No dia 13 de Dezembro, na cidade do Porto, pelas 21.30 Hotel Ipanema Park, o Senhor Ministro Miguel Poiares Maduro, apresentou em nome do governo da Republica as linhas e os eixos prioritários dos programas de gestão dos fundos comunitários para 2014 e 2020.
O programa estrutura-se em quatro eixos prioritários:
1.º eixo - Dinamizar a Internacionalização de Portugal
2.º eixo - Fomentar o Capital Humano
3.º eixo - Politicas de Coesão Social
Referiu que este neste Programa 2020 está em causa um valor de 6 mil milhões de euros para execução entre o ano de 2014 e 2020.
Apontou como políticas a implementar no âmbito deste Programa 2020:
a) estimulo à produção de bens e serviços transaccionáveis;
b) transferência de resultados do sistema cientifico para o tecido produtivo
c) a importância da escolaridade obrigatória até aos dezoito anos;
d) a redução dos níveis de abandono escolar precoce;
A ideia central que ficou desta pobre e simplista apresentação do Programa 2020, relaciona-se com a vontade de CONCENTRAÇÃO DOS FUNDOS de forma a combater a fragmentação da sua aplicação.
A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO, vai centrar a sua acção e programação no desenvolvimento de programas operacionais que valorizem a utilização de massa critica, conhecimento e inovação em detrimento do investimento nas Infra-Estruturas.
Questionado pelos presentes se a Agência ficava no norte e no Porto. O Exmo Senhor Ministro garantiu perante a ilustre plateia que a sua sede sria no Porto. Esta Instituição Financeira de Desenvolvimento com sede no Porto, vai gerir cerca de 1.500 milhões de euros. A dotação dos Proramas Operacionais será de 21.202 milhões de Euros. O PORNORT com mais de 3 mil milhões de euros, centrado no investimento para a valorização de capital humano e internacionalização.
Tivemos a oportunidade de questionar o Senhor Ministro sobre a fragilidade da sua apresentação. Pois, parece-nos que faltou Estratégia, Programa e Plano de Execução com respectivo quadro económico. O Senhor Ministro apresentou uma espécie de Estado de Arte do programa 2020.
Perante algumas criticas e propostas o Senhor Ministro realçou a importância de medidas macroeconómicas para o desenvolvimento do território. Defendeu a necessidade de introduzir escala, massa critica e inovação nos territórios. Deu a conhecer o Programa APROXIMAR, que está a ser implementado de forma a valorizar a concentração de municipios na resolução dos problemas.
Defendeu que o Norte tem que ser um CENTRO DE DECISÃO.
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