domingo, 7 de abril de 2013

É Urgente o Retorno à Social Democracia

Portugal e a Europa encontram-se hoje numa situação de crise política profunda, - a crise das dividas soberanas.

É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.

A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.

Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.

As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias"  sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.

Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.

É urgente implementar,

1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;

2- defender um programa de justiça  social - evitando que as desigualdades aumentem;

3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;

4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;

5- implementar medidas de gestão orçamental  e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;

6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios  prolongamento da educação;

7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;

Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,

     a)o clientelismo,
     b) o populismo,
     c) o eleitoralismo,
      d) a corrupção;

Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.

No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.

A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.

As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.

A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.

A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito  das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.

É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.




1 comentário:

Fernando Matos Rodrigues disse...

O meu passado político sempre foi e é social democrata. Sempre lutei pela equidade social, pela redistribuição da riqueza, pela solidariedade e pela economia ao serviço da humanidade e do progresso das Nações. Nunca me servi e nunca fui barriga de aluguer de quem quer que fosse. Por isso, escrevo, dou a cara, dou o nome não preciso de me refugiar no anonimato. O seu anonimato é a prova dura e cruel de que o senhor não é social democrata e vive numa personalidade bipolar e angustiante. Amo o meu país e contribuo para ele na minha simples humildade. Apareça e não tenha medo, assine e mostre o rosto. O anónimo numa sociedade democrata é sintoma de medo, mediocridade e de bipolaridade. Abraço amigo