CIDADE DO PORTO: ocupados e ocupantes

Assistimos a uma simpática mobilização para todos saírem de casa e ocuparem a rua, a praça e o jardim. Aquilo que se tem chamado de espaço público. Um espaço aberto e plural. Neste período eleitoral esse chamamento é ainda mais forte e categórico. Com as intervenções das várias candidaturas a percorrer e a fazer o apelo a visitarem a cidade. São as arruadas, as manifestações em espaços públicos abertos, as caravanas móveis. Tudo em função de uma boa marcha democrática e cívica. As visitas aos bairros da cidade são uma espécie de «banhos litúrgicos» obrigatórios para os políticos em período eleitoral.

A ideia de que as instituições e os movimentos cívicos devem favorecer e incentivar os cidadãos para uma participação mais directa nos assuntos de interesse público leva a uma visita obrigatória às instituições de natureza popular ou de bairro. Entram neste role as Associações de Moradores, as Associações Desportivas e Culturais. Candidatos tiram o retrato com o emblema, dão donativos, tomam o café da praxe, levantam o cartão de associado, fazem promessas, apontam soluções. E depois um até um dia destes. Quem sabe!

Esta participação pública baseia-se na defesa e valorização da apropriação colectiva  do espaço público. Apelando aos cidadãos para a mobilização em torno de causas e interesses colectivos. Todos os partidos e movimentos independentes fazem desse instrumento uma plataforma de envolvimento e de partilha, dando a entender que com eles o poder e a gestão da cidade é uma actividade que implica politicas municipais partilhadas e de interesse colectivo. Independente das cores partidárias e dos jogos de interesses.

Esta proposição leva-nos a pensar sobre o antes e depois das eleições para a nossa cidade. O que levanta algumas questões de semântica sobre o valor dos diferentes discursos neste período eleitoral. Aos olhos dos cidadãos eleitores parece-nos que não existe grande diferença de discurso e de propostas programáticas. O que parece enigmático e quase redutor. Será que não existem diferenças de substância e de forma entre os diversos candidatos e forças políticas?

Do ponto de vista formal existem diferenças. Diferenças de índole simbólico e ritual, mas também no que se refere aos conteúdos e estratégias na implementação das políticas municipais para o governo da cidade do Porto. Para além das diferenças nas tropas que cada candidato tem ao seu dispor para esta batalha eleitoral.

Nos debates a unidade de discursos e a convergência de propostas é uma constante. O que na verdade é uma falsa realidade. Por detrás do discurso cada candidato tem a sua agenda, a sua programação e a  sua ideologia de governança. Cada candidato tem a sua ideia, os seus patronos e as suas clientelas. Evidente, que nesta campanha e pré-campanha o jornalismo foi muito contido e não conseguiu demonstrar as diferenças entre as várias propostas. O que não seria assim tão complexo e difícil....

Fica-nos a ideia de que a diferença entre eles se é que existe resume-se à forma de gestão e à proposta daquele evento, ou daquele projecto concreto. Nada mais do que isso. Claro que não!

Nada mais falso e redutor crer que não existem diferenças de fundo. Claro que existem diferenças de fundo e são muitas. A começar pelas de natureza ideológica, programática e de estilo de governança. Para além das do estilo e da substância da proposta para governar a cidade.

Temos candidaturas populistas e conservadoras. Candidaturas progressistas e de esquerda. Candidaturas Independentes. Candidaturas a fazer de conta. Candidaturas que não são candidaturas.

Temos candidatos sem candidatura. Candidaturas sem candidato e sem propósito político. Candidaturas sem candidato e sem candidatura. Nos debates públicos esta realidade sociológica foi uma evidência cruel e patética.

Todos falavam em nome de um povo, que nunca identificaram. Mas poucos legitimaram a sua candidatura na defesa de valores e de programas em beneficio da qualidade de vida desse povo imaginado ou imaginário.Os discursos foram pobres e pouco incisivos. O contraditório quase nunca esteve presente. A unidade e a convergência foram uma constante. Quase apetece lançar o repto: façam da vossa únião a nova governança da cidade do Porto.

Os candidatos oficiais dos partidos clássicos nada acrescentaram ao discurso e à alternativa. O PSD fez da obra do lado do rio a sua alavanca política. Claro, que se foi esquecendo do buraco financeiro que deixou em Gaia e apostou sempre no Porco no Espeto.

