Baião. Contributos para um programa político nas áreas do urbanismo, arquitectura e desenvolvimento regional

         O concelho de Baião estruturou-se, organizou-se e desenvolveu-se em torno de um território idiossincrático em termos paisagísticos, culturais e socio-económicos. Duas realidades distintas mas complementares definem e estruturam a identidade local de um povo, uma terra e de um território. Uma topografia de montanha ( confinada às serras do Marão, da Aboboreira, Matos, Valadares, etc. ), e outra ribeirinha de matriz duriense. Estas duas topografias configuram realidades económicas e culturais distintas e assimétricas no plano da centralidade concelhia. De um lado a montanha configuradora de uma ethnogénese específica, própria de comunidades que se estruturaram com base numa actividade agro-pastoril, patentes na suas actividades económicas, nos seus costumes e vivencias festivo-religiosas; do outro lado, o Vale do Ovil com as suas quintas agrícolas e os seus terrenos fundos e alagadiços e por último o reino do Douro com os seus socalcos e vinhedos. A zona do Douro tem-se desenvolvido em função da Linha do Douro e do seu canal fluvial. O turismo tem-se demonstrado uma actividade de valor acrescentado, associado à produção de vinhos de excelente qualidade e produtos agrícolas. 

É neste contexto de grande e importante diversidade paisagística, geológica, social, cultural e agrícola que vamos propor um conjunto de ideias que possam materializar um programa de desenvolvimento integrado e sustentável para o concelho de Baião. Associando ideias, estratégias, principios básicos para um programa simples mas eficaz. E desta forma potenciador de uma maior qualidade de vida, produzindo riqueza e emprego. Urgentes para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade económica e social.

Assim, propomos as seguintes linhas de acção:

          

i)             Reforçar a centralidade dos núcleos estruturados sejam eles antigos e/ou novos,

ii)            Qualificar as estruturas arquitectónicas e as redes de acesso,

iii)          Valorizar o planeamento à escala local (dos pequenos núcleos edificados), como forma de evitar o despovoamento e a destruição dos mesmos, bem como a respectiva pressão nos centros urbanos do concelho, como por exemplo, Campelo, Ancede, Santa Cruz do Douro, Gove, Eiriz e Santa Marinha do Zêzere,

iv)          Densificar o tecido urbano da Vila de Baião, da Vila de Santa Marinha do Zêzere de forma a configurar uma imagem congregadora de todas  as manchas construídas e suas  pré-existências,

v)           Valorizar e potenciar os recursos locais/endógenos de forma a potenciar novas formas de habitabilidade urbana,

vi)          Definir novos paradigmas de sustentabilidade urbana e de planeamento endógeno que evitem pressões desnecessárias sobre o meio ambiente, e os recursos naturais e paisagísticos,

vii)        Estruturar de forma sustentada os núcleos urbanos locais, designados por aldeias, dotando-os de equipamentos e de melhorias tendo em conta a escala do lugar e/ou aldeia,

viii)       Propor um programa de planeamento integrado para os núcleos de montanha que sejam potenciadores de práticas económicas sustentáveis, como exemplo o eco-turismo de montanha,

ix)          Propor um programa de planeamento verde (eco-urbanismo) para os núcleos antigos e respectivas manchas de expansão urbana, de forma a evitar constrangimentos de natureza arquitectónica, urbanística e ambiental,

x)           Dotar a autarquia local de meios humanos e técnicos que possibilitem uma melhor prática do planeamento urbano e do ordenamento territorial, programação turística no contexto concelhio, regional e nacional,

xi)          Incentivar a autarquia e respectivos técnicos superiores e auxiliares para a formação continua nas áreas do planeamento e do ordenamento, valorizando os recursos endógenos,

xii)        Criação de um Gabinete Técnico de Planeamento Urbano, de Ordenamento do Território e do Ambiente Local, bem como a criação de um Departamento de Programação Turística e Cultural,

xiii)       Desenvolver uma política de publicações sobre as questões do planeamento e do ordenamento, como forma pedagógica e civica de transmitir à população local informação sobre os instrumentos de planeamento concelhio, ex. PDM(Plano Director Municipal), PU(Plano de Urbanização), PDE(Planos de Desenvolvimento Estratégico),

