É Urgente o Retorno à Social Democracia

Portugal e a Europa encontram-se hoje numa situação de crise política profunda, - a crise das dividas soberanas.

É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.

A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.

Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.

As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias"  sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.

Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.

É urgente implementar,

1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;

2- defender um programa de justiça  social - evitando que as desigualdades aumentem;

3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;

4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;

5- implementar medidas de gestão orçamental  e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;

6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios  prolongamento da educação;

7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;

Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,

     a)o clientelismo,
     b) o populismo,
     c) o eleitoralismo,
      d) a corrupção;

Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.

No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.

A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.

As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.

A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.

A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito  das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.

É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.

O Dia da Esperança

Dia 2 de Março.
O dia da Esperança na regeneração política e económica, social e cultural de um país onde o medo, o paroxismo do aparelho do Estado, foi definitivamente ultrapassado pela utopia das massas sociais heterógeneas que ocuparam o espaço público e fizeram da rua e da praça o lugar da cidadania.

Onde o espirito dos participantes abriu novas janelas de esperança num país atormentado pela corrupção política e económica, pela mediocridade e ignorância dos seus governantes e pela até então passividade dos eleitores.

Esta monumental onda de protesto contou com as élites que fartas desta reinante estupidez deram as mãos e vieram para a rua em sinal de protesto. Daqui resulta uma clara consequência.

Mudança na forma de fazer política. Mudança na forma de representação política. Mudança nos aparelhos partidários contaminados pelas cliques e pelos interesses.
Mudança de Estado Democrático.
Mudança de praxis política e de regime.

Numa marcha lenta e muitas vezes silenciosa, os portugueses ocuparam a baixa das nossas cidades em sinal claro de que Portugal não pode continuar a ser governado por um punhado de boys dos aparelhos políticos e económicos.

A Politica é uma arte de governar, com sentido poético e estético, com sentido moral e ético, com determinação mas também com prudência. A Política é governar com as populações e para as populações.

Ao longo desta marcha as reivindicações foram espontãneas, puras, sentidas e verdadeiras. Foram uma expressão colectiva de descontentamento político com grande profundidade social. Claro que também lá estavam os simbolos revolucionários do igualitarismo, da violência e do unanismo. Os antigos valores revolucionários que mudaram regimes, cortaram cabeças, soltaram os prisioneiros e libertaram os povos da opressão de tiranos.

Mas também se cantou a "Grândola" num sinal claro de que é urgente mudar de modelo, de paradigma político e económico que vá de encontro aos interesses da nossa Nação e da nossa População.

Esta marcha é um testemunho de vontade e de determinação no sentido da mudança e da regeneração política nacional. Já não basta a cosmética e os adereços. O Povo reclama MUDANÇAS PROFUNDAS NA VIDA POLITICA NACIONAL.

lIBERDADE. IGUALDADE. HONESTIDADE. CORAGEM. VERDADE. Foi esta rede de valores que mais se viu e ouviu nesta manifestação.

Todos vieram prá rua dar um sinal sentido de impaciencia para com esta classe política. Os Partidos devem tirar daqui as suas ilações e de forma imediata organizarem grupos de trabalho para darem inicios às mudanças que o Povo Português reclama e que considera vitais para devolver a democracia à sociedade portuguesa.

Por último, um conselho muito simples.

Um grupo de mulheres cantavam a "Maria da Fonte" em plena Praça da Liberdade. Foi emocionante o abraço da colega Aurelia Damaso à jovem que cantava através de um megafone. A emoção e o sentimento, a ternura e a solidariedade estão na rua.  A situação está no limite dos limites. O silêncio, a emoção, a raiva estavam contidas mas estavam lá nos peitos de um Povo que numa cidade  Leal e Invicta fez da liberdade a sua existência.

 

SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013

SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega

O Distrito do Porto encontra-se perante uma grave crise económica e social, com consequências profundas quer nas taxas explosivas de desemprego quer também na desaceleração do investimento público e privado nos sectores da produção, dos serviços e das infraestruturas. Um território polinucleado e fragmentado, que optou pela construção em baixa densidade em corredor, com perdas de eficiência e de eficácia na gestão das infraestruturas públicas. Um espaço sem escala urbana, sem centralidades capazes de impulsionar a economia, a sociedade e o investimento de escala onde o regional devia obrigatoriamente interagir com o global.

