Dlim, Dlão, Dlim...Dlão.

O nosso tempo é cada vez mais circular e esférico. Perdemos a profundidade e a temporalidade das coisas reais, próprias da vida social e cultural. A contingência e a transitoriedade são uma ilusão social, que nos conduzem para um abismo de incertezas e de angustias quotidianas.

O consumo e a velocidade. A banalidade e a uniformidade burocrática. Conduzem as civilizações para uma espécie de espaço comum, comprimido e estupidamente redutor. Uniforme nos conteudos e mecânico nas estéticas da apropriação. Um mundo erotizante e desfragmentado nos valores e nas iedologias reinantes.

As economias globalizam-se em prol de um sistema financeiro e capitalista. É a promoçao de uma economia global sem valores e sem escrupulos.

Vivemos num tempo neuróticamente desestruturado. Onde a pessoa não é um valor em si, mas uma moeda de troca num sistema hiper-financeiro e hiper-neurótico.

A deslocalização, a fragmentação e a brutalidade social conduzem o planeta para um caminho de via única, onde o humanismo e a social democracia são uma espécie pecado original. São tempos de espiação.

Um Mundo sem limites e sem fronteiras vive na ángustia frenética da violência e da morte que todos os dias e a todas as horas nos entram pela nossa retina a partir de um qualquer televisor. É a violência servida de forma descontextualizada e sem dor, sem moral e sem ressentimento. Um mundo indolor e insensato que nos arrasta para uma insensibilidade social e politica.

A pessoa. Os sentimentos. Os valores humanos.
Cedem perante a agressividade de uma lógica material que é filha de um calculismo atroz.

 A sociedade caminha vertiginosamente para uma insensibilidade sem limites, provocando miséria e pobreza. O desemprego é uma realidade contundente, provocando a angustia social e a incerteza na vida das pessoas.

Toda a sociedade, incluindo os seus actores sociais vivem condicionados por uma vulnerabilidade económica e social, que lhes retira a força e a energia positiva.

A dignidade humana fica refém de uma simples e marginal folha de cálculo. A sociedade vitima destas crises financeiras e especulativas, cai numa situação de insustentabilidade de regime.

O Estado comprimido, magro e marginalizado pela burocracia europeia vive encolhido entre uma democracia agonizante e um estado emergente de soluções radicais, sejam elas de direita ou de esquerda.

 A sociedade recolhe para um espaço social comprimido entre dois pontos virtuais, desmaterializados pela revolução tecnológica das redes sociais através da Net e procura refundar esse sentido antropológico e social do direito à rua, à manifestação e à contestação contra uma ordem económica e politica global e globalizante. De traço social e económica inaceitável.

Estamos perante o retorno das lutas sociais, dos movimentos urbanos tipicos dos Anos 20, 50 e 60. Com outra capacidade de organização e com outra capacidade de mobilização, homens e mulheres, crianças e velhos marcham novamente pelas ruas lançando gritos de revolta e de contestação.

Gostariamos que esta nova consciência social e cultural possibilita-se a construção de uma Nova Ágora.

Que tivesse como matriz um humanismo globalizante e cosmopolita, capaz de valorizar a singularidade na universalidade. Impedindo a implementação e a construção de modelos mecânicos que nos querem impor uma sociedade redutora, financista, pobre na complexidade e fascista na acção.

Os instrumentos de acreditação social e de interação virtual podem possibilitar essa explosão de esperança e de felicidade que todos, mesmo todos, desejamos alcançar de forma democrática e solidária.

Pensamos que o caminho é de solidariedade, mas também de esperança e partilha.

A Humanidade na sua fraternidade deve caminhar para essa Terra da Fraternidade entre Povos e Nações. As diferenças de cor, de genero, de ideológia e de religião não podem continuar a alimentar Estados que são verdadeiras máquinas de terror e de violência institucionalizada.

Como diria Eugenio Trias, o homem é ele e a sua condição humana. Na tese feliz de que é na ideia de limite, que nós somos os limites do Mundo.

São tempos de CELEBRAÇÃO!.. São tempos de Exaltação!..

Orçamento de Estado para 2013: Administração Local e Lei das Finanças Locais

Portugal vive uma fase de grande dificuldade orçamental motivada pela Divida Soberana da República, consequência de anos de governação socialista irresponsável e imprudente. O projecto de lei de Orçamento do Estado para 2013 é o rosto visível dessa situação de forte ajustamento num contexto de crise económica, financeira no mundo global.

Portugal apresenta um quadro macroeconómico preocupante e de grande dificuldade, com o consumo privado a descer de 2,1 (em 2010) para resultados negativos de -5,9 (segundo semestre de 2012); o consumo público desce de 0,9 (2010) para -3,9 (segundo semestre de 2012. A procura interna baixa para -7,6 (2012) as importações caem para números impressionantes de -8,1. Salvam-se as exportações que sobem positivamente para 4,3. Um número que faz a diferença positiva neste contexto de ajustamento e de contracção da economia nacional e do mercado interno.

