sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

De Skate no Reino da Estupidez...

Estamos a poucos horas e a uns tantos minutos do fim deste Ano de 2010. Brevemente estaremos no Ano 2011. E pouco ou nada mudou ou se alterou neste Reino da Estupidez, como escrevia Jorge de Sena em meados do século XX.

O país continua a ser governado pelos mesmos homens e mulheres, que de forma burocrática vão falando e representando um Estado, cada vez menos independente e autónomo. O povo atarefado com as rabanadas, com a letria, os doces para a quadra festiva, ignora a vida pública e deixa passar ao lado os muito graves problemas do nosso país. Para eles pouco ou nada diz, se a divida pública portuguesa já ultrapassou há muito a meta dos 60% e se situa em 2010 em 77%. Simultâneamente, a dívida externa portuguesa ( a das administrações públicas, mais a das empresas estatais e locais, mais a das famílias, empresas privadas e bancos) atinge o patamar dos 233% do PIB (Produto Interno Bruto), o que não deixa de ser calamitoso para um país pobre e com previsão de débil crescimento económico nos próximos anos (Carlos Moreno, 2010:26 e ss.).

Falar em PEC, isto é, em Pacto de Estabilidade e de Crescimento nada diz e nada representa para um povo dócil, irresponsável e ignorante, que olha para a política numa espécie de instrumento de "distribuição de tetas", de lugares bem pagos, de tachos para amigos e clientelas. A sociedade civil em Portugal é uma ave rara e em vias de extinção, que luta de forma muito complexa para sobreviver num país onde toda a gente gosta de viver debaixo da protecção de um Estado bondoso mas essencialmente irresponsável e negligente na forma e na acção.

Pulido Valente na sua Crónica do Jornal Público, escreve não me lembro de um começo de ano tão perigoso como o de 2011. Não há precedentes para a ruína do país que se anuncia cada vez mais certa (2010, fol.36).Nesta sua forma dura e quase radical de chamar a atenção para os problemas do país, o cronista e historiador tem a sua razão. O que nos coloca perante um jogo de espelhos, com muitas imagens, todas elas fragmentadas e transparentes. Uma espécie de ilusão perante o mundo e o nosso pequeno mundo - Portugal.

Desde o espaço local, matriz política de pequenos reinos, liderados por um sistema de presidencialismo retórico e demagógico, assente na partilha e na cumplicidade, de troca de mimos e favores entre governantes e governados.Onde a vida pública e civil é uma espécie de antecâmara do poder institucionalizado pelo voto em eleições locais que assentam numa espécie de economia de trocas (Maurice Godelier, 1976).

O Poder Nacional, Lisboeta, para uns, centralista para todos, é o lugar por excelência da luta política pela conservação e ampliação de poderes objectivados uns, difusos outros. Um poder centrado na bondade do príncipe, um primeiro-ministro, que comanda e decide, nomeia e despromove, persegue e gratifica. Este poder é arbitrário e pouco complacente para com os adversários e para com a sociedade civil. Tudo que é espaço público informal e espontâneo transforma-se em inimigo e adversário do seu reino e poder iluminado.

Neste final de ano as coisas continuam na mesma em "Casa de Mafalda". Os governos fazem de conta que são governos. Os Estados fazem de conta que são estados. O País faz de conta que é rico e progressista. As pessoas compram doces e guloseimas, preparam os fatos a preceito para a grande noite. As crianças jogam no computador e gozam as ultimas maravilhas do mundo virtual e projectam sonhos em bites. Os bebés já não vêm de Paris no bico da cegonha. O Pai Natal abandonou há muito o trenó e anda de mercedes benz pelas avenidas de Las Vegas. Os avós trocaram o pé-de-meia pelo jogo no casino e noites de fantasia eróticas em Boates para a terceira idade.

Em princípio o País, a que chamam de Portugal deve continuar localizado na parte mais ocidental da Península Ibérica e o Fundo Monetário Internacional, concerteza que respeitará a nossa identidade atlântica e a nossa vocação para o desgoverno.

ANO DE 2020 e esta merda continua na mesma.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

As Grandes Opções do Plano Arouca 2011 - sem ambição, sem desígnio e sem sustentabilidade!

Depois de analisar Quadro Resumo Por Objectivos/Programas, pode-se facilmente constatar que estamos perante um Plano e um Programa sem ambição, sem desígnio, sem sustentabilidade, sem uma visão estratégica de FUTURO PARA AROUCA.


Na gestão Socialista da Câmara Municipal de Arouca é tudo ao contrário, agravamos o défice, aumentamos as Despesas Correntes, desperdiçamos recursos financeiros em sectores não produtivos. Caminhamos para a ruptura financeira. Estamos cada vez mais dependentes do Estado e da Europa.