Uma estrutura produtiva que durante décadas funcionou com base em baixos salários, deficiente formação tecnológica e cientifica, mais direcionada para o mercado local e regional, sem valor acrescentado, conduzindo esta região para uma debilidade crónica no que se refere às alavancas económicas regionais mais progressistas e sustentáveis. Este modelo de desenvolvimento preponderante na Região Norte, tem contribuído deste modo para configurar sérios limites á coesão social, em virtude das reduzidas qualificações da população, associada aos baixos rendimentos das famílias e ao incipiente sistema de proteção social. Aparecem novas formas de pobreza especificamente nas zonas urbanas mais densificadas e periféricas à cidade do Porto, tais como Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo, etc. A Região Norte é assim uma das regiões mais pobres da União Europeia, com deficiências no sector produtivo e dos serviços, com algumas vantagens nos sectores do Turismo que associam Inovação e Desenvolvimento. Com grandes fragilidades no sector primário onde se destaca uma quebra de produção nas áreas da agricultura, pescas e floresta. Uma região que investiu em sectores muitos específicos, como os setores têxtil, calçado, mobiliário, equipamentos de construção, que se encontram no epicentro da atual crise, e conduziram a taxas de desemprego sem precedentes em virtude do encerramento e falências das pequenas e medias empresas da nossa região.

Na agricultura ainda se assiste à persistência de constrangimentos estruturais, tais como baixa qualificação e envelhecimento dos agricultores. A este problema crónico temos também que associar os problemas que derivam do programa de ajustamento da divida soberana portuguesa. Com menos disponibilidade para a implementação de programas de incentivo económico e respectiva linhas de investimento que possibilitassem a valorização da atividade e evitassem a sua destruição pela lei da biologia. Introduzindo população jovem e qualificada no espaço rural. No sector florestal, a aposta na monocultura do eucalipto se no tempo curto trouxe dividendos económicos e proveitos para os proprietários rurais, foi no médio e longo prazo um fator de desequilíbrio do ecossistema e um fator de perda de biodiversidade e de qualidade de vida. Introduziu sistemas de risco para as populações por causa dos incêndios. Para além dos custos na proteção e no combate aos mesmos.

A Região Metropolitana do Porto abrange mais de 3 milhões de habitantes que vivem na faixa litoral da Região Norte e que são polarizados pela cidade do Porto, a principal concentração urbana do noroeste peninsular.

Esta região metropolitana inclui dois espaços distintos:

a) A cidade aglomeração do porto;

b) A conturbação industrial difusa, ou seja a coroa de povoamento disperso, de alta densidade e de forte industrialização (onde se insere Viana de Castelo a norte, Braga-Amarante a leste e Aveiro a sul); onde se inclui o subsistema de cidades Famalicão, Santo Tirso, Trofa, Fafe, Felgueiras, marco de Canavezes, Paredes, Penafiel, Lousada e Paços de Ferreira.

Destacamos como pontos fracos desta região a grande dispersão do povoamento, com custos acrescidos no fornecimento de serviços públicos locais e regionais, deficiências no domínio do saneamento básico e da mobilidade de bens e pessoas, a sobreocupação habitacional, as fragilidades decorrentes da mono-especialização sectorial, por sub espaços, as dificuldades de consolidação de centralidades e de afirmação de espaços urbanos qualificados e de referencias urbanas.

Nesta zona encontra-se a população mais jovem do Continente português e uma das principais concentrações de emprego no sector industrial ao nível europeu, responsável pelo facto da Região do Norte ser a décima região uropeia com maior peso relativo de emprego no sector secundario e uma das economias regionais mais abertas em termos europeus, com uma clara vocação exportadora.

Neste sentido, a importância de uma estratégia política para o Distrito e seus concelhos deve passar obrigatóriamente pela criação de plataformas emergentes, que sejam capazes de liderar e de promover mudanças criativas e sustentáveis quer no que se refere em relação aos modos e às estruturas de produção e transformação industrial e comercial.

É urgente e fundamental reforçar a sociedade local e regional em torno das suas governanças políticas mais esclarecidas, de forma a combater a corrupção e o clientelismo político que mina o desenvolvimento e conduz a região para uma contaminação social e económica sem precdentes. Traduzindo-se numa perda de eficácia na aplicação dos dinheiros públicos e no bloqueamento dos programas de desenvolvimento económico e social.

Deste modo as dinâmicas territoriais não se devem desvalorizar, bem pelo contrário, elas mesmas são parte fundamental da afirmação do local como centro de gestão do global no novo sistema tecno-económico.