Esta realidade macroeconómica interfere na realidade social e económica do país, com taxas de desemprego muito elevadas de 15,0, onde a taxa de desemprego de longa duração é brutal, já atinge os valores muito preocupantes de 53,6. De realçar que esta taxa de desemprego em 2010 já rondava os impressionantes valores de 54,3 % da população activa portuguesa. O que remete esta origem do problema para os tais problemas estruturantes da nossa sociedade. No fundo, podemos até concluir que com as medidas de ajustamento esta taxa de desemprego de longa duração não se agravou muito.Porque ela também é em si um fenómeno social que se integra na estrutura de médio e longo prazo. Aqui, questiona-se porque falharam os programas de formação técnica e profissional apoiados pelo QREN. A taxa de desemprego jovem tambem é um dado assustador, porque já está nos dois dígitos  isto é, situando-se numa taxa de cerca de 35,9 %.

Estamos numa situação bipolar, isto é, de um lado uma população activa sem formação e envelhecida que engrossa os números da taxa de desemprego de longa duração; e do outro, uma população jovem, dinâmica, formada que não encontra em Portugal um mercado de trabalho onde possam aplicar os seus conhecimentos. Estes jovens quadros emigram, deixam o seu país sem terem a possibilidade de aplicar aqui os seus conhecimentos e competências.É também uma forma de empobrecimento social, cultural e empresarial, que em nada contribui para a nossa alavancagem.

Assim, as condições do mercado de trabalho por um lado, e a evolução dos salários da administração pública por outro, contribuíram para a redução de 6,5 dos salários nominais no primeiro semestre de 2012. Conduz a uma percentagem elevada de falências nas pequenas e medias empresas que vivem e dependem da dinâmica do mercado nacional e do consumo interno. Associado a tudo isto, os bens energéticos sofrem um aumento de 11,5%, o que ainda mais agrava os custos de produção nas PME`s. Neste contexto, um dado que nos parece contraditório e quase estúpido é por exemplo, o facto dos salarios nominais sofrerem uma baixa de -8,9 (2.º semestre 2012) e os Custos por Unidade de Trabalho Produzido descerem para -5,4% (2.º semestre 2012). Esta politica de redução dos salários nominais está a afectar o mercado interno e a colocar as empresas familiares e as PME`s em situação de falência. O que nos parece ser uma medida pouco ou nada estruturante em termos de dinamização do mercado e da economia, pois, salários baixos não nos conduzem para uma maior competitividade e eficácia.

No sector das Exportações, ficamos com a certeza que são os produtos com maior grau de intensidade tecnológica e maior grau de formação técnica e cientifica, e com melhores salários que conseguem competir com os mercados internacionais e mais sofisticados.

O Turismo continua a ser a componente mais importante, sendo de destacar o crescimento das exportações de serviços de transportes e comunicações, a exportação de software e serviços de I&D. Esta procura por mercados internacionais por parte das empresas nacionais não está independente do facto de que a fraqueza da procura interna proveniente tanto do lado do investimento como do consumo, está a levar as empresas nacionais a procurar novos mercados (Angola, Brasil, China, EUA, e Marrocos).As nossas exportações para países que não fazem parte da União Europeia cresceu para cerca de 27%, o que muito bom.

Este orçamento estrutura-se na lógica de uma racionalidade de gestão de grande disciplina orçamental, de eficiência e eficácia do controle da despesa publica. As medidas são todas elas de grande perplexidade, porque difíceis de aplicação e patrocinadoras de grande insatisfação social, económica e política. O programa orçamental é demasiadamente duro, frio e positivista porque assenta numa lógica económica de calculo em função de metas que Portugal (durante o governo Socialista) acordou com a chamada Troika (FMI, BCE, CE).

Este modelo de ajustamento patrocinou algumas das medidas da reforma orçamental aqui apresentadas e desenvolvidas, como por exemplo, a Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, a chamada Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA) que tem como principio-chave o modelo de controlo dos compromissos e pagamentos em atraso, isto é, que a execução orçamental não pode em nenhum momento conduzir à acumulação de pagamentos em atraso - divida futura. Desta forma parece-nos bem que o sistema de controlo da despesa pública deixou de estar centrado nos pagamentos, para estar focalizado na assunção de compromissos pelas entidades públicas face á dotação orçamental anual.

Na nossa modéstia opinião, concordamos com o principio e com a filosofia da medida, contudo classificamos a sua aplicabilidade como um potencial instrumento de descriminação negativa para com as populações locais que possam ter uma Autarquia endividada e em risco de falência financeira. Claro que as populações também são responsáveis pela má gestão dos seus autarcas, a quem elegeram e a quem deram elegeram para os representar.Mesmo assim, existem sectores públicos como a alimentação das crianças nas escolas, nas IPSS`s, os transportes escolares, o apoio aos idosos, etc.que não podem sofrer com esta aplicação da LCPA.



Nota: Continua...