Este documento não tem os instrumentos necessários para ser sustentável, não é um Plano de Investimentos prudente e adequado às nossas necessidades e aspirações.

Este Plano e Orçamento é a prova provada de que este governo local socialista, não cumpre com as promessas eleitorais e não manda executar as obras que apresentou em fim do primeiro mandato e durante o período eleitoral. Nos últimos meses de mandato socialista o Srº Presidente de Câmara andou de freguesia em freguesia a apresentar ideias, programas e projectos. Em Alvarenga foi a apresentação do Projecto de Requalificação da Carreira dos Moinhos; em Escariz foi o Programa para Habitação Social com a colocação de uma placa publicitária com uns desenhos do projecto de arquitectura. Em Fermedo foi apresentação de vários projectos de carácter social e cultural. E o Plano de Urbanização para o Eixo Urbano Escariz / Fermedo. Em Arouca uma série de Programas e Projectos de requalificação ambiental / ecológica, como por exemplo o Parque do Gondin e o Parque dos Viveiros da Granja. Na área do Turismo e do Lazer, tantas ideias, tantas projectos, o GEOPARK, a Serra da Freita, a Senhora da Mó, etc.etc.etc.


Qual a sua tradução neste Plano de Investimentos para 2011-14?


Quais as verbas indexadas para estas ideias e projectos? No fundo, o eleitoralismo e a propaganda nunca se devem levar a sério? Mas que resulta em votos, lá isso resulta. Pelo menos o PS ganhou com maioria absoluta como nunca tinha acontecido com o Doutor Armando Zola. O Senhor Engº Artur Neves deve essa maioria a uma campanha de promessas e de eleitoralismo sem pudor e sentido ético. Que agora, esquece e omite nestas Opções e Plano. Enganou e está outra vez a enganar o Povo de Arouca, que, confiou nas suas palavras e nas suas promessas.

Estas GOP não apresentam uma política e uma estratégia de investimentos sustentáveis, como facilmente se comprova nos Objectivos 24 - habitação e Serviços Colectivos, Programa 246 - Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza com uma verba definida de 152.900,00 euros e a definir de 240.000,00 euros, num total de 392.900,00, com a percentagem de 20,06 do Valor Total. Claro que esta verba não permite a implementação de verbas e a aplicação de programas integrados de qualificação ambiental e patrimonial fundamentais para uma economia turística. Por exemplo, no Objectivo 33 - Transportes e Comunicações, ver Programa 331 - Transportes rodoviários temos uma verba definida de 1.822.900,00 milhões de euros, o que traduz bem o peso dos transportes num concelho disperso e fragmentado em termos urbanos. Consequência de um Plano Director Municipal elaborado e pensado todo ele em baixa densidade, e equivale a 9,07% do total deste programa. Esta constatação remete-nos para a implementação de um modelo de desenvolvimento concelhio errado e fora de moda.

Por exemplo, na Área do Turismo, no Objectivo 34 - Comércio e Turismo, Programas 341 - Mercados e Feiras, com uma verba definida de 178.300,00 euros e corresponde a 11,09% do seu total. Pouco significativa e com um significado residual na qualificação da oferta turística. No Programa 342 - Turismo, apresenta uma verba definida de 688.300,00 euros e uma verba a definir no montante expressivo de 1.875.000,00 milhões de euros. Este valor tão assimétrico mostra como tão longe vai a demagogia e a propaganda dos números e como eles nos podem enganar. Numa primeira leitura tuda indicaria que esta Câmara estava a investir e a levar a sério o Turismo neste concelho, mas não. É mais uma habilidade para esconder a verdadeira política turística. Uma espécie de fazer de conta.

Por exemplo, no Objectivo 12 - Segurança e Ordem Públicas, Programa 121- Protecção Civil e Luta Contra Incêndios aparece como verba definida a quantia de uns míseros 42.700,00 euros, corresponde a 0,19 % do valor total. Um concelho que tem uma área florestal considerada e da qual depende uma grande parte da economia local e regional, com uma mancha de mais ou menos 40% do território concelhio em Rede Natura 2000, o que dá uma ideia da importância da estrutura ecológica do nosso concelho em termos de biodiversidade e de singularidade ambiental no contexto da A.M.P. O concelho e os arouquenses todos os anos são severamente fustigados por incêndios de proporções alarmantes que colocam em causa a sustentabilidade do território e os bens maeriais e imateriais de toda a população aí residente. A Câmara de Arouca perante esta dura realidade trata o assunto com a responsabilidade de apenas 42.700,00 euros, isto é 0,19 %.

