sábado, 16 de fevereiro de 2013

SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega


Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega

O Distrito do Porto encontra-se perante uma grave crise económica e social, com consequências profundas quer nas taxas explosivas de desemprego quer também na desaceleração do investimento público e privado nos sectores da produção, dos serviços e das infraestruturas. Um território polinucleado e fragmentado, que optou pela construção em baixa densidade em corredor, com perdas de eficiência e de eficácia na gestão das infraestruturas públicas. Um espaço sem escala urbana, sem centralidades capazes de impulsionar a economia, a sociedade e o investimento de escala onde o regional devia obrigatoriamente interagir com o global.

Uma estrutura produtiva que durante décadas funcionou com base em baixos salários, deficiente formação tecnológica e cientifica, mais direcionada para o mercado local e regional, sem valor acrescentado, conduzindo esta região para uma debilidade crónica no que se refere às alavancas económicas regionais mais progressistas e sustentáveis. Este modelo de desenvolvimento preponderante na Região Norte, tem contribuído deste modo para configurar sérios limites á coesão social, em virtude das reduzidas qualificações da população, associada aos baixos rendimentos das famílias e ao incipiente sistema de proteção social. Aparecem novas formas de pobreza especificamente nas zonas urbanas mais densificadas e periféricas à cidade do Porto, tais como Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo, etc. A Região Norte é assim uma das regiões mais pobres da União Europeia, com deficiências no sector produtivo e dos serviços, com algumas vantagens nos sectores do Turismo que associam Inovação e Desenvolvimento. Com grandes fragilidades no sector primário onde se destaca uma quebra de produção nas áreas da agricultura, pescas e floresta. Uma região que investiu em sectores muitos específicos, como os setores têxtil, calçado, mobiliário, equipamentos de construção, que se encontram no epicentro da atual crise, e conduziram a taxas de desemprego sem precedentes em virtude do encerramento e falências das pequenas e medias empresas da nossa região.

Na agricultura ainda se assiste à persistência de constrangimentos estruturais, tais como baixa qualificação e envelhecimento dos agricultores. A este problema crónico temos também que associar os problemas que derivam do programa de ajustamento da divida soberana portuguesa. Com menos disponibilidade para a implementação de programas de incentivo económico e respectiva linhas de investimento que possibilitassem a valorização da atividade e evitassem a sua destruição pela lei da biologia. Introduzindo população jovem e qualificada no espaço rural. No sector florestal, a aposta na monocultura do eucalipto se no tempo curto trouxe dividendos económicos e proveitos para os proprietários rurais, foi no médio e longo prazo um fator de desequilíbrio do ecossistema e um fator de perda de biodiversidade e de qualidade de vida. Introduziu sistemas de risco para as populações por causa dos incêndios. Para além dos custos na proteção e no combate aos mesmos.

A Região Metropolitana do Porto abrange mais de 3 milhões de habitantes que vivem na faixa litoral da Região Norte e que são polarizados pela cidade do Porto, a principal concentração urbana do noroeste peninsular.

Esta região metropolitana inclui dois espaços distintos:

a) A cidade aglomeração do porto;

b) A conturbação industrial difusa, ou seja a coroa de povoamento disperso, de alta densidade e de forte industrialização (onde se insere Viana de Castelo a norte, Braga-Amarante a leste e Aveiro a sul); onde se inclui o subsistema de cidades Famalicão, Santo Tirso, Trofa, Fafe, Felgueiras, marco de Canavezes, Paredes, Penafiel, Lousada e Paços de Ferreira.

Destacamos como pontos fracos desta região a grande dispersão do povoamento, com custos acrescidos no fornecimento de serviços públicos locais e regionais, deficiências no domínio do saneamento básico e da mobilidade de bens e pessoas, a sobreocupação habitacional, as fragilidades decorrentes da mono-especialização sectorial, por sub espaços, as dificuldades de consolidação de centralidades e de afirmação de espaços urbanos qualificados e de referencias urbanas.

