V.M.G. - pensamento e acção política de um Homem Humanista

Do Local ao Regional: realidades e utopias no Entre Douro e Tâmega!

No contexto das nossas responsabilidades enquanto membros eleitos e representantes legítimos do PSD de Baião, consideramos relevante trazer a esta Assembleia Distrital do PSD Porto, aos dias 12 de Março de 2012, um conjunto de preocupações sobre a coesão social e o ordenamento sustentável do território do Entre Douro e Tâmega (EDT).

Neste sentido, consideramos da maior importância um conjunto de objectivos fundamentais para a gestão do planeamento em contextos locais e regionais. Consideramos que se deve estimular o desenvolvimento local e regional, garantindo a equidade no acesso às infra-estruturas, equipamentos colectivos e serviços de interesse geral, mas essenciais para a melhoria da qualidade de vida das populações; bem como salvaguardar e valorizar os recursos naturais e promover a sua utilização sustentável.

Estes principios fazem parte da nossa preocupação e orientação, com os quais nos identificamos. Aliás, preocupações estas que passam pela importância que se deve dar aos recursos naturais e sustentabilidade ambiental, aos recursos hidricos e política de água; uso do solo e ordenamento agrícola e florestal; economia, emprego e competitividade local e regional; infra-estruturas e equiapmentos colectivos. Por fim, a paisagem, património cultural e arquitectura.

Identificamos seis grandes problemas para o Ordenamento do Território, e dos quais apenas seleccionamos três problemas que afectam em termos de realidade local e regional o concelho de Baião e a região do Entre Douro e Tâmega. Em primeiro lugar, a insuficiente salvaguarda e valorização dos recursos naturais e a ineficiente gestão de riscos; segundo, a expansão urbana desordenada e correspondentes efeitos de fragmentação e desqualificação do tecido urbano e dos espaços envolventes; terceiro ausência  de uma cultura civica de ordenamento do território e ineficiência dos sistemas de informação, planeamento e gestão territorial.
A partir daqui devem-se definir as Politicas Territoriais de Desenvolvimento, bem como enfrentar os problemas do ordenamento à escala local e regional. Apelando à participação activa e responsável de todos aqueles que vivem ou trabalham na região do EDT.

Consideramos importante rever alguns dos instrumentos que regulamentam o Ordenamento do Território, desde o PROT-Norte; o PNPOT (Plano Nacional da Política do Ordenamento Territorial), o Pacto para a Competitividade da Região Norte, a Agenda Regional de Turismo, o Plano de Acção para o Turismo do Norte de Portugal, etc.

Estes territórios sorem de alguns problemas estruturais e crónicos, desde o despovoamento progressivo, o envelhecimento da população,  uma população sem formação técnica e cientifica, o analfabetismo formal, a falta de competitividade local e regional da maioria das suas empresas, a falta de capitais humanos e materiais para alavancar as industrias criativas, o isolamento dentro e fora da região. Uma pobre e quase inexistente rede de transportes coléctivos. A necessidade constante de meios de transporte para fazer face às necessidades básicas, desde a saúde e educação, comércio e trabalho. Utilização diária de transportes muito caros às familias, e governos locais. Horas de transporte por virtude de não existirem alternativas mais amigas do ambiente e da economia familiar.

A mancha construida urbana é de 3,0 % na NUT III - Tâmega, sendo os restantes para as manchas agricola e florestal. Estamos na presença de um urbanismo em tiras, pouco denso e qualificado, deslocado dos cascos das antigas vilas (Baião) e cidades (Amarante, Penafiel, Marco de Canavezes, etc.) e consumidor de grandes recursos para a mobilidade, infra-estruturas, gaz, eletricidade, estradas, saneamento, telefone, etc. Como não construimos em redor dos cascos antigos, por impedimentos vários (REN, RAN) ou pelo preço do metro quadardo do solo, fomos atirando as pessoas para as periferias destes centros, plantando casas e equipamentos nos bosques e campos e fazendo lotetamentos sem qualquer tipo de infra-estruturação. Os exemplos, especulativos de Cepelos, Madalena e Estradinha em Amarante; os casos do Gove e Eiriz e do Engil em Baião. Lugares sem centralidade, sem qualidade urbana e social que deslocaram as populações sem contexto urbano, social e cultural.

