Desenvolvimento versus Mau Desenvolvimento.

Ao longo destas últimas décadas foram muitos aqueles que falaram da necessidade de desenvolvimento para o local; mas foram muito poucos, aqueles que falaram e apontaram o dedo às soluções que conduziam o local para um mau desenvolvimento. Nestas duas últimas décadas de programas para o desenvolvimento local, o principal modelo assentou na construção de infraestruturas e equipamentos públicos nas áreas da saúde, urbanismo, equipamentos culturais e desportivos, saneamento básico. Descuramos as alavancas da economia local, reduzindo-as a uma posição marginal no contexto dos investimentos nas áreas do sector terciário. Terciarizamos o espaço local, colocamos em estado de coma induzido a agricultura, a floresta, os produtos locais de valor acrescentado, as sinergias das pequenas e micro empresas familiares. Deslocamos o investimento para a construção e seus derivados. Reduzimos a complexidade e a diversidade do espaço local a um simples e monofuncional parque de actividades onde o lazer e o ócio, o entreenimento e as industrias do terciário foram artificialmente alimentadas por um mercado estereotipado e também insustentável económica e financeiramente.

Assistimos a uma falsa industrialização do local por via dos fundos comunitários que vinham para essas áreas de investimento económico. Introduziram-se nos PDM`s as Zonas Industriais para a instalação de diversas unidades industriais nos sectores do textil, do calçado, dos serviços, dos equipamentos. Criaram-se espectativas e assumiram-se compromissos, deslocou-se a mão de obra dos sectores tradicionais e da escola para a fabrica. Uma nova realidade brota nos concelhos mais afastados do progresso e do litoral. Aparece pela primeira vez o operário e a operária. Familias inteiras fazem vida e formação na fabrica. Dependem da fábrica enquanto única fonte de receita da sua renda familiar. Com a deslocalização das industrias para outros países e com o fim dos incentivos europeus, as fabricas encerram, abandonando os seus armagens e unidades de produção, deixando ao abandono mais profundo todos aqueles que durante mais de uma década aí se formaram e aí investiram grande parte da sua juventude e energia. A miséria e a frustração invadem familias inteiras e deixam um rasto de crise social e económica.

As Vilas e Concelhos no Entre Douro E Tâmega e Entre Douro e Vouga (Baião, Resende, Cinfães, Paiva, Arouca, etc.) são um exemplo desse estado de coisas. Por um lado, a demagogia e o facilitismo dos agentes politicos, culturais e económicos que patrocinaram um desenvolvimento a qualquer preço sem o minimo de instrumentos de avaliação e de monitorização dos impactes negativos desse paradigma artificial e assistido pelos fundos europeus. Estas unidades foram armas eleitorais com a respectiva promessa de postos de trabalho e qualidade de vida. Um modelo artificial, dependente, especulativo e clientelar que teve consequências graves no ambiente, na sociedade e nas economias endogenas.

Estivemos dominados por um reduccionismo conceptual e metodológico imposto a partir de certos âmbitos académicos, mas que fez escola no local com a implementação de programas e de instrumentos nas áreas do planeamento territorial local, com incidência nos sectores da construção e habitação, do turismo e do sector empresarial, do ambiente e do património, da sáude e da educação. Por via deste modelo fácil descuramos os sectores endógenos que eram as alavancas para o tão desejado desenvolvimento das regiões.

Gabinetes de planeamento e de programação, endossados nos nichos académicos das nossas universidades, construiram sistemas e instrumentos viciados e redutores, deslocados das nossas realidades sociais e ambientais. Patrocinaram sem rigor cientifico e profissional um conjunto diversificado de propostas sem rede e sem contextualidades que podessem promover debate, sinergia e pensamento sobre o que fazer e o que desenvolver a nível local. O importante era dar resposta a uns quantos programas europeus financiados pelo Quadro Comunitário, e dessa forma possibilitar o aparecimento da tal obra municipal que dava garantias de solidez na conservação do poder local. E patrocinava o aparecimento de verdadeiras linhagens de clientelismo político local que se foram perpetuando em mandatos que se arrastaram na governação local. Asfixiando vontades e diversidades, impedindo alternativas e outras propostas e visões para o desenvolvimento local e regional.

