ESTA EUROPA, NÃO É A NOSSA EUROPA

A nossa República espoliada da sua independência e autonomia política e económica em consequência da sua entrada para uma Europa que deveria ser dos Estados e das Nações, mas que se transformou numa espécie de grande mercado de capitais. Onde burocratas da alta finança decidem sobre matérias de Estado sem legitimidade democrática e patriótica.

Aderimos a uma Europa dos Estados e das Nações. Dos Povos e das Culturas. Que rejeita a  Europa Federal onde os grandes são gigantes e os pequenos são insignificantes. É urgente restaurar essa Europa dos povos, da diversidade cultural e religiosa, onde os credos e as raças são a sua força e a sua razão de ser.

A uniformidade económica da Europa com a criação do Euro, a possibilidade de um governo europeu, de um Estado federal úno e tentacular, desprezou os povos, as culturas e marginalizou os diferentes e periféricos. Despertou os velhos fantasma do passado, como sejam os nacionalismos, os patriotismos estreitos e reaccionários, conduziu os povos para lançar estigmas sobre os do Sul e os do Norte. Os ricos e os pobres. Os pretos e os brancos. Os Católicos e os Protestantes. Os de cá e os de lá. Os que trabalham e os que gozam. Os que sabem poupar e os que gastam.

Esta Europa não une, mas divide. Esta Europa não integra mas desintegra. Esta Europa não é solidária mas hipócrita.

A Europa é assim uma grande praça de capitais, com um parlamento a fazer de conta, que trata de assuntos menores, mas que ratifica os programas que reduzem a vida dos povos a um pagar de impostos sem legitimidade social, política e económica.

Uma Europa que vive numa espécie de Palácio de Versalles, enquanto os seus povos, estados e nações empobrecem, mergulham num pessimismo coléctivo sem retorno aparente. Uma Europa que paga milhões aos seus deputados europeus e burocratas e carrega impostos e miséria aos povos das nações. Esta não é a Europa de Antero, de Pessoa, de Camões, Vitor Hugo, Cervantes, Rabelais, Rousseau, Kant, e tantos outros.

Mas qual é a nossa Europa?

 Com a sua soberania refém de um sistema financeiro de capitais globalizados e imorais, deixou de cuidar do seu povo, da sua pátria e da sua Nação.

O país está na rua, na praça, na net a discutir e a manifestar a sua total oposição a um programa político e a um governo que não representa a nação e o povo português. A política de representação ficou bloqueada, o sistema já não dá resposta às dificuldades e aos problemas que os portugueses enfrentam.

Primeiro foi o desemprego, depois o medo e agora é a frustração de todos aqueles que não encontram no governo actual capacidade de liderar uma nação e um povo.

O Pântano está aí. As corporações militares, judiciais e de defesa já passaram pela rua. Já demonstraram o seu agravo pela forma como vamos destruindo uma nação e um estado democrático.

Os órgãos de soberania entupiram. Respira-se um ambiente podre, monótono e asfixiante.Ninguém responde pela sua responsabilidade. Desde o Presidente da Républica ao Governo que a capacidade de lucidez deixou de ser uma regra e uma marca de água.

O retorno do Dr Relvas e a forma como este governo apresenta as suas políticas é quase sempre um epifenómeno de comunicação e de constrangimento político.

A população urbana protesta e pede Demissão.
Demissão do Governo. Demissão do Presidente da Republica. Demissão da Trouika e da Europa.

O pão falta nas casas, o trabalho é uma metáfora nos centros de formação, a inquietação das famílias é um drama. A frustração e a raiva acompanham-nos no dia a dia.

A comemoração do 25 de Abril é inquietante e provocadora. Quem imaginaria que passados 40 anos de Abril o povo tivesse que vir para a Rua não para festejar mas para lutar por pão, habitação e trabalho...

A Educação está pobre e doente. Está numa espécie de coma. Os professores em estado de frustração, de desalento, de empobrecimento. Os alunos sem rei nem roque. Sem perspectivas de nada. A educação está doente em virtude de todas estas maldades políticas.

