sexta-feira, 9 de março de 2012

O Muro da Vergonha...

A intervenção urbanística da Câmara Municipal de Baião na entrada da Vila de Campelo, na E.N. 221-1 (Feira do Tijelinho) com a construção de uma obra pública em terreno privado, para aplicação de um mural com painéis evocativos de uma ruralidade etnográfica estereotipada e anacrónica, configura para nós um erro urbanístico por falta de programação urbana.

Estamos perante a entrada mais nobre da vila de Baião. Logo deve ser pensada de forma global, a partir de um plano de pormenor que redesenha-se o sitio em termos de volumes, de massas e de imagem urbana. Dotando essa artéria de sentido urbanístico e de coesão da malha urbana, que se encontra muito fragmentada e difusa. Com situações que mais faz lembrar a entrada de uma periferia cinzenta, feia e inóspita da Área Metropolitana do Porto. Destruindo aquela imagem ordenada, verde, de pequena escala que Baião dava a quem franqueava as portas da sua vila.

Dando continuidade ao prolongamento da malha urbana da vila de Campelo. A colocação de um muro, com painéis, e a possibilidade de uma construção de uma moradia na cota alta do terreno, configura-se um erro grosseiro de pensar e desenhar o espaço urbano, dando origem a situações que configuram conflitualidade entre o interesse público e o interesse privado.

Este tipo de obras públicas são uma espécie de arranjinhos, de pequenas obras de decoração sem sentido urbano e sem qualidade de desenho. Prática que tem sido muito comum nesta Cãmara. O seu gabinete de arquitectura mais parece um atelier de costureirinha de aldeia. O que se lamenta, pois aí, existem técnicos qualificados e com provas dadas aqui na Vila e fora da nossa Vila. Portanto, não se compreende esta situação. Mas o planeamento e o ordenamento são essencialmente produto de uma política e de uma visão daquilo que se quer ou não quer.

Estamos perante uma obra, construida pela actual Câmara, em terreno privado, à face da via publica (passeio), que não "cumpre" com os afastamentos plasmados nos regulamentos.

Seria de todo fundamental, para a qualidade urbana que a referida obra (muro de betão) recua-se vários metros, de forma a qualificar o espaço público e a mobilidade de pessoas, crianças e idosos nessa zona urbana.

Situação essa que está consignada nos principios da programação e perequação urbana (Lei de Bases do Urbanismo), que justificam a construção de uma obra por parte da Cãmara num terreno particular.

Contudo se aplicassemos a Lei no que se refere aos principios da perequação e programação o muro tinha que recuar alguns metros para dentro do terreno de forma a dar ao domínio público, o que invialibilizaria a construção de uma moradia de um piso na cota alta do terreno em questão.

Parece-nos legitimo que assim devia ser... A construção desta moradia bloqueia qualquer tipo de programação urbana, tendo em vista a qualificação arquitectónica e urbanística desta principal entrada da Vila de Baião.

O que levanta questões de legalidade no processo de construção de uma obra em terreno alheio ao domínio público. Bem como da legalidade da construção da moradia, tendo em vista os afastamentos da via pública. Estamos perante duas obras sem envasamento antigo que as justifica-se.

São duvidas, que gostariamos de ver esclarecidas pela Câmara de Baião.

Estas construções não contribuem em nada para a melhoria da qualidade urbana de Baião, nem se enquadram nos principios de um planeamento amigo do peão,seja, ele criança ou idoso. O problema de passeios estreitos e sem dimensão continuam... Aliás um dos problemas desta Vila.

Continuamos a gastar dinheiros públicos em obras sem sentido urbanístico e social.

Obras que se justificam pela vaidade política daqueles que governam e decidem onde gastar os dinheiros públicos.

Enfim!
 Obras de fachada que não contribuem para a qualidade de vida daqueles que vivem e trabalham na Vila de Baião.


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