O aparecimento das equipas dos PDM`s, dos PROT`s, dos PP`s, dos Programas Sectoriais, entre tantos outros. Estes instrumentos foram servindo como veículos de imposição de normas, de valores, de coeficientes, onde a escala e a eficiência nunca foram lá muito bem introduzidas e valorizadas. O importante era ter  o programa, o plano, os instrumentos aprovados e a partir daí poder concorrer aos fundos e fazer obra, muita obra: estradas, pontes, passeios, rotundas, casas da cultura, piscinas, escolas, caminhos e mais caminhos, festas e festarolas, passeios e comedorias, entre viagens e assistencialismo o poder local lá se perpetuava em nome da governabilidade e da simpatia politica de quem governa e se ia governando a si aos seus.

Com a crise e com a necessidade do ajustamento financeiro da divida soberana Portugal deparou com o tal monstro que asfixiava as contas públicas e fustigava os contribuintes. Os Portugueses tomaram consciência que ninguém nos tinha dado nada, o dinheiro dos Fundos Europeus para a Coesão era uma moeda de troca. Que por sinal nos está a saír muito cara, quer no aumento do desemprego, quer acima de tudo com a carga fiscal que se vai tornando insuportável. Quer também com todo o processo de desindustrialização e abandono do sector primário. Transformamo-nos em consumidores e dependentes do sector bancário e financeiro que vivia artificialmente a partir de um sem número de bolhas que nos levaram a uma espécie de gangue financeiro.

Nas nossas Vilas fomos vivendo em função de um certo maniqueismo político, dependente dos programas assistencialista dos Fundos de Coesão. Deixamo-nos embalar por esta preguiça social que patrocinou um paradigma de desenvolvimento que coloca em causa a qualidade de vida das comunidades locais. Patrocinou a corrupção e o clientelismo a partir das estruturas políticas e dos governos locais, que se deixaram adormecer pelas vitórias eleitorais fáceis e demagógicas. Onde o desenvolvimento local foi sendo uma espécie de máscara, onde ninguém sabe bem qual é o seu papel neste processo.

A dependencia e a instrumetalização da politica, levaram estes territórios para uma espécie de parques temáticos onde a vida económica e social vive em estado de sonolência profunda.

Prelúdio à minha cidade

A cidade escura, molhada, cinzenta e labiríntica
passaros, pessoas, ninhos apinhados nas suas colinas
muralhas e palácios
caminhos da memória
purgatórios e pecadores numa cidade de pedra e sal


caminhos
cruzes de salivas e mantos de pele
gritos, gemidos lá para os lados da Sé
bispos e cardeais
pecadores e mulheres sem vida


terços
filosofias e razões
paixões
prisões camilianas

grades, ferrolhos, muros
casas grandes
infantas e virgens
interditos e transgressões

cavaleiros de pedra e mármore
fixos à memória
partida, fragmentada de tempos
sem estórias

homens, farrapos, caixotes, mantas
sonham nas encostas das ruas
prédios solitários
albergam pardais e
gente perdida
sem rosto de ninguém

Antónios
Felisbertas
Marias
Terra de barqueiros, de burgueses e povo miudo


Lá para o mar
a lua enche o manto da cidade

O Armário Transparente

Um armário grande, antigo, velho e transparente numa casa que se queria de tamanho médio, bonita e com paisagem para o mar.

Assim, começa a estória de um velho armário que durante séculos de vidas inteiras esteve arrumado entre paredes, escombros e ruinas. Nada mais poético para os dias de hoje.
O problema é que este armário despertou muita curiosiade e muita perplexidade.

Qual a origem deste armário, alto, sólido, retangular e transparente ao mundo?
Uns identificam a sua origem mourisca, berbere deste belo armário. Outros, buscam origens nos celtas, nos germanos que por aqui viveram e construiram as suas quintas, os seus bosques e as suas aldeias e santuários.