Outros dos sectores económicos locais que merecem a nossa preocupação diz respeito ao Objectivo 31-Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca, com uma verba definida de apenas 370.000,00 euros, distribuídos pelos seguintes Programas. Programa 001 - Silvicultura com uma verba definida de 90.000,00 e a definir de 250.000,00 num valor total de 340.000,00; Programa 002 - Agricultura com uma verba definida de 30.000,00 euros. Este investimento no seu total corresponde a apenas 1,62 %. Num concelho agrícola, com uma economia turística ainda emergente e fragil, em contextos de crise internacional e nacional, estas verbas são demonstrativas como a demagogia e o folclore político são infelizmente uma prática política nesta governação socialista em Arouca.

No que se refere ao Objectivo 24, Programa 242 - Ordenamento do Território, nestas Grandes Opções do Plano do ano 2011-2014, temos unicamente duas medidas referentes a propostas na área do Planeamento Verde/Ambiental, com "Requalificação do Parque Urbano de Lázaro, em Sâo Miguel do Mato, ainda em fase de implementação, sem verbas definidas significativas e até finais de 2014 não passa de uma medida de propaganda sem nenhum efeito prático. Durante a vida deste plano tem definido a verba de 100 euros até 2014. Este Plano está assim repleto de pequenas propostas que não passam de propaganda e demagogia. Outro exemplo igual ao anterior é o que se refere ao "Parque Urbano Central de Rossas", com uma verba definida para os anos de 2011 a 2014 de 100 euros.

Em relação ao Objectivo 24, Programa 246 - Protecção meio ambiente e conservação da natureza, a realidade ainda é mais preocupante e demonstra-nos facilmente como esta Câmara tem enganado os arouquenses com propaganda sobre Arouca Sustentável e Verde. Temos a intervenção no Rio Gondim/Vila Boa/Alhavaite, com uma verba já realizada de 2.110 euros, financiamento definido para 2011 de 5.000 euros, financiamneto não definido de 120.000 euros, sem verbas definidas para os anos 2012, 2013, 2014. Estas verbas definidas de 5.000 euros não dá para realizar nenhum intervenção de fundo neste projecto que começou em 2002. Mais uma forma de desvalorizar o ambiente, o património, as nossas águas e no fundo a nossa qualidade de vida.

Outra matéria que merece de nós um reparo muito atento é a forma como é tratada aqui os estudos da implementação da Agenda XXI, com uma verba definida de 100 euros até finais de 2014. Assim se trata um dos instrumentos mais importantes de ordenamento e de valorização da qualidade de vida das populações. Estamos perante uma pura irresponsabilidade politica e também técnica, tendo em conta que a Vereadora do Ambiente é uma pessoa com conhecimento na área e foi apresentada como uma mais valia para a vereação por esse motivo. Perante isto só lhe fica a hipótese de se demitir ou terá que votar contra estas GOP 2011. Como pode uma Câmara falar de Turismo, incentivar os seus industriais e comerciantes a investir os seus dinheiros na actividade turística local, e pouco ou nada fazer pela valorização e qualificação ambiental e territorial, suportes fundamentais de uma boa e sustentável prática turística.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Grandes Opções do Plano 2011 Arouca - um programa político despesista e economicamente insustentável


As Grandes Opções do Plano 2011 são sem duvida alguma um documento técnico árido e pouco simpático para os representantes políticos na Vereação e Assembleia Municipal, pela sua excessiva codificação e especificidade técnica e legal. Trata-se, sem duvida, de um documento técnico, elaborado de forma exemplar pelos serviços técnicos da Câmara de Arouca. Este documento é um dos mais importantes instrumentos de programação (organização e gestão) do Concelho de Arouca, no qual se plasmam as opções políticas de quem governa o município de Arouca, e suas consequências económicas e financeiras no curto e médio prazo.

A partir daqui, a nossa análise remete-se para as consequências a curto e médio prazo da sua aprovação e implementação. Não se escamotear que quem governa tem o direito e o dever de apresentar um Programa e respectivo Orçamento capaz de sustentar os objectivos aí enunciados, mas tal não pode por em causa o futuro e o bem-estar das próximas gerações.

