sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Um Cálice de Porto



Num contexto de crise financeira e de crise social o Porto lá vai arrumando os seus tarecos e consolidando as suas apostas num futuro que parece congelado lá para os lados de Campanhã. A cidade está cheia de gentes de fora, que aterram todos os dias nos seus hotéis, casas de turismo, pensões e demais. Um Porto turístico que em nada se revê no outro Porto de sabores bem tripeiros onde se fala com pronuncia e se gosta de carregar nas silabas.


Mesmo em plena crise os portuenses gostam de marcar a diferença, abrem lojas de comércio, tascas e tasquinhas, hotéis e restaurantes, ocupam a cidade na baixa que por acaso até é bem alta, e deixam-se contaminar com o perfume da sua teimosia em acreditar na sua nação que é o Porto.


Contudo, se nos detivermos a olhar atentamente para o Porto das gentes e das populações, a alegria já aqui não habita e o desânimo é uma constante. Como diria uma amiga, nesta cidade anda meio mundo anestesiado e adormecido por xanaxis e calmantes, e outras substancias afins. Temos um porto apático e doente, que sofre da solidão, da exclusão, da falta de amor ou do desamor.

Até os pedintes estão mais pobres. A esmola já não é o que era. Agora, a arrumadora no Largo do Piolho resmunga que anda todo o mundo teso, nem uma esmola decente se arranja.Os euros desapareceram de circulação, os euros escuros lá começam a fazer parte da nossa economia de troca. Com os bolsos vazios de nada, os portuenses olham uns para os outros e sentem a perda de valor do seu dinheiro. Os restaurantes vazios, outros cheios lá vão. Cada vez mais, se vê homens de avental e bigode à porta dos seus restaurantes a olhar para quem passa.

Um dia destes ao subir a Rua do Almada fiquei tão chocado ao ver aquela gente toda a olhar para a rua, esperando por um cliente. Por alguém que flanqueasse a porta e fosse degustar as pitanças do mestre. No outro oposto, os restaurantes dos turistas estão cheios de gente estranha, a comer e a beber as nossas pitanças e iguarias, enquanto os portugueses fazem contas à vida.

O Porto está a ficar um Algarve. Caro para os seus moradores e cidadãos e barato e acessível para os seus turistas e visitantes. Chineses, Brasileiros, Americanos, Alemães poucos lá vão acenando com a mãozinha de cima do bus para turista.

O nosso eléctrico. Tão popular e acessível é agora elitista e burguês. Caro para aqueles que sempre nele se deslocaram da ilha, do bairro, da casa para a fabrica ou para a loja onde se ganhava o pão nosso de cada dia. Agora, vestido a rigor, com nova ideologia ao serviço da cultura e do património é considerado um monumento. Usado pelo turista estranho à cidade, abandona o seu fiel amigo que manhã cedo rompia as ruas e subia os clérigos, roncando como podia para levar estas gentes que até entao serviam nas lojas e trabalhavam nas fabricas.

Esta cidade foi excluindo os seus, deslocalizando os velhos para a periferia, e os seus jovens para os concelhos em seu redor. Temos assim, um Porto que vive numa espécie de diáspora em plena área metropolitana e um outro, mais velho e mais dependente que sobrevive  e resiste a viver nos bairros e nas casas do seu casco antigo. Um Porto mais fraco e mais vulnerável, mais envelhecido e resignado.izou-se

A cidade tem feito o seu caminho. Modernizou-se, melhorou as suas infra-estruturas, aperaltou-se toda para receber os turistas, mas esqueceu todos aqueles que lhe deram alma e o ser Porto. Esta cidade que fora de liberdade, de fraternidade e de igualdade é agora metáfora ao serviço do bem servir, do bem cozinhar, do bem enganar. Toda ela é uma espécie de farsa, de miniatura da outra cidade mais real  e de pele e osso.

Quando contemplamos as nossas ruas na cidade velha. ficamos com uma sensação de angustia e de perda de memória e de identidade urbana. As nossas ruas já deixaram de ser ruas, são espaços urbanos qualificados. Com mobiliário urbano a fazer de conta, para turista ver como somos tão civilizados. Com canteiros e instalações urbanas sem nexo e sem razão de o serem instaladas naquele sitio ou em lado nenhum.

Matamos a idiossincrasia da rua, destruímos e banalizamos a sua singularidade morfológica, uniformizamos a sua imagem e a sua traça histórica. Claro que estamos mais globalizados e turistificados.

Assim, vamos destruindo as topologias, as cotas, as pequenas diferenças que nos davam aquela nota de valor de diferença em relação a um mundo onde cada vez hà menos ruas e pessoas singulares.As nossas ruas estão cada vez mais "bonitas". Arrancamos a pele deste corpo velho e nosso, e colocamos uma nova mascara ao serviço do novo e da reabilitação do velho.

A cidadania é cada vez menos um valor de rua, de café e fica encarcerada nos museus da história e  nas redes virtuais. A rua e o seu espaço público são privatizados e vendidos aos quadradinhos a empresas e instituições, ou a particulares que aí estacionam o seu bilhete de identidade - o carro.

As praças são transformadas em lugares de troca comercial. Deixaram de ser lugares de encontro e de partilha sem ser necessário ter que pagar euros ou escudos.As praças e os mercados modernizaram-se, expulsaram os seus moradores habituais, peixeiras, talhantes e vendedoras de flores, e em seu lugar instalaram comercio para turistas e burgueses. O Bom Sucesso está mais finorio e elitista, mais global e cosmopolita, mas deixou de ser o Bom Sucesso. Transformaram-no numa prótese de vida emblemática da cidade.

Um cálice de Porto. Please!



   

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

PSD em Baião: da tragédia anunciada à glorificação dos derrotados....



As eleições de 29 de Setembro vão a partir do dia 30 de Setembro funcionar como um marco de viragem entre um PSD que trazia associado a sí todo um património de gestão autárquica de valor acrescentado, nas lideranças do Senhor Abel Ribeiro e da Drª Emília Silva e um PSD depois dos resultados de 30 de Setembro de 2013.

A situação em que se encontra o PSD de Baião é tão grave que só de pensar no assunto nos deixa em estado de grande perplexidade. Os resultados foram tão maus, tão maus que nos devem deixar a todos a pensar sobre a forma como este partido tem sido governado por um conjunto de militantes que sempre estiveram à espreita de uma oportunidade para ocuparem o poder.

Com a saída da antiga presidente de Câmara Social Democrata, Drª Emília Silva, estas pessoas que conduziram o PSD para este resultado vergonhoso e desta maneira histórico, apressaram-se a escrever e a posicionar as suas peças para assaltar a liderança do PSD local. Já ninguém se lembra da entrevista de um dos jovens turcos no Jornal O Tâmega, em que criticava violentamente a antiga lider do PSD e presidente de Câmara de Baião durante 12 anos de grande governação.