O PSD como partido social democrata, tem de ser mais liderante, mais programático, mais projectivo no encontro e na descoberta de novas soluções, novos sentidos, novas estratégias formando e discutindo, anexando valor e sinergia, alavancando vontades e liderando soluções fraturantes para uma região que se quer riativa, diversificada, qualificada e progressista.

Mesmo em plena crise este governo não pode deixar de apoiar e incentivar com programas e fundos do QREN a nossa região. Seria aliás, pela primeira vez na história da democracia que tal situação aconteceria. Desejamos que um governo de matriz social democrata e liberal afirme os seus valores e principios na coesão territorial, na afirmação de esbater assimetrias e desvios estruturantes, de forma a transformar o território nacional mais solidário e equitativo. Durante as últimas décadas o Estado Central desenvolveu e implementou programas e medidas que possibilitaram dotar esta região de infraestruturas e equipamentos publicos na área da saude, da educação e da cultura. Hoje, espera-se que o mesmo Estado apoie a região com medidas de teor macroeconómico de forma a impulsionar as economias locais e regionais e consequentemente apoie programas de dinamização dos equipamentos e infraestruturas já criados e distribuidos pelo território tão diversificado e assimétrico.

Desenvolvimento versus Mau Desenvolvimento.

Ao longo destas últimas décadas foram muitos aqueles que falaram da necessidade de desenvolvimento para o local; mas foram muito poucos, aqueles que falaram e apontaram o dedo às soluções que conduziam o local para um mau desenvolvimento. Nestas duas últimas décadas de programas para o desenvolvimento local, o principal modelo assentou na construção de infraestruturas e equipamentos públicos nas áreas da saúde, urbanismo, equipamentos culturais e desportivos, saneamento básico. Descuramos as alavancas da economia local, reduzindo-as a uma posição marginal no contexto dos investimentos nas áreas do sector terciário. Terciarizamos o espaço local, colocamos em estado de coma induzido a agricultura, a floresta, os produtos locais de valor acrescentado, as sinergias das pequenas e micro empresas familiares. Deslocamos o investimento para a construção e seus derivados. Reduzimos a complexidade e a diversidade do espaço local a um simples e monofuncional parque de actividades onde o lazer e o ócio, o entreenimento e as industrias do terciário foram artificialmente alimentadas por um mercado estereotipado e também insustentável económica e financeiramente.

Assistimos a uma falsa industrialização do local por via dos fundos comunitários que vinham para essas áreas de investimento económico. Introduziram-se nos PDM`s as Zonas Industriais para a instalação de diversas unidades industriais nos sectores do textil, do calçado, dos serviços, dos equipamentos. Criaram-se espectativas e assumiram-se compromissos, deslocou-se a mão de obra dos sectores tradicionais e da escola para a fabrica. Uma nova realidade brota nos concelhos mais afastados do progresso e do litoral. Aparece pela primeira vez o operário e a operária. Familias inteiras fazem vida e formação na fabrica. Dependem da fábrica enquanto única fonte de receita da sua renda familiar. Com a deslocalização das industrias para outros países e com o fim dos incentivos europeus, as fabricas encerram, abandonando os seus armagens e unidades de produção, deixando ao abandono mais profundo todos aqueles que durante mais de uma década aí se formaram e aí investiram grande parte da sua juventude e energia. A miséria e a frustração invadem familias inteiras e deixam um rasto de crise social e económica.

As Vilas e Concelhos no Entre Douro E Tâmega e Entre Douro e Vouga (Baião, Resende, Cinfães, Paiva, Arouca, etc.) são um exemplo desse estado de coisas. Por um lado, a demagogia e o facilitismo dos agentes politicos, culturais e económicos que patrocinaram um desenvolvimento a qualquer preço sem o minimo de instrumentos de avaliação e de monitorização dos impactes negativos desse paradigma artificial e assistido pelos fundos europeus. Estas unidades foram armas eleitorais com a respectiva promessa de postos de trabalho e qualidade de vida. Um modelo artificial, dependente, especulativo e clientelar que teve consequências graves no ambiente, na sociedade e nas economias endogenas.

Estivemos dominados por um reduccionismo conceptual e metodológico imposto a partir de certos âmbitos académicos, mas que fez escola no local com a implementação de programas e de instrumentos nas áreas do planeamento territorial local, com incidência nos sectores da construção e habitação, do turismo e do sector empresarial, do ambiente e do património, da sáude e da educação. Por via deste modelo fácil descuramos os sectores endógenos que eram as alavancas para o tão desejado desenvolvimento das regiões.