As famílias em estado de miséria económica, perdem o trabalho, a casa e a dignidade. Perdem o emprego, o pão e a habitação.

Os doentes enlatados em corredores de morte e de vergonha social. Os Hospitais fecharam as portas à coesão e à solidariedade social.

Crianças, jovens e velhos pedem esmola pelas ruas da minha cidade.

A sociedade em estado de ruína é uma espécie de palco onde corruptos, mafiosos, engravatados e doutores decidem por uma Nação inteira.

É nas Torres de Vidro que advogados e vilões decidem em nome dos agiotas que condenam um povo, uma pátria e uma nação a um estado vegetativo.

A Assembleia da Republica é uma metáfora politica, onde se brinca com os nossos milhões e se dá pão e fome a uma Nação.

O suicídio, a vergonha, a miséria encoberta deste povo não podem impedir de celebrar o 25 de Abril.

Vamos acreditar que em 25 de Abril, se pode novamente dar Futuro a Portugal.

A República não pode comemorar o 25 de Abril: Portugal nega Estado Social aos mais pobres e vulneravéis

Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que os apoios do Estado são menos generosos para as famílias mais pobres. A conclusão surge num relatório divulgado esta terça-feira de manhã. 

A OCDE aconselha, por isso, Portugal a analisar com muito cuidado a maneira como gasta o dinheiro nos apoios sociais. A primeira prioridade, refere a organização, deve ser para com as famílias mais desprotegidas, lembrando, por exemplo, que seis em cada 10 desempregados não recebem qualquer tipo de apoios. 

O documento diz ainda que as ajudas de retaguarda para as famílias mais pobres são baixas e mesmo o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011, não ia além de metade da linha de pobreza: cerca de 210 euros por mês. 

O relatório nota também que, enquanto na maior parte dos países da OCDE foram tomadas medidas para reforçar os apoios sociais aos mais pobres, as reformas levadas a cabo em Portugal desde 2010 tornaram esses benefícios menos acessíveis, resultando numa queda de 30% no número de beneficiários. 

Uma segunda prioridade é a ajuda às famílias mais desfavorecidas, de modo a beneficiarem da recuperação económica. 

O relatório nota que as desigualdades em Portugal se mantêm entre as mais elevadas da Europa e que os 30% com maior rendimento recebem mais transferências em dinheiro – incluindo pensões – do que os 30% com menor rendimento. Pior só mesmo a Turquia e o México. 

Um em cada seis jovens anos não estuda nem trabalha Um em cada seis jovens entre os 15 e os 24 anos não estavam a trabalhar, estudar ou ter formação em Portugal no quarto trimestre de 2012. O país apresenta, assim, a oitava taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE. 

Segundo dados divulgados esta terça no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%. 

A percentagem está longe da observada na Grécia (27,4%), que lidera actualmente a lista, seguida da Turquia (26,7%), de Itália (21,4%), do México (21,1%), de Espanha (19,6%), República Checa (18,5%) e Irlanda (16,7%). 

Mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização: 12,6%. 

A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a juvenil, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5 pontos percentuais da taxa NEET entre o quarto trimestre de 2007 e igual período de 2012. 

Na média dos países da OCDE, a taxa NEET também subiu, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012

Europa - Bonjour Tristesse!..

Os acontecimentos da Crimeia em pleno contexto de guerra civil na Ucrânia denunciaram como frágil é esta construção de uma Europa burocrática e pouco ou nada democrática. Ao longo destes anos governos, elites políticas e económicas, partidos do arco governativo foram alienando a soberania do Estado e da República Portuguesa em troca de uma Europa que nos pregavam dia a dia, como o reino do mercado e da liberalidade.

Uma Europa que se apresentava como um Mercado Único e Europeu em prol da sociedade, da empregabilidade, da subsidiaridade, da coesão entre o Norte e o Sul. Uma Europa que pregava e distribuía cartilhas contra a soberania dos estados e apresentava como única via um federalismo centrado no eixo Paris-Bona. 