Com o vazio de poder no PSD após a saída da sua antiga líder o PSD fragmenta-se e divide-se em dois grupos: de um lado os jotinhas do PSD local, com ramificações a Marco António Costa, na altura Presidente da Distrital do PSD; e um grupo sintonizado na defesa da antiga Presidente Drª Emília Silva, e na obra que durante doze anos foi construindo por todo o concelho de Baião.

Nas primeiras eleições para a Comissão Política Concelhia aparece uma lista liderada pelo Drº Nuno Sá Costa (ex-jota) e conotado com o aparelho distrital. Nesta lista que foi única às eleições para a CPC do PSD, estavam associados alguns dos pequenos empreiteiros do concelho e que mantinham relações profissionais com alguns dos dirigentes distritais, como eram o caso de Paulo Portela e outros. O candidato Sá Costa apoiado por esta gente vai agrupar em seu redor a juventude do PSD e alguns dos críticos da gestão da antiga presidente de Câmara. Claro, que não vou aqui explicar esses motivos mas um dia quem sabe.

Entretanto, organizava-se uma alternativa que se identificava com a gestão da Presidente Emília Silva e que tinha estado muito ligado ao seu mandato. Liderada pelo Senhor Carlos Pinheiro, organiza-se uma lista que se candidata à Mesa da Assembleia Geral do PSD de Baião. Ganhando as eleições. É em torno dessa vitória e desses militantes maiores que se vai organizar uma alternativa que valorize a obra realizada pela antiga Presidente de Câmara e possa defender esse legado.

Contrariamente, o grupo liderado por Nuno Sá Costa e amigos recusam o legado da Dr Emília Silva e em jornais da terra e da região afrontam mesmo esse património. Acontecendo mesmo o improvável dos improvavéis. Tecem elogios ao actual e grande vencedor destas eleições Dr.ºJosé Luís Carneiro, numa forma de cortar com o passado. Uma espécie de complexo psicológico da política. Matar simbolicamente a mãe e apresentarem-se como os grandes políticos da terra.

O resultado foi deveras inconsequente. Não se afirmaram politicamente na terra e afastaram-se do apoio e do património da Dr.ª Emília Silva. Património político esse importantíssimo na afirmação de uma alternativa ao PS local do actual presidente de câmara.

Consequências deste acto impensado e desleal para com a antiga presidente de câmara. Duas derrotas consecutivas, a destruição do património adquirido pela Dr Emília Silva, perda sistemática de juntas de freguesia e de eleitores, perda de mandatos na Assembleia Municipal e descida de três vereadores para um vereador actual na câmara municipal.

Mais grave, um afastamento dos dirigentes do PSD actual das populações locais e das instituições. O PSD deixou de ser um partido relevante na sociedade, na cultura, no desporto, na educação e na solidariedade aos mais necessitados.

O PSD pós Dr Emília Silva é um partido de jovens sem valor e sem dimensão cultural e social relevante. Vive e viveu à sombra do património que a antiga presidente construiu mas não lhe quer reconhecer esse mérito e esse valor no contexto local.Aqueles que hoje, e ontem ocuparam os lugares cimeiros nas listas nunca foram incluídos nos lugares de topo na gestão da antiga presidente.

Mas, podemos colocar esta questão. Como é que eles chegam ao poder?

Muito simples, com o afastamento da anterior equipa o vazio acontecesse e o desânimo também. Era o momento ideal para esta gente menor ocupar os lugares de decisão local. Aliados dos caciques distritais (Marco António Costa, Aguiar Branco, Virgilio Macedo, Luís Filipe Meneses, etc.) ganham eleições para a Comissão Política do PSD de Baião e podem definir pela primeira vez os candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Baião. Neste concerto de interesses e amigos, aparece a figura insegura e contraditória do Senhor Engº Carlos Póvoas e do Dr Nuno Sá Costa, apadrinhada pelo ilustre Dr Aguiar Branco.

Resultado o PSD desce e desce muito. Como não bastasse, o PSD vai de novo insistir na mesma receita. Coloca o Enf,º Luís Sousa a candidato à câmara e o Dr Adriano para a Assembleia. Uma tragédia para o PSD de Baião que perde em toda a linha e transforma-se num partido irrelevante em Baião. Neste cenário trágico e de verdadeira comédia, o PSD perde as suas juntas de freguesia mais emblemáticas: Campelo e Gove.

O PSD transforma-se assim num partido menor, com gente menor que faz da política uma espécie de trampolim para promoções e arranjos de lugares para os amigos, familiares e afins.

sábado, 5 de outubro de 2013

ÉTICA E CONDIÇÃO POLÍTICA: Homens de Outros Homens!

Os resultados eleitorais do dia 30 de Setembro de 2013 marcam uma nova fase na vida pública portuguesa. Os tradicionais caciques por via da lei de limitação de mandatos ou pela via da expressão do voto popular foram remetidos para uma espécie de limbo politico. De realçar também a forma como foram penalizados os directórios partidários a nível local e regional, pelas escolhas dos seus candidatos dentro das redes dos seus interesses e fiéis companheiros.

Aquele que nos merece mais atenção é o caso da Distrital do Porto, que por insistir nos mesmos amigos e representantes das linhas do aparelho foram severamente penalizados. Destacamos a derrota esmagadora que teve o Presidente da Distrital do Porto Virgílio Macedo, digno representante do Dr Marco António Costa na Distrital. E o seu companheiro da concelhia do Porto, Ricardo Almeida. Claro que a estes derrotados temos que associar o lider do PSD Nacional Passos Coelho.

Num contexto de crise social económica o PSD de Passos Coelho e de Marco António juntaram-lhe a crise política. O PSD tem sido um partido governado na base das clientelas que se acantonaram nos aparelhos locais, regionais e nacionais e que levaram o Dr Passos Coelho até à liderança e da liderança a Primeiro Ministro de Portugal.

Qualquer militante activo do PSD distrital e local sabia que o caminho traçado por esta liderança estreita, redutora e acritica só conduziria o PSD a um isolamento social e a uma derrota que já estava anunciada. O PSD sempre demonstrou pouca capacidade critica para compreender as mudanças sociais que se estavam a processar na rua, no trabalho, na escola, na empresa, na familia e na política. O PSD refugiou-se nos seus interesses e lutas internas, isolou-se nas festas e jantaradas, nos orgãos que deram cobertura aos amiguinhos sem relevância intelectual e profissional.

