terça-feira, 23 de julho de 2013

Baião. Contributos para um programa político nas áreas do urbanismo, arquitectura e desenvolvimento regional


         O concelho de Baião estruturou-se, organizou-se e desenvolveu-se em torno de um território idiossincrático em termos paisagísticos, culturais e socio-económicos. Duas realidades distintas mas complementares definem e estruturam a identidade local de um povo, uma terra e de um território. Uma topografia de montanha ( confinada às serras do Marão, da Aboboreira, Matos, Valadares, etc. ), e outra ribeirinha de matriz duriense. Estas duas topografias configuram realidades económicas e culturais distintas e assimétricas no plano da centralidade concelhia. De um lado a montanha configuradora de uma ethnogénese específica, própria de comunidades que se estruturaram com base numa actividade agro-pastoril, patentes na suas actividades económicas, nos seus costumes e vivencias festivo-religiosas; do outro lado, o Vale do Ovil com as suas quintas agrícolas e os seus terrenos fundos e alagadiços e por último o reino do Douro com os seus socalcos e vinhedos. A zona do Douro tem-se desenvolvido em função da Linha do Douro e do seu canal fluvial. O turismo tem-se demonstrado uma actividade de valor acrescentado, associado à produção de vinhos de excelente qualidade e produtos agrícolas. 

É neste contexto de grande e importante diversidade paisagística, geológica, social, cultural e agrícola que vamos propor um conjunto de ideias que possam materializar um programa de desenvolvimento integrado e sustentável para o concelho de Baião. Associando ideias, estratégias, principios básicos para um programa simples mas eficaz. E desta forma potenciador de uma maior qualidade de vida, produzindo riqueza e emprego. Urgentes para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade económica e social.

Assim, propomos as seguintes linhas de acção:
          

i)             Reforçar a centralidade dos núcleos estruturados sejam eles antigos e/ou novos,

ii)            Qualificar as estruturas arquitectónicas e as redes de acesso,


iii)          Valorizar o planeamento à escala local (dos pequenos núcleos edificados), como forma de evitar o despovoamento e a destruição dos mesmos, bem como a respectiva pressão nos centros urbanos do concelho, como por exemplo, Campelo, Ancede, Santa Cruz do Douro, Gove, Eiriz e Santa Marinha do Zêzere,

iv)          Densificar o tecido urbano da Vila de Baião, da Vila de Santa Marinha do Zêzere de forma a configurar uma imagem congregadora de todas  as manchas construídas e suas  pré-existências,


v)           Valorizar e potenciar os recursos locais/endógenos de forma a potenciar novas formas de habitabilidade urbana,


vi)          Definir novos paradigmas de sustentabilidade urbana e de planeamento endógeno que evitem pressões desnecessárias sobre o meio ambiente, e os recursos naturais e paisagísticos,





vii)        Estruturar de forma sustentada os núcleos urbanos locais, designados por aldeias, dotando-os de equipamentos e de melhorias tendo em conta a escala do lugar e/ou aldeia,

viii)       Propor um programa de planeamento integrado para os núcleos de montanha que sejam potenciadores de práticas económicas sustentáveis, como exemplo o eco-turismo de montanha,

ix)          Propor um programa de planeamento verde (eco-urbanismo) para os núcleos antigos e respectivas manchas de expansão urbana, de forma a evitar constrangimentos de natureza arquitectónica, urbanística e ambiental,


x)           Dotar a autarquia local de meios humanos e técnicos que possibilitem uma melhor prática do planeamento urbano e do ordenamento territorial, programação turística no contexto concelhio, regional e nacional,

xi)          Incentivar a autarquia e respectivos técnicos superiores e auxiliares para a formação continua nas áreas do planeamento e do ordenamento, valorizando os recursos endógenos,

xii)        Criação de um Gabinete Técnico de Planeamento Urbano, de Ordenamento do Território e do Ambiente Local, bem como a criação de um Departamento de Programação Turística e Cultural,


xiii)       Desenvolver uma política de publicações sobre as questões do planeamento e do ordenamento, como forma pedagógica e civica de transmitir à população local informação sobre os instrumentos de planeamento concelhio, ex. PDM(Plano Director Municipal), PU(Plano de Urbanização), PDE(Planos de Desenvolvimento Estratégico),

xiv)      Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas “Consolidadas” de acordo com a conformação estrutural e espacial – parcelamento, urbanização e edificação a partir de um modelo de participação e envolvimento com a população local,


xv)        Propor Planos de Ordenamento Urbano para Áreas Urbanas Não Consolidadas e respectivas Expansões Urbanas Existentes (Eixo Urbano Chavães - Tapada - Campelo; Eixo Urbano Gove-Ancede; entre outros);

xvi)      Propor Planos de Ordenamento Urbano, para Áreas Urbanizáveis, isto é, Expansões Urbanas Previstas nos Planos Municipais de Ordenamento,

xvii)     Estruturar, ampliar e qualificar as Zonas Industriais e de Armazenagem existentes,


xviii)     Transformar e readaptar as Áreas Industriais ou de Armazenagem propostas pelos Planos Municipais de Ordenamento do Território às novas necessidades económicas e empresariais do concelho e região,

xix)      Valorização e qualificação dos Elementos de Macroestrutura Ferroviária, isto é, modernizar a Linha do Douro até às cidades de Marco de Canavezes e do Porto, combatendo a degradação e o estado de ruína de muitas das estações; dotar algumas das Estações como por exemplo a da Pala em núcleo turístico;

xx)        Desenvolver uma política de Parques Urbanos e Ecológicos de Montanha, potenciando a criação de espaços abertos no interior da malha urbana dos núcleos consolidados (Vila de Baião, Vila de Santa Marinha do Zêzere, e Centro de Ancede), com equipamentos desportivos, de lazer ou outros,

  

1-   Propostas urbanísticas para os 4 núcleos consolidados do concelho de Baião: -Vila de Baião, Campelo,
                -Vila de Santa Marinha do Zêzere,
                -Centro de Ancede,
                -Gove-Eiriz,

                   1ª proposta: centralizar – deve-se reforçar a centralidade da vila com a criação e estruturação do espaço público, ampliando e qualificando os arruamentos, ruas, praças, jardins e pequenas alamedas com a necessária qualidade urbana e arquitectónica. Esta centralização passa obrigatóriamente pela concentração de equipamentos, redes de sistemas de equipamentos.

