O Renascimento do Espaço Rural É Possível?

Falar sobre renascimento do espaço rural em pleno contexto de crise financeira e económica pode parecer à primeira vista um absurdo, mas não é de todo. As crises sempre foram momentos de viragem, de avanços, de transformações radicais com consequências na vida das pessoas, das comunidades e dos estados. Momentos para pensar e para agir.

Portugal encontra-se com um espaço rural em perda sistemática de bens, de pessoas, de massa critica, de valor social e cultural acrescentado; paralelamente temos um espaço rural com infra-estrutuas, equipamentos públicos, com acessibilidades modernas, com dimensão macroeconómica, mas que se encontram sem aproveitamento em termos de escala e de eficiência.

Os territórios pulverizaram-se quer em termos de equipamentos e infra-estruturas, perante uma população dispersa e envelhecida por um tecido urbano degenerativo, potenciador de muitos e complexos problemas urbanos e sociais.

A sustentabilidade ecológica deste espaço rural está presa por um fio. Não existe uma política de fixação da população jovem no espaço rural, capaz de introduzir massa critica e socialmente mais desenvolvida do que os "nativos" e residentes. O espaço rural é sem duvida um espaço sem inteligência mecânica, sem pensamento critico, sem uma estrutura social e económica amiga do ambiente e do desenvolvimento sustentável.

As populações que vivem neste espaço rural são grupos sociais desprovidos de conhecimento, de arte, de criatividade e de engenharia ambiental, o que levanta problemas ao desenvolvimento deste espaço rural em função de uma actividade turística de excelência no nicho turístico do ambiente e natureza. Capaz de promover boas práticas económicas amigas do ambiente e da qualidade paisagística.

As aldeias estão ainda mergulhadas numa espécie de idade média contemporânea, onde a violência doméstica, o alcoolismo, o analfabetismo, o novo riquismo, a intriga e a inveja fazem escola desde a casa à tasca, desde o terreiro da igreja ao café local. A ausência de uma cultura civica de participação e de cooperação entre vizinhos é sem duvida um dos graves problemas, e um dos factores da falta de dinâmica social e económica. O individualismo é uma regra entre vizinhos e uma doença com forte raio de contaminação social.

Instalou-se uma cultura da mediocridade, da intriga e da ignorância. Um grande obstáculo à aprendizagem nas escolas e a principal justificação de tão elevadas taxas de abandono escolar e de insucesso nas Escolas Locais.

A conflitualidade entre Escola e Comunidade é um jogo diário entre os meninos e os senhores professores que representam a cultura da inteligencia e do saber critico. A matemática e o português são um problema constante na trajectória escolar dos meninos que nascem e vivem neste contexto anacrónico cultural e civilizacional. Meninos a quem nunca se ensinou boas práticas de civilidade, de socialização moderna. A etiqueta e a conduta são uma miragem num mundo onde desde pequeno se aprende a bater, a insultar, a agredir o outro. Uma luta sem igualdade e sem honra, onde o mais forte bate e o mais fraco leva.

A familia aqui é uma metáfora ao serviço do trabalho infantil e de uma cultura de contaminação que atira os jovens para fora de casa a partir dos 16 aos 20 anos de idade. As meninas e os meninos quase nunca têm infância e aprendem desde muito cedo a linguagem do campo, da tasca, da rua e da vida. São produto de uma vizinhança agressiva e policial. Recebem o nome na pia baptismal e carregam desde muito cedo com as alcunhas que lhes marcam na pele a origem e o estatuto social; ou neste caso a sua ausência: assim, o Vinagre, o Rato, o Pulga, o Raça, o Merda Seca transportam consigo toda a violência do estereotipo da exclusão social.

São homens e mulheres de tamanho pequeno que descobrem a sexualidade cedo, sem romance  e sem fantasia. Não existe tempo para romances e contos de fadas. A vida é muito cruel para estas crianças que desde cedo são fustigadas, violentadas, agredidas e sem pudor vivem dia a dia num mundo de machos e de femeas asselvejadas pela dureza da vida. 

Um Mundo onde não existe norma, regra, hábito e autoridade. Ninguém obedece a ninguém. Os putos falam como doutores na tasca e na rua. Discutem futebol com paixão. Jogam às cartas no pátio em frente à tasca e batem-nas com força no tampo da mesa. Enquanto homens de corpos toscos e grossos, franginos e esguios emburricam canecos de vinho da terra acompanhados com cebola partida e sal.

Um espaço rural a necessitar urgentemente de uma renovação social, cultural e económica. Amigo do ambiente e das culturas ecológicas. Capaz de valorizar os patrimónios locais e de promover a sua diversidade biológica e natural. Que implemente economias energéticas amigas da sustentabilidade e do ambiente.

