segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A Falência Financeira dos Nossos Municipios!..


Os governos Locais dos nossos municipios centraram a sua gestão autárquica nas políticas de apoio social, organizando esquemas de assistencialismo, domesticando os eleitores através de um apoio económico que o Estado dava sem retorno, patrocinando uma sociedade acomodada e resignada a um apoio social. As Câmaras governaram essencialmente para o social, para o assistencialismo, patrocinando ordas de dependentes que abandonaram os campos, as fabricas, o trabalho doméstico, o ensino e a formação.

A ideologia municipal centrou-se e asinda está centrada numa espécie de «estado-providência» baseado na Segurança Social, que conduziu as nossas Câmaras para um abismo económico-financeiro, do qual não existe memória.

A administração local preocupou-se essencialmente com a justiça social e a elevação do nível de vida dos pobres, o que á partida era até razoavel e desejavel. Mas desde logo, se verificou que este sistema de distribuição de subsidios e de apoios a IPSS e a Instituições Locais, serviu para a criação de um sistema vicioso, que em vez de erradicar o problema o ampliou e reforçou. Deste modo, amontoaram-se beneficios dirigidos à assistência social  e aos serviços sociais, criaram-se aparelhos administrativos descomunais para os gerir e lançaram-se impostos para arranjar fundos a fim de os financiar.

Mais de 60% da actividade municipal se prende com a atribuição de subsidios e apoios ao Social e ao Asssitencialismo. As reuniões de Vereação Camararia ocupam uma grande parte a aprovar estes apoios de forma a alimentar as suas clientelas de falsos pobres.

Por exemplo, os sectores fundamentais da economia local, como a agricultura, a floresta, as economias endógenas (turismo, ambiente e património), a formação e o empreendedorismo pouco ou nenhuma capacitação têm na governo local destes municipios.
Uma grande parte dos seus técnicos estão matriciados para o apoio, para a organização de eventos e festas, espectáculos, e pouco mais.

O único sector que tem alguma actividade, aliás tece, era o sector das obras, pela complexidade da aquitectura, do urbanismo, do planeameto. Mas reduz-se à implementação do PDM, dos PUs, PP e nada mais de relevo.
Este tipo de governos levou os concelhos e respectivas camaras para uma situação de falência a curto e médio prazo.

 Deixando um território desordenado, insustentável, sem recursos humanos, com uma população enevlhecida e dependente de apoios sociais, que, não tinhamos e não temos. Fomos gastando, gastando sem razoabilidade e sem pudor.

Não se implementou uma política de qualificação do espaço comercial local que fosse atrativa e dinâmica na oferta e na procura de novos nichos e produtos. Abandonamos a economia produtiva e fixamo-nos na economia do consumo e da dependência. Não implementamos politicas territoriais de sustentabilidade ambiental e social.

Fixamo-nos na propaganda fácil e sedutora. Vendemos gato por lebre aos eleitores. E agora, perante a crise financeira lamentamo-nos e acusamos a Troika e a Europa pela nossa desgraça.

Para manter este estado social corrupto e caciquista fomos lançando impostos sobre impostos, taxando sempre os mesmos, levando as empresas e aqueles que trabalham e pagam os seus impostos para um situação de revolta e quase miséria social.

Os governos locais necessitam de mudar de paradigma de governança. O número de pessoas dependentes da Segurança Social a nível Local atingiu números estratosféricos! E todos estes milhões de euros não resolveram a situação, aumentaram o problema. A quantidade de homens e mulheres que deixaram de trabalhar nos campos e nas fabricas, no comercio e na construção para viverem resignados a um apoio social.

Aldeias, Vilas e Cidades Entre Douro e Tâmega (EDT): três eixos da coesão social e territorial

São vários os documentos estratégicos que nos apontam como matrizes do desenvolvimento sustentável as apostas na qualidade ambiental, na melhoria do investimento em IDT, na inovação e na promoção do espírito empresarial e cooperativo, na promoção de uma sociedade da informação, na melhoria das acessibilidades e dos serviços. Aumentar o investimento no capital humano através da melhoria da educação e das competências dos seus formandos,  aumentando a competitividade e a criação de emprego de forma a assegurar um desenvolvimento sustentável.
No domínio do ordenamento do território e do seu desenvolvimento o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) apresenta-se como o referencial nacional para a intervenção do QREN em matéria da Prioridade Temática Valorização do Território.

Fica-nos a ideia de que é prioritário o investimento no capital humano, de forma a promover o acesso ao emprego, reforçando a inclusão social e a introduzir as reformas necessárias na educação e na formação. Evitando as faciliadades e as falsas promoções educativas, que não valorizam o estudo, o mérito pessoal nem a formação sustentável dos seus formandos.

É fundamental modernizar as capacidades de produção destas aldeias, vilas e cidades do EDT, apostando em serviços de qualidade, com valor acrescentado, consequência de um maior investimento em IDT, inovação e formação continua. Se possível a criação de parques tecnológicos associados à região do EDT, onde se possam desenvolver nichos de excelência, a partir de parcerias entre as autarquias, universidades e empresas locais. Nas áreas dos produtos vitivinicolas, mobiliário, turismo, ambiente e património. Valorizando os recursos endógenos com valor acrescentado na região e no mundo.

Implementar uma política de consolidação e de qualificação urbana na valorização dos três eixos urbanos da EDT: Amarante, Marco de Canavezes e o eixo Penafiel-Paredes-Felgueiras. Concentrando aí equipamentos publicos de valor acrescentado, serviços regionais que valorizem a descentralização do Estado e seus serviços, desde a cultura, a agricultura, a saude, o ambiente e a educação. Deslocando quadros para estas cidades, dando-lhes escala, eficácia e valor social.

