domingo, 27 de fevereiro de 2011

A Questão do Poder Político em Portugal

O Poder político em Portugal e a sua alternância político-partidária estagnou frente a uma crise económica e financeira internacional, mas que tem as sua raízes nos problemas estruturais que a classe politica não soube e não quis resolver.

A nossa classe dirigente formada e estruturada entre o fim de um Estado Novo agonizante e a experiência anárquica de um 25 de Abril, pouco ou nada aprendeu e compreendeu das novas mudanças e dos novos desafios em que o nosso país entrava. Aderimos à Europa em 1986 sem problematizarmos a nossa entrada e o nosso papel na Comunidade Europeia. Entramos, concordamos, votamos e elegemos deputados e comissários europeus sem compreendermos a verdadeira importância da nossa adesão. O país entrou numa espécie de delírio europeu, e da nossa terra pouco ou nada importava. Os políticos desde cedo compreenderam que com a Europa e a sua adesão, iriam surgir muitas facilidades, muitos dinheiros, muitos programas, muitas convenções e medidas, etc.

O país abandona as pescas, a agricultura, a pecuária, isto é, todo o sistema reprodutivo cai no mais vil abandono e servilismo europeu. Transformamo-nos em consumidores robotizados de produtos de consumo, que satisfaziam os nossos desejos de consumidores sem regra e sem nexo. Foi a época do novo riquismo, das jantaradas, dos casarões, das festas de estadão, dos mercedes e carros de luxo, das férias no Pantanal e nos parques temáticos da Europa, da Asia, do Oriente, etc.

Nas antigas vilas e nas periferias das nossas áreas metropolitanas (AMP e AML) os terrenos que faziam parte da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN) foram urbanizados e deram lugar a lugares feios, inóspitos, desintegrados e deste modo insustentáveis do ponto de vista energético e económico.

A especulação imobiliária contaminou a sociedade e a política, infiltrou-se no futebol, nos partidos e nas suas campanhas à americana. Era um mundo novo, de luxos, de gastos sumptuosos, de mimos e brindes à romana. Toda uma sociedade que se rendia aos coches da republica e deixava o interesse público e a pátria ao total abandono e entregue a uma corja sem alma e sem valor.

Estava-mos num tempo de grande aceleração, de grande mudança, as pessoas subiam depressa, enriqueciam rápido de mais, sem justificação e sem pudor.

E assim, de problema em problema, da causa em causa, fomos caindo neste pantano social e político e neste buraco sem fundo em que as nossas contas e finanças se encontram.

Perante isto, ninguém é responsável, ninguém governou ou melhor desgovernou a republica...Estamos a cair numa espécie de amnésia politica, numa erosão da memória, que sem duvida alguma, convém a toda esta casta de politico que governaram o nosso país nas últimas décadas.

As nossas elites abandonaram o arco do poder, refugiaram-se nas academias, nas escolas e nas empresas, e deram espaço a uma gente agressiva, uma espécie de guerreiros que conquistaram os aparelhos partidários e os conservam de forma musculada e desta forma patrocinando uma espécie de "feudalismo político pós-moderno".

O exemplo, mais preocupante deste fenómeno é a forma como este governo socialista, liderado pelo actual Primeiro Ministro José Socrates tem estruturado a sociedade e a distribuição dos lugares e mimos de forma tão feudalizante, um pouco à bruta, sem o minimo de descrição. O assalto ao poder, a tomada do poder e o usufruto das suas mais valias materiais e simbólicas faz-se sem o mínimo de vergonha. Aqui não há nada de digno e de democraticamente aceitável. É tudo muito repugnante e corrupto. Esta forma da fazer política é própria de um caudilho e não de um homem de estado.

Neste contexto, o PSD ou toma para si a responsabilidade de organizar uma alternativa governativa com personalidades autónomas, cultas e tecnicamente habilitadas para a governação difícil que vamos ter e já temos, ou então será a crise do regime e o fim desta republica que será mais das bananas do que da democracia adulta e responsável.