Consequentemente levaram-se para lá infra-estruturas, equipamentos sociais, educativos e desportivos. Construiram-se Centros de Dia, Escolas, Centros de Saúde, Rede de Sanemaneto e Água ao domicilio, tudo isto está correcto, mas entretanto as aldeias começam a ficar desertas e envelhecidas. O seu futuro está comprometido, os campos estão ao abandono, as fabricas fecharam, os comerciantes perdem os seus clientes normais, a economia local e regional vive em estamo de coma.

A actividade agricola e florestal está desorganizada. O movimento cooperativo está falido ou entregue a pessoas sem formação e sem competencias no sector. As Copoerativas de Vinhos passam por situação muito complexa e algumas encerram mesmo as portas. Como foi o caso da Adega Cooperativad de Baião.

Todo um sector em estado critico. As economias locais que deviam ser a alavanca da crise e do empreendedorismo encontram-se falidas de capitais humanos e materiais. Os políticos locais com uma agenda governativa condicionada aos interesses eleitorais, abandonaram a politica dura e transformaram-se em secretarias de Apoio Social. Distribuindo os dinheiros do contribuinte pelos indegentes que vivem à sombra do poder e do estado social, bem como distribuindo lugares e encharcando o poder local com clientelas nos serviços locais das respectivas câmaras.

 Os exemplos de Amarante e de Baião saltam a olho nu. Os recursos do Estado passam assim de mão em mão, de instituição para instituição, mas com a peculiar situação que são sempre os mesmos que decidem e que recebem. Estas pessoas ocupam os lugares da política mas também se atravessam na gestão social das instituições locais de caracter social, cultural e desportivo.

A partir deste enquadramento foi lançado o repto aos nossos deputados pelo Distrito do Porto, eleitos nas listas do PSD para visitarem a região. E deste modo contribuirem para o seu desenvolvimento com a apresentação de programas de coesão social e territorial junto do actual governo da Republica Portuguesa. Escutando as populações, e, servindo como voz  de reivindicação daqueles que não estando em Lisboa ou Bruxelas, se vêem representados nos seus eleitos, a partir de uma politica de proximidade.

Os Novos Pobres no Norte de Portugal...

Este paper parte de uma análise de dados recolhidos a partir de uma base de dados de uma instituição de apoio e solidariedade social, com sede e rede de intervenção numa freguesia do chamado Grande Porto, mas que ilustra facilmente a nova realidade da pobreza social no norte de Portugal. Uma das regiões mais fustigadas pelo encerramento de empresas e do consequente aumento explosivo do desemprego nas camadas mais jovens.

 Na sua maioria são empregadas do sector fabril da região, mas também nos aparecem alguns casais com formação universitária, felizmente poucos, mas que já nos dão uma ideia de como o país está a cair numa situação de calamidade social e económico.

Os rendimentos per capita por família são de tal forma tão baixos que nos fazem lembrar outros continentes, onde a fome, a miséria e a doença nos entrava pelos noticias, fosse em Africa, ou na América Latina. A realidade agora é no nosso país, no nosso distrito, na nossa terra, na nossa rura, na nossa aldeia.

De catorze famílias analisadas e que são apoiadas por uma Conferencia Vicentina (Sociedade Sâo Vicente de Paula), constatamos que o rendimento per capita por agregado familiar, em média ronda os dois euros. Mas, por exemplo, temos alguns casos, que o rendimento per capita é inferior a um euro. Por exemplo, na família A, composta por quatro elementos, o seu rendimento per capita é negativo: este agregado recebe da reinserção social 287,10 euros, e tem de despesas fixas 478,92 euros, dando um saldo negativo de 191,92 euros. Estamos a falar de uma família que é composta por três filhos: dois gémeos com a idade de seis anos e  outro com cinco anos. De referir que esta familia gasta de despesas no Infantário de 90,00 euros. Sem duvida que esta realidade é uma entre muitas daquelas que excluem as pessoas e crianças de um conforto material e espiritual mínimo.

