sexta-feira, 13 de junho de 2014

Casas para Residentes

A questão da habitação na cidade do Porto, na AMP deve ser enquadrada numa nova classificação do que é o problema da habitação no contexto dos problemas da crise actual, sem negligenciar e ignorar as políticas que se foram aplicando na resolução da habitação para todos.

O problema da habitação necessita de um novo enquadramento teórico e conceptual, como de um programa de políticas de habitação que se liberte das políticas essencialmente essencialistas e de resposta aos insolventes do mercado habitacional.

Consideramos urgente reformular a focagem das teorias e conceitos, alargando a resposta a todos aqueles que não sendo insolventes não estão em condições de assumir com segurança um contrato de arrendamento do mercado livre.

A habitação básica permite desmistificar o conceito de habitação social com toda a carga negativa, assistencialista que ela comporta. É urgente retirar a habitação deste "pecado" que estigmatiza, exclui e marginaliza em guetos as famílias em blocos densificados à margem da cidade.

É urgente elaborar um Novo Programa de Políticas de Habitação que seja capaz de colocar no mercado de arrendamento ou de venda, casas de tipologia básica, a preços controlados a que todos aqueles que se encontram fora da habitação social e da habitação do mercado livre e especulativo, possam ter direito a uma habitação digna e qualificada sem estigma nem deslocalizada do direito à cidade.

Em causa está a forma como poderemos distribuir o acesso ao solo urbano pelas familias que se encontram numa espécie de mix social e económico, isto é, ganham demais para ter acesso a uma habitação social e por outro lado, não têm os meios suficientes para encontrar no mercado livre a resposta á sua necessidade básica - o direito a uma casa.

É neste enquadramento politico, social e cientifico-técnico que teremos de apresentar soluções e alternativas.

quinta-feira, 12 de junho de 2014

O Renascer da Democracia

Em toda a Europa aparecem movimentos civicos, alternativos e forças na defesa dos valores democráticos. Reivindica-se liberdade de decisão. Liberdade de escolha política. Exige-se que os partidos que sustentam os governos liberais mudem de políticas e abram as portas à cidadania.

Nas praças, nas ruas, nas escolas, nas fábricas luta-se minuto a minuto, hora a hora, dia a dia pela Democracia e pela Liberdade.

Nas urnas mostra-se o cartão vermelho a estas políticas que assassinam o trabalho e a economia produtiva, em prol da especulação financeira e de capitais. Luta-se contra a destruição de trabalho e contra a deslocalização das industria e do trabalho.

Nas Praças das capitais da Europa e do Mundo jovens, mulheres e homens lutam pela reposição dos direitos democráticos na vida das sociedades europeias. A sociedade condena de forma brutal todo o tipo de violência e de autoritarismo burocrático contra os cidadãos.

A informação colabora para esta globalização democrática e para esta onda de solidariedade entre os povos, as culturas oprimidas, as minorias e as maiorias escravizadas pela ordem neo-liberal.

Perante um sofisticado aparelho de propaganda e de terror suave instalado nos Estados Ocidentais as sociedades estão a dar uma resposta consciente, determinada e musculada. Não se aceita esta nova agenda liberal de destruição do Estado Democrático do Bem-Estar Social.


quarta-feira, 11 de junho de 2014

As narrativas de Cavaco...



A queda do Presidente da República é um sinal dos tempos. Tempos que já foram de exaltação e de celebração da pátria de Camões. De festas gordas e apinhadas de gentes com bandeirinhas, lenços e chapeladas. Com discursos longos, simpáticos e proféticos a um povo alienado pelas narrativas ficcionais de uma Europa para todos.

Pregava-se o pão nosso de uma Europa rica, desenvolvida, solidária e progressista. Inventavam-se programas numa espécie de catecismo em prol de uma Europa unida e forte. Tratados e mais tratados, compromissos e mais compromissos. Quadros de referencia estratégica para aproximar os fracos dos mais fortes. Os ricos davam aos pobres e os pobres recebiam dos ricos. Tudo corria bem na eurolândia dos burocratas e dos demagogos.

Inventava-se o discurso da subsidiariedade europeia, do multiculturalismo, da herança europeia muito antiga e bem definida. Jacques Le Goff, o historiador francês da escola dos annalles inventava uma nova história para esta Europa mítica e fundacional, católica, protestante,judaica e muçulmana.

Era tudo tão perfeito. Criamos um parlamento europeu a fazer de conta. Um governo a fazer de conta. Um banco europeu a fazer de conta. Uma moeda a fazer de conta. Toda a gente acreditava na narrativa. Em Portugal os lideres políticos lá iam vendendo aos indígenas da nação o pacote de uma Europa Unida e Solidária. Despejaram-se toneladas de dinheiro que vinha dos nossos parentes ricos. Tínhamos descoberto de novo a "nossa" árvore das patacas. O nosso brasil era primeira vez aqui ao lado.

Tudo tão perfeito. Abi Feijó no seu "Fado Lusitano" levanta duvidas a esta narrativa. E chama-lhe loucura insana e ingénua. Manuel de Oliveira com "NON" leva-nos para os nossos palácios da psique colectiva. E deixa-nos irritados. Deixamos de pensar. Eduardo Lourenço na sua linguagem de uma identidade cultural europeia lá dá o fermento ideológico e estético a uma Europa que ele quer socialista e cosmopolita.

Inventamos o Homem do Leme. E o Homem do Leme inventou o "novo português". Construímos auto-estradas dando-lhes o nome de IPs e ICs por onde circulavam carros e carrões. Abandonamos a pesca e a agricultura, sinais de um país atrasado e anti-europeu. Mandamos queimar olivais e pomares, barcos e conserveiras, deslocamos os pescadores das frentes de praia para aí instalar unidades turísticas para os povos ricos do Norte e para os "Novos Portugueses" que Cavaco ajudou a criar.

Ser político era uma carreira de sucesso na mobilidade social e económica da Nova Republica. Bastava a militância e o cartão de sócio num  clube de primeira. Meu filho o futuro está garantido: o papa vai para político. Os políticos eram como os eucaliptos. Muitos e em grande mancha mas pouco ou nada úteis à sociedade onde se integravam. Secavam tudo ao seu redor.

A narrativa está suspensa. Os heróis desfaleceram. Os políticos são menores e ridículos. O Povo cai de si e sente que lhe mentiram. Foi tudo uma farsa.

Fica-nos a ironia, a raiva e a miséria resignada. Claro que não. Outros dias virão!...