terça-feira, 23 de julho de 2013

Baião. Contributos para um programa político nas áreas do urbanismo, arquitectura e desenvolvimento regional


         O concelho de Baião estruturou-se, organizou-se e desenvolveu-se em torno de um território idiossincrático em termos paisagísticos, culturais e socio-económicos. Duas realidades distintas mas complementares definem e estruturam a identidade local de um povo, uma terra e de um território. Uma topografia de montanha ( confinada às serras do Marão, da Aboboreira, Matos, Valadares, etc. ), e outra ribeirinha de matriz duriense. Estas duas topografias configuram realidades económicas e culturais distintas e assimétricas no plano da centralidade concelhia. De um lado a montanha configuradora de uma ethnogénese específica, própria de comunidades que se estruturaram com base numa actividade agro-pastoril, patentes na suas actividades económicas, nos seus costumes e vivencias festivo-religiosas; do outro lado, o Vale do Ovil com as suas quintas agrícolas e os seus terrenos fundos e alagadiços e por último o reino do Douro com os seus socalcos e vinhedos. A zona do Douro tem-se desenvolvido em função da Linha do Douro e do seu canal fluvial. O turismo tem-se demonstrado uma actividade de valor acrescentado, associado à produção de vinhos de excelente qualidade e produtos agrícolas. 

É neste contexto de grande e importante diversidade paisagística, geológica, social, cultural e agrícola que vamos propor um conjunto de ideias que possam materializar um programa de desenvolvimento integrado e sustentável para o concelho de Baião. Associando ideias, estratégias, principios básicos para um programa simples mas eficaz. E desta forma potenciador de uma maior qualidade de vida, produzindo riqueza e emprego. Urgentes para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade económica e social.

Assim, propomos as seguintes linhas de acção:
          

i)             Reforçar a centralidade dos núcleos estruturados sejam eles antigos e/ou novos,

ii)            Qualificar as estruturas arquitectónicas e as redes de acesso,


iii)          Valorizar o planeamento à escala local (dos pequenos núcleos edificados), como forma de evitar o despovoamento e a destruição dos mesmos, bem como a respectiva pressão nos centros urbanos do concelho, como por exemplo, Campelo, Ancede, Santa Cruz do Douro, Gove, Eiriz e Santa Marinha do Zêzere,

iv)          Densificar o tecido urbano da Vila de Baião, da Vila de Santa Marinha do Zêzere de forma a configurar uma imagem congregadora de todas  as manchas construídas e suas  pré-existências,


v)           Valorizar e potenciar os recursos locais/endógenos de forma a potenciar novas formas de habitabilidade urbana,


vi)          Definir novos paradigmas de sustentabilidade urbana e de planeamento endógeno que evitem pressões desnecessárias sobre o meio ambiente, e os recursos naturais e paisagísticos,





vii)        Estruturar de forma sustentada os núcleos urbanos locais, designados por aldeias, dotando-os de equipamentos e de melhorias tendo em conta a escala do lugar e/ou aldeia,

viii)       Propor um programa de planeamento integrado para os núcleos de montanha que sejam potenciadores de práticas económicas sustentáveis, como exemplo o eco-turismo de montanha,

ix)          Propor um programa de planeamento verde (eco-urbanismo) para os núcleos antigos e respectivas manchas de expansão urbana, de forma a evitar constrangimentos de natureza arquitectónica, urbanística e ambiental,


x)           Dotar a autarquia local de meios humanos e técnicos que possibilitem uma melhor prática do planeamento urbano e do ordenamento territorial, programação turística no contexto concelhio, regional e nacional,

xi)          Incentivar a autarquia e respectivos técnicos superiores e auxiliares para a formação continua nas áreas do planeamento e do ordenamento, valorizando os recursos endógenos,

xii)        Criação de um Gabinete Técnico de Planeamento Urbano, de Ordenamento do Território e do Ambiente Local, bem como a criação de um Departamento de Programação Turística e Cultural,


xiii)       Desenvolver uma política de publicações sobre as questões do planeamento e do ordenamento, como forma pedagógica e civica de transmitir à população local informação sobre os instrumentos de planeamento concelhio, ex. PDM(Plano Director Municipal), PU(Plano de Urbanização), PDE(Planos de Desenvolvimento Estratégico),

xiv)      Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas “Consolidadas” de acordo com a conformação estrutural e espacial – parcelamento, urbanização e edificação a partir de um modelo de participação e envolvimento com a população local,


xv)        Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas Não Consolidadas e respectivas Expansões Urbanas Existentes (Eixo Urbano Chavães - Tapada - Campelo; Eixo Urbano Gove-Ancede; entre outros);