O PS pouco de novo. O candidato num discurso certinho e sem grandes ritmos lá foi mostrando que estudou bem a lição. Mas nada de novo. Algumas contradições entre o PS local e o PS nacional. Fez algumas propostas com nexo mas falta a força e a energia para as implementar. O Bloco de Esquerda com uma candidatura muito jovem está a cumprir a agenda. Demonstra um discurso seguro e uma bom conhecimento da cidade e das políticas para a cidade. O candidato do BE demonstra conhecimento, inteligencia e energia. Acreditemos no futuro. Deixem o candidato amadurecer.

O PCP continua a apresentar uns candidatos com perfil, com conhecimento, com vontade e saber. Seria bom que a sua candidatura se afirma-se mais na cidade para bem da democracia e da politica municipal.

O independente Nuno Cardoso. Nada de novo. Num discurso frágil e repetitivo lá vai falando da sua obra passada. Sem apresentar novas ideias e novas propostas para a cidade. Esperava-se muito mais de um candidato que já teve responsabilidades na governação da cidade.

O independente Rui Moreira. Este candidato é sem duvida aquele que se apresenta com melhores condições para governar a cidade do Porto. Tem estilo e competências, tem qualidades e ferramentas, tem energia e autoridade para governar em função de politicas municipais participadas e partilhadas com a população e as instituições da cidade. Tem ideias e programa para a cidade e pessoas na sua lista que podem fazer a diferença. Claro, que nem tudo é linear e positivo nesta candidatura. A sua ligação ao CDS-PP e a alguns dos vereadores de Rui Rio podem-lhe retirar alguma força.

Claro que também lhe podem dar algum sustento eleitoral. E falo da Dr Guilhermina Rêgo que sendo vereadora de Rui Rio não teve os problemas nem esteve envolvido em situações de conflitualidade com a cidade. Esta antiga vereadora pode inclusive trazer para o governo da cidade uma nova frescura e uma nova identidade de governação.

Com Rui Moreira a governança da cidade acreditamos que o Porto recuperará de novo a sua identidade e a sua liderança no contexto regional, nacional e internacional. Para isso conta com a inteligência e a sabedoria do Dr Paulo Cunha e Silva.

O DIREITO À CULTURA: cultura e poderes...

Cultura e Poder são duas faces de uma mesma moeda. Ao longo destas últimas décadas a cultura e as artes ganharam um espaço público de grande valor social, político e económico. A Cultura e os seus atores foram conquistando públicos  e instituições, condicionando modas e ritmos, fabricando ideologias e estéticas. Umas vezes aliada do poder, outras vezes afrontando os poderes e as suas clientelas.

O palco, a sala estúdio, o auditório e a rua foram os seus primeiros espaços de afirmação e de divulgação das suas programações e provocações artísticas. Mais tarde, a rádio e a televisão, e agora todas as outras linguagens performativas de grande alcance mediático a nível global. O artista, o comediante de rua cedem lugar a um ator com formação e com outras competências estéticas, formais e expressivas mais complexas e intelectualizadas.

Aparecem as primeiras escolas de musica, de dança, de teatro que permitem outras formações e outras experiências artísticas e plásticas mais alternativas e modernas. A fotografia, o vídeo, a arte da instalação entram nesse mundo da produção e da formação. O Porto é uma cidade rica em diversidade e em oferta variada nas áreas da musica, do teatro, da dança e da fotografia e vídeo.

Os poderes públicos timidamente vão-se aproximando do mundo das artes, conquistando colaboradores e clientelas que lhes possibilitem humanizar e credibilizar a acção política. Aliás, este fenómeno começa com a introdução do Liberalismo em Portugal, e a implementação da Primeira República. Quando homens da cultura ocupam lugares de destaque na governação de Portugal. Com o Estado Novo a cultura e as artes são colocadas num espaço de marginalização e são perseguidas pela censura. Grandes escritores e artísticas plásticos perseguidos pela PIDE e pela Censura, abandonam Portugal e passam a viver na clandestinidade ou no estrangeiro. De destacar Paula Rego, Magalhães Godinho, etc.

Com a Revolução do 25 de Abril a cultura e as artes voltam a ocupar o seu lugar na sociedade portuguesa. As escolas superiores abrem as portas aos estrangeirados e perseguidos pela PIDE e assiste-se a um verdadeiro Renascimento artístico e cultural em Portugal. A liberdade de imprensa, a liberdade de ensino, a liberdade de expor a suas criações sem censura e sem constrangimentos. Portugal é um país virado para a Cultura e para as Artes.