xiv)      Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas “Consolidadas” de acordo com a conformação estrutural e espacial – parcelamento, urbanização e edificação a partir de um modelo de participação e envolvimento com a população local,

xv)        Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas Não Consolidadas e respectivas Expansões Urbanas Existentes (Eixo Urbano Chavães - Tapada - Campelo; Eixo Urbano Gove-Ancede; entre outros);

xvi)      Propor Planos de Ordenamento Urbano, para Áreas Urbanizáveis, isto é, Expansões Urbanas Previstas nos Planos Municipais de Ordenamento,

xvii)     Estruturar, ampliar e qualificar as Zonas Industriais e de Armazenagem existentes,

xviii)     Transformar e readaptar as Áreas Industriais ou de Armazenagem propostas pelos Planos Municipais de Ordenamento do Território às novas necessidades económicas e empresariais do concelho e região,

xix)      Valorização e qualificação dos Elementos de Macroestrutura Ferroviária, isto é, modernizar a Linha do Douro até às cidades de Marco de Canavezes e do Porto, combatendo a degradação e o estado de ruína de muitas das estações; dotar algumas das Estações como por exemplo a da Pala em núcleo turístico;

xx)        Desenvolver uma política de Parques Urbanos e Ecológicos de Montanha, potenciando a criação de espaços abertos no interior da malha urbana dos núcleos consolidados (Vila de Baião, Vila de Santa Marinha do Zêzere, e Centro de Ancede), com equipamentos desportivos, de lazer ou outros,

  

1-   Propostas urbanísticas para os 4 núcleos consolidados do concelho de Baião: -Vila de Baião, Campelo,

                -Vila de Santa Marinha do Zêzere,

                -Centro de Ancede,

                -Gove-Eiriz,

                   1ª proposta: centralizar – deve-se reforçar a centralidade da vila com a criação e estruturação do espaço público, ampliando e qualificando os arruamentos, ruas, praças, jardins e pequenas alamedas com a necessária qualidade urbana e arquitectónica. Esta centralização passa obrigatóriamente pela concentração de equipamentos, redes de sistemas de equipamentos.

                   2ª proposta: densificar – a malha urbana deve ser estruturada de forma radial, capaz de produzir um todo organizado harmoniosamente, com equilibrio, com forma, com beleza e sentido urbano entre as Áreas Consolidadas e Áreas urbanas a Consolidar.

                   3ª proposta: qualificar – desenvolver um urbanismo de qualificação do espaço construído no interior destes 4 núcleos. Que passa obrigatóriamente pela definição de traçado de rua, de praça, de jardim, em função de uma imagem integradora do tecido edificado. Evitando desta forma o fragmento, o difuso e a dispersão do edificado no contexto territorial concelhio. A qualificação destas pequenas “estruturas urbanas” passa pela relação entre os componentes tradicionais que identificam o território local (monumentos, artesanato, gastronomia, paisagem, etc.) e as novas formas potenciadoras de outras modernidades tardias.

Poder E Photoshop

Na actualidade portuguesa o poder é uma espécie de mitologia sagrada, onde os rituais da imagem e da palavra substituíram o poder da palavra e a sedução do discurso. Estamos no reino da imagem, de muitas imagens ao serviço de um estilo formatado pela força das modas.

Numa sociedade onde a palavra pouco ou nada significa, a imagem é dominadora e omnipresente na vida quotidiana das pessoas. As criaturas abusam da imagem, do estilo, do poder da manipulação e do milagre do photoshop.

Já não é preciso vara de condão, nem magia, nem fadas, nem milagres. Cada um pode agora desenhar o seu destino e manipular a sua imagem. Estamos perante uma nova versão de definir destino e de projectar a imagem de si.

Criador e criativo, actor e espectador misturam-se numa simbiose diabólica que ultrapassa todos os limites da racionalidade moderna. Aqui realidade e idealidade vivem em circulos sobrepostos, sem espaço e sem memória, sem identidade e sem singularidade. Um é Outro e o Outro é Um mesmo.

Trata-se de uma imagem virtual que vive entre um 3d e o artesanal do analógico. Outra dimensão espacial e temporal onde o plano é horizontal e vertical, é circular e infinito, é real e irreal. Vivemos numa espécie de circularidade cibernética.