Quem assistia às Assembleias Distritais e ouvia aquela gente a falar, com pose de estadista, de onde nada saía a não ser vaidade e vazio. Acreditem que era um terror, olhar para aquelas mesas e ver aquela gente feia, ignorante, sem nervo, sem valor e sem relevância cultural, politica e intelectual nos contextos locais e regionais.Falavam ninguém sabe do quê e para quê? Com sobranceria, arrogância e sem respeito por aqueles que levantavam duvidas e apontavam outras saídas.

O importante para aquelas criaturinhas era a pose para a fotografia no face da página da Distrital. Nada mais os motivava a não ser conservar o lugar na mesa e afastar a concorrência. O Presidente nunca fez um discurso de valor, de relevância para o distrito ou para a região norte. Foi sempre uma espécie de queixinhas da política em relação aos poderes centrais que não lhe davam a minima atenção às suas preocupações. Contudo, lá se iam distribuindo lugares e uns tachitos pelos fiéis companheiros da rede clientelar.

Existe uma espécie de silêncio cúmplice entre estes aparelhos, estas clientelas que de forma disciplinada ocupam os lugares de direcção partidária e consequentemente distribuem os lugares de representação e de governação pelos seus eleitos. Esta situação coloca em causa qualquer tipo de mudança e de transformação positiva dos partidos internamente, e agrava a qualidade da governação. São os mais dependentes e os mais incompetentes que se sujeitam a uma disciplina e a uma corrente de comando. Homens e mulheres sem alma, sem identidade social, sem independência económica e profissional que ficam reféns destes caciques locais, regionais e nacionais.

A partir dos directórios regionais distribuem-se os lugares das chefias administrativas do Estado ( Institutos do Estado, Agências, Direcções Regionais, Departamentos, etc.) levando a uma feudalização da política partidária.Contribuindo também para uma verticalidade de dependências entre aqueles que mandam e aqueles que obedecem.

Ao longo destes últimos anos, foram-se construindo laços de dependência entre as classes políticas, com o aparecimento de «homens de outros homens», num grau inferior em relação aos chefes e aos padrinhos das cliques.Estas relações de dependência encontraram o seu fundamento na necessidade de ganhar poder interno às chefias dos partidos e na capacidade de controlar a distribuição dos lugares nas estruturas da administração do estado ou das empresas controladas pelo mesmo Estado.

Estes «Homens de outros homens» oriundos do aparelho partidário das «jotas» e das estruturas locais das periferias das cidades, com alguma formação superior nas áreas do Direito, do Ensino, da Gestão, da Saúde e dos Serviços geralmente em Universidades Privadas, são sem duvida a base de suporte destes caudilhos regionais que influenciam e determinam a política nacional.

Entre eles foi-se construindo um conjunto de códigos de identificação, o serem oriundos das jotas partidárias, baptismo que lhes garante um lugar de destaque nas listas e no acesso aos cargos disponíveis. Por outro lado, estes «homens de outros homens» são obrigados a uma espécie de juramento de compromisso e de fidelidade ao chefe.

Legitimam a autoridade do chefe com a sua presença nos órgãos e na defesa dos interesses do chefe, bem como lhes cumpre a tarefa de afastar outros concorrentes da zona de acesso ao poder. São uma espécie de «caes de fila», agressivos, cinicos, impostores, mal educados, sem nenhum tipo de respeito por aqueles que os rodeiam e não pertencem ao grupo. Não toleram a diferença nem a alternativa.

No PSD Distrital esta realidade foi bem a marca da direcção do actual Presidente da Distrital, que é uma espécie de sargento-mor do Dr Marco António Costa e seus companheiros. Estamos perante uma linhagem de senhores da política regional que entre si, trocam os poderes e definem os compromissos necessários e possíveis no jogo da política dos interesses.

Temos num escalão mais alto os Chefes e num escalão mais baixos os que fazem a intermediação entre os que mandam e os que obedecem. Toda esta tribo se organiza em torno de secções locais do PSD -, uma espécie de torres de reserva de poder a partir da qual dominam os poderes regionais e nacionais. Nestas secções vamos encontrar uma espécie de «tiranetes de secção» que são comandados pelo sargento-mór que preside na distrital em nome daqueles que o lá colocaram.

Assim, se vão construindo as fidelidades políticas e assim se vai contaminando a vida publica com figuras menores, incompetentes e anti-democráticas. Como contrapartida estes «homens de outros homens» ocupam os lugares da administração pública local, regional e em alguns casos são eleitos como deputados da nação.

No caso concreto do PSD distrital do Porto a lista para deputados das últimas eleições é um documento precioso destas dependências e fidelidades entre aqueles que mandam e aqueles que obedecem.

É uma espécie de parentela política que troca entre si favores e lugares. Contamina a sociedade portuguesa e intoxica o Estado com gente sem valor e sem relevância de qualquer natureza.


quarta-feira, 2 de outubro de 2013

ESTE PORTO NÃO É O NOSSO PORTO...

A cidade do Porto nunca foi uma cidade de grandes mudanças e de grandes transformações. As suas elites sempre estabeleceram uma espécie de compromisso entre um Porto Conservador e Burguês, e um Porto Socialista e Republicano. A sociedade portuense nunca foi dada a grandes rupturas sociais, culturais e políticas. Pelo contrário, as grandes mudanças foram-no sempre em nome de Revoluções e de mudanças violentas em contextos muito especificos.

As suas instituições tiveram sempre aquele ímpeto transformista, mas nunca foram uma força de mudança radical. O Porto sempre foi uma cidade de compromissos, de pactos, de cedências, de resistências. O Porto é uma cidade de resistência, e nunca uma cidade aberta ao mundo, cosmopolita e universal. O Porto sempre teve aquele ar caseiro da Foz e da Ribeira, contracenando com os palacetes da rica burguesia. 

Uma cidade que vai da «Ribeira até à Foz» na voz de Rui Veloso, e, que traduz bem este lado rural, fechado, localista e tripeiro.

O Porto nunca foi de Garrett e de herculano ou de Antero. Nem mesmo o foi de Eugénio de Andrade. Mal o poeta fechou os olhos e encerram-lhe a fundação lá para os lados da Foz. Agustina vive enclausurada na sua domus literária. O Porto é assim, fechado, elitista, burguês e provinciano. O Porto é escuro, cinzento e popular para Resende.

Os seus arquitectos são mal compreendidos e violentamente atacados na praça, no quiosque, na esquina, e agora nas redes sociais. Siza Vieira mal amado e incompreendido pela sua cidade. Souto Moura o estranho e provocador genial que desenha um burgo na vertical lá para os lados da Av. da Boavista. 