Que promova práticas de ordenamento territorial e florestal locais, em prol de uma floresta tradicional e de uma agricultura biológica. Aposte num turismo de qualidade, de pequena escala, de nichos de excelência na área do ambiente e da natureza. Que promova o cooperativismo e as economias sociais entre todos os proprietários agricolas e florestais. Que desenvolva foruns de estudo e de formação de quadros locais que promovam o desenvolvimento sustentável.

A concepção estratégica deste modelo de desenvolvimento do espaço rural passa pela introdução de capital humano, tecnologia adaptada aos  novos contextos geo-económicos e tecnológicos, assentes num desenvolvimento que se quer sustentável. A estratégia de renovação do espaço rural deve assentar numa estratégia que também assente na valorização territorial, no respectivo ordenamento que tenha como eixos principais a preservação e valorização ambientais e a qualiade de vida urbana e social dos seus residentes. 

V.M.G. - pensamento e acção política de um Homem Humanista

Do Local ao Regional: realidades e utopias no Entre Douro e Tâmega!

No contexto das nossas responsabilidades enquanto membros eleitos e representantes legítimos do PSD de Baião, consideramos relevante trazer a esta Assembleia Distrital do PSD Porto, aos dias 12 de Março de 2012, um conjunto de preocupações sobre a coesão social e o ordenamento sustentável do território do Entre Douro e Tâmega (EDT).

Neste sentido, consideramos da maior importância um conjunto de objectivos fundamentais para a gestão do planeamento em contextos locais e regionais. Consideramos que se deve estimular o desenvolvimento local e regional, garantindo a equidade no acesso às infra-estruturas, equipamentos colectivos e serviços de interesse geral, mas essenciais para a melhoria da qualidade de vida das populações; bem como salvaguardar e valorizar os recursos naturais e promover a sua utilização sustentável.

Estes principios fazem parte da nossa preocupação e orientação, com os quais nos identificamos. Aliás, preocupações estas que passam pela importância que se deve dar aos recursos naturais e sustentabilidade ambiental, aos recursos hidricos e política de água; uso do solo e ordenamento agrícola e florestal; economia, emprego e competitividade local e regional; infra-estruturas e equiapmentos colectivos. Por fim, a paisagem, património cultural e arquitectura.

Identificamos seis grandes problemas para o Ordenamento do Território, e dos quais apenas seleccionamos três problemas que afectam em termos de realidade local e regional o concelho de Baião e a região do Entre Douro e Tâmega. Em primeiro lugar, a insuficiente salvaguarda e valorização dos recursos naturais e a ineficiente gestão de riscos; segundo, a expansão urbana desordenada e correspondentes efeitos de fragmentação e desqualificação do tecido urbano e dos espaços envolventes; terceiro ausência  de uma cultura civica de ordenamento do território e ineficiência dos sistemas de informação, planeamento e gestão territorial.
A partir daqui devem-se definir as Politicas Territoriais de Desenvolvimento, bem como enfrentar os problemas do ordenamento à escala local e regional. Apelando à participação activa e responsável de todos aqueles que vivem ou trabalham na região do EDT.

Consideramos importante rever alguns dos instrumentos que regulamentam o Ordenamento do Território, desde o PROT-Norte; o PNPOT (Plano Nacional da Política do Ordenamento Territorial), o Pacto para a Competitividade da Região Norte, a Agenda Regional de Turismo, o Plano de Acção para o Turismo do Norte de Portugal, etc.

Estes territórios sorem de alguns problemas estruturais e crónicos, desde o despovoamento progressivo, o envelhecimento da população,  uma população sem formação técnica e cientifica, o analfabetismo formal, a falta de competitividade local e regional da maioria das suas empresas, a falta de capitais humanos e materiais para alavancar as industrias criativas, o isolamento dentro e fora da região. Uma pobre e quase inexistente rede de transportes coléctivos. A necessidade constante de meios de transporte para fazer face às necessidades básicas, desde a saúde e educação, comércio e trabalho. Utilização diária de transportes muito caros às familias, e governos locais. Horas de transporte por virtude de não existirem alternativas mais amigas do ambiente e da economia familiar.