A política e o poder que dela imana circula nestes propósitos de identidades fragmentadas e dissonantes. O que nos levanta à partida problemas na forma e no estilo de ver e de compreender a praxis política neste mundo pós-contemporâneo ou de modernidade tardia.

A mascara do mundo clássico foi substituida pela imagem virtual do primitivismo da sociedade pós-moderna. A intoxicação social e cultural das imagens que circulam na nossa galáxia virtual conduziram a sociedade para um retorno à Caverna socrática. Estamos novamente no mundo das emoções irracionais, do sensivel e tangível. O enclausuramento da vida racional.

A vida pública assiste assim à queda do homem público e da sociedade laica e liberal. É o retorno ao mundo fechado e limitado entre linhas e paixões, entre medos e fantasias. 

O Pêndulo Político...

A actualidade política vive numa espécie de pêndulo político que balança entre duas partes da vida pública que em nada são iguais e em nada se diferenciam.

 Entre dimensões tácticas e emoções irracionais lá se vão construindo cenários e enredos cómicos, entre abordagens demasiadamente patéticas que não conduzem a sociedade para a axialidade necessária e desejada.

O frenesim, a emoção, a irracionalidade e a intriga tomaram conta da vida política nacional. Tudo se estrutura sem estrutura e sem nexo causal que lhe conceda alguma espécie de lógica neste quadro de elevado anacronismo político partidário.

A política continua emersa num enredo pouco claro, onde os actores  principais apresentam elevado valor de desgaste social e já sofrem das tensões e dos desânimos normais de uma crise que abala as estruturas psiquicas e as placas societais da dita vida normalizada. Resta-nos os cenários e os rituais da vida política, entre carrões de estado, policias de segurança, sessões informativas, momentos de espera e de silêncio entre o tudo e o nada. Que já é muita coisa!

Os Partidos Políticos encontram-se em estado de apatia, sem capacidade de resolver os problemas que irrompem no nosso dia a dia. Tudo é demasiado veloz para se poder conceptualizar e entender, os problemas sucedem-se de tal forma que não permitem uma clara objectivação e uma possível categorização. O pensamento político está a um clique de distância, sem profundidade e sem complexidade não há nenhuma arte criativa que programe Futuro e Esperança.

Esta realidade super vulcânica retira a capacidade critica ás instituições clássicas que sem tempo e sem racionalidade possível se sentem excluídas do entendimento destes problemas. O Estado da Nação é reactivo e perdeu desse modo o seu propósito principal que é Pensar e Programar Futuro.

Os Partidos sem gabinetes de estudos próprios, sem estruturas capazes de pensar e de agir perante os problemas que nos afectam ficam reféns de outras instituições e personalidades. Perdem capacidade de acção política e consequentemente a sua independência e identidade ideológica. São uma espécie de simbiose de interesses e de saberes sem configuração politica e sem identidade partidária. A relação entre a militância e as personalidades que tombam nos gabinetes ministeriais é de puro estranhamento e desconexão ideológica e social.

É urgente um retorno à vida partidária plena de acção e de pensamento. Transformar os partidos na casa da Democracia, da discussão e do aprofundamento das ideias, dos programas e das estratégias. Abandonar de vez a ideia de que os partidos são uma espécie de instrumento para o acesso ao poder e um mecanismo privilegiado para a conservação do mesmo.

A vida partidária tem de ser muito mais complexa e diversificada, criando estruturas de discussão temática, desde o ambiente, a sustentabilidade, a economia e o emprego, a cultura e a educação, a ciência e a inovação, a globalização e a universalidade. Abrindo espaços de discussão e de problematização entre os militantes, a sociedade e mais instituições.

Uma acção de abertura e de pluralismo que possibilite o aparecimento de novas ideias, novas personalidades, novos programas dentro dos valores e princípios democráticos. Deste modo será possível provocar uma espécie de curto-circuito de ideias que contamine os seus pares e leve a uma espécie de explosão cultural e civilizacional. Contaminando cidadãos para essa nova regeneração política.

