SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega

O Distrito do Porto encontra-se perante uma grave crise económica e social, com consequências profundas quer nas taxas explosivas de desemprego quer também na desaceleração do investimento público e privado nos sectores da produção, dos serviços e das infraestruturas. Um território polinucleado e fragmentado, que optou pela construção em baixa densidade em corredor, com perdas de eficiência e de eficácia na gestão das infraestruturas públicas. Um espaço sem escala urbana, sem centralidades capazes de impulsionar a economia, a sociedade e o investimento de escala onde o regional devia obrigatoriamente interagir com o global.

Uma estrutura produtiva que durante décadas funcionou com base em baixos salários, deficiente formação tecnológica e cientifica, mais direcionada para o mercado local e regional, sem valor acrescentado, conduzindo esta região para uma debilidade crónica no que se refere às alavancas económicas regionais mais progressistas e sustentáveis. Este modelo de desenvolvimento preponderante na Região Norte, tem contribuído deste modo para configurar sérios limites á coesão social, em virtude das reduzidas qualificações da população, associada aos baixos rendimentos das famílias e ao incipiente sistema de proteção social. Aparecem novas formas de pobreza especificamente nas zonas urbanas mais densificadas e periféricas à cidade do Porto, tais como Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo, etc. A Região Norte é assim uma das regiões mais pobres da União Europeia, com deficiências no sector produtivo e dos serviços, com algumas vantagens nos sectores do Turismo que associam Inovação e Desenvolvimento. Com grandes fragilidades no sector primário onde se destaca uma quebra de produção nas áreas da agricultura, pescas e floresta. Uma região que investiu em sectores muitos específicos, como os setores têxtil, calçado, mobiliário, equipamentos de construção, que se encontram no epicentro da atual crise, e conduziram a taxas de desemprego sem precedentes em virtude do encerramento e falências das pequenas e medias empresas da nossa região.

Na agricultura ainda se assiste à persistência de constrangimentos estruturais, tais como baixa qualificação e envelhecimento dos agricultores. A este problema crónico temos também que associar os problemas que derivam do programa de ajustamento da divida soberana portuguesa. Com menos disponibilidade para a implementação de programas de incentivo económico e respectiva linhas de investimento que possibilitassem a valorização da atividade e evitassem a sua destruição pela lei da biologia. Introduzindo população jovem e qualificada no espaço rural. No sector florestal, a aposta na monocultura do eucalipto se no tempo curto trouxe dividendos económicos e proveitos para os proprietários rurais, foi no médio e longo prazo um fator de desequilíbrio do ecossistema e um fator de perda de biodiversidade e de qualidade de vida. Introduziu sistemas de risco para as populações por causa dos incêndios. Para além dos custos na proteção e no combate aos mesmos.

A Região Metropolitana do Porto abrange mais de 3 milhões de habitantes que vivem na faixa litoral da Região Norte e que são polarizados pela cidade do Porto, a principal concentração urbana do noroeste peninsular.

Esta região metropolitana inclui dois espaços distintos:

a) A cidade aglomeração do porto;

b) A conturbação industrial difusa, ou seja a coroa de povoamento disperso, de alta densidade e de forte industrialização (onde se insere Viana de Castelo a norte, Braga-Amarante a leste e Aveiro a sul); onde se inclui o subsistema de cidades Famalicão, Santo Tirso, Trofa, Fafe, Felgueiras, marco de Canavezes, Paredes, Penafiel, Lousada e Paços de Ferreira.

Destacamos como pontos fracos desta região a grande dispersão do povoamento, com custos acrescidos no fornecimento de serviços públicos locais e regionais, deficiências no domínio do saneamento básico e da mobilidade de bens e pessoas, a sobreocupação habitacional, as fragilidades decorrentes da mono-especialização sectorial, por sub espaços, as dificuldades de consolidação de centralidades e de afirmação de espaços urbanos qualificados e de referencias urbanas.

Nesta zona encontra-se a população mais jovem do Continente português e uma das principais concentrações de emprego no sector industrial ao nível europeu, responsável pelo facto da Região do Norte ser a décima região uropeia com maior peso relativo de emprego no sector secundario e uma das economias regionais mais abertas em termos europeus, com uma clara vocação exportadora.

Neste sentido, a importância de uma estratégia política para o Distrito e seus concelhos deve passar obrigatóriamente pela criação de plataformas emergentes, que sejam capazes de liderar e de promover mudanças criativas e sustentáveis quer no que se refere em relação aos modos e às estruturas de produção e transformação industrial e comercial.

É urgente e fundamental reforçar a sociedade local e regional em torno das suas governanças políticas mais esclarecidas, de forma a combater a corrupção e o clientelismo político que mina o desenvolvimento e conduz a região para uma contaminação social e económica sem precdentes. Traduzindo-se numa perda de eficácia na aplicação dos dinheiros públicos e no bloqueamento dos programas de desenvolvimento económico e social.

Deste modo as dinâmicas territoriais não se devem desvalorizar, bem pelo contrário, elas mesmas são parte fundamental da afirmação do local como centro de gestão do global no novo sistema tecno-económico.

O PSD como partido social democrata, tem de ser mais liderante, mais programático, mais projectivo no encontro e na descoberta de novas soluções, novos sentidos, novas estratégias formando e discutindo, anexando valor e sinergia, alavancando vontades e liderando soluções fraturantes para uma região que se quer riativa, diversificada, qualificada e progressista.

Mesmo em plena crise este governo não pode deixar de apoiar e incentivar com programas e fundos do QREN a nossa região. Seria aliás, pela primeira vez na história da democracia que tal situação aconteceria. Desejamos que um governo de matriz social democrata e liberal afirme os seus valores e principios na coesão territorial, na afirmação de esbater assimetrias e desvios estruturantes, de forma a transformar o território nacional mais solidário e equitativo. Durante as últimas décadas o Estado Central desenvolveu e implementou programas e medidas que possibilitaram dotar esta região de infraestruturas e equipamentos publicos na área da saude, da educação e da cultura. Hoje, espera-se que o mesmo Estado apoie a região com medidas de teor macroeconómico de forma a impulsionar as economias locais e regionais e consequentemente apoie programas de dinamização dos equipamentos e infraestruturas já criados e distribuidos pelo território tão diversificado e assimétrico.