A nossa elite ilustrada e estrangeirada, com formação e implantação nas cidades europeia ocidentais, combatia o regime do Estado Novo e sonhava com um Portugal Moderno e Europeu. O 25 de Abril possibilitou esse milagre político e cultural, derrubando uma regime moribundo e instalado, reformando as estruturas e as elites políticas, libertando os Povos Africanos de uma guerra já sem sentido e sem honra.

Com a implantação da democracia em Portugal pós 25 de Abril Portugal foi integrado na CEE, CE e agora UE. Um processo que teve como protagonistas Mário Soares, Cavaco Silva, Freitas do Amaral, Ramalho Eanes. Os partidos do "centrão" (CDS,PSD,PS) fizeram uma convergência estratégica para a entrada de Portugal na CE. Um processo de negociação enclausurado dentro dos directórios destes partidos, no qual o Povo da Nação não teve nem participação activa nem directa.

A cidadania e a Republica foram capturadas pelos directórios dos partidos que duvidavam do europeísmo dos seus povos. A elite decidiu em nome de Portugal e do Futuro de Portugal. Abandonamos a nossa matriz atlântica, fechamos os portos, abatemos as frotas, substituímos as fábricas de conserva por mega planos de regeneração urbana. Criando frente urbanos densificadas e especulativas em Viana do Castelo, Matosinhos, Aveiro, Ovar, Algarve, Porto, etc.

As discussões e as duvidas nunca foram submetidas a debate e a escrutínio popular. Foi tudo muito burocrático e fora dos instrumentos da democracia participada. A sociedade e as suas elites culturais, económicas e sociais foram ignoradas e estigmatizadas neste processo. Os lideres partidários verdadeiros arautos da boa nova, apresentavam-se como pregadores de uma Europa que vinha civilizar os "indios da meia praia".

Os Quadros Comunitários possibilitaram a entrada de muito dinheiro, que de forma fácil e criminosa serviu para comprar a liberdade, a autonomia e a alma de um Povo inteiro. Em troca da nossa soberania económica e política.

E agora, vamos discutir a Europa! ...Qual é o sentido de eleições para o Parlamento Europeu. Quando aqueles que legitimamente são eleitos por nós não têm os instrumentos democráticos para definir politica financeira e cambial, política económica e social que se situa "entrincheirada" no BCE.

E agora?

Portugal teve várias maiorias políticas assentes no poder dos dinheiros que chegavam em nome de programas da coesão social e económica, de instrumentos políticos de reformas do Estado, da Industria, da Agricultura e da Pesca, e da Educação e Formação.

Abatemos a pesca e a agricultura, a industria foi uma espécie de localização de unidades industriais no espaço rural sem acessibilidades e sem massa critica, que posteriormente foram deslocalizadas para outras zonas da Europa e do Mundo. Em nome da globalização e da liberalidade dos mercados financeiros.

Ao fim deste processo, vem a TROIKA apelar a uma Reforma profunda do país. Como é possível? Como é pensável estar a acontecer uma situação destas ao fim de dezenas e centenas de programas operacionais aplicados sob o "olhar vigilante dos comissários europeis"?

Hoje!..

Portugal é uma "jangada de pedra" à deriva, sem homem de leme, sem mapa e sem rota. A Europa já não é o que era.

Portugal deixou de ser um Estado e transformou-se num mercado em falência. 

Portugal vive angustiado como um órfão abandonado pelo padrasto sem nunca ter conhecido o progenitor.

Portugal tem 1000 anos. Ou coisa do género....

Vais ou Ficas...

O PSD de Baião mais uma vez aparece em letras gordas na imprensa local e nacional pelas piores razões. O seu presidente da Comissão Política e único Vereador eleito nas últimas eleições locais decide fazer uso da lei para suportar as suas viagens de Inglaterra até Baião para participar nas reuniões da vereação municipal. Nada que a Lei não o permita, mas mandava o bom senso, o sentido de ética política que a tal o senhor vereador e ainda presidente da CPC do PSD não se dispusesse a tal situação.