xvi)      Propor Planos de Ordenamento Urbano, para Áreas Urbanizáveis, isto é, Expansões Urbanas Previstas nos Planos Municipais de Ordenamento,

xvii)     Estruturar, ampliar e qualificar as Zonas Industriais e de Armazenagem existentes,


xviii)     Transformar e readaptar as Áreas Industriais ou de Armazenagem propostas pelos Planos Municipais de Ordenamento do Território às novas necessidades económicas e empresariais do concelho e região,

xix)      Valorização e qualificação dos Elementos de Macroestrutura Ferroviária, isto é, modernizar a Linha do Douro até às cidades de Marco de Canavezes e do Porto, combatendo a degradação e o estado de ruína de muitas das estações; dotar algumas das Estações como por exemplo a da Pala em núcleo turístico;

xx)        Desenvolver uma política de Parques Urbanos e Ecológicos de Montanha, potenciando a criação de espaços abertos no interior da malha urbana dos núcleos consolidados (Vila de Baião, Vila de Santa Marinha do Zêzere, e Centro de Ancede), com equipamentos desportivos, de lazer ou outros,

  

1-   Propostas urbanísticas para os 4 núcleos consolidados do concelho de Baião: -Vila de Baião, Campelo,
                -Vila de Santa Marinha do Zêzere,
                -Centro de Ancede,
                -Gove-Eiriz,

                   1ª proposta: centralizar – deve-se reforçar a centralidade da vila com a criação e estruturação do espaço público, ampliando e qualificando os arruamentos, ruas, praças, jardins e pequenas alamedas com a necessária qualidade urbana e arquitectónica. Esta centralização passa obrigatóriamente pela concentração de equipamentos, redes de sistemas de equipamentos.

                   2ª proposta: densificar – a malha urbana deve ser estruturada de forma radial, capaz de produzir um todo organizado harmoniosamente, com equilibrio, com forma, com beleza e sentido urbano entre as Áreas Consolidadas e Áreas urbanas a Consolidar.


                   3ª proposta: qualificar – desenvolver um urbanismo de qualificação do espaço construído no interior destes 4 núcleos. Que passa obrigatóriamente pela definição de traçado de rua, de praça, de jardim, em função de uma imagem integradora do tecido edificado. Evitando desta forma o fragmento, o difuso e a dispersão do edificado no contexto territorial concelhio. A qualificação destas pequenas “estruturas urbanas” passa pela relação entre os componentes tradicionais que identificam o território local (monumentos, artesanato, gastronomia, paisagem, etc.) e as novas formas potenciadoras de outras modernidades tardias.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Poder E Photoshop


Na actualidade portuguesa o poder é uma espécie de mitologia sagrada, onde os rituais da imagem e da palavra substituíram o poder da palavra e a sedução do discurso. Estamos no reino da imagem, de muitas imagens ao serviço de um estilo formatado pela força das modas.

Numa sociedade onde a palavra pouco ou nada significa, a imagem é dominadora e omnipresente na vida quotidiana das pessoas. As criaturas abusam da imagem, do estilo, do poder da manipulação e do milagre do photoshop.

Já não é preciso vara de condão, nem magia, nem fadas, nem milagres. Cada um pode agora desenhar o seu destino e manipular a sua imagem. Estamos perante uma nova versão de definir destino e de projectar a imagem de si.

Criador e criativo, actor e espectador misturam-se numa simbiose diabólica que ultrapassa todos os limites da racionalidade moderna. Aqui realidade e idealidade vivem em circulos sobrepostos, sem espaço e sem memória, sem identidade e sem singularidade. Um é Outro e o Outro é Um mesmo.

Trata-se de uma imagem virtual que vive entre um 3d e o artesanal do analógico. Outra dimensão espacial e temporal onde o plano é horizontal e vertical, é circular e infinito, é real e irreal. Vivemos numa espécie de circularidade cibernética.

A política e o poder que dela imana circula nestes propósitos de identidades fragmentadas e dissonantes. O que nos levanta à partida problemas na forma e no estilo de ver e de compreender a praxis política neste mundo pós-contemporâneo ou de modernidade tardia.

A mascara do mundo clássico foi substituida pela imagem virtual do primitivismo da sociedade pós-moderna. A intoxicação social e cultural das imagens que circulam na nossa galáxia virtual conduziram a sociedade para um retorno à Caverna socrática. Estamos novamente no mundo das emoções irracionais, do sensivel e tangível. O enclausuramento da vida racional.

