terça-feira, 16 de abril de 2013

Eleições Locais 2013 - aparelho versus renovação!




A sociedade portuguesa prepara-se para mais um acto político. Em Outubro os portugueses vão a votos para eleger para os próximos quatro anos os seus representantes locais. Um ritual que se foi tornando normal no seio de um país e de uma sociedade que se democratizou após uma Revolução Militar.

Espera-se que os novos candidatos possam dar esse contributo de aprofundamento da democracia no espaço local, centrados nos territórios concelhios e respectivas freguesias. Contudo, aquilo, que seria um acontecimento cívico e político normal, provavelmente  (a crise profunda do nosso país) será um momento complexo e de grande tensão. É o problema do encerramento e anexação das freguesias, o desemprego galopante, a inércia do governo, o custo real da vida, para além da impossibilidade de uma grande parte de recandidaturas. Com o limite de anos ao serviço da "coisa pública" de uma grande parte dos "dinossauros" do poder local.

No nosso Distrito os aparelhos políticos escolheram, decidiram de acordo com a independência dos seus órgãos e optaram por certas escolhas. Em geral todos os partidos da esquerda à direita optaram por soluções de candidaturas que se deslocaram dos seus directórios (Comissões Politicas Concelhias, Distritais e Orgãos Nacionais) para o papel de candidatos a um lugar de presidência. Esta situação conduz aqueles que decidem a auto-proporem-se  para o dito lugar. Situação que denota uma falta de abertura dos partidos à sociedade civil. Estamos perante um empobrecimento da vida pública e política.

Também tive a possibilidade de votar e de decidir sobre uma candidatura local a um concelho. Exerci o meu voto de acordo com os critérios que considerei mais pertinentes para a altura. Contudo, aquilo que fica, é uma absoluta predominância do aparelho sobre a escolha de candidaturas da sociedade civil. Penso, que perante tamanha crise social, económica e política os directórios políticos deviam-se abrir à sociedade captando cidadãos com outra escala e outra dimensão. Libertando a política dos aparelhos cinzentos, que vivem mais em função da luta interna pelo poder e suas instrumentalizações, do que em beneficio de um programa mais global e dinamizador da vida pública local.

No nosso Distrito o PSD optou pelo aparelho puro e duro.
Abandonou a sociedade civil. Reduziu a política e as decisões sobre o futuro das nossas populações a uma mera lógica de economia de votos.

Não apresentou uma estratégia de incluir o partido na sociedade civil, e a sociedade civil no partido. Alimentamos e agravamos o fosso entre representantes e representados, entre eleitores e eleitos. Não abrimos o partido à sociedade e deixamos a sociedade sozinha na rua em protesto. Adiamos a resolução da crise de representação. Que não é mais do que uma Crise da Democracia.

Não organizamos umas jornadas para pensar, programar e projectar os nossos concelhos e o nosso distrito. Optamos por uma narrativa de ficção política, dependente da imagem, da pequena noticia, do post no face, do efémero.

Os directórios distritais resumem a sua actividade política a uns jantar-comicios, a umas visitas, que mais não são que uma espécie de homilias patéticas onde gente pequena fala como gente grande para as "bases", a partir de um discurso redondo e inócuo. O vazio é a regra e a indiferença das bases é total. Fica o registo do momento, de umas quantas fotos para a página do faceboock do seu lider, descobrindo planos e emoções.

O nosso distrito cada vez mais pobre, cada vez mais desempregado, cada vez mais angustiado não encontra nos directórios distritais a liderança necessária e esclarecida.

As taxas de desemprego são brutalmente assustadoras, o encerramento de pequenas e médias empresas é uma realidade que choca e inquieta. O desânimo é regra e a falta de esperança é contaminante.

É urgente abrir os partidos.
Oxigenar a vida partidária.
Lançar um sinal de esperança no nosso Distrito.

Como se pode fazer?

Libertar os partidos do eleitoralismo e populismo redutor.

Democratizar a vida e a participação interna dos partidos. Criando espaços de discussão aberta e desinteressada.

Com o aparecimento de Fóruns temáticos, Seminários, Encontros que possam funcionar como instrumentos de formação de quadros políticos e de debate com a sociedade civil e suas instituições (Universidades, Escolas, Empresas, Fundações, Bancos, Instituições de Apoio Social e Cultural, etc.).

Criando uma espécie de via verde dentro dos partidos de forma a possibilitar a entrada e a promoção dos mais válidos, dos mais dinâmicos e dos mais inteligentes. valorizando a criatividade, a coragem, o risco e as competências.

Infelizmente, ao longo destes meses no nosso partido as discussões são ausentes e efémeras, focalizadas em interesses e em carreiras, distante da realidade e do país.

 Na Assembleia Distrital do Porto, raros são os momentos de aprofundamento político e de análise política. A tribuna é mais uma espécie de ritual de presença, de marcação de posições e de presenças do que um espaço para falar para e do Distrito do Porto.

É sem duvida um espaço atrofiado, sem escala e sem dimensão política e cultural. Afastado da realidade e do Distrito, sem dimensão e sem intervenção. É urgente  transformar este espaço (Assembleia Distrital) numa ágora de pensamento e de programação política a partir do local e do regional, mas nunca esquecendo o Nacional e o Global.

É urgente lançar novas plataformas politicas. De forma  a contribuir para o aprofundamento da Social Democracia.
É urgente o aparecimento de alternativas diferentes com voz, com conhecimento e com sentido ético de serviço ao Distrito e ao País.


domingo, 7 de abril de 2013

É Urgente o Retorno à Social Democracia

Portugal e a Europa encontram-se hoje numa situação de crise política profunda, - a crise das dividas soberanas.

É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.

A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.

Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.

As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias"  sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.

Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.

É urgente implementar,

1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;

2- defender um programa de justiça  social - evitando que as desigualdades aumentem;

3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;

4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;

5- implementar medidas de gestão orçamental  e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;

6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios  prolongamento da educação;

7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;

Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,

     a)o clientelismo,
     b) o populismo,
     c) o eleitoralismo,
      d) a corrupção;

Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.

No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.

A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.

As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.

A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.

A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito  das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.

É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.