Gabinetes de planeamento e de programação, endossados nos nichos académicos das nossas universidades, construiram sistemas e instrumentos viciados e redutores, deslocados das nossas realidades sociais e ambientais. Patrocinaram sem rigor cientifico e profissional um conjunto diversificado de propostas sem rede e sem contextualidades que podessem promover debate, sinergia e pensamento sobre o que fazer e o que desenvolver a nível local. O importante era dar resposta a uns quantos programas europeus financiados pelo Quadro Comunitário, e dessa forma possibilitar o aparecimento da tal obra municipal que dava garantias de solidez na conservação do poder local. E patrocinava o aparecimento de verdadeiras linhagens de clientelismo político local que se foram perpetuando em mandatos que se arrastaram na governação local. Asfixiando vontades e diversidades, impedindo alternativas e outras propostas e visões para o desenvolvimento local e regional.

O aparecimento das equipas dos PDM`s, dos PROT`s, dos PP`s, dos Programas Sectoriais, entre tantos outros. Estes instrumentos foram servindo como veículos de imposição de normas, de valores, de coeficientes, onde a escala e a eficiência nunca foram lá muito bem introduzidas e valorizadas. O importante era ter  o programa, o plano, os instrumentos aprovados e a partir daí poder concorrer aos fundos e fazer obra, muita obra: estradas, pontes, passeios, rotundas, casas da cultura, piscinas, escolas, caminhos e mais caminhos, festas e festarolas, passeios e comedorias, entre viagens e assistencialismo o poder local lá se perpetuava em nome da governabilidade e da simpatia politica de quem governa e se ia governando a si aos seus.

Com a crise e com a necessidade do ajustamento financeiro da divida soberana Portugal deparou com o tal monstro que asfixiava as contas públicas e fustigava os contribuintes. Os Portugueses tomaram consciência que ninguém nos tinha dado nada, o dinheiro dos Fundos Europeus para a Coesão era uma moeda de troca. Que por sinal nos está a saír muito cara, quer no aumento do desemprego, quer acima de tudo com a carga fiscal que se vai tornando insuportável. Quer também com todo o processo de desindustrialização e abandono do sector primário. Transformamo-nos em consumidores e dependentes do sector bancário e financeiro que vivia artificialmente a partir de um sem número de bolhas que nos levaram a uma espécie de gangue financeiro.

Nas nossas Vilas fomos vivendo em função de um certo maniqueismo político, dependente dos programas assistencialista dos Fundos de Coesão. Deixamo-nos embalar por esta preguiça social que patrocinou um paradigma de desenvolvimento que coloca em causa a qualidade de vida das comunidades locais. Patrocinou a corrupção e o clientelismo a partir das estruturas políticas e dos governos locais, que se deixaram adormecer pelas vitórias eleitorais fáceis e demagógicas. Onde o desenvolvimento local foi sendo uma espécie de máscara, onde ninguém sabe bem qual é o seu papel neste processo.

A dependencia e a instrumetalização da politica, levaram estes territórios para uma espécie de parques temáticos onde a vida económica e social vive em estado de sonolência profunda.

Prelúdio à minha cidade

A cidade escura, molhada, cinzenta e labiríntica
passaros, pessoas, ninhos apinhados nas suas colinas
muralhas e palácios
caminhos da memória
purgatórios e pecadores numa cidade de pedra e sal


caminhos
cruzes de salivas e mantos de pele
gritos, gemidos lá para os lados da Sé
bispos e cardeais
pecadores e mulheres sem vida


terços
filosofias e razões
paixões
prisões camilianas

grades, ferrolhos, muros
casas grandes
infantas e virgens
interditos e transgressões

cavaleiros de pedra e mármore
fixos à memória
partida, fragmentada de tempos
sem estórias

homens, farrapos, caixotes, mantas
sonham nas encostas das ruas
prédios solitários
albergam pardais e
gente perdida
sem rosto de ninguém

Antónios
Felisbertas
Marias
Terra de barqueiros, de burgueses e povo miudo


Lá para o mar
a lua enche o manto da cidade

O Armário Transparente

Um armário grande, antigo, velho e transparente numa casa que se queria de tamanho médio, bonita e com paisagem para o mar.