Assim, compete à oposição o direito de contestar, de denunciar e reprovar se for caso disso este documento, aquando da sua discussão e aprovação em sede própria (Vereação e Assembleia Municipal). Aliás, o seu Estatuto de Oposição aprovado pela Lei n.º 24/98 de 26 de Maio permite-lhe pronunciar-se sobre as propostas de orçamento e de opções do plano antes da sua discussão e aprovação. Este documento apresenta como proposta orçamental um valor absoluto de 25.707.000,00 milhões de euros, distribuidos da seguinte maneira, 11.650.000,00 mihões de euros de Despesas Correntes e de 14.057.000,00 milhões de euros de Despesas de Capital. A diferença entre as Despesas Correntes e as Despesas de Capital correspondem a 2.407.000,00, a 23 % do total. Estamos perante um peso excessivo das Despesas Correntes, que a curto e médio prazo se podem tornar insustentáveis. Uma clara aposta nos gastos com os serviços e a máquina burocrática em detrimento do investimento e do desenvolvimento integrado do território municipal. A Câmara de Arouca é sem duvida uma instituição pesada, cara e obrigatoriamente pouco eficaz e eficiente na gestão e implementação de medidas e programas activos para o desenvolvimento local. A Câmara Municipal gasta em Despesas Correntes nem mais nem menos do que 2.134.800,00 milhões de euros em custos fixos (Overheads Costes) destinados a pagar a administração da sua organização municipal, mais de 25% do valor total deste orçamento. Estes custos não variam consoante o nível de produção, estão afectos à máquina burocrática necessária sem duvida, mas para ser eficiente e eficaz devia ser muito mais magra e mais leve. Outra Despesa por classificação orgânica com um valor muito elevado é referente à Divisão de Educação e Acção Social com uma Despesa Corrente de 2.209.600 e uma Despesa de Capital no valor de 39.200,00.

Por outro lado, a Assemblei Municipal apresenta como Despesas Correntes o valor de 34.600,00 e não apresenta Despesas de Capital como seria normal. Mas daqui, se pode concluir que a Assembleia Municipal funciona somente de forma formal, cumprindo com a Lei e nada mais existe para além das Sessões Municipais.Depreende-se deste valor que não existem Comissões de Trabalho nem Acompanhamento da gestão política municipal.É lamentável que assim seja.

O valor mais elevado refere-se à Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos com uma Despesa Corrente de 2.978.300,00 milhões de euros e de Despesas de Capital de 101.800,00 mil euros.

De forma muito redonda, podemos concluir que esta Proposta de Orçamento e de Opções de Plano não é um instrumento de alavancagem das economias locais mas uma consequência do crescimento indevido da máquina municipal em burocracia e clientelas. Estas Despesas Correntes suportam o custo da actividade de toda a máquina administrativa local e a mais volumosa diz respeito aos salários dos funcionários, assessores e cargos políticos remunerados.

Nesta Proposta de Orçamento e Opções de Plano as Despesas de Investimento ou reprodutivos remete-nos para a construção de infra-estruturas e financiamento de instituições não lucrativas.

No Quadro Resumo por Objectivos/Programas, mais propriamente nos Objectivos 21, Programa 211e 212, na Educação com o financiamento de num total de 8.432.800,00 milhões de euros o que equivale a 36,89 % do valor total. Este financiamento é distribuído pelo Programa 211 - Ensino não Superior, com a verba definida de 5.461.200,00, e com a verba a definir de 1.500.000,00, num total de 6.961.200,00 do investimento total das GOP; no Programa 212 - Serviços Auxiliares de Ensino, com a verba definida de 1.471.600,00 e a verba a definir de 0,00 euros. Estes dados permitem-nos ter uma ideia da importância do peso da Educação e Serviços Auxiliares no Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal de Arouca. Sabemos contudo que este encargo está integrado nas novas competencias do Poder Local em relação à Educação e que teve um reforço de verbas do Orçamento do Estado Português. Mas no futuro como vai a Câmara de Arouca suportar estes custos manutenção dos equipamentos e respectivos encargos. No Objectivo 23 - Segurança e Acção Sociais, respectivo Programa 232 - Acção Social, a Câmara tem uma verba definida de 1.149.600,00 e a definir de 0,00 que corresponde a 5,03% do total desta Proposta Orçamental.

Assim, a Educação, a Habitação e Serviços Colectivos, o Comercio e o Turismo, os Transportes e Comunicações levam a maior parte da fatia desta Proposta de Orçamento.A agricultura,pecuaria,e silvicultura, os serviços culturais e recreativos, apresentam propostas orçamentais ridiculas e sem significado algum. Por exemplo, Agricultura com 370.000,00 euros e a Cultura com 713.700,00 euros. Uma vergonha de proposta. Mas também podemos aqui encaixar o turismo, o ambiente, e o ordenamento do território.




(Continua)