Nesta zona encontra-se a população mais jovem do Continente português e uma das principais concentrações de emprego no sector industrial ao nível europeu, responsável pelo facto da Região do Norte ser a décima região uropeia com maior peso relativo de emprego no sector secundario e uma das economias regionais mais abertas em termos europeus, com uma clara vocação exportadora.
Neste sentido, a importância de uma estratégia política para o Distrito e seus concelhos deve passar obrigatóriamente pela criação de plataformas emergentes, que sejam capazes de liderar e de promover mudanças criativas e sustentáveis quer no que se refere em relação aos modos e às estruturas de produção e transformação industrial e comercial.
É urgente e fundamental reforçar a sociedade local e regional em torno das suas governanças políticas mais esclarecidas, de forma a combater a corrupção e o clientelismo político que mina o desenvolvimento e conduz a região para uma contaminação social e económica sem precdentes. Traduzindo-se numa perda de eficácia na aplicação dos dinheiros públicos e no bloqueamento dos programas de desenvolvimento económico e social.
Deste modo as dinâmicas territoriais não se devem desvalorizar, bem pelo contrário, elas mesmas são parte fundamental da afirmação do local como centro de gestão do global no novo sistema tecno-económico.
O PSD como partido social democrata, tem de ser mais liderante, mais programático, mais projectivo no encontro e na descoberta de novas soluções, novos sentidos, novas estratégias formando e discutindo, anexando valor e sinergia, alavancando vontades e liderando soluções fraturantes para uma região que se quer riativa, diversificada, qualificada e progressista.
Mesmo em plena crise este governo não pode deixar de apoiar e incentivar com programas e fundos do QREN a nossa região. Seria aliás, pela primeira vez na história da democracia que tal situação aconteceria. Desejamos que um governo de matriz social democrata e liberal afirme os seus valores e principios na coesão territorial, na afirmação de esbater assimetrias e desvios estruturantes, de forma a transformar o território nacional mais solidário e equitativo. Durante as últimas décadas o Estado Central desenvolveu e implementou programas e medidas que possibilitaram dotar esta região de infraestruturas e equipamentos publicos na área da saude, da educação e da cultura. Hoje, espera-se que o mesmo Estado apoie a região com medidas de teor macroeconómico de forma a impulsionar as economias locais e regionais e consequentemente apoie programas de dinamização dos equipamentos e infraestruturas já criados e distribuidos pelo território tão diversificado e assimétrico.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Desenvolvimento versus Mau Desenvolvimento.

Ao longo destas últimas décadas foram muitos aqueles que falaram da necessidade de desenvolvimento para o local; mas foram muito poucos, aqueles que falaram e apontaram o dedo às soluções que conduziam o local para um mau desenvolvimento. Nestas duas últimas décadas de programas para o desenvolvimento local, o principal modelo assentou na construção de infraestruturas e equipamentos públicos nas áreas da saúde, urbanismo, equipamentos culturais e desportivos, saneamento básico. Descuramos as alavancas da economia local, reduzindo-as a uma posição marginal no contexto dos investimentos nas áreas do sector terciário. Terciarizamos o espaço local, colocamos em estado de coma induzido a agricultura, a floresta, os produtos locais de valor acrescentado, as sinergias das pequenas e micro empresas familiares. Deslocamos o investimento para a construção e seus derivados. Reduzimos a complexidade e a diversidade do espaço local a um simples e monofuncional parque de actividades onde o lazer e o ócio, o entreenimento e as industrias do terciário foram artificialmente alimentadas por um mercado estereotipado e também insustentável económica e financeiramente.

Assistimos a uma falsa industrialização do local por via dos fundos comunitários que vinham para essas áreas de investimento económico. Introduziram-se nos PDM`s as Zonas Industriais para a instalação de diversas unidades industriais nos sectores do textil, do calçado, dos serviços, dos equipamentos. Criaram-se espectativas e assumiram-se compromissos, deslocou-se a mão de obra dos sectores tradicionais e da escola para a fabrica. Uma nova realidade brota nos concelhos mais afastados do progresso e do litoral. Aparece pela primeira vez o operário e a operária. Familias inteiras fazem vida e formação na fabrica. Dependem da fábrica enquanto única fonte de receita da sua renda familiar. Com a deslocalização das industrias para outros países e com o fim dos incentivos europeus, as fabricas encerram, abandonando os seus armagens e unidades de produção, deixando ao abandono mais profundo todos aqueles que durante mais de uma década aí se formaram e aí investiram grande parte da sua juventude e energia. A miséria e a frustração invadem familias inteiras e deixam um rasto de crise social e económica.