No Porto a filosofia rima com poesia. Desde Almeida e Antero, Leonardo Coimbra e Pascoaes, Teófilo e Pedro Homem de Mello. No Porto nunca houve aquilo que poderiamos chamar de Escola. A escola era o café, a tertulia, o gabinete, o sindicato, a viagem, a Cooperativa Árvore e a Confronto, o devaneio associados ao impulso criador - a curiosidade pelo saber e pela singularidade do outro diferente.

Nesta cidade a liberdade rima com criatividade. Ainda, hoje, falar de Escola de Arquitectura do Porto, é para os nossos arquitectos, como Siza e Souto Moura um puro eufemismo e vaidade.

Este Porto com sabor a tripas, com cheiro a rio e mar é único e singular na morfologia da cidade e na produção artística e cultural.
Mas também é um Porto mesquinho, estreito e redutor quando olha para os seus criadores e génios com desconfiança e desdém, próprios de um pequeno burgo que vive com um pé na Foz e outro na Metrópole. O Porto de Manuel de Oliveira é universal e cinematográficamente genial quando retrata o quotidiano de um Porto pobre e clandestino e faz daí a sua arte.

O Porto político tem sido um Porto do aparelho e da clientela. Pouco lucido e universal. Tem faltado raça e engenho ao governo da cidade. Vereadores que se recusam a atribuir ruas a poetas e a escritores; que negam a arte e a cultura que faz «ser» a sua cidade. 

O Porto Político é conservador e mesquinho, egoísta e analfabeto. Burguês na acção e rude no pensamento. O Porto Político desconfia da universalidade e da sua identidade cultural. Persegue e desloca os fracos que habitam na cidade, e protege e glorifica os fortes que vivem à sombra dos poderes que governam a cidade. 

Hoje!... Sim, hoje, gostavamos de ter um novo Porto. Um Porto que dialoga-se com os fortes e portege-se os fracos. Que fizesse da sua governança uma lição de cultura civica aberta ao mundo, à criatividade e à diferença cultural. 

Um Porto que tivesse como propósito a criação e valorização de uma cidade para todos e com todos. Um espaço inclusivo alicerçado em valores humanistas de respeito pelas diferenças singulares. 

Uma cidade onde as ruas não podem ser unicamente um espaço de negócio mas um lugar de convivio, de fraternidade e de socialização. Onde o viver aqui seja um ato digno de respeito por todos. Um Porto que conserve e valorize as suas ruas, os seus bairros, as suas ilhas, os seus jardins.

Um Porto que abra as portas dos seus museus, das suas salas de cinema, dos seus jardins e palácios. Um Porto de espaço aberto e plural para o saber e para a arte, que se aprende a fazer nas escolas e instituições (Teatros e Cooperativas) da cidade.

Um Porto Cidade que não seja mais um Porto da não-cidade. Onde se derrubem casas e bairros, se desloquem pessoas e familias, se lance o estigma sobre comunidades inteiras. 

Este Porto não é o nosso Porto.

Não quero mais um Porto que afasta vizinhos e parentes, que deixa velhos e crianças sem cama e sem bens, sem alma e sem auto-estima.

Não quero um Porto de fato cinzento e gravata, nem a falar com sotaque de metropole. 

Quero um Porto tripeiro e popular, criativo e universal. 
Um Porto de pensamento e de acção governativa em busca da qualidade e da universalidade. 

Um Porto com propósito e com Futuro. 
Sem nunca esquecer a sua cultura e a sua identidade.

  

terça-feira, 1 de outubro de 2013

O Dia 29 de Setembro....

Os resultados das Eleições do dia 29 de Setembro possivelmente serão um marco de mudança na forma de fazer política em Portugal. Quer pelas consequências quer também pelos resultados obtidos nas cidades do Porto, de Gaia, de Braga, e no Funchal.

De tal maneira nos parece uma constatação que podemos afirmar que nestas eleições o povo português das grandes cidades recusou de forma categórica o populismo e a demagogia política de certas candidaturas. Evidente, que o contexto de crise social e de crise política também funcionou como um estimulante cerebral para os eleitores. Associado a uma vontade de mudança e de ruptura com as identidades políticas instaladas nos directórios partidários.

Durante as últimas décadas foram os directórios dos partidos a decidir quem eram os candidatos de primeira e de segunda linha a candidatarem-se a cargos políticos. Esta insistência levou ao aparecimento de um caciquismo e aparelhismo redutor e conservador. Criaram-se clientelas, lobbis partidários, clivagens e lutas dentro e fora dos aparelhos pela conservação dos poder. As energias concentravam-se no interior dos partidos na luta interna, em detrimento da organização e da programação de uma ideia para o futuro da sua cidade, da sua região ou do seu país.

A vida política e a luta interna nos partidos foi assim uma espécie de instrumento para promoções pessoais, para acesso a lugares de destaque da administração do Estado. Sem esquecer as "negociatas" que envolvem os interesses do Estado e os interesses dos particulares. A relação entre políticos e grandes instituições financeiras e de capitais globais foi e tem sido de grande promiscuidade. Situação esta que tem lesado o Estado português em milhares de milhões de euros.

A partir deste estado de coisas a nossa democracia foi-se degradando face a uma corrupção que contaminou e contamina de forma transversal a sociedade portuguesa, e em particular os políticos e os partidos.

A vitória das candidaturas independentes pode e deve trazer uma nova frescura e honestidade à acção política, deslocando dos partidos clássicos dessa dominância sobre a governança das nossas cidades e concelhos. Permitindo um aprofundamento da democracia, oxigenando a vida pública, e erradicando as clientelas partidárias que ocuparam e se instalaram na administração local e regional.

O caso da vitória no Porto pelo independente Rui Moreira é paradigmático dessa possibilidade de abertura, de regeneração governativa da cidade, de renovação de formas e de instrumentos, que cortem com os aparelhos que ao longo das últimas décadas se foram instalando na administração da cidade.

Vamos aqui sinalizar alguns dos departamentos da Cidade que nos merecem alguma preocupação. Por exemplo, o comando da Policia Municipal do Porto. Consideramos que deve ser renovado de forma a introduzir outras formas de actuar na cidade. Ao longo destes últimos anos, fomos assistindo que o comando municipal usou e abusou do seu poder, com acções demasiadamente fortes e desajustadas. Como por exemplo, no desalojamento e deslocação dos moradores do Bairro Nicolau, com um aparato de 40 viaturas e dezenas de efectivos.

A Domus Social deve ser reestruturada de cima abaixo. Mudando o seu paradigma de organização e de acção. É urgente substituir os quadros e introduzir uma nova forma de ver a habitação e a coesão social. Criar um gabinete da Habitação e Coesão Social, aproveitando a experiência da Domus Social mas introduzir uma nova chefia e uma nova programação, associada às escolas de arquitectura, de Serviço Social, de Engenharia. Possibilitando uma intervenção acção mais programática e mais social.