Infelizmente não é ainda esta a realidade dos nossos partidos. Continuamos a ter uma visão estreita e redutora da vida e da organização dos nossos partidos. A sua existência resume-se a uma instrumentalização em função dos interesses da luta partidária, preocupados somente com as eleições e com os resultados dessas mesmas eleições. Segurando lugares e companheiros, distribuindo cargos e poderes, conservando os poderes de forma quase tribal. Inaugurando desta forma um certo primitivismo político.

Uma grande parte dos partidos não organiza de forma atempada as suas candidaturas com programas partilhados e participados com a comunidade e com a sociedade em geral. Muitos ainda não apresentaram as suas linhas programáticas para os respectivos concelhos. E muitos poucos têm gabinetes de estudos que possam fornecer elementos seguros para definir estratégias e programas.

A banalidade dos programas e a sua infantilidade são uma constante. Os slogans das candidaturas são muitas das vezes patéticos e anacrónicos. Sem valor acrescentado e sem sentido estético. Vazios de mensagens e de conteúdos pouco ou nada transmitem e pouco ou nada comprometem candidatos, partidos e eleitores.

Uma realidade que transmite a forma como se encontra a nossa vida política e como se encontra o Estado da nossa democracia.

CONTRA OS INCENDIÁRIOS...A Afirmação da Dignidade do Homem num Mundo de Desigualdades

O titulo deste paper tem a origem num dos livros do sociólogo americano Richard Sennet, Respect in a Wold of Inequality, editado em N. York no ano de 2003; e das movimentações e contestações sociais que dia a dia vão acontecendo em Portugal, na Europa e no mundo em geral.

O autor faz neste livro uma análise pertinente sobre o Respeito e a falta dele ao longo destes últimos séculos, acentuando aquele período americano com a libertação dos escravos do Sul rural para as cidades do Norte. Em Portugal a conquista do Respeito tem uma longa e complexa história, que vem desde a longa idade média, que conheceu um período feudal de grande fragilidade social e de elevada dependência de muitos para alguns senhores feudais donos de castelos, coutos, Colegiada, Beetrias e Honras. Um período de longa e desumana escravatura onde a troco de segurança, abrigo e subsistência homens, mulheres e crianças resignavam à sua condição de homens livres e transformavam-se em escravos e servos de senhores muito pouco solidários com a fome e a miséria destes.

As cidades cresceram, alargaram os seus limites, derrubaram as suas muralhas, aumentaram os seus perímetros e incluíram todos aqueles que tinham de ser incluídos na sua malha urbana. A sociedade urbana ganhou escala, imagem, poder e sacrificou a harmonia perante a ganância dos agiotas que desde muito cedo viram no solo urbano uma mais valia.

O espaço urbano zonifica-se e tipificado pela segmentação social e económica, traduz-se numa força de exclusão e de estigmatização social. Nasce a cidade dual, com duas faces, uma positiva e solar e uma outra, negativa e negra onde mora a doença e a miséria moral.

A dignidade passa a ser uma coisa de classe, de origem e de poder. A falta dela é um destino, uma desgraça  que nasce com a pessoa. O nascimento é a marca de água que selecciona, que classifica que integra ou exclui. O Respeito é uma virtude demasiado inacessível para todos, só alguns eleitos conseguem atingir esse estatuto solar e esplendoroso das elites urbanas.

A falta de Respeito é uma fatalidade, que se explica numa certa biologia social que atribui aos ascendentes essa mácula, esse pecado primordial. Contestando esse Cristianismo puro que pregava a igualdade entre os homens e as mulheres face ao mesmo Deus - Yahveh!... Claro que S. Paulo, na 1ª Epistola aos Coríntios defendeu um código restrito o qual separava a homens e mulheres, mas também susteve que «os Profetas e as Profetizas habitavam o mesmo Espirito» e, nesse sentido não estão determinados pelo género sexual. 

O Cristianismo, apresenta-se assim, como uma religião libertadora e aliada de uma ética espiritual a favor dos pobres, dos doentes, dos oprimidos, dos trabalhadores e operários. Em suma, de todos aqueles cujo corpo é vulnerável. O Cristianismo coloca a sua ênfase na igualdade dos humildes e no poder da pobreza.