A família B é composta por quatro elementos, o casal e dois filhos. O rendimento per capita é de 0,40 cêntimos. Recebe de Reinserção Social 389,10 euros e tem de despesas o montante de 340,79 fixos. pagam de renda 143,35 em habitação municipal, condomínio 32,45, água-luz e gaz 164,99 euros. Com um 1,60 cêntimos esta família tem de fazer face às despesas de alimentação, saúde, transportes para um mês. Como facilmente se pode verificar, um litro de leite custa 0,65 cêntimos e cinco pães custam 1,00 euro. Ainda ficam com um saldo negativo de cinco cêntimos. Uma realidade dura, cruel para uma classe muito jovem, nascida na década de 70 e 80 do século XX. Estes problemas eram a realidade social dos antigos idosos. Sem divida, que a tipologia do pobre se alterou e já não estamos perante uma população envelhecida mas jovens desempregados, com agregados famílias e com responsabilidades na formação e na educação de jovens crianças.

Algumas destas famílias quando falam com os Confrades Vicentinos costumam referir que a dispensa deles está muito pobrezinha. O que é bem explicito de como fazer face ás despesas da vida doméstica é uma luta constante pela sobrevivência.

Esta pequena amostra é elucidativa do problema social que esta a atacar as famílias operárias do chamado Grande Porto, colocando na miséria e na situação de exclusão camadas de jovens que não conseguem dar aos seus filhos aquilo que os seus pais lhes deram: uma casa, uma alimentação e uma segurança social. A indigência, a marginalidade, a pobreza e a falta de auto-estima podem levar a uma situação de explosão social com consequências imprevisíveis.

A própria Igreja Católica e as Instituições de Solidariedade Social têm mostrado grande perplexidade pela situação e vão alertando os políticos e o Estado para a dura realidade socio-económica.

O Muro da Vergonha...

A intervenção urbanística da Câmara Municipal de Baião na entrada da Vila de Campelo, na E.N. 221-1 (Feira do Tijelinho) com a construção de uma obra pública em terreno privado, para aplicação de um mural com painéis evocativos de uma ruralidade etnográfica estereotipada e anacrónica, configura para nós um erro urbanístico por falta de programação urbana.

Estamos perante a entrada mais nobre da vila de Baião. Logo deve ser pensada de forma global, a partir de um plano de pormenor que redesenha-se o sitio em termos de volumes, de massas e de imagem urbana. Dotando essa artéria de sentido urbanístico e de coesão da malha urbana, que se encontra muito fragmentada e difusa. Com situações que mais faz lembrar a entrada de uma periferia cinzenta, feia e inóspita da Área Metropolitana do Porto. Destruindo aquela imagem ordenada, verde, de pequena escala que Baião dava a quem franqueava as portas da sua vila.

Dando continuidade ao prolongamento da malha urbana da vila de Campelo. A colocação de um muro, com painéis, e a possibilidade de uma construção de uma moradia na cota alta do terreno, configura-se um erro grosseiro de pensar e desenhar o espaço urbano, dando origem a situações que configuram conflitualidade entre o interesse público e o interesse privado.

Este tipo de obras públicas são uma espécie de arranjinhos, de pequenas obras de decoração sem sentido urbano e sem qualidade de desenho. Prática que tem sido muito comum nesta Cãmara. O seu gabinete de arquitectura mais parece um atelier de costureirinha de aldeia. O que se lamenta, pois aí, existem técnicos qualificados e com provas dadas aqui na Vila e fora da nossa Vila. Portanto, não se compreende esta situação. Mas o planeamento e o ordenamento são essencialmente produto de uma política e de uma visão daquilo que se quer ou não quer.

Estamos perante uma obra, construida pela actual Câmara, em terreno privado, à face da via publica (passeio), que não "cumpre" com os afastamentos plasmados nos regulamentos.

Seria de todo fundamental, para a qualidade urbana que a referida obra (muro de betão) recua-se vários metros, de forma a qualificar o espaço público e a mobilidade de pessoas, crianças e idosos nessa zona urbana.

Situação essa que está consignada nos principios da programação e perequação urbana (Lei de Bases do Urbanismo), que justificam a construção de uma obra por parte da Cãmara num terreno particular.