Mas este armário era uma espécie de instalação histórica sobre a identidade de um pedaço de povo, de cultura e de sociedade.
Dentro dele estavam depositados os registos vitais de uma cultura ancestral, de um povo criativo, imaginativo que adorava olhar o mar, contemplar o canto das sereias, escutar o canto das aves, e dormir à sombra de um passado de glória e aventura feito de mar e espuma.

Havia dias que de dentro do armário saiam vozes, sons, gritos e paixões de um povo feito de sangue e glória.
Nos fundos deste armário encontravam-se corpos decepados, amados e a sangrar de raiva e de autonomia por um Reino que se queria independente.
Aqui, habitavam anjos, santos e virgens de majestade, registados em pergaminhos com miniaturas religiosamente desenhadas por copistas, que acreditavam na mortificação do corpo e na disciplina em favor do espirito e da elevação da alma.

A santidade era um fim, num trajecto pouco digno de quem ama a deus e venera o senhor. Confissões, credos e paixões onde as fogueiras libertavam os pecadores, acreditando nós na Santa Inquisição. Um pedaço de doença contagiosa, impura, maldita que de vez enquando acorda e lança o medo nas prateleiras cimeiras deste velho e carunchoso armário. Um mundo sórdido de medos e fobias, onde a psicanálise colectiva reina e nada resolve.

Um armário palco de reis e princesas, de cavaleiros e aventureiros, de poetas e mercadores, de pecadores e santos, de virgens e imaculadas, de pescadores e de pastores, onde as redes e as alfaias são uma espécie de simbolos deste brasão a que chamam portugalidade.

Homens, mulheres e crianças dormiam e aqueciam os seus corpos nos madeiros grossos e delicados deste velho armário, esquecido do mundo que outrora tinha descoberto e que pensara seu eterno. Sentados nas varandas deste armário era possível contemplar barcaças e marinheiros, africas e brazis, sonhos e fantasias, medos e fobias, crenças e filosofias.

Lá dentro, bem ao fundo podemos escutar Gil Vicente, de nome, poeta dramático, que com seus Autos, entretia a corte e permitia-se a identificar as contradições e os paradoxos de um povo e de uma sociedade que tardava em renascer. Nesta prateleira funda, esquecida e pouco conhecida vamos encontrar o Auto dos Agravados e o Auto da Lusitania. Aqui fantasia e alegoria convivem e tecem intrigas e estórias verídicas sobre a moralidade e a mentira da fundação de um reino, sem rei e sem rainha.

É tarde, a noite cai o nevoeiro torna-se espesso, e D. Sebastião afunda-se nas galés do tempo. A incógnita, o desespero, a solidão, os medos rompem nas galés e nas galerias subterrâneas deste armário fundo e velho. Os fantasmas, os hinos e as ossanas, ecoam por entre as telas e os vitrais, padres e querubins, numa embriaguês dionisíaca, dançam uma dança de loucos. Frenética e angustiante.

Mas ainda cá temos o Poeta. O grande poeta. Esse Camões com as suas sereias, as suas ninfas, a sua ilha do amor. Onde o mel e a sensualidade transbordam e fazem renascer este armário dando-lhe aquele sopro inteligente de vida. Num apontamento poético e erótico o poeta lança-nos as guias do futuro, do pretérito imperfeito, a narrativa do amanhã.

Com Camões este velho armário habita na fortuna, no destino, na aventura, na utopia...no amor. Portugal ganha o seu Adamastor, o seu herói gigante que nas palavras do poeta ilustram a densidade da vida feita utopia.

        "que me custava ter-me neste engano
          ou fosse monte, nuvem, sonho ou nada?"

PORTUGAL FORA DO EURO...PORQUE NÃO?

Portugal fora da Europa Federal... Porque não?!

Escrevo este post e recordo-me que aquando da adesão de Portugal à zona euro, tive a oportunidade de escrever um pequeno artigo num jornal nacional, contra a adesão de Portugal ao euro. Esta minha tese assentava em duas premissas.

A primeira assentava na ideia de soberania do Estado e da Nação. No pressuposto que toda a alienação de soberania tinha que ser obrigatóriamente sancionada por um referendo popular.