sábado, 11 de dezembro de 2010

As Grandes Opções do Plano Arouca 2011 - demagogia política e frustração social

Um documento estratégico de planeamento económico e investimentos públicos, fundamental para a organização e programação do território municipal na sua dimensão económica, social, ambiental e cultural. No qual se identificam os objectivos e os programas com a respectiva atribuição de verbas identificando a sua fonte e a sua calendarização. Este instrumento permite-nos monitorizar e avaliar o sucesso da sua implementação.
Neste caso concreto estas Grandes Opções do Plano não passam de medidas avulso sobre a gestão municipal de Arouca, pois, não se vê nesta Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano 2011, uma estratégia e uma visão integrada de gestão sustentável mas sim uma resposta de tesouraria perante os compromissos anteriormente assumidos e alguns deles de interesse duvidoso, pois na sua essência nada acrescentam ao desenvolvimento integrado e sustentável da Vila e Concelho de Arouca. No fundo são consequência de uma gestão municipal em função de um quadro eleitoralista e clientelar. Que em nada ou muito pouco, contribui para a qualidade de vida e progresso social das gentes de Arouca.
Esta realidade preocupa-nos tendo em conta a situação em que o nosso país se encontra de gravíssima crise económica e financeira.
Estas GOP 2011 não apresentam instrumentos capazes de melhorar a nossa Terra em termos de competitividade e de produtividade. Não existe uma clara aposta em programas que valorizem e dinamizem uma economia assente em bens transaccionáveis. Pelo contrário, assistimos a um aumento de encargos sociais e de despesas correntes que respondem exclusivamente a compromissos de uma agenda política.O caso mais emblemático é o da construção dos Pólos Escolares e obras afins, com um peso considerável para as próximas décadas. Vale a pena reflectir sobre a importância a importância das transferências correntes e de capital, designadamente através de Protocolos e Contratos-Programas celebrados com a Administração Central.
A Câmara Municipal de Arouca liderada pelo Partido Socialista, com maioria na Vereação Camarária e na Assembleia Municipal de Arouca apresenta para discussão e aprovação em sede própria as Grandes Opções do Plano (GOP) 2011-2014. Trata-se do seu Plano Plurianual de Investimentos mais Relevantes para o Concelho de Arouca, e no qual apresenta de forma esquemática os seus investimentos e os seus encargos para os próximos anos.
Em Proposta de Orçamento a Câmara Municipal de Arouca para o ano de 2011 prevê arrecadar uma  Receita  de 25.707.000,00 milhões de euros, que serão distribuídas respectivamente pelas oito secções da sua orgânica municipal (Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Operações Financeiras, Divisão de Administração Geral e Finanças, Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Divisão de Planeamento, Divisão de Educação e Acção Social, Divisão de Cultura, Desporto e Turismo) com uma  Despesas Correntes no valor de 11.650.000,00 milhões de euros e uma Despesa de Capital de 14.057.000,00 milhões de euros respectivamente. Nesta primeira análise, ressalta-nos, um dado muito preocupante que é o peso excessivo das Despesas Correntes nesta Proposta de Orçamento (que é de 11.650.000,00) e um diferencial de apenas 2.407.000,00 milhões de euros em relação às Despesas de Capital (no valor de 14.057.000,00).
Neste documento fica como primeira leitura o peso que tem a Despesa em relação à Receita. Uma percentagem muito substantiva vai para pagar a: pessoal contratado a termo, aquisição de bens e serviços, despesas com pessoal, transferências correntes, aquisição de bens de capital, outras despesas correntes, passivos financeiros, juros e outros encargos, transportes, segurança social-Regime geral, Caixa Geral de Aposentações.

(continua)

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A Marioneta Socialista

A sociedade de hoje encontra-se dominada pelo consumo e pelo espectáculo incessante. Tudo aquilo que acontece processa-se obrigatoriamente na ditadura do efémero e do banal. A descoberta e a manipulação dos modernos mass media, conduziu a sociedade ocidental para uma ditadura hedonista da imagem, da manipulação excessiva da informação, do videojogo, do som frenético, do jogo virtual que não é mais do que uma prótese perversa do lúdico e da interacção social, próprias de uma massa social que vive entre o tédio individual e o suicídio colectivo.

Estamos perante o culto do frenesim, do dinâmico, do interactivo e do directo. Numa alusão à participação, à valorização da iniciativa e poder de decisão, auscultando opiniões de rua, numa simulação de poder e apelando à capacidade de decisão popular ou populista. Estas atitudes são meramente simbólicas, ritualistas, referentes ao domínio do virtual e da fantasia, conduzindo o individuo para uma dimensão de descentramento e de deslocação espaço-temporal da personalidade, provocando sérias perturbações na identidade sociológica do actor social.

O culto do banal e do efémero institucionalizam-se numa sociedade de massas humanas e sem memória.

A crise da comunicação é também a crise de um estado moderno que deixou de ser humanista e personalista e se centrou única e exclusivamente na lógica do consumo, garantindo de forma mais ou menos eficiente a distribuição e o acesso a esse consumo. Uma sociedade, um Estado que se orientam exclusivamente pela lógica do imediato.

Um Estado que deixou de ser o motor regulador dos sistemas socio-económicos e culturais, em beneficio de uma politica assistencialista ao serviço de uma máquina política que controla o mesmo Estado e pretende atrofiar a sociedade e a economia liberal e independente das amarras desse mesmo estado absoluto.Uma espécie de capitalismo de estado tardio e fora de moda, que tem contribuido para a criação de uma sociedade fragil e pouco criativa, na criação e na produção empresarial. Um estado proteccionista e omnipresente que castra a sociedade civil e a impede de arriscar na busca de novos produtos e novos caminhos.
Um Estado proteccionista obrigatoriamente cria uma sociedade forte em clientelas, parada na inovação e no risco e dependente da mão protectora de governos e de políticos.

