segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PSD de Baião. Uma reflexão


O enquadramento e o contexto social, económico e político não podiam ser mais complexos e muito preocupantes. O país atravessa uma grave crise económica e financeira, que obviamente se está a traduzir numa grave crise social e política.

O descontentamento, o empobrecimento, o desemprego, o desânimo e a frustração colectivas transformam-se em obstáculos poderosos ao nosso desenvolvimento colectivo.
O concelho de Baião encontra-se também numa situação muito preocupante quer em termos económicos, quer em termos sociais e políticos.

O actual governo local liderado pelo Partido Socialista não consegue, não conseguiu encontrar um rumo certo e equilibrado para o desenvolvimento local. Foi gastando ali, gastando acolá, fazendo obra ali, fazendo caminho acolá, organizando umas festas e romarias com os idosos. Mas esqueceu-se de alavancar o concelho desenhando para Baião um programa e um plano estratégicamente sólido assente numa visão política mais participativa e inteligente.

O Senhor Presidente de Câmara, apesar da sua bondade e vontade não estava preparado para tal tarefa e empreendimento. Aliás, logo a seguir à sua vitória afirmei-o várias vezes que o senhor Presidente e a sua equipa não estavam preparados para dar continuidade à obra da Senhora Doutora Emilia Silva. E assim foi. Infelizmente para o povo e para a terra de Baião.

O PSD também não soube encontrar os  candidatos ideias e necessários à mudança que se avizinhava. Não escolheu os candidatos com a capacidade de lutar e de defender a obra da antiga presidente de Câmara de Baião. Quando ela os questionava sobre a incapacidade de lutar por outras ideias, outras propostas e outros caminhos, optaram pelo isolamento e pela indiferença. Muitas vezes optaram por uma oposição silenciosa, delicada e muitas das vezes cúmplice. Limitaram-se ao folclore eleitoral tipico das épocas eleitorais.

O líder do PSD na vereação da Câmara Muncipal de Baião foi uma entidade abstrata, silenciosa, cumplice e passiva. Não soube intervir com peso e medida, não soube liderar, não soube criar alternativa. No fundo, foi uma aposta frágil e deslocada do nosso tempo e acção política.

O PSD precisava de mais liderança e intervenção.
O PSD precisava de mais músculo político e agressividade.
O PSD precisava de mais programa alternativo.

Nada disto aconteceu. O PSD durante estes anos foi uma sombra do seu passado. Sem glória e sem paixão, o PSD deixou esta Câmara Socialista governar sozinha sem oposição e sem programa alternativo. Situação que veio ainda a agravar a situação política em Baião. O Senhor Presidente sem oposição, sem alternativa adormeceu na sua cadeira confortável de poder absoluto.

A Comissão Política do PSD não soube e não conseguiu arregimentar as pessoas certas, para o momento certo. Arrastou-se no tempo sem ideias, sem acção, sem programa e sem visão. Esperando que o fruto caísse de podre. Esquecendo-se, que o concelho e as pessoas em Baião iam lentamente empobrecendo, desanimando, e deslocando-se para outras terras à procura de trabalho e de futuro. Os núcleos urbanos do concelho de Baião como por exemplo as vilas de Baião (Campelo), Santa Marinha, Ancede viam o seu comércio a definhar, as empresas a fecharem e o desemprego a aumentar. A crise também chegou ao concelho de Baião.

Entramos agora num processo eleitoral. Já temos dois candidatos. Já temos duas propostas. Uma liderada pelo actual Vereador Paulo Póvoas, e a outra liderada pelo Luis Sousa, membro da actual comissão política do PSD e antigo vereador nas listas da Dr Emilia Silva.

O Senhor Vereador Póvoas não trás nada de novo, a não ser a sua sobrevivência politica em Baião. É uma candidatura legitima mas em nome da honra e da legitimação pessoal. Não apresenta alternativa a ele próprio, o que seria de todo preocupante e impossível. Não trás força nem confiança, não trás energia nem alternativa.