As Vilas e Concelhos no Entre Douro E Tâmega e Entre Douro e Vouga (Baião, Resende, Cinfães, Paiva, Arouca, etc.) são um exemplo desse estado de coisas. Por um lado, a demagogia e o facilitismo dos agentes politicos, culturais e económicos que patrocinaram um desenvolvimento a qualquer preço sem o minimo de instrumentos de avaliação e de monitorização dos impactes negativos desse paradigma artificial e assistido pelos fundos europeus. Estas unidades foram armas eleitorais com a respectiva promessa de postos de trabalho e qualidade de vida. Um modelo artificial, dependente, especulativo e clientelar que teve consequências graves no ambiente, na sociedade e nas economias endogenas.

Estivemos dominados por um reduccionismo conceptual e metodológico imposto a partir de certos âmbitos académicos, mas que fez escola no local com a implementação de programas e de instrumentos nas áreas do planeamento territorial local, com incidência nos sectores da construção e habitação, do turismo e do sector empresarial, do ambiente e do património, da sáude e da educação. Por via deste modelo fácil descuramos os sectores endógenos que eram as alavancas para o tão desejado desenvolvimento das regiões.

Gabinetes de planeamento e de programação, endossados nos nichos académicos das nossas universidades, construiram sistemas e instrumentos viciados e redutores, deslocados das nossas realidades sociais e ambientais. Patrocinaram sem rigor cientifico e profissional um conjunto diversificado de propostas sem rede e sem contextualidades que podessem promover debate, sinergia e pensamento sobre o que fazer e o que desenvolver a nível local. O importante era dar resposta a uns quantos programas europeus financiados pelo Quadro Comunitário, e dessa forma possibilitar o aparecimento da tal obra municipal que dava garantias de solidez na conservação do poder local. E patrocinava o aparecimento de verdadeiras linhagens de clientelismo político local que se foram perpetuando em mandatos que se arrastaram na governação local. Asfixiando vontades e diversidades, impedindo alternativas e outras propostas e visões para o desenvolvimento local e regional.

O aparecimento das equipas dos PDM`s, dos PROT`s, dos PP`s, dos Programas Sectoriais, entre tantos outros. Estes instrumentos foram servindo como veículos de imposição de normas, de valores, de coeficientes, onde a escala e a eficiência nunca foram lá muito bem introduzidas e valorizadas. O importante era ter  o programa, o plano, os instrumentos aprovados e a partir daí poder concorrer aos fundos e fazer obra, muita obra: estradas, pontes, passeios, rotundas, casas da cultura, piscinas, escolas, caminhos e mais caminhos, festas e festarolas, passeios e comedorias, entre viagens e assistencialismo o poder local lá se perpetuava em nome da governabilidade e da simpatia politica de quem governa e se ia governando a si aos seus.

Com a crise e com a necessidade do ajustamento financeiro da divida soberana Portugal deparou com o tal monstro que asfixiava as contas públicas e fustigava os contribuintes. Os Portugueses tomaram consciência que ninguém nos tinha dado nada, o dinheiro dos Fundos Europeus para a Coesão era uma moeda de troca. Que por sinal nos está a saír muito cara, quer no aumento do desemprego, quer acima de tudo com a carga fiscal que se vai tornando insuportável. Quer também com todo o processo de desindustrialização e abandono do sector primário. Transformamo-nos em consumidores e dependentes do sector bancário e financeiro que vivia artificialmente a partir de um sem número de bolhas que nos levaram a uma espécie de gangue financeiro.

Nas nossas Vilas fomos vivendo em função de um certo maniqueismo político, dependente dos programas assistencialista dos Fundos de Coesão. Deixamo-nos embalar por esta preguiça social que patrocinou um paradigma de desenvolvimento que coloca em causa a qualidade de vida das comunidades locais. Patrocinou a corrupção e o clientelismo a partir das estruturas políticas e dos governos locais, que se deixaram adormecer pelas vitórias eleitorais fáceis e demagógicas. Onde o desenvolvimento local foi sendo uma espécie de máscara, onde ninguém sabe bem qual é o seu papel neste processo.

A dependencia e a instrumetalização da politica, levaram estes territórios para uma espécie de parques temáticos onde a vida económica e social vive em estado de sonolência profunda.