Contudo se aplicassemos a Lei no que se refere aos principios da perequação e programação o muro tinha que recuar alguns metros para dentro do terreno de forma a dar ao domínio público, o que invialibilizaria a construção de uma moradia de um piso na cota alta do terreno em questão.

Parece-nos legitimo que assim devia ser... A construção desta moradia bloqueia qualquer tipo de programação urbana, tendo em vista a qualificação arquitectónica e urbanística desta principal entrada da Vila de Baião.

O que levanta questões de legalidade no processo de construção de uma obra em terreno alheio ao domínio público. Bem como da legalidade da construção da moradia, tendo em vista os afastamentos da via pública. Estamos perante duas obras sem envasamento antigo que as justifica-se.

São duvidas, que gostariamos de ver esclarecidas pela Câmara de Baião.

Estas construções não contribuem em nada para a melhoria da qualidade urbana de Baião, nem se enquadram nos principios de um planeamento amigo do peão,seja, ele criança ou idoso. O problema de passeios estreitos e sem dimensão continuam... Aliás um dos problemas desta Vila.

Continuamos a gastar dinheiros públicos em obras sem sentido urbanístico e social.

Obras que se justificam pela vaidade política daqueles que governam e decidem onde gastar os dinheiros públicos.

Enfim!
 Obras de fachada que não contribuem para a qualidade de vida daqueles que vivem e trabalham na Vila de Baião.

A Falência Financeira dos Nossos Municipios!..

Os governos Locais dos nossos municipios centraram a sua gestão autárquica nas políticas de apoio social, organizando esquemas de assistencialismo, domesticando os eleitores através de um apoio económico que o Estado dava sem retorno, patrocinando uma sociedade acomodada e resignada a um apoio social. As Câmaras governaram essencialmente para o social, para o assistencialismo, patrocinando ordas de dependentes que abandonaram os campos, as fabricas, o trabalho doméstico, o ensino e a formação.

A ideologia municipal centrou-se e asinda está centrada numa espécie de «estado-providência» baseado na Segurança Social, que conduziu as nossas Câmaras para um abismo económico-financeiro, do qual não existe memória.

A administração local preocupou-se essencialmente com a justiça social e a elevação do nível de vida dos pobres, o que á partida era até razoavel e desejavel. Mas desde logo, se verificou que este sistema de distribuição de subsidios e de apoios a IPSS e a Instituições Locais, serviu para a criação de um sistema vicioso, que em vez de erradicar o problema o ampliou e reforçou. Deste modo, amontoaram-se beneficios dirigidos à assistência social  e aos serviços sociais, criaram-se aparelhos administrativos descomunais para os gerir e lançaram-se impostos para arranjar fundos a fim de os financiar.

Mais de 60% da actividade municipal se prende com a atribuição de subsidios e apoios ao Social e ao Asssitencialismo. As reuniões de Vereação Camararia ocupam uma grande parte a aprovar estes apoios de forma a alimentar as suas clientelas de falsos pobres.

Por exemplo, os sectores fundamentais da economia local, como a agricultura, a floresta, as economias endógenas (turismo, ambiente e património), a formação e o empreendedorismo pouco ou nenhuma capacitação têm na governo local destes municipios.
Uma grande parte dos seus técnicos estão matriciados para o apoio, para a organização de eventos e festas, espectáculos, e pouco mais.

O único sector que tem alguma actividade, aliás tece, era o sector das obras, pela complexidade da aquitectura, do urbanismo, do planeameto. Mas reduz-se à implementação do PDM, dos PUs, PP e nada mais de relevo.
Este tipo de governos levou os concelhos e respectivas camaras para uma situação de falência a curto e médio prazo.

 Deixando um território desordenado, insustentável, sem recursos humanos, com uma população enevlhecida e dependente de apoios sociais, que, não tinhamos e não temos. Fomos gastando, gastando sem razoabilidade e sem pudor.

Não se implementou uma política de qualificação do espaço comercial local que fosse atrativa e dinâmica na oferta e na procura de novos nichos e produtos. Abandonamos a economia produtiva e fixamo-nos na economia do consumo e da dependência. Não implementamos politicas territoriais de sustentabilidade ambiental e social.