O companheiro Luís Sousa, trás alguma bondade e energia. Apresenta-se como o vértice de um partido que quer ser unido e forte na alternativa e na luta política. Evidentemente, que pesa sobre ele o ter estado durante alguns anos numa Comissão Política que não conseguiu ser a força programática em alternativa a um poder socialista absoluto neste concelho. Mas, vamos lhe dar esse beneficio da duvida.

 Mas meu caro companheiro Luís Sousa, o tempo que tens pela frente é escasso e muito veloz. Vais ter muito pouco tempo para fazer o muito que falta fazer em nome da alternativa e da mudança.

Em relação à minha pessoa.
Terminei as minhas funções na Mesa do Partido Social Democrata de Baião. Sou a partir deste momento um simples militante de base, atento e disponível por Baião.
Abraço amigo

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Um País Inclinado: envelhecimento, despovoamento e desmantelamento de serviços e bens públicos no espaço rural português

Portugal é um país inclinado e fortemente litorializado entre duas Áreas Metropolitanas (Porto e Lisboa). Dentro deste plano inclinado, uma pequena tira entre Braga e o Vale do Tejo, vivem mais ou menos oito milhões de portugueses, que têm acesso fácil a universidades, hospitais, aeroportos, empregos, cultura, arte, musica, convivio, desporto, mobilidade, ensino, oportunidades. Fora desta pequena tira de elevada densidade populacional e de equipamentos e bens e serviços, fica aquilo que classificamos como o interior de Portugal. Um interior na substância e na forma, mas muito pouco interior na distância deste litoral mais rico, mais desenvolvido, mais jovem, mais bem formado, mais infra-estruturado. Temos assim, um interior que fica a mais ou menos uma hora de distância deste litoral urbano e moderno, acantonado entre vales e montanhas, preso a maleitas antigas e de longa duração. Com identidades muito pouco dinâmicas e progressistas, aliás, velhas e estagnadas que servem mais de travão ao desenvolvimento do que mola desse mesmo desenvolvimento de que tanto se fala mas que teima em não chegar a este interior de pequena escala e de baixa densidade.
Nestas últimas décadas, fomos colocando infra-estruturas e equipamentos públicos neste espaço interior rururbanizado, de forma eleitoralista e sem obedecer a um Plano de Ordenamento Estratégico. O governo central em nome da República e de uma democracia representativa foi dando cobertura a estes desvarios, que serviram mais como moeda de troca entre eleitores e eleitos. Construíram-se equipamentos desajustados às realidades e às escalas das comunidades locais. Desperdiçaram-se bens e capitais, não houve uma filosofia politica que estabelecesse uma relação entre custo e beneficio, de forma a conservar os nossos recursos económicos e financeiros. Todo se fez na maior da irracionalidade política e no maior desgoverno das finanças locais e nacionais.
Nestes últimos anos fechamos escolas, equipamentos públicos, abandonamos as comunidades de matriz rural. Fizemos o abate da floresta local introduzindo espécies florestais estranhas e integradas numa matriz de monocultura intensiva - o exemplo, mais estúpido foi a plantação dos eucaliptos. Descuramos a floresta nobre   que caracterizava estas zonas de montanha. Abandonamos os rios, as pequenas ribeiras, as tecnologias limpas e sustentáveis próprias dos recursos endógenos. Deixamos os campos, as veigas e os vales fundos à total mercê dos especuladores imobiliários. Destruímos a nossa reserva agrícola e florestal, com a plantação de casas, de armazéns, de equipamentos desportivos, etc. A especulação imobiliária e os negócios das Câmaras com as taxas da construção transformaram o território local num verdadeiro e complexo parque temático ao serviço de clientelas, de construtores civis, de políticos corruptos, de negócios que nos condenaram a um empobrecimento rápido e vergonhoso. Para o qual as novas gerações não estão preparadas e sobre o qual não tem qualquer tipo de responsabilidade.
Perante esta realidade de insustentabilidade territorial e de irracionalidade política na gestão dos governos locais o actual governo da República apresentou uma Reforma da Administração Local, que tem como princípio e nos desígnio transformar e qualificar a gestão dos território locais de matriz municipalista. Tornando-o mais sustentado e eficaz.
Todo o documento incorre de profundidade, de estudo, de programação e de validade. Fazem-se propostas que assentam num grau de insustentabilidade e fazem fé de probabilidades muito mal fundamentadas e estudadas.
Concordo que é preciso concentrar, densificar, qualificar e criar escala em termos sociais, políticos e financeiros, mas com racionalidade, com método e segurança. Falta aqui, um programa político de pensamento sólido que nos aponte outras vias e outras soluções.
Temo, que estejamos a caminhar sem fazer caminho. A mudar sem transformar. A destruir sem construir e sem projectar novos desígnios e novos mundos.
Esta Reforma pode bem ser a certidão de óbito do espaço rural. O fim destas pequenas comunidades que resistiram a tudo e a todos. As únicas que conservam o nosso ambiente, o nosso património local e contribuem para a dinamização de uma economia sustentável e para a implementação de activos turísticos. Com o encerrar de freguesias não resolvemos a questão grave, mesmo muito grave, da baixa densidade dos nossos concelhos e pelo contrário cavamos a sepultura destas comunidades rurais e de montanha. É o fim da sustentabilidade rural.

