O concelho
de Baião estruturou-se, organizou-se e desenvolveu-se em torno de um território
idiossincrático em termos paisagísticos, culturais e socio-económicos. Duas
realidades distintas mas complementares definem e estruturam a identidade local
de um povo, uma terra e de um território. Uma topografia de montanha (
confinada às serras do Marão, da Aboboreira, Matos, Valadares, etc. ), e outra ribeirinha
de matriz duriense. Estas duas topografias configuram realidades económicas e
culturais distintas e assimétricas no plano da centralidade concelhia. De um lado a montanha configuradora de uma ethnogénese
específica, própria de comunidades que se estruturaram com base numa actividade agro-pastoril, patentes na suas actividades
económicas, nos seus costumes e vivencias festivo-religiosas; do outro lado, o Vale do Ovil com as suas quintas agrícolas e os seus terrenos fundos e alagadiços e por último o reino do Douro com os seus socalcos e vinhedos. A zona do Douro tem-se desenvolvido em função da Linha do Douro e do seu canal fluvial. O turismo tem-se demonstrado uma actividade de valor acrescentado, associado à produção de vinhos de excelente qualidade e produtos agrícolas.
É neste contexto de grande e importante diversidade paisagística, geológica, social, cultural e agrícola que vamos propor um conjunto de ideias que possam materializar um programa de desenvolvimento integrado e sustentável para o concelho de Baião. Associando ideias, estratégias, principios básicos para um programa simples mas eficaz. E desta forma potenciador de uma maior qualidade de vida, produzindo riqueza e emprego. Urgentes para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade económica e social.
Assim, propomos as seguintes linhas de acção:
i)
Reforçar a
centralidade dos núcleos estruturados sejam eles antigos e/ou novos,
ii)
Qualificar as
estruturas arquitectónicas e as redes de acesso,
iii)
Valorizar o
planeamento à escala local (dos pequenos núcleos edificados), como forma de evitar
o despovoamento e a destruição dos mesmos, bem como a respectiva pressão nos
centros urbanos do concelho, como por exemplo, Campelo, Ancede, Santa Cruz do
Douro, Gove, Eiriz e Santa Marinha do Zêzere,
iv)
Densificar o
tecido urbano da Vila de Baião, da Vila de Santa Marinha do Zêzere de forma a
configurar uma imagem congregadora de todas
as manchas construídas e suas
pré-existências,
v)
Valorizar e
potenciar os recursos locais/endógenos de forma a potenciar novas formas de
habitabilidade urbana,
vi)
Definir novos
paradigmas de sustentabilidade urbana e de planeamento endógeno que evitem
pressões desnecessárias sobre o meio ambiente, e os recursos naturais e
paisagísticos,
vii)
Estruturar de
forma sustentada os núcleos urbanos locais, designados por aldeias, dotando-os
de equipamentos e de melhorias tendo em conta a escala do lugar e/ou aldeia,
viii) Propor um programa de planeamento integrado para
os núcleos de montanha que sejam potenciadores de práticas económicas
sustentáveis, como exemplo o eco-turismo de montanha,
ix)
Propor um
programa de planeamento verde (eco-urbanismo) para os núcleos antigos e
respectivas manchas de expansão urbana, de forma a evitar constrangimentos de
natureza arquitectónica, urbanística e ambiental,
x)
Dotar a
autarquia local de meios humanos e técnicos que possibilitem uma melhor prática
do planeamento urbano e do ordenamento territorial, programação turística no contexto concelhio,
regional e nacional,
xi)
Incentivar a
autarquia e respectivos técnicos superiores e auxiliares para a formação
continua nas áreas do planeamento e do ordenamento, valorizando os recursos
endógenos,
xii)
Criação de um
Gabinete Técnico de Planeamento Urbano, de Ordenamento do Território e do
Ambiente Local, bem como a criação de um Departamento de Programação Turística e Cultural,
xiii) Desenvolver uma política de publicações sobre as
questões do planeamento e do ordenamento, como forma pedagógica e civica de
transmitir à população local informação sobre os instrumentos de planeamento
concelhio, ex. PDM(Plano Director Municipal), PU(Plano de Urbanização),
PDE(Planos de Desenvolvimento Estratégico),
xiv)
Propor Planos
de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas “Consolidadas” de acordo com a
conformação estrutural e espacial – parcelamento, urbanização e edificação a partir de um modelo de participação e envolvimento com a população local,
xv)
Propor Planos
de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas Não Consolidadas e respectivas
Expansões Urbanas Existentes (Eixo Urbano Chavães - Tapada - Campelo; Eixo Urbano Gove-Ancede; entre outros);
xvi)
Propor Planos
de Ordenamento Urbano, para Áreas Urbanizáveis, isto é, Expansões Urbanas
Previstas nos Planos Municipais de Ordenamento,
xvii) Estruturar, ampliar e qualificar as Zonas
Industriais e de Armazenagem existentes,
xviii) Transformar e readaptar as Áreas Industriais ou de
Armazenagem propostas pelos Planos Municipais de Ordenamento do Território às novas necessidades económicas e empresariais do concelho e região,
xix)
Valorização e
qualificação dos Elementos de Macroestrutura Ferroviária, isto é, modernizar a
Linha do Douro até às cidades de Marco de Canavezes e do Porto, combatendo a degradação e o estado de ruína de muitas das estações; dotar algumas das Estações como por exemplo a da Pala em núcleo turístico;
xx)
Desenvolver
uma política de Parques Urbanos e Ecológicos de Montanha, potenciando a criação
de espaços abertos no interior da malha urbana dos núcleos consolidados (Vila
de Baião, Vila de Santa Marinha do Zêzere, e Centro de Ancede), com
equipamentos desportivos, de lazer ou outros,
1-
Propostas
urbanísticas para os 4 núcleos consolidados do concelho de Baião: -Vila de
Baião, Campelo,
-Vila de Santa
Marinha do Zêzere,
-Centro de Ancede,
-Gove-Eiriz,
1ª proposta:
centralizar – deve-se reforçar a centralidade da vila com a criação e
estruturação do espaço público, ampliando e qualificando os arruamentos, ruas,
praças, jardins e pequenas alamedas com a necessária qualidade urbana e
arquitectónica. Esta centralização passa obrigatóriamente pela concentração de
equipamentos, redes de sistemas de equipamentos.
2ª proposta:
densificar – a malha urbana deve ser estruturada de forma radial, capaz de
produzir um todo organizado harmoniosamente, com equilibrio, com forma, com
beleza e sentido urbano entre as Áreas Consolidadas e Áreas urbanas a
Consolidar.
3ª proposta:
qualificar – desenvolver um urbanismo de qualificação do espaço construído no
interior destes 4 núcleos. Que passa obrigatóriamente pela definição de traçado
de rua, de praça, de jardim, em função de uma imagem integradora do tecido
edificado. Evitando desta forma o fragmento, o difuso e a dispersão do
edificado no contexto territorial concelhio. A qualificação destas pequenas
“estruturas urbanas” passa pela relação entre os componentes tradicionais que
identificam o território local (monumentos, artesanato, gastronomia, paisagem,
etc.) e as novas formas potenciadoras de outras modernidades tardias.