                   2ª proposta: densificar – a malha urbana deve ser estruturada de forma radial, capaz de produzir um todo organizado harmoniosamente, com equilibrio, com forma, com beleza e sentido urbano entre as Áreas Consolidadas e Áreas urbanas a Consolidar.


                   3ª proposta: qualificar – desenvolver um urbanismo de qualificação do espaço construído no interior destes 4 núcleos. Que passa obrigatóriamente pela definição de traçado de rua, de praça, de jardim, em função de uma imagem integradora do tecido edificado. Evitando desta forma o fragmento, o difuso e a dispersão do edificado no contexto territorial concelhio. A qualificação destas pequenas “estruturas urbanas” passa pela relação entre os componentes tradicionais que identificam o território local (monumentos, artesanato, gastronomia, paisagem, etc.) e as novas formas potenciadoras de outras modernidades tardias.

5 comentários:

Pereira, Manuel Q disse...

Meu caro amigo: apesar de um pouco exaustivo, parece-me um óptimo contributo. Só apresenta um senão: a sua exequibilidade. Por outro lado, não passa de um contributo em que as autoridades possam pegar aqui e ali, envolvendo-o com outras eventuais alternativas. Está bem estruturado, identificando na perfeição as reais vicissitudes urbanísticas da nossa terra. Mas... qual será a cor do poder?...

Fernando Matos Rodrigues disse...

Meu caro Manuel Pereira, todo o Plano tem na sua flexibilidade a sua mais valia programática. A sua exequibilidade em percentagem maior ou menor, não é o problema de um plano mas a sua maior validade. Em relação à cor do poder penso que não tem problema. A ideologia não é obstáculo. Mas a qualidade politica e técnica dos vereadores responsáveis por esse pelouro. A qualidade do politico e a sua formação são instrumentos fundamentais. Como não conheço as equipas para este novo ciclo politico não me posso pronunciar. Abraço

Fernando Matos Rodrigues disse...

Claro que gostava de ver o PSD de Baião a subscrever este programa de planeamento urbano, bem como outras ideias que tenho apresentado para o concelho e restantes freguesias. Mas não conheço o programa do PSD nesta matéria e nunca se apresentou um programa para este sector. Contudo,pode parecer anacrónico estar a falar desta forma sendo eu ainda o Vice-Presidente da Comissão Política do PSD de Baião. Mas nunca senti por parte do actual presidente vontade em definir uma estratégia, um programa e um conjunto de principios concretos e reais para Baião. Assiste-se ao lançamento de um conjunto de palavrões tais como sustentabilidade, economia social, urbanismo verde, etc. Mas, para os quais nao existe nenhum depósito de conteudos e de estratégias pensadas e direccionadas para as pessoas, o ambiente e o território. O que lamento. O PSD transformou-se num partido de festas, de encontros, de discursos inflamados sem ideias e sem gente capaz de implementar o que quer que seja. É o que É! Abraço

Anónimo disse...

Meu caro amigo Sr. Professor Matos,
Em relação ao artigo técnico que escreveu, muito honestamente nada tenho a acrescentar ao mesmo, porque nunca foi nem é meu hábito falar ou opinar sobre questões que não domino tecnicamente.
Quanto às questões politicas locais, devo – lhe dizer que o seu PSD/Baião não tem autoridade moral para criticar seja o que for, porque como o meu caro amigo sabe e a revista municipal informa, os assuntos discutidos nas reuniões do Executivo Camarário onde o seu partido tem representação são quase todos aprovados por unanimidade.
Um abraço muito amigo.
Gomes

Fernando Matos Rodrigues disse...

Caro amigo Gomes,
Em relação às questões do planeamento e do urbanismo no concelho de Baião, pode e deve opinar sobre a dita matéria. O planeamento e o urbanismo não são nem nunca foram uma competência exclusiva de técnicos e especialistas. Mas, um assunto que diz respeito à vida de cada um. Nas questões políticas lamento saber que o PSD continua a manter uma postura dócil e domesticada com o poder socialista na vereação e na assembleia municipal de Baião. No fundo, o PSD actual é uma pálida imagem da sua liderança personificada no actual presidente da Comissão Politica Local, Dr Luis Sousa. Um presidente local que inaugurou um estilo truculento nas palavras mas dócil na acção e na escolha daqueles que vão representar o PSD nas próximos quatro anos. Uma gente menor, sem qualidade e sem dimensão que esperam do partido local uma qualquer "barriga de aluguer" para um "tachito" na terra e ou no Distrito. As listas do PSD nestas próximas eleições são um decalque dos anos anteriores. Uma candidatura sem ambição, sem qualidade, sem escala, sem representação. A escolha incidiu em candidatos muito jovens e facilmente manipulados pelo candidato à Câmara de Baião pelo PSD. Lamento que assim seja,porque baião merecia mais e como dizem BAIÃO QUER MAIS...Abraço amigo