Pessoalmente, lamento que o senhor vereador se tenha sujeitado a tal hipótese, que  a ocorrer lhe retiraria toda a liberdade e capacidade de intervenção política na Câmara Municipal de Baião. Aliás, aquando dos resultados tão vergonhosos do PSD nestas últimas eleições considerei que nenhum membro destacado do PSD tinha condições para continuar a liderar o PSD em Baião. Inclusive, penso e pensava que o próprio Luís Sousa devia ter apresentado a sua demissão de Presidente da C.P.C. de Baião e renunciar ao mandato de vereador. Pois, na altura já considerava que não tinha condições para continuar a exercer o cargo.

O comunicado da Distrital do PSD a circular pelos media e redes sociais a ameaçar o senhor Vereador Luís Sousa com a intenção de retirada confiança política, só veio demonstrar como o PSD a nível Distrital e a nível local é tão mal governado e liderado. Na verdade, o PSD Distrital é liderado por um grupo de pessoas menores, sem representatividade na sociedade, na cultura e na economia do distrito do Porto. Personalidades ligadas a tribos que se instalaram no PSD local e Distrital e a partir daí dominam a máquina e condicionam as escolhas para deputados, gestores do estado, directores regionais, etc. Uma oligarquia de clientelas que em nada representam o bem comum e os interesses da nossa Pátria.

Em Baião, torna-se urgente refundar o PSD de uma ponta a outra. Abrir o partido a novas gentes, novas personalidades, novos valores. O PSD é um partido com 40 ou 60 militantes activos e pouco mais. Uma Comissão Política Concelhia que nunca o foi e nunca teve possibilidade de o ser. Culpa do seu presidente Luís Silva, que reunia a CPC para aprovar e sufragar as decisões que se tomavam num grupo restrito, do qual faziam parte Nuno Sá Costa, Gil Rocha e Fatima Azevedo. Uma espécie de CPC sombra e nada democrática.

A Comissão Política Concelhia foi assim um braço de interesses, de ocupação de posições, de lideranças pessoais e clientelares. Partilhadas entre os boys e as tristes "criancinhas" da juventude social democrata de Baião que ocupava alguns lugares na CPC. Mas de onde não vinha, nem nunca veio uma ideia e uma acção. Tirando a posição sempre critica do actual presidente de freguesia do Grilo e de mim próprio. O resto era muito pouco ou nada relevante.

A forma como esta CPC (restrita) organizou e definiu a estratégia eleitoral e a composição das listas é demonstrativa da miséria dos interesses que contaminam e asfixiam a democracia em Baião e no interior do PSD local com ramificações até à Direcção Distrital e Assembleia Distrital. Esses interesses passam obviamente por lugares que algumas pessoas ocuparam na área da saúde, na assembleia da república.

O PSD encontra-se sem alternativa, sem liderança, sem capacidade de renovação. Quando muitos daqueles que acusaram a anterior lider e presidente de câmara Dr Emília Silva, de única culpada pela pouca representatividade do PSD em Baião. Foram, aqueles que exactamente durante estes anos lideraram o PSD e em nada acrescentaram em termos de valor social, técnico e cultural.

O Dr Nuno Sá Costa e seus companheiros do PSD, forjados na pequena jota local e com ramificações à jota distrital nada acrescentaram ao PSD. Pelo contrário, são os únicos culpados pela queda de popularidade e de influência do PSD no concelho de Baião. É o próprio Nuno Sá Costa que lidera o partido a partir dos seus lacaios que oriundos da jota espreitam um qualquer lugar na esfera do partido ou do estado. Aliás, o Dr Nuno Sá Costa é o genuíno produto dessa jota clientelar e aparelhística.