A mancha construida urbana é de 3,0 % na NUT III - Tâmega, sendo os restantes para as manchas agricola e florestal. Estamos na presença de um urbanismo em tiras, pouco denso e qualificado, deslocado dos cascos das antigas vilas (Baião) e cidades (Amarante, Penafiel, Marco de Canavezes, etc.) e consumidor de grandes recursos para a mobilidade, infra-estruturas, gaz, eletricidade, estradas, saneamento, telefone, etc. Como não construimos em redor dos cascos antigos, por impedimentos vários (REN, RAN) ou pelo preço do metro quadardo do solo, fomos atirando as pessoas para as periferias destes centros, plantando casas e equipamentos nos bosques e campos e fazendo lotetamentos sem qualquer tipo de infra-estruturação. Os exemplos, especulativos de Cepelos, Madalena e Estradinha em Amarante; os casos do Gove e Eiriz e do Engil em Baião. Lugares sem centralidade, sem qualidade urbana e social que deslocaram as populações sem contexto urbano, social e cultural.

Consequentemente levaram-se para lá infra-estruturas, equipamentos sociais, educativos e desportivos. Construiram-se Centros de Dia, Escolas, Centros de Saúde, Rede de Sanemaneto e Água ao domicilio, tudo isto está correcto, mas entretanto as aldeias começam a ficar desertas e envelhecidas. O seu futuro está comprometido, os campos estão ao abandono, as fabricas fecharam, os comerciantes perdem os seus clientes normais, a economia local e regional vive em estamo de coma.

A actividade agricola e florestal está desorganizada. O movimento cooperativo está falido ou entregue a pessoas sem formação e sem competencias no sector. As Copoerativas de Vinhos passam por situação muito complexa e algumas encerram mesmo as portas. Como foi o caso da Adega Cooperativad de Baião.

Todo um sector em estado critico. As economias locais que deviam ser a alavanca da crise e do empreendedorismo encontram-se falidas de capitais humanos e materiais. Os políticos locais com uma agenda governativa condicionada aos interesses eleitorais, abandonaram a politica dura e transformaram-se em secretarias de Apoio Social. Distribuindo os dinheiros do contribuinte pelos indegentes que vivem à sombra do poder e do estado social, bem como distribuindo lugares e encharcando o poder local com clientelas nos serviços locais das respectivas câmaras.

 Os exemplos de Amarante e de Baião saltam a olho nu. Os recursos do Estado passam assim de mão em mão, de instituição para instituição, mas com a peculiar situação que são sempre os mesmos que decidem e que recebem. Estas pessoas ocupam os lugares da política mas também se atravessam na gestão social das instituições locais de caracter social, cultural e desportivo.

A partir deste enquadramento foi lançado o repto aos nossos deputados pelo Distrito do Porto, eleitos nas listas do PSD para visitarem a região. E deste modo contribuirem para o seu desenvolvimento com a apresentação de programas de coesão social e territorial junto do actual governo da Republica Portuguesa. Escutando as populações, e, servindo como voz  de reivindicação daqueles que não estando em Lisboa ou Bruxelas, se vêem representados nos seus eleitos, a partir de uma politica de proximidade.

Os Novos Pobres no Norte de Portugal...

Este paper parte de uma análise de dados recolhidos a partir de uma base de dados de uma instituição de apoio e solidariedade social, com sede e rede de intervenção numa freguesia do chamado Grande Porto, mas que ilustra facilmente a nova realidade da pobreza social no norte de Portugal. Uma das regiões mais fustigadas pelo encerramento de empresas e do consequente aumento explosivo do desemprego nas camadas mais jovens.

 Na sua maioria são empregadas do sector fabril da região, mas também nos aparecem alguns casais com formação universitária, felizmente poucos, mas que já nos dão uma ideia de como o país está a cair numa situação de calamidade social e económico.

Os rendimentos per capita por família são de tal forma tão baixos que nos fazem lembrar outros continentes, onde a fome, a miséria e a doença nos entrava pelos noticias, fosse em Africa, ou na América Latina. A realidade agora é no nosso país, no nosso distrito, na nossa terra, na nossa rura, na nossa aldeia.

De catorze famílias analisadas e que são apoiadas por uma Conferencia Vicentina (Sociedade Sâo Vicente de Paula), constatamos que o rendimento per capita por agregado familiar, em média ronda os dois euros. Mas, por exemplo, temos alguns casos, que o rendimento per capita é inferior a um euro. Por exemplo, na família A, composta por quatro elementos, o seu rendimento per capita é negativo: este agregado recebe da reinserção social 287,10 euros, e tem de despesas fixas 478,92 euros, dando um saldo negativo de 191,92 euros. Estamos a falar de uma família que é composta por três filhos: dois gémeos com a idade de seis anos e  outro com cinco anos. De referir que esta familia gasta de despesas no Infantário de 90,00 euros. Sem duvida que esta realidade é uma entre muitas daquelas que excluem as pessoas e crianças de um conforto material e espiritual mínimo.