A vida pública assiste assim à queda do homem público e da sociedade laica e liberal. É o retorno ao mundo fechado e limitado entre linhas e paixões, entre medos e fantasias. 

O Pêndulo Político...





A actualidade política vive numa espécie de pêndulo político que balança entre duas partes da vida pública que em nada são iguais e em nada se diferenciam.

 Entre dimensões tácticas e emoções irracionais lá se vão construindo cenários e enredos cómicos, entre abordagens demasiadamente patéticas que não conduzem a sociedade para a axialidade necessária e desejada.

O frenesim, a emoção, a irracionalidade e a intriga tomaram conta da vida política nacional. Tudo se estrutura sem estrutura e sem nexo causal que lhe conceda alguma espécie de lógica neste quadro de elevado anacronismo político partidário.

A política continua emersa num enredo pouco claro, onde os actores  principais apresentam elevado valor de desgaste social e já sofrem das tensões e dos desânimos normais de uma crise que abala as estruturas psiquicas e as placas societais da dita vida normalizada. Resta-nos os cenários e os rituais da vida política, entre carrões de estado, policias de segurança, sessões informativas, momentos de espera e de silêncio entre o tudo e o nada. Que já é muita coisa!

Os Partidos Políticos encontram-se em estado de apatia, sem capacidade de resolver os problemas que irrompem no nosso dia a dia. Tudo é demasiado veloz para se poder conceptualizar e entender, os problemas sucedem-se de tal forma que não permitem uma clara objectivação e uma possível categorização. O pensamento político está a um clique de distância, sem profundidade e sem complexidade não há nenhuma arte criativa que programe Futuro e Esperança.

Esta realidade super vulcânica retira a capacidade critica ás instituições clássicas que sem tempo e sem racionalidade possível se sentem excluídas do entendimento destes problemas. O Estado da Nação é reactivo e perdeu desse modo o seu propósito principal que é Pensar e Programar Futuro.

Os Partidos sem gabinetes de estudos próprios, sem estruturas capazes de pensar e de agir perante os problemas que nos afectam ficam reféns de outras instituições e personalidades. Perdem capacidade de acção política e consequentemente a sua independência e identidade ideológica. São uma espécie de simbiose de interesses e de saberes sem configuração politica e sem identidade partidária. A relação entre a militância e as personalidades que tombam nos gabinetes ministeriais é de puro estranhamento e desconexão ideológica e social.

É urgente um retorno à vida partidária plena de acção e de pensamento. Transformar os partidos na casa da Democracia, da discussão e do aprofundamento das ideias, dos programas e das estratégias. Abandonar de vez a ideia de que os partidos são uma espécie de instrumento para o acesso ao poder e um mecanismo privilegiado para a conservação do mesmo.

A vida partidária tem de ser muito mais complexa e diversificada, criando estruturas de discussão temática, desde o ambiente, a sustentabilidade, a economia e o emprego, a cultura e a educação, a ciência e a inovação, a globalização e a universalidade. Abrindo espaços de discussão e de problematização entre os militantes, a sociedade e mais instituições.

Uma acção de abertura e de pluralismo que possibilite o aparecimento de novas ideias, novas personalidades, novos programas dentro dos valores e princípios democráticos. Deste modo será possível provocar uma espécie de curto-circuito de ideias que contamine os seus pares e leve a uma espécie de explosão cultural e civilizacional. Contaminando cidadãos para essa nova regeneração política.

Infelizmente não é ainda esta a realidade dos nossos partidos. Continuamos a ter uma visão estreita e redutora da vida e da organização dos nossos partidos. A sua existência resume-se a uma instrumentalização em função dos interesses da luta partidária, preocupados somente com as eleições e com os resultados dessas mesmas eleições. Segurando lugares e companheiros, distribuindo cargos e poderes, conservando os poderes de forma quase tribal. Inaugurando desta forma um certo primitivismo político.

Uma grande parte dos partidos não organiza de forma atempada as suas candidaturas com programas partilhados e participados com a comunidade e com a sociedade em geral. Muitos ainda não apresentaram as suas linhas programáticas para os respectivos concelhos. E muitos poucos têm gabinetes de estudos que possam fornecer elementos seguros para definir estratégias e programas.

A banalidade dos programas e a sua infantilidade são uma constante. Os slogans das candidaturas são muitas das vezes patéticos e anacrónicos. Sem valor acrescentado e sem sentido estético. Vazios de mensagens e de conteúdos pouco ou nada transmitem e pouco ou nada comprometem candidatos, partidos e eleitores.

Uma realidade que transmite a forma como se encontra a nossa vida política e como se encontra o Estado da nossa democracia.