O PSD num prazo muito curto, talvez de dias e pouco mais,tem de falar com sentido de estado aos portugueses, e, olhos nos olhos apresentar o estado em que se encontra o país e dizer aos portugueses e portuguesas qual o caminho e qual a programação a seguir. E sem medo pedir uma maioria para salvar Portugal desta ruína em que o PS colocou a nossa Nação e o nosso Povo. Um partido de governo, um partido democrático e responsável não pode adiar mais esta situação. O país reclama e exige uma alternativa adulta, inteligente e determinada pela salvação nacional.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A Governança - um conceito que permite reencontrar a autonomia do Local



Hoje, quando aplicamos o conceito de governança à gestão dos governos locais de proximidade, estamos a utilizar um conceito de gestão em favor do interesse publico e colectivo, claramente oposto aos governos de administração publica dos interesses e lobbys que intoxicam e corrompem o estado de forma vertical e transversal. O conceito governança não se adequa aos interesses corporativos e aos arranjos mais ou menos institucionais e difusos de clientelas que influenciam o arco do poder económico e social.


Quando se fala de governança ( do inglês "governance") esta depende claramente das estruturas da governabilidade e da legitimidade, isto é, um conjunto de recomendações normativas para um bom governo (Renata Marinho Silva, 2009:50 e ss.).


Para Renata Marinho Silva (2009) existem formas históricas de modelo de governança. Uma assume uma forma de manter a hegemonia neoliberal, centrada na relação mercado e Estado, como forma de garantir o desenvolvimento económico; e, a segunda, mais virada para a sociedade civil e nas relações desta com o Estado. Tendo em vista o desenvolvimento social.


A primeira forma de governança é promovida por interesses do Estado associado aos interesses do Mercado, em detrimento dos interesses estratégicos da sociedade civil.


A crise actual, porque se trata de uma crise económica pós-fordista obrigou o mercado a abdicar do seu poder de auto-regulamentação, atribuindo este ao Estado. Este fenómeno tem em Portugal o seu ponto alto com a nacionalização do BPN e a intervenção do Estado no BPI, com todas as consequências internas e externas que daí advêm. A crise do Subprime americano e consequente crise dos mercados americanos e internacionais levam os estados periféricos do sul a situações de grande tensão nos mercados internos e externos, com a divida soberana portuguesa a ter problemas de financiamento a não ser com taxas de juro muito elevadas (entre os 5% e 7% a cinco e a dez anos).


Este tipo de governança é uma forma de promover o desenvolvimento, através das ideias de eficácia, eficiência do processo de descentralização dos governos, tendo em conta a relação entre a sociedade civil e o Estado.


Este tipo de governança aproxima-se da concepção normativa de "bom governo", na medida em que defende a participação, a eficácia, a descentralização e a sustentabilidade como forma de evitar práticas nocivas aos governos.


Por exemplo, o Banco Mundial define governança como a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos económicos e sociais, visando o desenvolvimento sustentável de um país. A governança seria assim, uma maneira mais cuidadosa de aplicar as medidas da regulação à lógica da acumulação.


Neste sentido, Osmond (1998:19-25) considera importante a necessidade de se ter como eixos principais na gestão pública a transparência no úso dos recursos. Esta nova filosofia de governança implica de forma clara que se estabeleça um compromisso de partilha e de co-responsabilização pela gestão dos territórios locais, fortalecendo a participação dos cidadãos na elaboração dos programas e respectivos orçamentos. Uma forma de incentivar e fortalecer a democracia participativa, alargando o leque de decisão e de co-responsabilidades.

A política participativa deve sobrepor-se à politica representativa que relega para segundo plano a cidadania activa e os grupos de cidadãos activos e empreendedores da sociedade civil. No nosso país temos assistido a um enfraquecimento da politica participativa em beneficio de uma governamentalização vertical da sociedade civil e respectivas instituições. O estado partidarizou-se em função de clientelas submissas e dependentes das benesses económicas que daí advêm. Aliás, uma forma pouco clara e muito pouco democrática de conservação do poder político.

Necessitamos urgentemente de novas políticas, novas práticas de cidadania mais criativa e independente, que possam libertar a sociedade portuguesa refém de um partido que controla e domina toda a estrutura do estado português a nível local e nacional.