O que aliás, não veio a acontecer por vontade dos partidos do centro direita e centro esquerda (CDS, PSD e PS), que remeteram a decisão para os orgãos de representação ( Presidencia da República, Assembleia da Republica e Governo).

A segunda razão, assentava na ideia de que ao aderir à moeda única europeia, Portugal estava a perder e a alienar soberania económica, fiscal e governativa. Perdia a sua moeda e com ela a capacidade de poder utilizar a moeda como um instrumento de valorização económica.

 O nosso país deslocava as decisões mais importantes para o núcleo duro e burocrático de uma Europa que iria decidir contra os parlamentos nacionais e soberanos. Estes sim, foram eleitos pelo seu povo e dele dependem.

Claro que esta entrada no Euro tinha beneficiados e traria lucros a um sistema financeiro global. A banca e os partidos políticos acolheram a moeda euro com simpatia e transformaram esse instrumento financeiro numa moeda de troca para ganharem maiorias absolutas e lugares bem pagos na europa.

Desde o parlamento europeu, passando pelos comissões europeias, secretarias e mais programas europeus. Foi sem duvida, um paraíso económico e uma espécie de Erasmus político. De formação de burocratas que contagiados pelo crença numa europa burocra  que se quer federal perderam a sua dimensão nacional e deslocaram o seu olhar para aqueles que lhes possibilitavam uma renda de valor muito elevado.

Os Estados-Nação foram atrofiados e desvalorizados.

Os parlamentos nacionais foram transformados numa espécie de antecâmara do poder federal europeu e pouco ou nada decidem.

O povo foi contaminado com os produtos baratos vindos da china, que destruia o nosso pequeno sector industrial. O dinheiro fácil e as  viagens pelo mundo a crédito barato deram a uma classe média baixa a sensação de poder e de boa vida.

A mesma europa, os mesmos burocratas que foram atirando dinheiro em cima das pessoas, dos governos locais e regionais, sem critério e fiscalização tinham um objectivo. Passar a ideia de que a Europa era solidária e que estaria sempre disponível para o pagode e para a festança. A populaça andava delirante entre passeios e a jantaradas e os polóticos com o cheque na mão lá iam distribuindo pelas suas clientalas o pão e o circo.

No fundo, a distribuição de euros pela sociedade portuguesa, tinha um objectivo. Entreter o povo com emprego ficticio, com economia de plástico, com investimento sem retorno, para os burocratas e os politicos poderem de forma subtil e às vezes até brutal: destruir as pescas, o sector transformativo, a agricultura, o ensino com Bolonha, etc. Lá fomos vendendo a pátria e a Nação.

Quando hoje, leio com alguma angustia as criticas do Dr Mário Soares fico sem tino. Onde andava esta alma nas décadas de 80 e 90? E o Dr Sampaio? E o Dr Cavaco? E o Dr Freitas do Amaral? E o PS? E o PSD?..

E agora?...

Defendem que é preciso caminhar para uma Europa Federal.
Para um Governo Europeu Federalista. Meu caro Paulo Rangel isso é um disparate pegado.  Todo o político sério e todo o intelectual independente sabe que nunca haverá um governo europeu eleito e representativo das Nações Europeias.

Mas, um Directório Franco-Alemão. Com interesses que não são os interesses dos Estados do Sul, periféricos e Atlânticos. Portugal não pode continuar nesta situação.

É urgente refundar a EUROPA DOS ESTADOS NAÇÕES. Edgar Morin, escrevia que uma Europa só pode ser uma Europa das Nações e dos Estados. Nunca uma Europa Federal.

É urgente restaurar o ESTADO NAÇÃO PORTUGAL. Possivelmente teremos que correr com esses vendilhões da Nação. Esses funcionários bem pagos por essa Europa Burocrática e nada democrática. Onde a finança decide de forma absoluta, contra a vontade de um Povo.

Onde mora a Democracia.
Onde está a CASA DA DEMOCRACIA.
Nos Parlamentos Nacionais. Com isto não estou a defender que Portugal deve abandonar a União Europeia e fechar-se dentro das suas fronteiras. Estupidamente isolado. Nada disso.
Mas que se deve empenhar na construção de uma Europa das Nações. A única que pode trazer progresso, paz social e harmonia entre os Povos e as Culturas diferenciadas.