Esta rede deve ser pensada de forma a valorizar as suas singularidades sociais, ambientais e ecnómicas, patrocinando uma triangulação de complementariedades territoriais e sociais, de forma a funcionarem como centros urbanos de escala média, que criem atratividade e fixem as populações nestas aldeias e vilas do Entre Douro e Tâmega (EDT).

A qualificação urbana destes centros (Amarante, Marco de Canavezes e o eixo Penafiel-Paredes-Felgueiras) deve ser um motor regional de onde deve emergir uma nova economia, mais sustentável e mais limpa, com valor acrescentado, produto de uma capacidade de investimento em IDT e em criatividade e inovação tecnológica, afastando-se assim, das pequenas empresas da construção sem valor acrescentado e assentes numa mão-de-obra desqualificada. Fonte de grandes problemas sociais com a crise na construção civil em Portugal e na Europa (Espanha).

Esta configuração urbana do EDT precisa de ser implementada de forma a dar escala, democraticidade e eficiência às economias regionais e locais, com base em programas de politicas de dimensão regional. Por exemplo, no Documento Verde da Reforma da Administração Local,  ou também designada de "Uma Reforma de Gestão, Uma Reforma de Território e uma Reforma Política", o ministro Miguel Relvas,  classifica esta Reforma em três vectores fundamentais: promover a eficiência da gestão pública, gerar economias de escala, reforçar a democraticidade local. Sem duvida alguma, que a valorização e o desenvolvimento desta região passa por esta reforma, que muitos erradamente associam ao desaparecimento das freguesias com a sua anexação a outras de maior dimensão e escala.
Esta Reforma da Administração Local deverá respeitar os seguintes pressupostos: a) concretizar os principios da descentralização e da subsidariedade; b) apostar no reforço da coesão nacional e na promoção da solidariedade Inter-Regional; c) dar prioridade à Eficiência da Gestão Pública; d) equilibrar a descentralização de competencias e a sua correcta adequação aos necessários mecanismos de financiamento; e) reforçar a transparência da Gestão Autárquica através da formação da cidadania. São sem duvida instrumentos necessários ao funcionamento sustentável dos territórios regionais e locais. Sem eles a coesão social e territorial e a sustentabilidade dos serviços públicos e das finanças locais não se podem garantir num contrato que se quer inter-geracional.

É necessário a implementação destas Reformas e Políticas Territoriais de forma a tornar possivel a implementação e a promoção de actividades económicas, sociais e de mobilidade na região do EDT. Uma região com fraca mobilidade interna e externa, onde os serviços públicos de transportes são fracos ou quse inexistentes, mas onde existem infra-estruturas rodoviarias de qualidade com a criação dos novos eixos rodoviários regionais, que ligam a região à AMP, ao Minho, ao Alto Douro e Trás-os-Montes.

O reforço deste eixo urbano na EDT não pode ser em detrimento dos pequenos governos locais. Muito pelo contrário, devesse implementar uma política de protecção, de reforço pela autonomia dos governos locais. Evitando a pulverização territorial, social e ambiental destes territórios autárquicos de pequena escala. Onde naturalmente se enquadra o concelho de Baião.

Mas qualquer politica territorial que se queira sustentável e eficiente, deve evitar a dispersão e a fragmentação de equipamentos e serviços. Correndo o risco, se tal fenómeno continuar a acontecer, condenar toda a Região do Tâmega e Entre Douro a uma falência no curto e médio prazo. O que seria trágico e com custos sociais, ambientais e económicos para toda uma vasta comunidade para as próximas décadas. Condenando toda uma região a uma pobreza sem sentido e sem justificação.
Os governos nacionais devem assumir a questão das cidades regionais como um assunto de Estado, que diz respeito à sustentabilidade da economia regional e nacional.
  

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Allegro Vivaci...

Crise. Desemprego. Corrupção e despesismo.
São as palvaras de ordem que lideram os nossos quotidianos. Políticos, José Socrates e Partido Socialista e, agora o PSD. Com Miguel Relvas a dar a cara por uma reforma que o antigo governo socialista patrocinou e aprovou no Memorando da Troika.
De Norte a Sul, o país vive em estado de choque, pela forma como vão descobrindo como durante decadas se desgovernou Portugal.
Desde a construção de obras públicas de interesse duvidoso, sem dimensão social e sem sustentabilidade financeira que as justifique.
Anos e anos de despesismo socialista. Patrocinados pelos votos arregimentados à custa dos dinheiros que se foram distribuindo sem regra e sem fiscalização.
Perante esta realidade, os partidos vão-se organizando e criando grupos de trabalho temáticos para fazer face aos problemas que se nos avizinham.
Na Secção do PSD de Baião também se está a pensar e a estruturar seminários, estudos, visitas de campo, de forma a organizar uma estratégia global que traga a Baião e às suas gentes uma nova primavera politica e económica.
O concelho encontra-se entolhado numa propaganda contagiante, estupidamente alicerçada em demagogias  e em falsas promessas. Por um Partido Socialista que governa a autarquia sem uma estratégia sustentável de promoção da qualidade de vida dos seus municipes.
A actual liderança do PSD local, tem apresentado uma estratégia séria e sustentável que escutando todos os militantes e forças vivas do concelho, irá propor a curto tempo um programa que devolva a Baião o futuro.
O Partido esta a trabalhar, está unido, tem quadros, tem determinação e tem liderança. O Povo de Baião terá no PSD um forte e sustentavel aliado na construção de uma TERRA PROGRESSISTA E COM FUTURO-