 O Estado deixa de cumprir com as suas tarefas de regular e passa a intervir em causa própria.Um Estado que causa a alienação dos cidadãos, diminui o espaço público e privado, e, aumenta o número de dependentes das benesses desse Estado absoluto. Contribuindo para um maior e preocupante fenómeno de exclusão social, daqueles que desejam viver fora da dependência do Estado.

Este Estado absoluto, que interfere na vida de todos os portugueses de uma forma absolutamente prepotente, condicionando atitudes e valores, códigos e comportamentos. Negando e até condicionando a liberdade ideológica e politica das pessoas, de forma a criar elevadas doses de indiferença e de exclusão perante os assuntos da vida pública.

O Estado gasta milhões, desperdiça riqueza e desvaloriza sinergias humanas em beneficio de uma sociedade espectáculo, anestesiando os cidadãos de forma a perpetuar uma "corja" política que governa e domina o aparelho do Estado.

Potenciando a formação de uma massa de cidadãos apáticos e indiferentes perante os assuntos da Republica, vitimas de um poderoso sistema político-partidário ("Rosa") que valoriza a conservação a partilha e o uso do poder entre os seus pares partidários, criando aquilo que nos últimos anos se traduz pelos "Jobs for the Boys".

O poder politico é enclausurado numa caverna de gestores políticos que vivem à sombra dos aparelhos partidários,afastados da Real Politik, preocupando-se mais em gerir o uso da politica em função de eleições, em detrimento de uma visão humanista e personalista do Estado e da Nação.

A vida partidária nacional é dominada por esta cultura do espectáculo em detrimento da discussão e da perspectivação critica de outras alternativas políticas, capazes de potenciar novas sinergias para a nação e povo português.

Nestes últimos anos de governo socialista o nosso país ficou mais pobre e viu crescer de forma assustadora a interferência do Estado na vida das pessoas, das empresas, das instituições. Sintoma preocupante, pois colocou em causa a nossa democracia e atrofiou a sociedade civil. Estado e Partido Socialista confundiram-se de forma muito preocupante, quer a nível nacional, regional e mesmo local. A promiscuidade, a intromissão, o abuso e a prepotência marcaram e marcam este Estado Socialista, que sem ética e sem honra interfere em tudo e condiciona tudo. As liberdades civis foram gravemente feridas por este poder tentacular, uma espécie de polvo socialista que contaminou de cima a baixo a sociedade, a economia, a cultura e a educação. Não deixando espaço público e cívico para a discussão e alternativa. Através de uma política de persuasão, de intimidação, de chantagem e de compadrio, aglutinaram tudo e todos. Basta olhar para a Vila e Concelho de Baião e quase que podíamos afirmar que a actual liderança socialista açambarcou todo o mundo social de uma forma preocupante e chocante.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

A Queda de um Anjo



A vida pública portuguesa esta contaminada com produtos tóxicos, aliás, demasiadamente tóxicos. São eles que detêm o poder de decidir e de governar desde a esfera nacional até à esfera local. Uma gente ávida de ter, de possuir, de mandar. Uma espécie de cidadãos menores, que olham para o Estado como uma grande oportunidade de subir na vida e na sociedade em geral. Indivíduos que utilizam o Estado e as suas benesses como uma ferramenta que os habilite a conservar e a amplificar os seus poderes e patrimónios familiares. Veja-se por exemplo, a não taxação dos terrenos em zonas de expansão urbana, verdadeiros oásis financeiros para os rentistas e grandes proprietários que não disponibilizam e não libertam os solos, contribuindo para uma especulação dos solos em espaços rurais e ou periféricos às vilas e cidades.


Os políticos, alguns políticos muito têm contribuido para este agravar de situações, mantendo este tipo de problemas, e tirando deles o proveito necessário ao seu sucesso politico. Em contrapartida, assiste-se, a uma perda de densidade e de compacticidade das vilas e cidades, com a fuga para outros núcleos mais afastados da city ou do casco velho das vilas.


Esta situação dá origem ao aparecimento de outro tipo de construções e aglomerados urbanos, dispersos, de baixa densidade, com custos muito elevados na infra-estruturação e na mobilidade. Custos sociais, ambientais e económicos de dimensão que ultrapassa a capacidade de gestão destes pequenos governos locais, dependentes dos financiamentos exógenos (Estado Central e Europa). Vive-se numa ilusão social e económica, parece que o dinheiro vem sempre de algum lado, que alguém tem uma varinha mágica capaz de resolver sempre a falta dos euros.