A cidade deve ser participada, criativa e inclusiva de forma a consolidar novas formas de acção política de natureza humanista e social democrata. É urgente alterar alguns dos procedimentos relativos à forma como se abordou o problema da habitação na cidade do Porto. Acredito que Rui Moreira terá essa sabedoria, esse humanismo e essa força liderante. Evitando, as contaminações daqueles que de forma eficaz se aproximam de si, fazendo a ponte entre os interesses e as práticas que vêm de trás, mas com o intuito de conservar ou ampliar os seus poderes na governança da cidade.

Se não houver essa ruptura corremos o risco de dar continuidade a velhos hábitos e interesses. Eles na noite de 29 já lá estavam a espreitar. As vitórias têm esse problema. No dia da vitória essas almas penadas aparecem sempre. Independentemente do rosto do vencedor.







quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CIDADE DO PORTO: ocupados e ocupantes



Assistimos a uma simpática mobilização para todos saírem de casa e ocuparem a rua, a praça e o jardim. Aquilo que se tem chamado de espaço público. Um espaço aberto e plural. Neste período eleitoral esse chamamento é ainda mais forte e categórico. Com as intervenções das várias candidaturas a percorrer e a fazer o apelo a visitarem a cidade. São as arruadas, as manifestações em espaços públicos abertos, as caravanas móveis. Tudo em função de uma boa marcha democrática e cívica. As visitas aos bairros da cidade são uma espécie de «banhos litúrgicos» obrigatórios para os políticos em período eleitoral.

A ideia de que as instituições e os movimentos cívicos devem favorecer e incentivar os cidadãos para uma participação mais directa nos assuntos de interesse público leva a uma visita obrigatória às instituições de natureza popular ou de bairro. Entram neste role as Associações de Moradores, as Associações Desportivas e Culturais. Candidatos tiram o retrato com o emblema, dão donativos, tomam o café da praxe, levantam o cartão de associado, fazem promessas, apontam soluções. E depois um até um dia destes. Quem sabe!

Esta participação pública baseia-se na defesa e valorização da apropriação colectiva  do espaço público. Apelando aos cidadãos para a mobilização em torno de causas e interesses colectivos. Todos os partidos e movimentos independentes fazem desse instrumento uma plataforma de envolvimento e de partilha, dando a entender que com eles o poder e a gestão da cidade é uma actividade que implica politicas municipais partilhadas e de interesse colectivo. Independente das cores partidárias e dos jogos de interesses.

Esta proposição leva-nos a pensar sobre o antes e depois das eleições para a nossa cidade. O que levanta algumas questões de semântica sobre o valor dos diferentes discursos neste período eleitoral. Aos olhos dos cidadãos eleitores parece-nos que não existe grande diferença de discurso e de propostas programáticas. O que parece enigmático e quase redutor. Será que não existem diferenças de substância e de forma entre os diversos candidatos e forças políticas?

Do ponto de vista formal existem diferenças. Diferenças de índole simbólico e ritual, mas também no que se refere aos conteúdos e estratégias na implementação das políticas municipais para o governo da cidade do Porto. Para além das diferenças nas tropas que cada candidato tem ao seu dispor para esta batalha eleitoral.

Nos debates a unidade de discursos e a convergência de propostas é uma constante. O que na verdade é uma falsa realidade. Por detrás do discurso cada candidato tem a sua agenda, a sua programação e a  sua ideologia de governança. Cada candidato tem a sua ideia, os seus patronos e as suas clientelas. Evidente, que nesta campanha e pré-campanha o jornalismo foi muito contido e não conseguiu demonstrar as diferenças entre as várias propostas. O que não seria assim tão complexo e difícil....

Fica-nos a ideia de que a diferença entre eles se é que existe resume-se à forma de gestão e à proposta daquele evento, ou daquele projecto concreto. Nada mais do que isso. Claro que não!

Nada mais falso e redutor crer que não existem diferenças de fundo. Claro que existem diferenças de fundo e são muitas. A começar pelas de natureza ideológica, programática e de estilo de governança. Para além das do estilo e da substância da proposta para governar a cidade.

Temos candidaturas populistas e conservadoras. Candidaturas progressistas e de esquerda. Candidaturas Independentes. Candidaturas a fazer de conta. Candidaturas que não são candidaturas.

Temos candidatos sem candidatura. Candidaturas sem candidato e sem propósito político. Candidaturas sem candidato e sem candidatura. Nos debates públicos esta realidade sociológica foi uma evidência cruel e patética.

Todos falavam em nome de um povo, que nunca identificaram. Mas poucos legitimaram a sua candidatura na defesa de valores e de programas em beneficio da qualidade de vida desse povo imaginado ou imaginário.Os discursos foram pobres e pouco incisivos. O contraditório quase nunca esteve presente. A unidade e a convergência foram uma constante. Quase apetece lançar o repto: façam da vossa únião a nova governança da cidade do Porto.

Os candidatos oficiais dos partidos clássicos nada acrescentaram ao discurso e à alternativa. O PSD fez da obra do lado do rio a sua alavanca política. Claro, que se foi esquecendo do buraco financeiro que deixou em Gaia e apostou sempre no Porco no Espeto.

O PS pouco de novo. O candidato num discurso certinho e sem grandes ritmos lá foi mostrando que estudou bem a lição. Mas nada de novo. Algumas contradições entre o PS local e o PS nacional. Fez algumas propostas com nexo mas falta a força e a energia para as implementar. O Bloco de Esquerda com uma candidatura muito jovem está a cumprir a agenda. Demonstra um discurso seguro e uma bom conhecimento da cidade e das políticas para a cidade. O candidato do BE demonstra conhecimento, inteligencia e energia. Acreditemos no futuro. Deixem o candidato amadurecer.

O PCP continua a apresentar uns candidatos com perfil, com conhecimento, com vontade e saber. Seria bom que a sua candidatura se afirma-se mais na cidade para bem da democracia e da politica municipal.

O independente Nuno Cardoso. Nada de novo. Num discurso frágil e repetitivo lá vai falando da sua obra passada. Sem apresentar novas ideias e novas propostas para a cidade. Esperava-se muito mais de um candidato que já teve responsabilidades na governação da cidade.

O independente Rui Moreira. Este candidato é sem duvida aquele que se apresenta com melhores condições para governar a cidade do Porto. Tem estilo e competências, tem qualidades e ferramentas, tem energia e autoridade para governar em função de politicas municipais participadas e partilhadas com a população e as instituições da cidade. Tem ideias e programa para a cidade e pessoas na sua lista que podem fazer a diferença. Claro, que nem tudo é linear e positivo nesta candidatura. A sua ligação ao CDS-PP e a alguns dos vereadores de Rui Rio podem-lhe retirar alguma força.