Durante as primeiras décadas do Pós Abril a sociedade portuguesa reinventou-se a si própria, descobrindo sinergias, vontades e forças que estavam atrofiadas por uma sociedade política conservadora e mesquinha. Portugal ganha escala e dimensão. As nossas artes e os nossos artistas ganham dimensão internacional e Portugal estava na Moda.

Esta cultura irreverente, transgressora e humanista devolveu a um país pobre e analfabeto outro sentir e outra dignidade. O associativismo, a cidadania participativa, o cooperativismo, o ativismo foram uma realidade de serviço a uma jovem democracia que se queria afirmar pelos valores da cultura e das artes.

A Cultura e as Artes começaram a fazer parte da gramática política e teve consequências nos seus programas e orçamentos, a nível nacional, local e regional. Os governos passaram a olhar para a Cultura e para as Artes como um parceiro adulto, autónomo e fundamental para a qualidade e progresso dos povos. A Cultura é  então um Direito. O Direito à Cultura.

Criam-se gabinetes ministeriais, secretarias da cultura, ministérios da cultura, pelouros da cultura, casas da cultura, fundações, etc. Políticas de incentivo ao mecenato cultural de forma a que particulares individualmente ou colectivamente possam apoiar e patrocinar a vida cultural e nacional. Que até então tinha como grande e único mecenas a Fundação Calouste Gulbenkian.

Os governos locais começam a apostar na cultura e nas artes. Aparecem os Auditórios Municipais, as Casas da Cultura, os Fóruns, etc.

Contudo, a cultura foi-se enclausurando cada vez mais nas malhas do poder e dos poderes e suas clientelas. Aparece o protecionismo e o financiamento daqueles que estão sob a protecção dos que governam. Toda a gente assiste ao uso e abuso dos homens da cultura nas campanhas eleitorais, nos comícios, na televisão, no abraço de Rui de Carvalho a Pedro Passos Coelho, etc. Claro, que , assistimos a uma perda considerável de independência por parte dos atores culturais.

A cultura é assim domesticada pelos favores e pelas clientelas. No Porto assiste-se mesmo à deslocação de instituições culturais para outros concelhos a convite dos que detinham e detiveram aí o poder. E dependendo dos resultados eleitorais de 29 de Setembro, podem ou não, retornar à cidade de onde saíram à anos por discordarem da politica cultural de Rui Rio.

Enfim, a Cultura e a Politica e respectivos poderes sempre tiveram uma relação de complexidades contraditórias na forma e na acção da sua atividade artística. Penso, que seria importante que a Cultura se defende-se da sempre possível manipulação política em função dos seus interesses eleitoralistas. Interesses estes, que são exclusivamente, a necessidade de conservação e ampliação do Poder por partes dos caciques políticos que dominam os aparelhos partidários locais, regionais e nacionais.

Porto - Que Políticas Culturais?

Parece-nos oportuno falar aqui e agora sobre este tema pelo facto de nos encontrarmos em momentos de debate e de escolha de candidatos políticos para o governo da nossa cidade - o Porto.
Ao assistir aos vários debates sobre esta problemática fui constatando da necessidade de colocar alguns pontos de acentuação nos tópicos da cultura, da gestão, da organização e da programação.

O Porto é uma cidade da cultura e da produção artística. São várias e diversificadas as instituições que ao longo de décadas dedicam a sua atividade à formação, à produção e à programação artística e cultural. Algumas instituições de traço centenário como a Escola Superior de Belas Artes, a Escola Artística Soares dos Réis, o Conservatório de Musica do Porto, outras mais recentes como a Cooperativa Árvore, A Escola Superior artística do Porto, o Balleteatro, o Teatro das Marionetas do Porto, a Seiva Trupe, a Biblioteca Municipal do Porto, O Arquivo Histórico Casa do Infante, o Museu Soares dos Réis, etc. etc.

Atualmente destacam-se a Casa da Musica e a Fundação de Serralves, sem duvida duas das maiores instituições da oferta e programação artística e musical. Com uma agenda e um acervo museográfico de valor internacional a Fundação de Serralves veio preencher uma espaço muito importante na programação, na formação de públicos, na problematização das questões da arte, da cultura, da cidadania. Mais recentemente a inauguração do Museu das marionetas no Porto, uma proposta museográfica que apela à formação dos públicos, onde a arte atinge uma dimensão holística e interativa com os públicos, associada à pintura, à instalação, à fotografia e ao video.