sábado, 15 de outubro de 2011

Consequências da Reforma da Administração Local no Concelho de Baião: freguesias a manter e freguesias a agregar

O Documento Verde da Reforma da Administração Local apresenta-se à população portuguesa segunda a matriz de uma reforma de gestão, de uma reforma de território e de uma reforma política. No fundo trata-se de uma Reforma Administrativa do Poder Local que visa a melhoria da gestão do território e da prestação de serviço público aos cidadãos.

A Reforma da Administração Local terá quatro eixos fundamentais: o Sector Empresarial Local, a Organização do Território, a Gestão Municipal, Intermunicipal e o Financiamento e a Democracia Local.

Esta Reforma Local tem como tronco estrutural a sustentabilidade financeira, a regulação do perímetro de atuação das autarquias e a mudança do paradigma de gestão autárquica.

Valorizar os orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica, promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos.

Os objectivos gerais da Reforma da Administração Local visam:

  a) Promover maior proximidade e a descentralização
  b) valorizar a eficiência e potenciando escala
  c) melhorar a prestação de serviço público
  d) reforçar a coesão e a competitividade territorial

A Proposta de Matriz de Critérios de Organização Territorial, tem os seguintes critérios. Por exemplo, no concelho de Baião todas as freguesias se encontram inseridas no Nível 3 que considera que uma freguesia classificada como APR (Área Predominantemente Rural) tem que estar distante da comarca acima dos 3km e uma população mínima de 500 habitantes por freguesia. Se for classificada como AMU (Área Maioritariamente Urbana) tem que estar distante da comarca acima de 3km e ter no mínimo uma população de 1000 habitantes por freguesia.

Primeira nota
Freguesias do concelho de Baião a agregar (isto é, que desaparecem) porque não reúnem os critérios de organização Territorial:

-S. Tomé de Covelas (AMU) 576 hab.
-Frende (AMU) 656 hab.
-Grilo (AMU) 590
-Loivos do Monte (APR) 373 hab.
-Loivos da Ribeira (AMU) 480 hab.
-Mesquinhata (AMU) 302 hab.
-Ribadouro (AMU) 309
-Sta Leocádia (AMU) 560 hab.
Teixeiró (APR) 350 hab.
Tresouras (AMU) 372

Segunda Nota:
Freguesias que reunem os critérios de Organização Territorial - (FREGUESIAS A MANTER)

-Ancede (AMU), 6,9141 Km, 2511 habitantes
-Campelo (AMU), 0 Km, 3243 habitantes
-Gestaçô (AMU), 7,8148 km dista do centro da vila de Campelo, 1259 habitantes
-Gove, (AMU), 3,9785 km, 1992 habitantes
-Ovil, (APR), 2,7053 km, 702 habitantes
-Santa Cruz do Douro (AMU), 5,4522 km, 1459 habitantes
-Santa Marinha do Zêzere (AMU), 7,201 km, 2799 habitantes
-Teixeira, (APR), 9,7054 km, 595 habitantes
-Valadares (APR), 4,555 km, 877 habitantes
-Viariz (APR), 5,9108 km, 520 habitantes