Nunca uma Europa Federal contra o Estado e as Nações -, que obrigatóriamente conduzirá a Europa para o renascer dos nacionalismos violentos e fascistas. Ver o que se passa na Espanha. Na Bélgica. No Norte da Europa. E na Grécia.

Cada Nação deve manter a sua autonomia politica.
A sua singularidade cultural e a sua politica cambial.
O Euro foi uma forma encoberta de impor um federalismo pelo metal. E as consequências estão aí vem visiveis. 

Dlim, Dlão, Dlim...Dlão.

O nosso tempo é cada vez mais circular e esférico. Perdemos a profundidade e a temporalidade das coisas reais, próprias da vida social e cultural. A contingência e a transitoriedade são uma ilusão social, que nos conduzem para um abismo de incertezas e de angustias quotidianas.

O consumo e a velocidade. A banalidade e a uniformidade burocrática. Conduzem as civilizações para uma espécie de espaço comum, comprimido e estupidamente redutor. Uniforme nos conteudos e mecânico nas estéticas da apropriação. Um mundo erotizante e desfragmentado nos valores e nas iedologias reinantes.

As economias globalizam-se em prol de um sistema financeiro e capitalista. É a promoçao de uma economia global sem valores e sem escrupulos.

Vivemos num tempo neuróticamente desestruturado. Onde a pessoa não é um valor em si, mas uma moeda de troca num sistema hiper-financeiro e hiper-neurótico.

A deslocalização, a fragmentação e a brutalidade social conduzem o planeta para um caminho de via única, onde o humanismo e a social democracia são uma espécie pecado original. São tempos de espiação.

Um Mundo sem limites e sem fronteiras vive na ángustia frenética da violência e da morte que todos os dias e a todas as horas nos entram pela nossa retina a partir de um qualquer televisor. É a violência servida de forma descontextualizada e sem dor, sem moral e sem ressentimento. Um mundo indolor e insensato que nos arrasta para uma insensibilidade social e politica.

A pessoa. Os sentimentos. Os valores humanos.
Cedem perante a agressividade de uma lógica material que é filha de um calculismo atroz.

 A sociedade caminha vertiginosamente para uma insensibilidade sem limites, provocando miséria e pobreza. O desemprego é uma realidade contundente, provocando a angustia social e a incerteza na vida das pessoas.

Toda a sociedade, incluindo os seus actores sociais vivem condicionados por uma vulnerabilidade económica e social, que lhes retira a força e a energia positiva.

A dignidade humana fica refém de uma simples e marginal folha de cálculo. A sociedade vitima destas crises financeiras e especulativas, cai numa situação de insustentabilidade de regime.

O Estado comprimido, magro e marginalizado pela burocracia europeia vive encolhido entre uma democracia agonizante e um estado emergente de soluções radicais, sejam elas de direita ou de esquerda.

 A sociedade recolhe para um espaço social comprimido entre dois pontos virtuais, desmaterializados pela revolução tecnológica das redes sociais através da Net e procura refundar esse sentido antropológico e social do direito à rua, à manifestação e à contestação contra uma ordem económica e politica global e globalizante. De traço social e económica inaceitável.

Estamos perante o retorno das lutas sociais, dos movimentos urbanos tipicos dos Anos 20, 50 e 60. Com outra capacidade de organização e com outra capacidade de mobilização, homens e mulheres, crianças e velhos marcham novamente pelas ruas lançando gritos de revolta e de contestação.

Gostariamos que esta nova consciência social e cultural possibilita-se a construção de uma Nova Ágora.

Que tivesse como matriz um humanismo globalizante e cosmopolita, capaz de valorizar a singularidade na universalidade. Impedindo a implementação e a construção de modelos mecânicos que nos querem impor uma sociedade redutora, financista, pobre na complexidade e fascista na acção.

Os instrumentos de acreditação social e de interação virtual podem possibilitar essa explosão de esperança e de felicidade que todos, mesmo todos, desejamos alcançar de forma democrática e solidária.

Pensamos que o caminho é de solidariedade, mas também de esperança e partilha.