Desde as ultimas décadas que no Porto assistimos ao aparecimento de novos equipamentos para a área da cultura ( museus, salas polivalentes, auditórios, centros de artes, casas da musica, casas das artes, etc.) e das artes em geral. A autarquia e o governo central deram as mãos e construíram novas infraestruturas para a cultura. A região também foi acompanhando essa dinâmica. São exemplo disso o Teatro Nery em Matosinhos, o Fórum da Maia, o Fórum de Valongo, a Casa de Camilo Castelo Branco em Famalicão, o Museu de Amarante, Biblioteca Municipal da Póvoa de Varzim, a Casa de José Régio em Vila do Conde, etc.

Um cenário de grande diversidade e variedade na oferta e na produção artística que fazem do Porto e da sua Região ou AMP, um mundo à parte no contexto nacional e europeu. Todo um potencial cultural de grande criatividade que se deve transformar per si num dos nichos económicos da região norte. O Norte é Cultura e Arte.

Neste mundo tão rico e complexo da produção e formação artística falta sempre alguma coisa. E essa coisa é aquilo que pode dar o impulso para a diferença.

Falta investimento. Falta apoio às instituições e criadores da cidade e região. Falta organização. Falta agenda. Falta concertação e diálogo entre os atores culturais e artísticos e os governos locais e regionais. Falta propósito político. Falta dinamização. Falta abertura e diálogo. Falta dar a este sector cultural o valor que ele contém e encerra no contexto das economias criativas. Falta dar-lhe a dimensão que ele já tem na economia do Turismo. E não esquecer que o Turismo é a terceira economia do mundo. E sem cultura e produção artística o Turismo é uma atividade efémera e insustentável.

Então que vamos fazer e propor?

Abrir a cidade a todos os agentes e instituições. Abrir um espaço de concertação na cidade e na região. Valorizar as Politicas Municipais para a formação e produção artística. Apoiar as instituições da cidade que prestam esse serviço de forma continuada e sistemática. Dar valor ao mérito e à inovação os apoios financeiros necessários. Definir um orçamento participado para a cultura e para as artes de forma a alavancar projetos e parcerias inclusivas e alternativas.











  

Fazer das Tripas Coração...

Um coração depositado numa Igreja,
...
uma cidade que rima com liberdade
um príncipe revolucionário,
que se fez Rei nesta
invicta cidade


Gente que come Tripas
ama a dobrada
e sente na alma
as velas da cruzada


Onde as Torres
são Igrejas
e as Pontes são Catedrais...

Um arquitecto chamado Siza
Fidias da nossa cidade....desenha casas para o povo
um direito à cidade.

Tripas,molhes, rio e mar
pescadores alguns que sobram por este nosso andar...

Aqui

Estar aqui

no sentido mais poético do habitar
Onde no lá fora,
a vida rompe os espaços dos silêncios da noite

O roncar dos carros,
lagartos sem fim

As ruas estreitas, memórias de cal e pedra
o casario plantado sobre o rio e o mar
o caminhar por entre quelhas e muros

As eras
deslizam sobre as pessoas
os galos que cantam a saudade

As gaivotas
gritam, gritam
não param de gritar

Que bicho chorão
é aquele
que não canta,
que não assobia
mas que berra como o Povo
qe sofre com este noite e dia

Segunda Nota. Proposta Programática de Políticas Municipais Habitação e Inclusão Social

 

 Estas propostas fazem parte da Proposta do Programa Eleitoral que elaborei a convite do Dr Rui Moreira para a Cidade do Porto. Para mim foi um estimulo o convite do amigo e candidato Rui Moreira com o qual tenho tido a oportunidade de colaborar com a publicação de vários destaques sobre as Ilhas da Cidade do Porto na Revista Tripeiro, onde é Director, bem como nas exposições e seminários realizados no Palácio da Bolsa.

Tendo em conta a nossa experiência de quase mais de duas décadas de estudo, de programação e de ensino sobre as Questões da Habitação decidimos aceitar o pedido e elaboramos um programa sério, realista e racional para a cidade. Este programa foi discutido entre ambos e aqui está.