Deste modo, estes políticos sem estrutura e sem responsabilidade politica foram assumindo compromissos, contratos de forma a financiar vaidades, consumo inútil, gastos efémeros em assessoria, em criadagem inutil, que foram acumulando em gabinetes cada vez mais pequenos e exíguos para dar "repasto" a tanto e a tanta inutilidade de funcionários políticos que o único mérito que se lhes conhece é fazerem parte do grupito do Chefe.

As nossas Câmaras ficaram repletas de criadagem "inutil" sem funções determinadas, sem objectivos a atingir, a não ser servir os interesses do chefe e do aparelho na conservação e na manutenção desse poder.
 Existem situações de completa assimilação da gestão autárquica pelo aparelho partidário, isto é, aqueles que durante tanto tempo controlaram a máquina partidária a nível local, são agora funcionários e técnicos ciosos do seu labor nas ditas câmaras.
Foram anos e anos de despesismo, de dinheiros gastos em festas, em jantaradas, em comemorações sem nexo social e sem interesse algum para o desenvolvimento das populações. Desfiles e protocolos, mesas com comes e bebes, muita gente a assistir, debates e sessões de esclarecimento, que mais parecem regimentos dependentes das benesses do poder e do seu chefe. Gentes com forte dependência dos poderes locais, e perante as quais se curvam de forma inglória e sem honra.

Um punhado de homens e de mulheres que sistematicamente vão mudando de partido, consoante a mudança da cor partidária do aparelho político que governa a respectiva Câmara. Durante os governos Sociais Democratas, são Sociais Democratas convictos, militam nesse partido, organizam campanhas, atacam os adversários, fazem parte das respectivas Comissões Políticas, e bajulam o Chefe de forma submissa e bastante disciplinada. Mas, quando o Chefe perde o Poder e se retira dos holofotes da vida politica, esquecem o Chefe, ignoram a sua existência, praticam uma espécie de assassinato da memória dessa personalidade, e começam a bajular o novo chefe. Passados alguns meses, fazem já parte da sua comitiva, da sua gente, e alguns até mudam de militância e vão ocupar cargos politico-partidários no partido que governa.

Não nos podemos esquecer de vereadores que pediram o seu estatuto de independentes para servir outro dono e outros sentidos ideológicos, de forma a manter intactos os seus interesses económicos ou dos seus familiares.

Mas também existem casos de militantes que continuam a militar no PSD e são todos colaboracionistas com o poder municipal do PS. Situação que demonstra uma total falta de dignidade humana e cívica para com a transparência democrática e dos valores da nossa República.

Sem esquecer alguns eleitos nas listas do PSD que se refugiaram numa espécie de limbo politico, de silêncios comprometedores, ausentes de qualquer luta partidária, de qualquer alternativa politica local ao partido socialista que governa.

O concelho de Baião está fortemente penalizado por uma massa de políticos que não servem o concelho, de forma a potenciar novos programas de desenvolvimento integrado capazes de mobilizar a sociedade e a economia para um progresso que a todos diz respeito. Faltam programas, faltam estratégias, faltam vontades, faltam alternativas.

O poder local está sem energia. A desilusão é grande e a frustração é inevitável. A Queda do Anjo está eminente.


domingo, 5 de dezembro de 2010

Política, emprego, e clientelismo

Ao olhar para o pequeno mundo da política local, o clientelismo aparece-nos como um fenómeno que tem o seu fundamento estrutural na sociedade, e está em função dos serviços realizados por uma ou mais pessoas, nas quais se deposita expectativas comuns.


O clientelismo cria também uma dialéctica entre o líder e os seus seguidores, na medida em que permite a estes ter acesso a recursos escassos de ordem económica. Deve-se realçar que estes recursos não são sempre quantificaveis nem imediatos. Estão submetidos a uma economia do dom e do contradón, isto é, do dar e do receber (Mauss,1934).

Quem dá? O quê? E a quem?

Estamos perante uma concepção mecânica do poder, em que alguém tem sempre alguma coisa para dar e para receber.Em função de algum serviço prestado a outro(Simmel,1986). No mundo da política local este fenómeno é pratica comum entre pares e entre adversários. Uma visão do poder como mecanismo de socialização, que tem como suporte uma economia de troca de favores materiais e simbólicos entre aquele que pode dar e aquele que recebe, mas também tem alguma coisa para dar, nem que seja a fidelização do seu voto para com os chamados caciques locais que servem de forma muito bondosa o líder e representante máximo da vida politica local.

Intercâmbio e clientelismo fazem parte deste sistema de autoridade politica local, cujos pilares são a dimensão simbólica e social do poder local; e a dimensão material e económica desse mesmo poder, através da sua capacidade em dispor de meios materiais facilmente distribuidos por aqueles que se submetem à sua ordem e mando.