Em 1891 o Papa Leão XIII (1878-1902) escreve a encíclica Rerum Novarum, sobre a situação dos operários e mais tarde o Papa  Pio XI (1922-1939) fazendo o balanço dos problemas e das soluções propostas, retoma o pensamento de Leão XIII  para o actaulizar e adaptar às novas condições da vida social. Esse documento é conhecido pelo nome de Quadragesimo Anno (1931).

A seguir vêm as duas encíclicas do Papa João XXIII (1958-1963). A primeira é a Mater et Magistra, publicada em 1961, isto é, 70 anos depois da Rerun Novarum e 30 depois da Quadragesimo Anno. O tema fundamental é o mesmo das duas grandes encíclicas sociais. Só varia a acuidade e a vastidão dos problemas, dada a malha cada vez mais apertada das relações dos homens uns com os outros e a escala mundial em que essas relações se desenrolam.

Estas encíclicas papais são sem duvida documentos de um alcance social verdadeiramente revolucionário na época em que apareceram.

Hoje! 

Também são  referencias fundamentais para a construção da Humanidade num Mundo Globalizado, ao serviço da solidariedade entre os povos, do respeito no trabalho, na dignificação da pessoa na sociedade. 

Num Mundo onde a Política abandonou os pobres, os doentes, os desempregados, as crianças e os desalojados.

Os governantes deixaram de governar para as pessoas, para a sociedade dos homens e transformaram-se em aliados de um fascismo político que escraviza as pessoas em trabalhos precários sem dignidade e respeito pela pessoa. 

Humilha os trabalhadores destruindo riqueza e trabalho digno, lançando os operários e os jovens para a desumanização social da produção.

 Os governos aliados com o capitalismo financeiro lançam o caos na sociedade, destruindo os sistemas produtivos e criando uma espécie de caos que coloca em causa a harmonia social e a paz politica entre cidadãos e instituições.

Uma espécie de incendiários dos regimes democratas e das sociedades do Bem Estar Social. Esta realidade é facilmente visível no nosso país e na Europa em geral. Um Governo maldito que serve um capital corrupto e fascista.

Com o novo Papa Francisco espera-se que a Igreja se reencontre nos valores da matriz do Cristianismo original e abrace a causa dos valores sociais contra a exploração dos trabalhadores e a nova escravatura que sem pudor se afirma contra os valores do Humanismo Social e Cristão.

Eleições Locais 2013 - aparelho versus renovação!

A sociedade portuguesa prepara-se para mais um acto político. Em Outubro os portugueses vão a votos para eleger para os próximos quatro anos os seus representantes locais. Um ritual que se foi tornando normal no seio de um país e de uma sociedade que se democratizou após uma Revolução Militar.

Espera-se que os novos candidatos possam dar esse contributo de aprofundamento da democracia no espaço local, centrados nos territórios concelhios e respectivas freguesias. Contudo, aquilo, que seria um acontecimento cívico e político normal, provavelmente  (a crise profunda do nosso país) será um momento complexo e de grande tensão. É o problema do encerramento e anexação das freguesias, o desemprego galopante, a inércia do governo, o custo real da vida, para além da impossibilidade de uma grande parte de recandidaturas. Com o limite de anos ao serviço da "coisa pública" de uma grande parte dos "dinossauros" do poder local.

No nosso Distrito os aparelhos políticos escolheram, decidiram de acordo com a independência dos seus órgãos e optaram por certas escolhas. Em geral todos os partidos da esquerda à direita optaram por soluções de candidaturas que se deslocaram dos seus directórios (Comissões Politicas Concelhias, Distritais e Orgãos Nacionais) para o papel de candidatos a um lugar de presidência. Esta situação conduz aqueles que decidem a auto-proporem-se  para o dito lugar. Situação que denota uma falta de abertura dos partidos à sociedade civil. Estamos perante um empobrecimento da vida pública e política.

Também tive a possibilidade de votar e de decidir sobre uma candidatura local a um concelho. Exerci o meu voto de acordo com os critérios que considerei mais pertinentes para a altura. Contudo, aquilo que fica, é uma absoluta predominância do aparelho sobre a escolha de candidaturas da sociedade civil. Penso, que perante tamanha crise social, económica e política os directórios políticos deviam-se abrir à sociedade captando cidadãos com outra escala e outra dimensão. Libertando a política dos aparelhos cinzentos, que vivem mais em função da luta interna pelo poder e suas instrumentalizações, do que em beneficio de um programa mais global e dinamizador da vida pública local.