Um conjunto de pontos que se articulam a partir do principio da participação, da inclusão e da cidadania. 

 Ponto Um - Promover a reabilitação dos bairros, ilhas, casas de auto-construção de forma a valorizar as comunidades de bairro e seus laços afectivos e familiares de vizinhança e família;

Ponto Dois – Recuperar os pátios interiores para a construção de equipamentos e zonas verdes para a cidade;

Ponto três – Políticas de renovação urbana que promovam a inclusão e a diversidade social;

Ponto Quatro – Valorização e promoção das Comunidades de vizinhança, alicerçadas nos valores da partilha, da família, da solidariedade e da identidade urbana;

Ponto Cinco – Implementação de Instrumentos que aprofundem a participação dos cidadãos nas questões relativas à habitação;

Ponto  Seis – Valorizar e aprofundar as propostas habitacionais e urbanas em função dos princípios da:

i)                 Centralidade,

ii)               Estrutura/morfologia/rede,

iii)              Estratégia,

iv)             Coerência,

v)               Escala,

vi)             Estrutura social e cultural

Ponto Sete – Promover um modelo de Cidade que identifique como eixos prioritários a:

i)                 Inclusão,

ii)               Cidade participada,

iii)              Urbanismo democrático e inclusivo

iv)             Requalificação dos bairros, ilhas, mercados, jardins e praças

v)               Incorporação de capital internacional na reabilitação do casco da cidade,

vi)             Refuncionalização da cidade vazia, promovendo programas de renovação nos cascos das antigas fábricas da cidade,

Ponto Oito – Monitorizando as Políticas Públicas da Habitação, na requalificação dos bairros e ilhas, ruas e quarteirões, de forma a:

i)                 Garantir que as populações “antigas” continuem a viver no bairro após a intervenção de requalificação,

ii)               Evitar a deslocalização e o desalojamento dos moradores dos bairros populares e ilhas da cidade,

iii)              Reabilitação permita a inclusão de novos grupos sociais, descendentes dos moradores e outros, de forma a renovar e a diversificar o tecido social;

iv)             Valorizar os micro-espaços de habitar e de viver, carregados de valores sentimentais e arquitectónicos;

v)               Requalificar as pequenas hortas e quintais, promovendo o auto-consumo e a economia social com a venda dos produtos de valor ecológico nos pequenos mercados da cidade;

vi)             Valorizar o retorno à Natureza centrada na refuncionalização dos bairros e ilhas em torno da casa e jardim; da Ilha e Horta.

Propostas e Instrumentos a Implementar de forma a ser possível a execução destas ideias programáticas:

- Conselho Municipal para a habitação e Inclusão Social

          Objectivos:

          I ) Assegurar a participação dos cidadãos e demais instituições públicas e privadas na elaboração, programação e acompanhamento das políticas municipais para a habitação e inclusão social,

          Ii ) Será um conselho consultivo direcionado para os problema da habitação, da pobreza e exclusão urbana,

          Iii ) Consituido por: Associações de Moradores, Organizações e Movimentos cívicos, igreja, IPSS`s, Misericórdia, Universidades e Institutos ligados à área da habitação e inclusão social, Associações Comerciais e Empresariais, Sindicatos Patronais da Industria e da Construção Civil, etc.

          iv ) Propiciar a participação da população moradora nos bairros e ilhas da cidade que lutam por uma casa digna,

- Fundo de Materiais para apoio à  Reabilitação Participada e Auto-Construção

- Promover os Inquéritos à Habitação na Cidade

-  Criação do Provedor da Cidade

- Orçamento Participativo

               orientado para 

          i )  a participação dos cidadãos na decisão publica sobre a melhor alocação das verbas do município para as áreas da habitação e inclusão social,

          ii ) colocando em debate público os programas de melhoria de bairros e das ilhas,

          iii ) a inclusão social e o combate à pobreza, os excluidos da habitação que vivem nas ruas da cidade,

          iv ) propiciar a participação da população moradora e dos movimentos que lutam pelo direito a uma habitação digna ( estado, laicos, igreja, universidades e entidades empresariais, IPSS`s, Misericórdia, entre outros)

- Promover os ENCONTROS METROPOLITANOS DE HABITÃO E INCLUSÃO SOCIAL,

- Promover as Conferencias Municipais de Habitação

- Criar o Laboratório para a Habitação e Inclusão Social

Primeira Nota. Programa Politicas Habitacionais e da Inclusão Social

Este texto é uma síntese do Programa Políticas da Habitação e da Inclusão Social, apresentado ontem na sessão pública na Ilha da Bela Vista, pelo Candidato Independente Rui Moreira, o qual tive a oportunidade de elaborar e definir as linhas estruturantes do mesmo em parceria com o Candidato a Presidente de Câmara do Porto.