A Humanidade na sua fraternidade deve caminhar para essa Terra da Fraternidade entre Povos e Nações. As diferenças de cor, de genero, de ideológia e de religião não podem continuar a alimentar Estados que são verdadeiras máquinas de terror e de violência institucionalizada.

Como diria Eugenio Trias, o homem é ele e a sua condição humana. Na tese feliz de que é na ideia de limite, que nós somos os limites do Mundo.

São tempos de CELEBRAÇÃO!.. São tempos de Exaltação!..

Orçamento de Estado para 2013: Administração Local e Lei das Finanças Locais

Portugal vive uma fase de grande dificuldade orçamental motivada pela Divida Soberana da República, consequência de anos de governação socialista irresponsável e imprudente. O projecto de lei de Orçamento do Estado para 2013 é o rosto visível dessa situação de forte ajustamento num contexto de crise económica, financeira no mundo global.

Portugal apresenta um quadro macroeconómico preocupante e de grande dificuldade, com o consumo privado a descer de 2,1 (em 2010) para resultados negativos de -5,9 (segundo semestre de 2012); o consumo público desce de 0,9 (2010) para -3,9 (segundo semestre de 2012. A procura interna baixa para -7,6 (2012) as importações caem para números impressionantes de -8,1. Salvam-se as exportações que sobem positivamente para 4,3. Um número que faz a diferença positiva neste contexto de ajustamento e de contracção da economia nacional e do mercado interno.

Esta realidade macroeconómica interfere na realidade social e económica do país, com taxas de desemprego muito elevadas de 15,0, onde a taxa de desemprego de longa duração é brutal, já atinge os valores muito preocupantes de 53,6. De realçar que esta taxa de desemprego em 2010 já rondava os impressionantes valores de 54,3 % da população activa portuguesa. O que remete esta origem do problema para os tais problemas estruturantes da nossa sociedade. No fundo, podemos até concluir que com as medidas de ajustamento esta taxa de desemprego de longa duração não se agravou muito.Porque ela também é em si um fenómeno social que se integra na estrutura de médio e longo prazo. Aqui, questiona-se porque falharam os programas de formação técnica e profissional apoiados pelo QREN. A taxa de desemprego jovem tambem é um dado assustador, porque já está nos dois dígitos  isto é, situando-se numa taxa de cerca de 35,9 %.

Estamos numa situação bipolar, isto é, de um lado uma população activa sem formação e envelhecida que engrossa os números da taxa de desemprego de longa duração; e do outro, uma população jovem, dinâmica, formada que não encontra em Portugal um mercado de trabalho onde possam aplicar os seus conhecimentos. Estes jovens quadros emigram, deixam o seu país sem terem a possibilidade de aplicar aqui os seus conhecimentos e competências.É também uma forma de empobrecimento social, cultural e empresarial, que em nada contribui para a nossa alavancagem.

Assim, as condições do mercado de trabalho por um lado, e a evolução dos salários da administração pública por outro, contribuíram para a redução de 6,5 dos salários nominais no primeiro semestre de 2012. Conduz a uma percentagem elevada de falências nas pequenas e medias empresas que vivem e dependem da dinâmica do mercado nacional e do consumo interno. Associado a tudo isto, os bens energéticos sofrem um aumento de 11,5%, o que ainda mais agrava os custos de produção nas PME`s. Neste contexto, um dado que nos parece contraditório e quase estúpido é por exemplo, o facto dos salarios nominais sofrerem uma baixa de -8,9 (2.º semestre 2012) e os Custos por Unidade de Trabalho Produzido descerem para -5,4% (2.º semestre 2012). Esta politica de redução dos salários nominais está a afectar o mercado interno e a colocar as empresas familiares e as PME`s em situação de falência. O que nos parece ser uma medida pouco ou nada estruturante em termos de dinamização do mercado e da economia, pois, salários baixos não nos conduzem para uma maior competitividade e eficácia.

No sector das Exportações, ficamos com a certeza que são os produtos com maior grau de intensidade tecnológica e maior grau de formação técnica e cientifica, e com melhores salários que conseguem competir com os mercados internacionais e mais sofisticados.

