terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Abel Ribeiro. O Homem, o Aristocrata e o Político

Brevemente neste post uma pequena homenagem ao Homem que governou Baião durante vários mandatos e pensou Baião como um pequeno mundo cosmopolita e universal.

sábado, 8 de janeiro de 2011

A Governança Local e as IPSS...



A elite poliítica portuguesa tem governado o país desde a dimensão nacional até à dimensão do local, sem uma cultura de partilha e de co-responsabilidade pelas políticas definidas e implementadas. Nestas últimas décadas, os poderes políticos exerceram os seus mandatos de forma isolada, vertical e segmentada. Não houve uma tentativa que fosse de trabalhar em rede com a sociedade civil, com as instituições do terceiro sector as IPSS e afins, de forma a desenvolver programas abertos e participativos, na definição de objectivos e na sua implementação.

A estrutura do poder isolou-se da sociedade, das instituições públicas e privadas, burocratizou-se e criou uma espécie de manto tentacular que de forma eficiente foi sufocando e atrofiando a sociedade civil, as suas individualidades e instituições. O estado transformou a sociedade civil num bando de pedintes sociais, com a entrega de uma política selectiva de subsidios e apoios em função do seu bom comportamento para com o poder representado neste governo socialista liderado pelo Engº José Socrates. Estamos a falar da entrega de ambulâncias, viaturas de apoio social, beneficios fiscais, apoios na distribuição e ajuda alimentar contra a fome e a pobreza. O poder socialista desenvolveu assim um estado assistencialista, com a distribuição de subsidios e bens alimentares sem nexo e sem objectivos. Não é a entrega de uns pacotes de açucar e de arroz que resolvem a pobreza e o desemprego no nosso país. Mas, sim, a implementação de programas integrados que levem novamente à inclusão de homens e mulheres. Devolvendo-lhes a estima, o gosto pela vida, a felicidade o futuro.

Este governo apoiado com um sem número de IPSS envelhecidas, sem massa critica, programas integrados de apoio à economia social, lideradas por um conjunto de caciques locais, influentes e acomodados, vão assim facilitando a vida a um governo clientelar e ditatorial. No fundo, estamos a viver uma espécie de ditadura num regime democrático.

É urgente a renovação destas instituições e que elas mesmas possam recuperar a sua liberdade de acção e de implementação das economias sociais, importantes para a implementação de uma economia de proximidade e sustentavel na forma e na acção.

Este governo, este partido socialista, asfixiou a sociedade civil portuguesa desde o espaço nacional até ao espaço local. Torna-se urgente e necessário uma NOVA GOVERNANÇA que liberte a sociedade civil e as suas instituições e lhe devolvam a sua dignidade social, económica e cultural.

É urgente, mesmo muito urgente transformar a sociedade e a mentalidade portuguesa, de forma a possibilitar que uma geração de homens e mulheres, competentes, criticos, honestos e dinâmicos possam de forma transparente e em rede desenvolver um conjunto de programas e de estratégias que salvem o país da miséria social, económica e política em que esta gente nos deixou.

Desde o espaço nacional ao espaço local que o nosso país foi dominado e asfixiado por uma gente mediocre, corrupta, interessada mais nos bronzes e nos euros do que na qualificação e dignificação da vida publica portuguesa.

A sociedade e a vida pública portuguesa encontram-se contaminados por uma gente esperta e limitada que de forma demagógica conquistou o poder de governar prometendo mundos e fundos, envolvendo-se em esquemas e interesses pouco dignos, que em nada contribuiram para o desenvolvimento de Portugal e dos portugueses.

E agora? O nosso país de mão estendida, pede na Ásia, na América Latina, na Europa e também na África. O nosso primeiro ministro e respectiva equipa viajam de continente em continente a pedir emprestado sem honra nem vergonha.

Será que neste país, já não existem homens e mulheres de virtudes e valores universais, capazes de dizer «Basta».

Esta gente bem falante, bem vestida, bem paga, com assessores bem remunerados, com secretarias bem pagas, com carros de luxo, com mordomias extravagantes, com direito a fotografia nos jornais da terra, e a passeio fora e dentro do país, não deviam ter um pingo de vergonha e abandonar a vida política já. Seria um acto patriótico e a República lhes concederia no acto do julgamento público algum sentido de arrependimento e de mea culpa.
Em nome da salvação nacional.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Concelho de Baião - um exemplo de Governo Local Insustentável




O poder autárquico aparece nos discursos políticos como uma das principais realizações do regime democrático após o 25 de Abril de 1974 e um dos campos onde se concretiza a melhoria das condições de vida das populações (Mozzicafredo; et. al.,1991:11 e ss.). O poder autárquico aparece-nos como o ideal de uma administração próxima das populações e de um poder local capaz de fazer obra. Outros consideram também que o poder autárquico é sinónimo de uma administração lenta, desconexa, criativa e clientelar. Um espaço propicio a jogos de influências e a partilhas de interesses que nada abonam a favor de um poder autárquico democrático e moderno.