Aliás, o único responsável pela actual derrota do PSD nestas últimas eleições é o Dr Nuno Sá Costa, o Dr Gil Rocha e a Dr Fátima Azevedo. Todos eles com interesses na esfera do PSD local e distrital e com familiares bem colocados nos "tachos" que o partido vai distribuindo por aqueles que servem as cliques partidárias e os seus directórios.

Para esta gente, o partido é muito mais importante que a terra e as pessoas que deviam servir e as quais dizem representar nas Assembleias e Vereações. Contudo, é o partido que os alimenta e lhes dá o "pão nosso de cada día".

O Pêndulo de Virgílio Macedo e um PSD em degradação...

A Distrital do PSD Porto encontra-se em estado de transformação sine die.
Vive numa espécie de cerimónia da degradação consequência da humilhação política dos resultados medíocres que alcançou no distrito do Porto. A gestão política da Direcção Distrital é obrigada a viver num contexto de forte punição eleitoral e social, com consequente degradação de imagem pública do seu líder, que sempre foi uma figura menor e irrelevante no contexto local, regional e nacional.

Um líder, uma direcção que não se encontra com o seu eleitorado social democrata e que actua em absoluta dissonância com as classes sociais, as elites e as corporações da sua região. Virgílio Macedo vive numa espécie de principio de talião político, isto é, condenado a suportar a violência e a estigmatização da sua própria derrota.Uma humilhação política que lhe não permite abandonar a liderança, mesmo sendo ele a principal causa dessa humilhante derrota.

 Os resultados eleitorais últimos abriram feridas difíceis de tratar na actual liderança. Sem escamotear todas as polémicas em torno de José Pedro Aguiar Branco, Marco António Costa e Agostinho Branquinho. Este pêndulo apresenta fragilidades, cumplicidades, duplicidades e na sua génese habita a incerteza, o clientelismo, a dúvida política.





Uma liderança que cada dia que passa, lá vai mostrando as suas fragilidades conjunturais, em consequência da queda de Luís Filipe Menezes com a derrota para a liderança da Câmara Municipal do Porto. A demissão de Ricardo Almeida é a única nota de qualquer coisa digna neste pêndulo que é tudo menos harmonioso e belo.

A renovação e a mudança de actores políticos é inevitável no PSD Distrital e Nacional. Os militantes de base não se identificam com as propostas apresentadas e com as lideranças falhadas. O PSD necessita de uma mudança radical como alavanca urgente para a promoção de novas propostas e novas gentes. A atual liderança distrital é uma espécie de defunto anunciado. A região e o norte não podem ser cúmplices com tanto vazio de ideias e de propostas.

Nunca nenhuma sociedade, força política ou partido conviveu bem com as derrotas e com os derrotados. A Política não é nada solidária e compreensiva para com aqueles que perderam, quando antes tinham tudo para triunfar.Na Política só o presente conta e o futuro só como sonho e utopia. Nada mais é relevante para este mundo feito de políticas, de políticos, onde os vitoriosos deixam de ser aclamados por causa da derrota que lhes bateu à porta.

O actual líder do PSD Distrital é um político só, abandonado e sem base social de apoio. Já não tem nada para apresentar aos seus companheiros de partido, e, à sociedade regional e local ainda menos. O homem está só, abandonado e em perfeito estado de orfandade política. Com a queda e a erosão dos seus progenitores a figura perde brilho e deixa de  ter razão para ter sido, quanto mais para continuar a ser alguma coisa de relevante.

Uma grande maioria do Povo do Distrito deixaram de se rever nesta Mesa da Assembleia Distrital do Porto. Um conjunto de políticos, de deputados da república, lideres de secções locais que já não representam nada nem ninguém. A não ser os seus próprios interesses em função de uma carreira pessoal de politico a tempo inteiro e a clique que os alimenta e dirige.

A própria Assembleia já não representa o Distrito mas os seus próprios caciques locais que governam e dominam as secções locais nas concelhias. O PSD precisa de massa critica, de se abrir à sociedade e a novas lideranças, como forma de catapultar sinergias mobilizadoras para um Novo programa e uma Nova Agenda Social Democrata.