O Turismo continua a ser a componente mais importante, sendo de destacar o crescimento das exportações de serviços de transportes e comunicações, a exportação de software e serviços de I&D. Esta procura por mercados internacionais por parte das empresas nacionais não está independente do facto de que a fraqueza da procura interna proveniente tanto do lado do investimento como do consumo, está a levar as empresas nacionais a procurar novos mercados (Angola, Brasil, China, EUA, e Marrocos).As nossas exportações para países que não fazem parte da União Europeia cresceu para cerca de 27%, o que muito bom.

Este orçamento estrutura-se na lógica de uma racionalidade de gestão de grande disciplina orçamental, de eficiência e eficácia do controle da despesa publica. As medidas são todas elas de grande perplexidade, porque difíceis de aplicação e patrocinadoras de grande insatisfação social, económica e política. O programa orçamental é demasiadamente duro, frio e positivista porque assenta numa lógica económica de calculo em função de metas que Portugal (durante o governo Socialista) acordou com a chamada Troika (FMI, BCE, CE).

Este modelo de ajustamento patrocinou algumas das medidas da reforma orçamental aqui apresentadas e desenvolvidas, como por exemplo, a Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, a chamada Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) que tem como principio-chave o modelo de controlo dos compromissos e pagamentos em atraso, isto é, que a execução orçamental não pode em nenhum momento conduzir à acumulação de pagamentos em atraso - divida futura. Desta forma parece-nos bem que o sistema de controlo da despesa pública deixou de estar centrado nos pagamentos, para estar focalizado na assunção de compromissos pelas entidades públicas face á dotação orçamental anual.

Na nossa modéstia opinião, concordamos com o principio e com a filosofia da medida, contudo classificamos a sua aplicabilidade como um potencial instrumento de descriminação negativa para com as populações locais que possam ter uma Autarquia endividada e em risco de falência financeira. Claro que as populações também são responsáveis pela má gestão dos seus autarcas, a quem elegeram e a quem deram elegeram para os representar.Mesmo assim, existem sectores públicos como a alimentação das crianças nas escolas, nas IPSS`s, os transportes escolares, o apoio aos idosos, etc.que não podem sofrer com esta aplicação da LCPA.



Nota: Continua...

Uma Politica Cultural para Baião

Uma sociedade culta, dinâmica, criativa e empreendedora está indubitavelmente associada a um programa de desenvolvimento social e cultural que valorize os segmentos da cultura, do ambiente e do património, enquanto sectores fundamentais para a dinamização das economias criativas.

 Infelizmente, na região do Douro e particularmente no concelho de Baião, a cultura, o ambiente e o património não são mais do que uma retórica ao serviço de uma propaganda que assenta num conjunto de actividades e de pseudo projectos em torno de umas visitas, umas encenações folclóricas que em nada valorizam a cidadania inclusiva.

Existe sim, um discurso de património em torno da arqueologia e a animação arqueológica, pouco dignificante porque nele está ausente uma programação racionalizada e especializada da promoção, do estudo, da classificação do património e do ambiente concelhio.

Era necessário elaborar um Plano Director para a Cultura, o Ambiente e o Património que associa-se estes vectores à actividade turística, de forma a estruturar modelos e objectivos concretos, que conduzissem a actividade cultural para soluções abrangentes e sustentáveis, fora dos esquemas redutores da propaganda e do eleitoralismo efémero que esta Câmara tem aplicado a estas áreas.

O mesmo se passa com a deficiente e quase inexistência valorização económica e social dos equipamentos e infraestruturas municipais que a Exma Drª Emilia Silva mandou construir para a promoção da actividade cultural. Era necessário a implementação de um Plano Director para a dinamização destas infraestruturas macro-económicas, assente num conjunto de programas e de  estratégias que possibilitassem a organização de um conjunto de actividades programadas, estruturadas, pensadas, a partir de um programa mais amplo e moderno. Associado a este Plano Director para a Cultura devia aparecer um Centro de Formação de Públicos, a partir de uma concepção de eventos, da promoção dos sitios e lugares de memórias patrimoniais de excelência.