Claro que também lhe podem dar algum sustento eleitoral. E falo da Dr Guilhermina Rêgo que sendo vereadora de Rui Rio não teve os problemas nem esteve envolvido em situações de conflitualidade com a cidade. Esta antiga vereadora pode inclusive trazer para o governo da cidade uma nova frescura e uma nova identidade de governação.

Com Rui Moreira a governança da cidade acreditamos que o Porto recuperará de novo a sua identidade e a sua liderança no contexto regional, nacional e internacional. Para isso conta com a inteligência e a sabedoria do Dr Paulo Cunha e Silva.


quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O DIREITO À CULTURA: cultura e poderes...





Cultura e Poder são duas faces de uma mesma moeda. Ao longo destas últimas décadas a cultura e as artes ganharam um espaço público de grande valor social, político e económico. A Cultura e os seus atores foram conquistando públicos  e instituições, condicionando modas e ritmos, fabricando ideologias e estéticas. Umas vezes aliada do poder, outras vezes afrontando os poderes e as suas clientelas.

O palco, a sala estúdio, o auditório e a rua foram os seus primeiros espaços de afirmação e de divulgação das suas programações e provocações artísticas. Mais tarde, a rádio e a televisão, e agora todas as outras linguagens performativas de grande alcance mediático a nível global. O artista, o comediante de rua cedem lugar a um ator com formação e com outras competências estéticas, formais e expressivas mais complexas e intelectualizadas.

Aparecem as primeiras escolas de musica, de dança, de teatro que permitem outras formações e outras experiências artísticas e plásticas mais alternativas e modernas. A fotografia, o vídeo, a arte da instalação entram nesse mundo da produção e da formação. O Porto é uma cidade rica em diversidade e em oferta variada nas áreas da musica, do teatro, da dança e da fotografia e vídeo.

Os poderes públicos timidamente vão-se aproximando do mundo das artes, conquistando colaboradores e clientelas que lhes possibilitem humanizar e credibilizar a acção política. Aliás, este fenómeno começa com a introdução do Liberalismo em Portugal, e a implementação da Primeira República. Quando homens da cultura ocupam lugares de destaque na governação de Portugal. Com o Estado Novo a cultura e as artes são colocadas num espaço de marginalização e são perseguidas pela censura. Grandes escritores e artísticas plásticos perseguidos pela PIDE e pela Censura, abandonam Portugal e passam a viver na clandestinidade ou no estrangeiro. De destacar Paula Rego, Magalhães Godinho, etc.

Com a Revolução do 25 de Abril a cultura e as artes voltam a ocupar o seu lugar na sociedade portuguesa. As escolas superiores abrem as portas aos estrangeirados e perseguidos pela PIDE e assiste-se a um verdadeiro Renascimento artístico e cultural em Portugal. A liberdade de imprensa, a liberdade de ensino, a liberdade de expor a suas criações sem censura e sem constrangimentos. Portugal é um país virado para a Cultura e para as Artes.

Durante as primeiras décadas do Pós Abril a sociedade portuguesa reinventou-se a si própria, descobrindo sinergias, vontades e forças que estavam atrofiadas por uma sociedade política conservadora e mesquinha. Portugal ganha escala e dimensão. As nossas artes e os nossos artistas ganham dimensão internacional e Portugal estava na Moda.

Esta cultura irreverente, transgressora e humanista devolveu a um país pobre e analfabeto outro sentir e outra dignidade. O associativismo, a cidadania participativa, o cooperativismo, o ativismo foram uma realidade de serviço a uma jovem democracia que se queria afirmar pelos valores da cultura e das artes.

A Cultura e as Artes começaram a fazer parte da gramática política e teve consequências nos seus programas e orçamentos, a nível nacional, local e regional. Os governos passaram a olhar para a Cultura e para as Artes como um parceiro adulto, autónomo e fundamental para a qualidade e progresso dos povos. A Cultura é  então um Direito. O Direito à Cultura.

Criam-se gabinetes ministeriais, secretarias da cultura, ministérios da cultura, pelouros da cultura, casas da cultura, fundações, etc. Políticas de incentivo ao mecenato cultural de forma a que particulares individualmente ou colectivamente possam apoiar e patrocinar a vida cultural e nacional. Que até então tinha como grande e único mecenas a Fundação Calouste Gulbenkian.

Os governos locais começam a apostar na cultura e nas artes. Aparecem os Auditórios Municipais, as Casas da Cultura, os Fóruns, etc.

Contudo, a cultura foi-se enclausurando cada vez mais nas malhas do poder e dos poderes e suas clientelas. Aparece o protecionismo e o financiamento daqueles que estão sob a protecção dos que governam. Toda a gente assiste ao uso e abuso dos homens da cultura nas campanhas eleitorais, nos comícios, na televisão, no abraço de Rui de Carvalho a Pedro Passos Coelho, etc. Claro, que , assistimos a uma perda considerável de independência por parte dos atores culturais.

A cultura é assim domesticada pelos favores e pelas clientelas. No Porto assiste-se mesmo à deslocação de instituições culturais para outros concelhos a convite dos que detinham e detiveram aí o poder. E dependendo dos resultados eleitorais de 29 de Setembro, podem ou não, retornar à cidade de onde saíram à anos por discordarem da politica cultural de Rui Rio.

Enfim, a Cultura e a Politica e respectivos poderes sempre tiveram uma relação de complexidades contraditórias na forma e na acção da sua atividade artística. Penso, que seria importante que a Cultura se defende-se da sempre possível manipulação política em função dos seus interesses eleitoralistas. Interesses estes, que são exclusivamente, a necessidade de conservação e ampliação do Poder por partes dos caciques políticos que dominam os aparelhos partidários locais, regionais e nacionais.







terça-feira, 17 de setembro de 2013

Porto - Que Políticas Culturais?

Parece-nos oportuno falar aqui e agora sobre este tema pelo facto de nos encontrarmos em momentos de debate e de escolha de candidatos políticos para o governo da nossa cidade - o Porto.
Ao assistir aos vários debates sobre esta problemática fui constatando da necessidade de colocar alguns pontos de acentuação nos tópicos da cultura, da gestão, da organização e da programação.

O Porto é uma cidade da cultura e da produção artística. São várias e diversificadas as instituições que ao longo de décadas dedicam a sua atividade à formação, à produção e à programação artística e cultural. Algumas instituições de traço centenário como a Escola Superior de Belas Artes, a Escola Artística Soares dos Réis, o Conservatório de Musica do Porto, outras mais recentes como a Cooperativa Árvore, A Escola Superior artística do Porto, o Balleteatro, o Teatro das Marionetas do Porto, a Seiva Trupe, a Biblioteca Municipal do Porto, O Arquivo Histórico Casa do Infante, o Museu Soares dos Réis, etc. etc.