A família B é composta por quatro elementos, o casal e dois filhos. O rendimento per capita é de 0,40 cêntimos. Recebe de Reinserção Social 389,10 euros e tem de despesas o montante de 340,79 fixos. pagam de renda 143,35 em habitação municipal, condomínio 32,45, água-luz e gaz 164,99 euros. Com um 1,60 cêntimos esta família tem de fazer face às despesas de alimentação, saúde, transportes para um mês. Como facilmente se pode verificar, um litro de leite custa 0,65 cêntimos e cinco pães custam 1,00 euro. Ainda ficam com um saldo negativo de cinco cêntimos. Uma realidade dura, cruel para uma classe muito jovem, nascida na década de 70 e 80 do século XX. Estes problemas eram a realidade social dos antigos idosos. Sem divida, que a tipologia do pobre se alterou e já não estamos perante uma população envelhecida mas jovens desempregados, com agregados famílias e com responsabilidades na formação e na educação de jovens crianças.

Algumas destas famílias quando falam com os Confrades Vicentinos costumam referir que a dispensa deles está muito pobrezinha. O que é bem explicito de como fazer face ás despesas da vida doméstica é uma luta constante pela sobrevivência.

Esta pequena amostra é elucidativa do problema social que esta a atacar as famílias operárias do chamado Grande Porto, colocando na miséria e na situação de exclusão camadas de jovens que não conseguem dar aos seus filhos aquilo que os seus pais lhes deram: uma casa, uma alimentação e uma segurança social. A indigência, a marginalidade, a pobreza e a falta de auto-estima podem levar a uma situação de explosão social com consequências imprevisíveis.

A própria Igreja Católica e as Instituições de Solidariedade Social têm mostrado grande perplexidade pela situação e vão alertando os políticos e o Estado para a dura realidade socio-económica.

O Muro da Vergonha...

A intervenção urbanística da Câmara Municipal de Baião na entrada da Vila de Campelo, na E.N. 221-1 (Feira do Tijelinho) com a construção de uma obra pública em terreno privado, para aplicação de um mural com painéis evocativos de uma ruralidade etnográfica estereotipada e anacrónica, configura para nós um erro urbanístico por falta de programação urbana.

Estamos perante a entrada mais nobre da vila de Baião. Logo deve ser pensada de forma global, a partir de um plano de pormenor que redesenha-se o sitio em termos de volumes, de massas e de imagem urbana. Dotando essa artéria de sentido urbanístico e de coesão da malha urbana, que se encontra muito fragmentada e difusa. Com situações que mais faz lembrar a entrada de uma periferia cinzenta, feia e inóspita da Área Metropolitana do Porto. Destruindo aquela imagem ordenada, verde, de pequena escala que Baião dava a quem franqueava as portas da sua vila.

Dando continuidade ao prolongamento da malha urbana da vila de Campelo. A colocação de um muro, com painéis, e a possibilidade de uma construção de uma moradia na cota alta do terreno, configura-se um erro grosseiro de pensar e desenhar o espaço urbano, dando origem a situações que configuram conflitualidade entre o interesse público e o interesse privado.

Este tipo de obras públicas são uma espécie de arranjinhos, de pequenas obras de decoração sem sentido urbano e sem qualidade de desenho. Prática que tem sido muito comum nesta Cãmara. O seu gabinete de arquitectura mais parece um atelier de costureirinha de aldeia. O que se lamenta, pois aí, existem técnicos qualificados e com provas dadas aqui na Vila e fora da nossa Vila. Portanto, não se compreende esta situação. Mas o planeamento e o ordenamento são essencialmente produto de uma política e de uma visão daquilo que se quer ou não quer.

Estamos perante uma obra, construida pela actual Câmara, em terreno privado, à face da via publica (passeio), que não "cumpre" com os afastamentos plasmados nos regulamentos.

Seria de todo fundamental, para a qualidade urbana que a referida obra (muro de betão) recua-se vários metros, de forma a qualificar o espaço público e a mobilidade de pessoas, crianças e idosos nessa zona urbana.

Situação essa que está consignada nos principios da programação e perequação urbana (Lei de Bases do Urbanismo), que justificam a construção de uma obra por parte da Cãmara num terreno particular.

Contudo se aplicassemos a Lei no que se refere aos principios da perequação e programação o muro tinha que recuar alguns metros para dentro do terreno de forma a dar ao domínio público, o que invialibilizaria a construção de uma moradia de um piso na cota alta do terreno em questão.

Parece-nos legitimo que assim devia ser... A construção desta moradia bloqueia qualquer tipo de programação urbana, tendo em vista a qualificação arquitectónica e urbanística desta principal entrada da Vila de Baião.