Fixamo-nos na propaganda fácil e sedutora. Vendemos gato por lebre aos eleitores. E agora, perante a crise financeira lamentamo-nos e acusamos a Troika e a Europa pela nossa desgraça.

Para manter este estado social corrupto e caciquista fomos lançando impostos sobre impostos, taxando sempre os mesmos, levando as empresas e aqueles que trabalham e pagam os seus impostos para um situação de revolta e quase miséria social.

Os governos locais necessitam de mudar de paradigma de governança. O número de pessoas dependentes da Segurança Social a nível Local atingiu números estratosféricos! E todos estes milhões de euros não resolveram a situação, aumentaram o problema. A quantidade de homens e mulheres que deixaram de trabalhar nos campos e nas fabricas, no comercio e na construção para viverem resignados a um apoio social.

Aldeias, Vilas e Cidades Entre Douro e Tâmega (EDT): três eixos da coesão social e territorial

São vários os documentos estratégicos que nos apontam como matrizes do desenvolvimento sustentável as apostas na qualidade ambiental, na melhoria do investimento em IDT, na inovação e na promoção do espírito empresarial e cooperativo, na promoção de uma sociedade da informação, na melhoria das acessibilidades e dos serviços. Aumentar o investimento no capital humano através da melhoria da educação e das competências dos seus formandos,  aumentando a competitividade e a criação de emprego de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável.
No domínio do ordenamento do território e do seu desenvolvimento o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) apresenta-se como o referencial nacional para a intervenção do QREN em matéria da Prioridade Temática Valorização do Território.

Fica-nos a ideia de que é prioritário o investimento no capital humano, de forma a promover o acesso ao emprego, reforçando a inclusão social e a introduzir as reformas necessárias na educação e na formação. Evitando as faciliadades e as falsas promoções educativas, que não valorizam o estudo, o mérito pessoal nem a formação sustentável dos seus formandos.

É fundamental modernizar as capacidades de produção destas aldeias, vilas e cidades do EDT, apostando em serviços de qualidade, com valor acrescentado, consequência de um maior investimento em IDT, inovação e formação continua. Se possível a criação de parques tecnológicos associados à região do EDT, onde se possam desenvolver nichos de excelência, a partir de parcerias entre as autarquias, universidades e empresas locais. Nas áreas dos produtos vitivinicolas, mobiliário, turismo, ambiente e património. Valorizando os recursos endógenos com valor acrescentado na região e no mundo.

Implementar uma política de consolidação e de qualificação urbana na valorização dos três eixos urbanos da EDT: Amarante, Marco de Canavezes e o eixo Penafiel-Paredes-Felgueiras. Concentrando aí equipamentos publicos de valor acrescentado, serviços regionais que valorizem a descentralização do Estado e seus serviços, desde a cultura, a agricultura, a saude, o ambiente e a educação. Deslocando quadros para estas cidades, dando-lhes escala, eficácia e valor social.

Esta rede deve ser pensada de forma a valorizar as suas singularidades sociais, ambientais e ecnómicas, patrocinando uma triangulação de complementariedades territoriais e sociais, de forma a funcionarem como centros urbanos de escala média, que criem atratividade e fixem as populações nestas aldeias e vilas do Entre Douro e Tâmega (EDT).

A qualificação urbana destes centros (Amarante, Marco de Canavezes e o eixo Penafiel-Paredes-Felgueiras) deve ser um motor regional de onde deve emergir uma nova economia, mais sustentável e mais limpa, com valor acrescentado, produto de uma capacidade de investimento em IDT e em criatividade e inovação tecnológica, afastando-se assim, das pequenas empresas da construção sem valor acrescentado e assentes numa mão-de-obra desqualificada. Fonte de grandes problemas sociais com a crise na construção civil em Portugal e na Europa (Espanha).