Atualmente destacam-se a Casa da Musica e a Fundação de Serralves, sem duvida duas das maiores instituições da oferta e programação artística e musical. Com uma agenda e um acervo museográfico de valor internacional a Fundação de Serralves veio preencher uma espaço muito importante na programação, na formação de públicos, na problematização das questões da arte, da cultura, da cidadania. Mais recentemente a inauguração do Museu das marionetas no Porto, uma proposta museográfica que apela à formação dos públicos, onde a arte atinge uma dimensão holística e interativa com os públicos, associada à pintura, à instalação, à fotografia e ao video.

Desde as ultimas décadas que no Porto assistimos ao aparecimento de novos equipamentos para a área da cultura ( museus, salas polivalentes, auditórios, centros de artes, casas da musica, casas das artes, etc.) e das artes em geral. A autarquia e o governo central deram as mãos e construíram novas infraestruturas para a cultura. A região também foi acompanhando essa dinâmica. São exemplo disso o Teatro Nery em Matosinhos, o Fórum da Maia, o Fórum de Valongo, a Casa de Camilo Castelo Branco em Famalicão, o Museu de Amarante, Biblioteca Municipal da Póvoa de Varzim, a Casa de José Régio em Vila do Conde, etc.

Um cenário de grande diversidade e variedade na oferta e na produção artística que fazem do Porto e da sua Região ou AMP, um mundo à parte no contexto nacional e europeu. Todo um potencial cultural de grande criatividade que se deve transformar per si num dos nichos económicos da região norte. O Norte é Cultura e Arte.

Neste mundo tão rico e complexo da produção e formação artística falta sempre alguma coisa. E essa coisa é aquilo que pode dar o impulso para a diferença.

Falta investimento. Falta apoio às instituições e criadores da cidade e região. Falta organização. Falta agenda. Falta concertação e diálogo entre os atores culturais e artísticos e os governos locais e regionais. Falta propósito político. Falta dinamização. Falta abertura e diálogo. Falta dar a este sector cultural o valor que ele contém e encerra no contexto das economias criativas. Falta dar-lhe a dimensão que ele já tem na economia do Turismo. E não esquecer que o Turismo é a terceira economia do mundo. E sem cultura e produção artística o Turismo é uma atividade efémera e insustentável.

Então que vamos fazer e propor?

Abrir a cidade a todos os agentes e instituições. Abrir um espaço de concertação na cidade e na região. Valorizar as Politicas Municipais para a formação e produção artística. Apoiar as instituições da cidade que prestam esse serviço de forma continuada e sistemática. Dar valor ao mérito e à inovação os apoios financeiros necessários. Definir um orçamento participado para a cultura e para as artes de forma a alavancar projetos e parcerias inclusivas e alternativas.











  

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Fazer das Tripas Coração...




Um coração depositado numa Igreja,
...
uma cidade que rima com liberdade
um príncipe revolucionário,
que se fez Rei nesta
invicta cidade


Gente que come Tripas
ama a dobrada
e sente na alma
as velas da cruzada


Onde as Torres
são Igrejas
e as Pontes são Catedrais...

Um arquitecto chamado Siza
Fidias da nossa cidade....desenha casas para o povo
um direito à cidade.

Tripas,molhes, rio e mar
pescadores alguns que sobram por este nosso andar...



Aqui



Estar aqui

no sentido mais poético do habitar
Onde no lá fora,
a vida rompe os espaços dos silêncios da noite

O roncar dos carros,
lagartos sem fim

As ruas estreitas, memórias de cal e pedra
o casario plantado sobre o rio e o mar
o caminhar por entre quelhas e muros

As eras
deslizam sobre as pessoas
os galos que cantam a saudade

As gaivotas
gritam, gritam
não param de gritar

Que bicho chorão
é aquele
que não canta,
que não assobia
mas que berra como o Povo
qe sofre com este noite e dia

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Segunda Nota. Proposta Programática de Políticas Municipais Habitação e Inclusão Social

 
 Estas propostas fazem parte da Proposta do Programa Eleitoral que elaborei a convite do Dr Rui Moreira para a Cidade do Porto. Para mim foi um estimulo o convite do amigo e candidato Rui Moreira com o qual tenho tido a oportunidade de colaborar com a publicação de vários destaques sobre as Ilhas da Cidade do Porto na Revista Tripeiro, onde é Director, bem como nas exposições e seminários realizados no Palácio da Bolsa.

Tendo em conta a nossa experiência de quase mais de duas décadas de estudo, de programação e de ensino sobre as Questões da Habitação decidimos aceitar o pedido e elaboramos um programa sério, realista e racional para a cidade. Este programa foi discutido entre ambos e aqui está.

Um conjunto de pontos que se articulam a partir do principio da participação, da inclusão e da cidadania. 


 Ponto Um - Promover a reabilitação dos bairros, ilhas, casas de auto-construção de forma a valorizar as comunidades de bairro e seus laços afectivos e familiares de vizinhança e família;

Ponto Dois – Recuperar os pátios interiores para a construção de equipamentos e zonas verdes para a cidade;

Ponto três – Políticas de renovação urbana que promovam a inclusão e a diversidade social;

Ponto Quatro – Valorização e promoção das Comunidades de vizinhança, alicerçadas nos valores da partilha, da família, da solidariedade e da identidade urbana;

Ponto Cinco – Implementação de Instrumentos que aprofundem a participação dos cidadãos nas questões relativas à habitação;

Ponto  Seis – Valorizar e aprofundar as propostas habitacionais e urbanas em função dos princípios da:

i)                 Centralidade,

ii)               Estrutura/morfologia/rede,

iii)              Estratégia,

iv)             Coerência,

v)               Escala,

vi)             Estrutura social e cultural

Ponto Sete – Promover um modelo de Cidade que identifique como eixos prioritários a:

i)                 Inclusão,

ii)               Cidade participada,

iii)              Urbanismo democrático e inclusivo

iv)             Requalificação dos bairros, ilhas, mercados, jardins e praças

v)               Incorporação de capital internacional na reabilitação do casco da cidade,

vi)             Refuncionalização da cidade vazia, promovendo programas de renovação nos cascos das antigas fábricas da cidade,

Ponto Oito – Monitorizando as Políticas Públicas da Habitação, na requalificação dos bairros e ilhas, ruas e quarteirões, de forma a:

i)                 Garantir que as populações “antigas” continuem a viver no bairro após a intervenção de requalificação,

ii)               Evitar a deslocalização e o desalojamento dos moradores dos bairros populares e ilhas da cidade,

iii)              Reabilitação permita a inclusão de novos grupos sociais, descendentes dos moradores e outros, de forma a renovar e a diversificar o tecido social;

iv)             Valorizar os micro-espaços de habitar e de viver, carregados de valores sentimentais e arquitectónicos;

v)               Requalificar as pequenas hortas e quintais, promovendo o auto-consumo e a economia social com a venda dos produtos de valor ecológico nos pequenos mercados da cidade;

vi)             Valorizar o retorno à Natureza centrada na refuncionalização dos bairros e ilhas em torno da casa e jardim; da Ilha e Horta.