Sem duvida nenhuma, que assistimos a partir de 1974 a um emergir do local no espaço político português, com o reforço de competências e de legitimidade política dos governos locais. Este fenómeno tem colocado sérios problemas a uma eventual regionalização do país. Os poderes locais cresceram, intensificaram as suas redes, ampliaram a sua malha de influência e bloquearam a descentralização e a reorganização do aparelho administrativo português.


É contudo, uma prioridade olhar para esta realidade nacional, com uma visão mais ampla e alargada do que se entende por governo local, não no sentido restrito de uma escala administrativa confinada aos territórios dos antigos concelhos que foram desenhados no calor revolucionário do século XIX, mas em função de novos conceitos de ordenamento e de gestão sustentável do território português. Procurando associar, ordenamento territorial e qualidade urbana e social a um modelo económico sustentável e reprodutivo. O actual modelo fragmentou-se, perdeu legitimidade, burocratizou-se, perdeu eficiência e eficácia, isto é, não resolve per si os problemas que se colocam às populações, às empresas, às instituições.O clientelismo, os interesses privados, os lobbies, cercaram o poder local e asfixiaram a sua capacidade empreendedora. A democracia local é uma representação pobre e caricatural das modernas democracias europeias do Welfare State.


As eleições ganham-se com a distribuição de brindes, de prendas, que vão desde a oferta de mercearia porta a porta, ou da promessa de um emprego para alguém da família. Os candidatos correm as casas uma a uma, levam consigo algum influente da freguesia, ou da família e reúnem-se numa casa e "acertam as coisas".


candidatos e eleitores trocam as suas razões e discutem-se os contornos da possibilidade de apoio à dita candidatura, e o que ela envolve de contrapartidas.


Neste espaço local a sociedade civil é pouco densa e autónoma. Estamos perante uma estrutura social dependente e acritica, com uma formação pobre e pouco ou nada qualificada. Um espaço social sem uma elite politica e cultural forte e progressista.


É neste contexto de afirmação do Poder Local que vamos estudar a realidade do concelho e autarquia de Baião.


Uma concelho fragmentado e disperso administrativamente, com três vilas, localizadas a primeira em Campelo/Baião; a segunda em Santa marinha do Zezere e a terceira em Ancede. Esta realidade politica e administrativa enfraqueceu a comarca e a principal Vila de Baião em Câmpelo. Este fenómeno administrativo é no fundo consequência de promessas eleitoralistas, de aspirações de caciques locais, e tem a sua principal base de apoio nas populações aí residentes. Despertando a afirmando bairrismos entre freguesias e fregueses, que nada trazem de moderno e de progresso. Estas pequenas comunidades ganharam foros de vila por decreto da Republica, mas pouco ou nada viram as suas vidas progredirem. Fizeram-se uns pequenos e toscos melhoramentos urbanos, construiram-se uns tantos prédios, prometeram-se muitas infra-estrutruras, tiveram direito a honrarias de estado, mas pouco ou nada de substantivo se fez ou se fará.

No fundo, foi e é uma estratégia de domesticar as cliques da terra, os caciques influentes e que determinam votos e escolhas à boca da urna.

Esta gestão socialista em Baião foi contribuindo de forma irresponsável para a insustentabilidade urbana, social e financeira do concelho e autarquia. Dispersou recursos, fragmentou capitais, contaminou a sociedade, destruindo vontades e sufocando novas ideias alternativas. Não desenvolveu a principal Vila de Baião (Campelo de seu nome). Não criou um espaço urbano moderno e progressista capaz de atrair pessoas e bens. Não deu continuidade aos melhoramentos introduzidos pela antiga Presidente de Câmara Doutora Emília Silva. Não soube valorizar as infra-estruturas municipais como por exemplo, o Auditório Municipal, a Casa de Chavães, o Mosteiro de Ancede (inaugurada pela segunda vez), as Piscinas Municipais e o Pavilhão Multiusos.

Esta gestão municipal liderada pelo Partido Socialista local encharcou a gestão municipal com gentes oriundas da clique partidária, sem nexo e sem objectivos definidos. Não soube criar uma filosofia de gestão assente nos princípios da eficácia e da eficiência municipal. Não criou o Museu Municipal associado ao pólo arqueológico do campus da Aboboreira. A Museologia neste concelho é uma retórica e uma farsa cultural ao serviço da intoxicação política. e

Não soube valorizar o ambiente e o património local em função de uma Agenda de Animação e de Promoção Turística. Não deu continuidade às obras da frente de água na Pala, com a construção do Cais da Pála e apoios ao artesanato local. Não implementou um plano especial de intervenção urbana para dinamizar a frente de água e o núcleo antigo de Ribadouro/Pala.

A realidade actual é de fracasso e de frustração geral, perante tanta demagogia e publicidade paga pelos dinheiros da municipalidade ao serviço da promoção de vaidades ocas e sem sentido político.A actual gestão autárquica deve tirar daqui as suas ilações e reconhecer que não estava preparada para dar continuidade a um mandato de rigor, competência e empreendedorismo liderado pela Doutora Emilia Silva.

Hoje, o Povo de Baião sabe o preço que pagou, que ainda vai pagar por ter escolhido um partido que não estava à altura de tão grandes responsabilidades - a gestão autárquica do concelho de Baião.