O poder, o exercicio desse mesmo poder, pode ter uma natureza pragmática e irracional, mais orientado para a conservação do poder. Mas pode também ter uma segunda natureza, mais idealista, normativo, e direccionado para a transformação. A ideia de uma economia moral, defendida por E.P. Thompson, é aplicavel aqui, como forma de evitar o confronto entre as classes poderosas e as classes desprotegidas e

sem meios próprios. No fundo, este clientelismo com as suas trocas ou distribuição de brindes materiais e simbólicos serve como uma almofada de consolo social para com as classes desprotegidas e mais pobres da sociedade local.

É o preço razoavel para evitar a tensão social e a entropia política. Não é por acaso que este governo do Srº Socrates, tenha aumentado de forma insustentável o assistencialismo para todos em detrimento do estado social de bem-estar. Mais justo e mais solidário e socialmente mais equitativo na utilização dos recursos do Estado Português. Este assistencialismo socialista permite a este governo anestesiar diferenças, angustias e injustiças sociais.

No espaço local assiste-se à mesma política assistencialista, com a distribuição de recursos pelas instituições locais de apoio social e cultural, de forma a anestesiar descontentamentos e a promover uma massa social de homens e mulheres (jovens, adultos ou velhos) que vivem na total dependência da bondade do principe (os presidentes de Câmara). São uma espécie de bandos sem memória, sem identidade e sem referentes civicos. Funcionam mecânicamente em função das suas dependencias e fragilidades económicas e sociais.

As festas, os jogos, as mesas recheadas com pitéus, a musica, a fanfarra, tudo serve para iludir e enganar o Zé Povo!

É uma espécie de mercado local de troca de lugares por votos, por solidariedades mecânicas, que possibilitem ao Chefe consolidar o seu poder local e se possível ampliar.

As pequenas sociedades locais, ficam totalmente reféns desta gente sem moral e sem escrúpulos, impedindo que a figura da oposição funcione de forma a policiar quem governa e a apresentar ideias e programas alternativos. Mas nada disso se passa, as posições esperam que o fruto caia de maduro, o que demora muitos anos, e desta forma os territórios, as economias e as sociedades concelhias vão empobrecendo socialmente com o envelhecimento da sua população e a deslocação dos mais jovens e inteligentes para as cidades do litoral ou da Europa.

As vilas esvaziam-se de gentes, os comerciantes empobrecem, o ambiente definha e as aldeias viram a ruínas para turista ver.

Os Senhores Presidentes de Câmara apoiados por um sem número de dependentes que o seguem e que dele dependem, falam com a sua voz, respiram o mesmo ar, comprometem-se com a cacicagem e governam ao faz de conta. Temos, assim, um conjunto de instituições locais governadas por uma mediocridade instalada, muito disciplinada, que passa horas e horas no faceboock, no messenger, nos jogos na net, ocupando espaço e a cumprir religiosamente com o seu horário de pequeno e bem comportado funcionário público. Uma massa sem voz publica, sem intervenção civica digna desse nome, mas muito ousada nas artes da intriga, da maledicência, da inveja social. Armas sofisticadas na e para a conservação dos tachos que ocupam nas pequenas chefias locais. Uma gente sem cultura, sem informação, um grupo parado e imobilizado pela ignorância, habilitados para a luta de lugares e para a troca de favores e de brindes em troca de umas pequenas coisas.

Uma espécie de mercado local, de trocas, regulado pelos interesses da conservação dos poderes locais. Um jogo muito complexo e demasiado sério. Dele dependem lugares de chefia, empregos, assessoria, mimos e brindes, trabalho e obras bem pagas, estar incluído no grupo do poder,...Enfim, um mercado ruralizado, desprovido de anonimato, de grande proximidade das pessoas. Onde toda a gente sabe quem ganha o quê?; e o seu porquê? Um espaço de transacções às claras, mas como se tudo se passasse de forma silenciosa e escondida.

Cada espaço politico local tem os seus clientes e a quem o representante máximo deve satisfazer as suas necessidades. Daí dizer-se, fulano tal, foi para assessor do Senhor Presidente, mas coitado ele até trabalhou imenso na campanha que deu a vitória ao senhor presidente. Outros casos, olha aquele que tão mal falava do Srº Presidente nos cafés, nas ruas, foi promovido...já esta na Câmara. Que rico tacho...Faz o mesmo, fala mal do Srº Presidente. Mas cuidado, o tipo é uma vibora. O Presidente ainda vai provar do seu veneno.

E muitas e muitas estórias aqui se podiam narrar. Mas o essencial da coisa é a promiscuidade social e a ausência de uma massa critica nos concelhos que nos preocupa. Sem eles o nosso povo continua ausente de desenvolvimento e a economia não cresce e o emprego é um bem social muito raro.