A questão da habitação na cidade do Porto, na AMP deve ser enquadrada numa nova classificação do que é o problema da habitação no contexto dos problemas da crise actual, sem negligenciar e ignorar as políticas que se foram aplicando na resolução da habitação para todos.
O problema da habitação necessita de um novo enquadramento teórico e conceptual, como de um programa de políticas de habitação que se liberte das políticas essencialmente essencialistas e de resposta aos insolventes do mercado habitacional.
Consideramos urgente reformular a focagem das teorias e conceitos, alargando a resposta a todos aqueles que não sendo insolventes não estão em condições de assumir com segurança um contrato de arrendamento do mercado livre.
A habitação básica permite desmistificar o conceito de habitação social com toda a carga negativa, assistencialista que ela comporta. É urgente retirar a habitação deste "pecado" que estigmatiza, exclui e marginaliza em guetos as famílias em blocos densificados à margem da cidade.
É urgente elaborar um Novo Programa de Políticas de Habitação que seja capaz de colocar no mercado de arrendamento ou de venda, casas de tipologia básica, a preços controlados a que todos aqueles que se encontram fora da habitação social e da habitação do mercado livre e especulativo, possam ter direito a uma habitação digna e qualificada sem estigma nem deslocalizada do direito à cidade.
Em causa está a forma como poderemos distribuir o acesso ao solo urbano pelas familias que se encontram numa espécie de mix social e económico, isto é, ganham demais para ter acesso a uma habitação social e por outro lado, não têm os meios suficientes para encontrar no mercado livre a resposta á sua necessidade básica - o direito a uma casa.
É neste enquadramento politico, social e cientifico-técnico que teremos de apresentar soluções e alternativas.
O problema da habitação necessita de um novo enquadramento teórico e conceptual, como de um programa de políticas de habitação que se liberte das políticas essencialmente essencialistas e de resposta aos insolventes do mercado habitacional.
Consideramos urgente reformular a focagem das teorias e conceitos, alargando a resposta a todos aqueles que não sendo insolventes não estão em condições de assumir com segurança um contrato de arrendamento do mercado livre.
A habitação básica permite desmistificar o conceito de habitação social com toda a carga negativa, assistencialista que ela comporta. É urgente retirar a habitação deste "pecado" que estigmatiza, exclui e marginaliza em guetos as famílias em blocos densificados à margem da cidade.
É urgente elaborar um Novo Programa de Políticas de Habitação que seja capaz de colocar no mercado de arrendamento ou de venda, casas de tipologia básica, a preços controlados a que todos aqueles que se encontram fora da habitação social e da habitação do mercado livre e especulativo, possam ter direito a uma habitação digna e qualificada sem estigma nem deslocalizada do direito à cidade.
Em causa está a forma como poderemos distribuir o acesso ao solo urbano pelas familias que se encontram numa espécie de mix social e económico, isto é, ganham demais para ter acesso a uma habitação social e por outro lado, não têm os meios suficientes para encontrar no mercado livre a resposta á sua necessidade básica - o direito a uma casa.
É neste enquadramento politico, social e cientifico-técnico que teremos de apresentar soluções e alternativas.
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