No nosso Distrito o PSD optou pelo aparelho puro e duro.
Abandonou a sociedade civil. Reduziu a política e as decisões sobre o futuro das nossas populações a uma mera lógica de economia de votos.

Não apresentou uma estratégia de incluir o partido na sociedade civil, e a sociedade civil no partido. Alimentamos e agravamos o fosso entre representantes e representados, entre eleitores e eleitos. Não abrimos o partido à sociedade e deixamos a sociedade sozinha na rua em protesto. Adiamos a resolução da crise de representação. Que não é mais do que uma Crise da Democracia.

Não organizamos umas jornadas para pensar, programar e projectar os nossos concelhos e o nosso distrito. Optamos por uma narrativa de ficção política, dependente da imagem, da pequena noticia, do post no face, do efémero.

Os directórios distritais resumem a sua actividade política a uns jantar-comicios, a umas visitas, que mais não são que uma espécie de homilias patéticas onde gente pequena fala como gente grande para as "bases", a partir de um discurso redondo e inócuo. O vazio é a regra e a indiferença das bases é total. Fica o registo do momento, de umas quantas fotos para a página do faceboock do seu lider, descobrindo planos e emoções.

O nosso distrito cada vez mais pobre, cada vez mais desempregado, cada vez mais angustiado não encontra nos directórios distritais a liderança necessária e esclarecida.

As taxas de desemprego são brutalmente assustadoras, o encerramento de pequenas e médias empresas é uma realidade que choca e inquieta. O desânimo é regra e a falta de esperança é contaminante.

É urgente abrir os partidos.
Oxigenar a vida partidária.
Lançar um sinal de esperança no nosso Distrito.

Como se pode fazer?

Libertar os partidos do eleitoralismo e populismo redutor.

Democratizar a vida e a participação interna dos partidos. Criando espaços de discussão aberta e desinteressada.

Com o aparecimento de Fóruns temáticos, Seminários, Encontros que possam funcionar como instrumentos de formação de quadros políticos e de debate com a sociedade civil e suas instituições (Universidades, Escolas, Empresas, Fundações, Bancos, Instituições de Apoio Social e Cultural, etc.).

Criando uma espécie de via verde dentro dos partidos de forma a possibilitar a entrada e a promoção dos mais válidos, dos mais dinâmicos e dos mais inteligentes. valorizando a criatividade, a coragem, o risco e as competências.

Infelizmente, ao longo destes meses no nosso partido as discussões são ausentes e efémeras, focalizadas em interesses e em carreiras, distante da realidade e do país.

 Na Assembleia Distrital do Porto, raros são os momentos de aprofundamento político e de análise política. A tribuna é mais uma espécie de ritual de presença, de marcação de posições e de presenças do que um espaço para falar para e do Distrito do Porto.

É sem duvida um espaço atrofiado, sem escala e sem dimensão política e cultural. Afastado da realidade e do Distrito, sem dimensão e sem intervenção. É urgente  transformar este espaço (Assembleia Distrital) numa ágora de pensamento e de programação política a partir do local e do regional, mas nunca esquecendo o Nacional e o Global.

É urgente lançar novas plataformas politicas. De forma  a contribuir para o aprofundamento da Social Democracia.
É urgente o aparecimento de alternativas diferentes com voz, com conhecimento e com sentido ético de serviço ao Distrito e ao País.

É Urgente o Retorno à Social Democracia

Portugal e a Europa encontram-se hoje numa situação de crise política profunda, - a crise das dividas soberanas.

É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.

A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.

Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.

As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias"  sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.

Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.

É urgente implementar,

1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;

2- defender um programa de justiça  social - evitando que as desigualdades aumentem;

3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;

4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;

5- implementar medidas de gestão orçamental  e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;

6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios  prolongamento da educação;

7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;

Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,

     a)o clientelismo,
     b) o populismo,
     c) o eleitoralismo,
      d) a corrupção;

Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.

No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.

A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.

As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.

A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.

A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito  das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.

É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.