Transformar a Casa de Chavães numa AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE INDUSTRIAS CRIATIVAS, com uma organização em rede que valorize e retire ad valorem dos equipamentos municipais distribuídos pelo território concelhio. Desde a criação de um Centro de Congressos e Exposições Regionais e Internacionais a instalar no Auditório Municipal de Baião. A implementação de um Laboratório de Produções Artísticas Criativas a partir de uma Plataforma de parceiros locais, regionais, nacionais e internacionais envolvendo as Instituições Locais e Regionais e as Instituições Universitárias Portuguesas e estrangeiras; a implementação de um Centro Aplicado ao Desenvolvimento Agrário no Mosteiro de Ancede: com três vertentes complementares: ensino e formação profissional na área; ninho empresarial agrícola e turístico; um núcleo duro que promovesse a participação das empresas locais e residentes no desenho de projectos de desenvolvimento sustentádo - com a aplicação de modelos de inovação e de criação empresarial ; bem como a instalação aí de um Centro Documental sobre o Conhecimento Local enquanto actividade prática e localizada. Instalar no Mosteiro de Ancede o Observatório para as Actividades ambientais e turísticas, associando os parceiros locais e regionais.

Em relação ao Património Museológico pensar na Criação de um Museu Municipal de Arqueologia e do Território, tirando partido do vasto património local e das potencialidade dos sitios arqueológicos da Serra da Aboboreira e de Matos a partir dos trabalhos aí desenvolvidos pelo casal Oliveira Jorge. Criar um Centro Interpretativo da Paisagem e do Património na Serra da Aboboreira, criando sinergias nas áreas da formação, do conhecimento e do lazer cultural e cientifico. É urgente a criação de um Programa Integrado para esta temática para acabar de vez com a retórica, com a demagogia e o populismo de anos de abandono e de desleixo nesta temática. Não basta colocar lá umas vedações e uns postes de madeira, e fazer umas quantas intervençoes de cosmética, com a restauração de alguns dolmens e pronto. Nada disto é intervir de forma sistemática a valorizar a cultura e o património.

A importância de uma politica local para o arquivo e documentalismo que podem ser incorporadas numa Biblioteca Municipal com outra filosofia e com outra estrutura de serviços. Actualmente o concelho de Baião sofre de uma grande carência de serviços educativos e culturais nesta área. Aquilo que se vai fazendo a partir do trabalho voluntarista de uma técnica superior na área da arqueologia não é suficiente e não é o caminho que nos pode levar para uma maior qualidade de vida social.A actual Câmara Socialista nada fez sobre esta matéria a não ser demagogia e propaganda, tendo como aliados algumas instituições locais que participam na mentira e na fraude cultural. Com a implementação de uns teatrinhos serôdios sobre o património local, induzindo as criancinhas numa visão deturpada da história local e da importância da história na formação dos jovens.

Tudo isto fazia sentido se a Câmara tivesse isso sim um Departamento de Animação Cultural com animadores com especialização nas artes da representação e da encenação. Coisa que não acontece. O tal Serviço Educativo com técnicos na área da expressão artística e corporal que em sintonia com as direcções escolares podiam desenvolver um serviço de formação e de expressão de valor acrescentado. Nesta Câmara o importante não é servir e educar as crianças, mas manipular e angariar votos, a partir de um serviço que mais nao é do que um Departamento de Propaganda encoberto nos conteúdos e subtil na forma.

Para terminar podemos colocar a questão: quem vai financiar todo este programa? É facil e barato. Não é preciso construir novos edificios para além daqueles que já existem.  Por outro lado, o dinheiro que actualmente esta Câmara desperdiça em serviços mediocres e inutéis, benm como em técnicos e assessorias muito caras, permitem-nos seleccionar técnicos capazes, jovens formados do nosso concelho nas áreas e dar-lhes a possibilidade de aplicar os seus conhecimentos em beneficio da sua Terra e das suas Gentes.
Penso, que até se pode poupar muito dinheiro e prestar outro serviço e com outra qualidade. Claro que isso implica abandonar a politica cultural do tacho, da retórica fiada e do apoio fácil para as associações e fundações dos amigos socialistas.