O que levanta questões de legalidade no processo de construção de uma obra em terreno alheio ao domínio público. Bem como da legalidade da construção da moradia, tendo em vista os afastamentos da via pública. Estamos perante duas obras sem envasamento antigo que as justifica-se.

São duvidas, que gostariamos de ver esclarecidas pela Câmara de Baião.

Estas construções não contribuem em nada para a melhoria da qualidade urbana de Baião, nem se enquadram nos principios de um planeamento amigo do peão,seja, ele criança ou idoso. O problema de passeios estreitos e sem dimensão continuam... Aliás um dos problemas desta Vila.

Continuamos a gastar dinheiros públicos em obras sem sentido urbanístico e social.

Obras que se justificam pela vaidade política daqueles que governam e decidem onde gastar os dinheiros públicos.

Enfim!
 Obras de fachada que não contribuem para a qualidade de vida daqueles que vivem e trabalham na Vila de Baião.

A Falência Financeira dos Nossos Municipios!..

Os governos Locais dos nossos municipios centraram a sua gestão autárquica nas políticas de apoio social, organizando esquemas de assistencialismo, domesticando os eleitores através de um apoio económico que o Estado dava sem retorno, patrocinando uma sociedade acomodada e resignada a um apoio social. As Câmaras governaram essencialmente para o social, para o assistencialismo, patrocinando ordas de dependentes que abandonaram os campos, as fabricas, o trabalho doméstico, o ensino e a formação.

A ideologia municipal centrou-se e asinda está centrada numa espécie de «estado-providência» baseado na Segurança Social, que conduziu as nossas Câmaras para um abismo económico-financeiro, do qual não existe memória.

A administração local preocupou-se essencialmente com a justiça social e a elevação do nível de vida dos pobres, o que á partida era até razoavel e desejavel. Mas desde logo, se verificou que este sistema de distribuição de subsidios e de apoios a IPSS e a Instituições Locais, serviu para a criação de um sistema vicioso, que em vez de erradicar o problema o ampliou e reforçou. Deste modo, amontoaram-se beneficios dirigidos à assistência social  e aos serviços sociais, criaram-se aparelhos administrativos descomunais para os gerir e lançaram-se impostos para arranjar fundos a fim de os financiar.

Mais de 60% da actividade municipal se prende com a atribuição de subsidios e apoios ao Social e ao Asssitencialismo. As reuniões de Vereação Camararia ocupam uma grande parte a aprovar estes apoios de forma a alimentar as suas clientelas de falsos pobres.

Por exemplo, os sectores fundamentais da economia local, como a agricultura, a floresta, as economias endógenas (turismo, ambiente e património), a formação e o empreendedorismo pouco ou nenhuma capacitação têm na governo local destes municipios.
Uma grande parte dos seus técnicos estão matriciados para o apoio, para a organização de eventos e festas, espectáculos, e pouco mais.

O único sector que tem alguma actividade, aliás tece, era o sector das obras, pela complexidade da aquitectura, do urbanismo, do planeameto. Mas reduz-se à implementação do PDM, dos PUs, PP e nada mais de relevo.
Este tipo de governos levou os concelhos e respectivas camaras para uma situação de falência a curto e médio prazo.

 Deixando um território desordenado, insustentável, sem recursos humanos, com uma população enevlhecida e dependente de apoios sociais, que, não tinhamos e não temos. Fomos gastando, gastando sem razoabilidade e sem pudor.

Não se implementou uma política de qualificação do espaço comercial local que fosse atrativa e dinâmica na oferta e na procura de novos nichos e produtos. Abandonamos a economia produtiva e fixamo-nos na economia do consumo e da dependência. Não implementamos politicas territoriais de sustentabilidade ambiental e social.

Fixamo-nos na propaganda fácil e sedutora. Vendemos gato por lebre aos eleitores. E agora, perante a crise financeira lamentamo-nos e acusamos a Troika e a Europa pela nossa desgraça.

Para manter este estado social corrupto e caciquista fomos lançando impostos sobre impostos, taxando sempre os mesmos, levando as empresas e aqueles que trabalham e pagam os seus impostos para um situação de revolta e quase miséria social.

Os governos locais necessitam de mudar de paradigma de governança. O número de pessoas dependentes da Segurança Social a nível Local atingiu números estratosféricos! E todos estes milhões de euros não resolveram a situação, aumentaram o problema. A quantidade de homens e mulheres que deixaram de trabalhar nos campos e nas fabricas, no comercio e na construção para viverem resignados a um apoio social.