Esta configuração urbana do EDT precisa de ser implementada de forma a dar escala, democraticidade e eficiência às economias regionais e locais, com base em programas de politicas de dimensão regional. Por exemplo, no Documento Verde da Reforma da Administração Local,  ou também designada de "Uma Reforma de Gestão, Uma Reforma de Território e uma Reforma Política", o ministro Miguel Relvas,  classifica esta Reforma em três vectores fundamentais: promover a eficiência da gestão pública, gerar economias de escala, reforçar a democraticidade local. Sem duvida alguma, que a valorização e o desenvolvimento desta região passa por esta reforma, que muitos erradamente associam ao desaparecimento das freguesias com a sua anexação a outras de maior dimensão e escala.
Esta Reforma da Administração Local deverá respeitar os seguintes pressupostos: a) concretizar os principios da descentralização e da subsidariedade; b) apostar no reforço da coesão nacional e na promoção da solidariedade Inter-Regional; c) dar prioridade à Eficiência da Gestão Pública; d) equilibrar a descentralização de competencias e a sua correcta adequação aos necessários mecanismos de financiamento; e) reforçar a transparência da Gestão Autárquica através da formação da cidadania. São sem duvida instrumentos necessários ao funcionamento sustentável dos territórios regionais e locais. Sem eles a coesão social e territorial e a sustentabilidade dos serviços públicos e das finanças locais não se podem garantir num contrato que se quer inter-geracional.

É necessário a implementação destas Reformas e Políticas Territoriais de forma a tornar possivel a implementação e a promoção de actividades económicas, sociais e de mobilidade na região do EDT. Uma região com fraca mobilidade interna e externa, onde os serviços públicos de transportes são fracos ou quse inexistentes, mas onde existem infra-estruturas rodoviarias de qualidade com a criação dos novos eixos rodoviários regionais, que ligam a região à AMP, ao Minho, ao Alto Douro e Trás-os-Montes.

O reforço deste eixo urbano na EDT não pode ser em detrimento dos pequenos governos locais. Muito pelo contrário, devesse implementar uma política de protecção, de reforço pela autonomia dos governos locais. Evitando a pulverização territorial, social e ambiental destes territórios autárquicos de pequena escala. Onde naturalmente se enquadra o concelho de Baião.

Mas qualquer politica territorial que se queira sustentável e eficiente, deve evitar a dispersão e a fragmentação de equipamentos e serviços. Correndo o risco, se tal fenómeno continuar a acontecer, condenar toda a Região do Tâmega e Entre Douro a uma falência no curto e médio prazo. O que seria trágico e com custos sociais, ambientais e económicos para toda uma vasta comunidade para as próximas décadas. Condenando toda uma região a uma pobreza sem sentido e sem justificação.
Os governos nacionais devem assumir a questão das cidades regionais como um assunto de Estado, que diz respeito à sustentabilidade da economia regional e nacional.
  

Allegro Vivaci...

Crise. Desemprego. Corrupção e despesismo.
São as palvaras de ordem que lideram os nossos quotidianos. Políticos, José Socrates e Partido Socialista e, agora o PSD. Com Miguel Relvas a dar a cara por uma reforma que o antigo governo socialista patrocinou e aprovou no Memorando da Troika.
De Norte a Sul, o país vive em estado de choque, pela forma como vão descobrindo como durante decadas se desgovernou Portugal.
Desde a construção de obras públicas de interesse duvidoso, sem dimensão social e sem sustentabilidade financeira que as justifique.
Anos e anos de despesismo socialista. Patrocinados pelos votos arregimentados à custa dos dinheiros que se foram distribuindo sem regra e sem fiscalização.
Perante esta realidade, os partidos vão-se organizando e criando grupos de trabalho temáticos para fazer face aos problemas que se nos avizinham.
Na Secção do PSD de Baião também se está a pensar e a estruturar seminários, estudos, visitas de campo, de forma a organizar uma estratégia global que traga a Baião e às suas gentes uma nova primavera politica e económica.
O concelho encontra-se entolhado numa propaganda contagiante, estupidamente alicerçada em demagogias  e em falsas promessas. Por um Partido Socialista que governa a autarquia sem uma estratégia sustentável de promoção da qualidade de vida dos seus municipes.
A actual liderança do PSD local, tem apresentado uma estratégia séria e sustentável que escutando todos os militantes e forças vivas do concelho, irá propor a curto tempo um programa que devolva a Baião o futuro.
O Partido esta a trabalhar, está unido, tem quadros, tem determinação e tem liderança. O Povo de Baião terá no PSD um forte e sustentavel aliado na construção de uma TERRA PROGRESSISTA E COM FUTURO-