Este contém um conjunto de propostas e de estratégias para as áreas das Políticas Habitacionais e da Inclusão Social. Consideramos que não faz sentido nenhum separar a problemática da habitação das questões da coesão social.

Não vale a pena reabilitar um bairro na sua estrutura física e contexto espacial e ignorar os problemas sociais que estão associados à pobreza, à exclusão e miséria social. 

A reabilitação e a oferta digna de habitação são factores fundamentais para uma sociedade mais humana e qualificada, mas sem escamotear o apoio e o acompanhamento das populações aí residentes ou a instalar.

Toda a política habitacional de uma cidade se deve centrar também nos critérios da participação, da contratualização e da inclusão das classes mais desfavorecidas: idosos, crianças, mulheres, pobres e jovens,etc., de forma a possibilitar-lhes o direito à habitação e à cidade. 

Por outro lado, a questão habitacional, tendo em conta o contexto de emergência social em que vive o nosso país, deve ser assunto de primeira prioridade na agenda de políticas públicas e sociais da nossa cidade. 

De forma a erradicar e a resolver as situações da pobreza e da miséria social que fazem das nossas ruas a sua “casa” o seu único “refugio”. Bem como a necessidade de dar à população da cidade uma oferta digna de habitação evitando os esquemas da estigmatização e guetização habitacional dos blocos nas zonas periféricas da cidade e AMP. 

Para isso, vamos apostar na reabilitação dos bairros populares e das ilhas inseridas na malha densa e compacta da cidade, na valorização das comunidades de bairro e ilha, de forma a consolidar vivências e solidariedades, identidades e patrimónios vivos da cidade.

Para isso propomos um conjunto de políticas municipais assentes num diversificado e complexo conjunto de princípios e de objectivos que serão materializados num programa simples e inovador, inclusivo e participativo, sustentável e realizável para as pessoas que vivem ou querem vir a viver no centro da cidade.

Um conjunto de políticas de renovação urbana que promovam conjuntamente a inclusão e a diversidade social na cidade. 

Possibilitando a entrada de outras populações mais jovens , de casais à procura de casa no centro da cidade, de idosos que procuram na Comunidade de Bairro um instrumento para a integração social e o combate à solidão de uma vida condenada a um qualquer centro de idosos ou a uma vida solitária num apartamento de uma qualquer torre, seja ela de luxo ou bloco social.

 Um esforço politico em prol da melhoria das condições de vida das populações das zonas mais pobres da cidade e que vivem face a uma brutal e injustificada precariedade habitacional. 

Os governos locais em sintonia com os programas nacionais e europeus devem concentrar os seus esforços financeiros e técnicos de forma a possibilitar uma resposta a este grave problema mas dentro dos critérios da eficiência e eficácia governativa.

Quando se fala em dar resposta a esta urgente carência habitacional na cidade do Porto, não podemos ignorar a importância da requalificação e valorização dos espaços públicos, infra-estruturas e serviços que constituem com a habitação um assentamento necessário à qualidade de vida e um direito a uma moradia digna para todos.

Propomos uma política habitacional que evite os constrangimentos dos realojados, que evite a deslocalização das populações de forma a destruir comunidades inteiras que são dispersas pelos blocos periféricos. 

Evitar a construção de novos bairros com a renovação e reabilitação dos antigos bairros e ilhas da nossa cidade, e desta forma valorizar os mecanismos da inclusão social e habitacional. 

Promovendo a reconstrução das casas antigas e a manutenção das relações sociais de vizinhança. O melhoramento dos bairros e ilhas a partir de programas e projectos de desenvolvimento social, artístico e habitacional. Valorizando e apoiando os processos participativos dos projectos e programas, no que diz respeitos aos seus aspectos mais substantivos. 

Reconhecendo e apoiando o protagonismo das mulheres nos processos de construção e melhoramento das suas habitações. Incentivar a participação das comunidades de bairro ou ilha nos programas, desde as informações prévias até à consolidação da reabilitação dos assentamentos.