Propostas e Instrumentos a Implementar de forma a ser possível a execução destas ideias programáticas:


- Conselho Municipal para a habitação e Inclusão Social

          Objectivos:

          I ) Assegurar a participação dos cidadãos e demais instituições públicas e privadas na elaboração, programação e acompanhamento das políticas municipais para a habitação e inclusão social,

          Ii ) Será um conselho consultivo direcionado para os problema da habitação, da pobreza e exclusão urbana,

          Iii ) Consituido por: Associações de Moradores, Organizações e Movimentos cívicos, igreja, IPSS`s, Misericórdia, Universidades e Institutos ligados à área da habitação e inclusão social, Associações Comerciais e Empresariais, Sindicatos Patronais da Industria e da Construção Civil, etc.

          iv ) Propiciar a participação da população moradora nos bairros e ilhas da cidade que lutam por uma casa digna,


- Fundo de Materiais para apoio à  Reabilitação Participada e Auto-Construção

- Promover os Inquéritos à Habitação na Cidade

-  Criação do Provedor da Cidade

- Orçamento Participativo

               orientado para 

          i )  a participação dos cidadãos na decisão publica sobre a melhor alocação das verbas do município para as áreas da habitação e inclusão social,

          ii ) colocando em debate público os programas de melhoria de bairros e das ilhas,

          iii ) a inclusão social e o combate à pobreza, os excluidos da habitação que vivem nas ruas da cidade,

          iv ) propiciar a participação da população moradora e dos movimentos que lutam pelo direito a uma habitação digna ( estado, laicos, igreja, universidades e entidades empresariais, IPSS`s, Misericórdia, entre outros)


- Promover os ENCONTROS METROPOLITANOS DE HABITÃO E INCLUSÃO SOCIAL,

- Promover as Conferencias Municipais de Habitação

- Criar o Laboratório para a Habitação e Inclusão Social




quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Primeira Nota. Programa Politicas Habitacionais e da Inclusão Social



Este texto é uma síntese do Programa Políticas da Habitação e da Inclusão Social, apresentado ontem na sessão pública na Ilha da Bela Vista, pelo Candidato Independente Rui Moreira, o qual tive a oportunidade de elaborar e definir as linhas estruturantes do mesmo em parceria com o Candidato a Presidente de Câmara do Porto.

Este contém um conjunto de propostas e de estratégias para as áreas das Políticas Habitacionais e da Inclusão Social. Consideramos que não faz sentido nenhum separar a problemática da habitação das questões da coesão social.
Não vale a pena reabilitar um bairro na sua estrutura física e contexto espacial e ignorar os problemas sociais que estão associados à pobreza, à exclusão e miséria social. 

A reabilitação e a oferta digna de habitação são factores fundamentais para uma sociedade mais humana e qualificada, mas sem escamotear o apoio e o acompanhamento das populações aí residentes ou a instalar.

Toda a política habitacional de uma cidade se deve centrar também nos critérios da participação, da contratualização e da inclusão das classes mais desfavorecidas: idosos, crianças, mulheres, pobres e jovens,etc., de forma a possibilitar-lhes o direito à habitação e à cidade. 

Por outro lado, a questão habitacional, tendo em conta o contexto de emergência social em que vive o nosso país, deve ser assunto de primeira prioridade na agenda de políticas públicas e sociais da nossa cidade. 

De forma a erradicar e a resolver as situações da pobreza e da miséria social que fazem das nossas ruas a sua “casa” o seu único “refugio”. Bem como a necessidade de dar à população da cidade uma oferta digna de habitação evitando os esquemas da estigmatização e guetização habitacional dos blocos nas zonas periféricas da cidade e AMP. 

Para isso, vamos apostar na reabilitação dos bairros populares e das ilhas inseridas na malha densa e compacta da cidade, na valorização das comunidades de bairro e ilha, de forma a consolidar vivências e solidariedades, identidades e patrimónios vivos da cidade.

Para isso propomos um conjunto de políticas municipais assentes num diversificado e complexo conjunto de princípios e de objectivos que serão materializados num programa simples e inovador, inclusivo e participativo, sustentável e realizável para as pessoas que vivem ou querem vir a viver no centro da cidade.

Um conjunto de políticas de renovação urbana que promovam conjuntamente a inclusão e a diversidade social na cidade. 

Possibilitando a entrada de outras populações mais jovens , de casais à procura de casa no centro da cidade, de idosos que procuram na Comunidade de Bairro um instrumento para a integração social e o combate à solidão de uma vida condenada a um qualquer centro de idosos ou a uma vida solitária num apartamento de uma qualquer torre, seja ela de luxo ou bloco social.

 Um esforço politico em prol da melhoria das condições de vida das populações das zonas mais pobres da cidade e que vivem face a uma brutal e injustificada precariedade habitacional. 

Os governos locais em sintonia com os programas nacionais e europeus devem concentrar os seus esforços financeiros e técnicos de forma a possibilitar uma resposta a este grave problema mas dentro dos critérios da eficiência e eficácia governativa.

Quando se fala em dar resposta a esta urgente carência habitacional na cidade do Porto, não podemos ignorar a importância da requalificação e valorização dos espaços públicos, infra-estruturas e serviços que constituem com a habitação um assentamento necessário à qualidade de vida e um direito a uma moradia digna para todos.


Propomos uma política habitacional que evite os constrangimentos dos realojados, que evite a deslocalização das populações de forma a destruir comunidades inteiras que são dispersas pelos blocos periféricos. 

Evitar a construção de novos bairros com a renovação e reabilitação dos antigos bairros e ilhas da nossa cidade, e desta forma valorizar os mecanismos da inclusão social e habitacional. 

Promovendo a reconstrução das casas antigas e a manutenção das relações sociais de vizinhança. O melhoramento dos bairros e ilhas a partir de programas e projectos de desenvolvimento social, artístico e habitacional. Valorizando e apoiando os processos participativos dos projectos e programas, no que diz respeitos aos seus aspectos mais substantivos. 

Reconhecendo e apoiando o protagonismo das mulheres nos processos de construção e melhoramento das suas habitações. Incentivar a participação das comunidades de bairro ou ilha nos programas, desde as informações prévias até à consolidação da reabilitação dos assentamentos.