Faço aqui, um pedido ao exmo Presidente da Distrital do Porto. Demita-se em nome do Porto e do Norte.
Demita-se pelo Norte. Bem haja!...

Programa 2020: programa dos fundos comunitários

No dia 13 de Dezembro, na cidade do Porto, pelas 21.30 Hotel Ipanema Park,  o Senhor Ministro Miguel Poiares Maduro, apresentou em nome do governo da Republica as linhas e os eixos prioritários dos programas de gestão dos fundos comunitários para 2014 e 2020.

O programa estrutura-se em quatro eixos prioritários:
1.º eixo - Dinamizar a Internacionalização de Portugal
2.º eixo - Fomentar o Capital Humano
3.º eixo - Politicas de Coesão Social

Referiu que este neste Programa 2020 está em causa um valor de 6 mil milhões de euros para execução entre o ano de 2014 e 2020.

Apontou como políticas a implementar no âmbito deste Programa 2020:

a) estimulo à produção de bens e serviços transaccionáveis;
b) transferência de resultados do sistema cientifico para o tecido produtivo
c) a importância da escolaridade obrigatória até aos dezoito anos;
d) a redução dos níveis de abandono escolar precoce;

A ideia central que ficou desta pobre e simplista apresentação do Programa 2020, relaciona-se com a vontade de CONCENTRAÇÃO DOS FUNDOS de forma a combater a fragmentação da sua aplicação.
A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, vai centrar a sua acção e programação no desenvolvimento de programas operacionais que valorizem a utilização de massa critica, conhecimento e inovação em detrimento do investimento nas Infra-Estruturas.

Questionado pelos presentes se a Agência ficava no norte e no Porto. O Exmo Senhor Ministro garantiu perante a ilustre plateia que a sua sede sria no Porto. Esta Instituição Financeira de Desenvolvimento com sede no Porto, vai gerir cerca de 1.500 milhões de euros. A dotação dos Proramas Operacionais será de 21.202 milhões de Euros. O PORNORT com mais de 3 mil milhões de euros, centrado no investimento para a valorização de capital humano e internacionalização.

Tivemos a oportunidade de questionar o Senhor Ministro sobre a fragilidade da sua apresentação. Pois, parece-nos que faltou Estratégia, Programa e Plano de Execução com respectivo quadro económico. O Senhor Ministro apresentou uma espécie de Estado de Arte do programa 2020.

Perante algumas criticas e propostas o Senhor Ministro realçou a importância de medidas macroeconómicas para o desenvolvimento do território. Defendeu a necessidade de introduzir escala, massa critica e inovação nos territórios. Deu a conhecer o Programa APROXIMAR, que está a ser implementado de forma a valorizar a concentração de municipios na resolução dos problemas.

Defendeu que o Norte tem que ser um CENTRO DE DECISÃO.  

As Grandes Opções do Plano para 2014, segundo a análise do CES

O CES salienta a importância das GOP como documento de
enquadramento do Orçamento de Estado, sendo este a expressão
financeira das políticas indicadas naquelas, tal como decorre da
Constituição, tornando-se uma autorização legal para arrecadação de
receita fiscal e realização de despesa pública.

O CES encara, assim, com alguma preocupação a crescente
irrelevância de um documento como as GOP, em especial num
contexto em que as grandes opções se confundem com as do

Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2014
(Aprovado em Plenário a 09/10/2013)
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Memorando de Entendimento e o Governo tem uma reduzida margem
para elencar medidas com repercussões orçamentais sem a anuência
dos credores internacionais.

A presente versão das GOP não configura uma visão estratégica à 

medida dos desafios que a economia e a sociedade portuguesa 

defrontam. Da sua leitura não se vislumbram respostas convincentes 

para as interrogações que prevalecem entre nós e no exterior, nem 

quanto à saída da crise atual, nem quanto à capacidade de pôr termo 

à tutela financeira internacional e à menoridade política daí resultante. 

O CES lamenta que, nas GOP para 2014, o problema do crescimento 

económico continue subordinado aos objetivos da consolidação 

orçamental, sendo certo que para se conseguir avanços naquela  

 

Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2014 

(Aprovado em Plenário a 09/10/2013) 

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consolidação é indispensável evidenciar potencial de competitividade 

e crescimento. A consolidação orçamental é condição necessária, mas 

não suficiente, para a retoma do crescimento económico. Por um lado, 

uma estratégia de encorajamento do investimento produtivo é, nas 

circunstâncias atuais da economia portuguesa, relevante para corrigir 

os estrangulamentos com que nos defrontamos quanto à criação de 

emprego, à reposição e melhoria do rendimento disponível, ao 

progresso social e à própria correção da dívida e dos défices 

excessivos. Por outro lado, o sucesso de uma estratégia de fomento do 

investimento também depende da melhoria do rendimento das famílias 

e de condições que promovam o consumo e dinamizem o mercado 

interno. 

 Nas atuais circunstâncias do País, um documento como as GOP deveria 

traduzir uma nova atitude face aos credores externos, porque é 

necessário compreender que os apoios financeiros não dependem 

somente da invocação das nossas dificuldades, mas também da 

afirmação da nossa capacidade para assumir e concretizar, em tempo 

útil, um projeto vencedor, de competitividade, de desenvolvimento e 

de criação de emprego. 

Esta determinação nacional deve ser acompanhada, como o CES tem 

vindo a defender, por um processo negocial com os credores 

internacionais associados ao Programa de Assistência Económica e 

Financeira (PAEF), visando a revisão das condições do Memorando de 

Entendimento, nomeadamente quanto à calendarização das metas de Nas GOP não se perspetiva o futuro tendo em conta esta evolução. No 

texto afirma-se que as finanças públicas estão mais equilibradas, o 

sistema financeiro mais estável e as bases estruturais mais sólidas, 

transmitindo-se uma imagem de otimismo, que o CES gostaria de 

acolher em pleno, mas que, na verdade pode estar em causa, pelo 

facto de se ter uma base de comparação extremamente negativa e 

por se perceber que as dúvidas internacionais sobre a economia 

portuguesa continuam a penalizar a situação interna. 

O otimismo do Governo, apoiado em débeis sinais positivos nalguns 

indicadores, contrasta fortemente com os números do desemprego, 

com o número de empresas encerradas, com a redução do poder de 

compra das famílias e com o aumento da pobreza. 

consolidação orçamental e às condições de pagamento da dívida. 

Contudo, a significativa quebra de poder de compra da maioria dos 

portugueses, bem como o significativo decréscimo da Formação Bruta 

de Capital Fixo (FBCF), conduziram a uma diminuição das importações, 

o que, a par do aumento das exportações, explica esta evolução 

positiva nos saldos do comércio externo. O CES entende que é 

importante discutir aprofundadamente a revalorização dos rendimentos 

das famílias, que permita uma dinamização do mercado interno e 

potencie a substituição das importações. 

Apesar da afirmação de que a transformação estrutural está a criar as 

bases de uma economia mais competitiva e dinâmica, referindo-se às 

alterações no mercado de trabalho, no mercado de produto e no 

sistema judicial, a par do programa de privatizações, verifica-se que, 

simultaneamente, estão a ser criadas preocupantes condições de 

rutura social. 

O CES constata que, no que concerne à reforma da administração 

pública, as GOP se limitam a realçar uma redução de pessoal e de 

remunerações, voltando-se também a referir o trabalho a desenvolver 

no sistema fundacional, não continuando porém a ser transmitida 

qualquer ideia estratégica sobre o papel do Estado e sobre os reflexos 

das medidas propostas na qualidade dos serviços e bens públicos 

disponibilizados aos utentes. No entender do CES é uma visão redutora 

do que se espera de uma reforma deste sector. 

Relatora: Conselheira Adília Lisboa