Assim, começa a estória de um velho armário que durante séculos de vidas inteiras esteve arrumado entre paredes, escombros e ruinas. Nada mais poético para os dias de hoje.
O problema é que este armário despertou muita curiosiade e muita perplexidade.

Qual a origem deste armário, alto, sólido, retangular e transparente ao mundo?
Uns identificam a sua origem mourisca, berbere deste belo armário. Outros, buscam origens nos celtas, nos germanos que por aqui viveram e construiram as suas quintas, os seus bosques e as suas aldeias e santuários.

Mas este armário era uma espécie de instalação histórica sobre a identidade de um pedaço de povo, de cultura e de sociedade.
Dentro dele estavam depositados os registos vitais de uma cultura ancestral, de um povo criativo, imaginativo que adorava olhar o mar, contemplar o canto das sereias, escutar o canto das aves, e dormir à sombra de um passado de glória e aventura feito de mar e espuma.

Havia dias que de dentro do armário saiam vozes, sons, gritos e paixões de um povo feito de sangue e glória.
Nos fundos deste armário encontravam-se corpos decepados, amados e a sangrar de raiva e de autonomia por um Reino que se queria independente.
Aqui, habitavam anjos, santos e virgens de majestade, registados em pergaminhos com miniaturas religiosamente desenhadas por copistas, que acreditavam na mortificação do corpo e na disciplina em favor do espirito e da elevação da alma.

A santidade era um fim, num trajecto pouco digno de quem ama a deus e venera o senhor. Confissões, credos e paixões onde as fogueiras libertavam os pecadores, acreditando nós na Santa Inquisição. Um pedaço de doença contagiosa, impura, maldita que de vez enquando acorda e lança o medo nas prateleiras cimeiras deste velho e carunchoso armário. Um mundo sórdido de medos e fobias, onde a psicanálise colectiva reina e nada resolve.

Um armário palco de reis e princesas, de cavaleiros e aventureiros, de poetas e mercadores, de pecadores e santos, de virgens e imaculadas, de pescadores e de pastores, onde as redes e as alfaias são uma espécie de simbolos deste brasão a que chamam portugalidade.

Homens, mulheres e crianças dormiam e aqueciam os seus corpos nos madeiros grossos e delicados deste velho armário, esquecido do mundo que outrora tinha descoberto e que pensara seu eterno. Sentados nas varandas deste armário era possível contemplar barcaças e marinheiros, africas e brazis, sonhos e fantasias, medos e fobias, crenças e filosofias.

Lá dentro, bem ao fundo podemos escutar Gil Vicente, de nome, poeta dramático, que com seus Autos, entretia a corte e permitia-se a identificar as contradições e os paradoxos de um povo e de uma sociedade que tardava em renascer. Nesta prateleira funda, esquecida e pouco conhecida vamos encontrar o Auto dos Agravados e o Auto da Lusitania. Aqui fantasia e alegoria convivem e tecem intrigas e estórias verídicas sobre a moralidade e a mentira da fundação de um reino, sem rei e sem rainha.

É tarde, a noite cai o nevoeiro torna-se espesso, e D. Sebastião afunda-se nas galés do tempo. A incógnita, o desespero, a solidão, os medos rompem nas galés e nas galerias subterrâneas deste armário fundo e velho. Os fantasmas, os hinos e as ossanas, ecoam por entre as telas e os vitrais, padres e querubins, numa embriaguês dionisíaca, dançam uma dança de loucos. Frenética e angustiante.

Mas ainda cá temos o Poeta. O grande poeta. Esse Camões com as suas sereias, as suas ninfas, a sua ilha do amor. Onde o mel e a sensualidade transbordam e fazem renascer este armário dando-lhe aquele sopro inteligente de vida. Num apontamento poético e erótico o poeta lança-nos as guias do futuro, do pretérito imperfeito, a narrativa do amanhã.

Com Camões este velho armário habita na fortuna, no destino, na aventura, na utopia...no amor. Portugal ganha o seu Adamastor, o seu herói gigante que nas palavras do poeta ilustram a densidade da vida feita utopia.

        "que me custava ter-me neste engano
          ou fosse monte, nuvem, sonho ou nada?"

PORTUGAL FORA DO EURO...PORQUE NÃO?

Portugal fora da Europa Federal... Porque não?!

Escrevo este post e recordo-me que aquando da adesão de Portugal à zona euro, tive a oportunidade de escrever um pequeno artigo num jornal nacional, contra a adesão de Portugal ao euro. Esta minha tese assentava em duas premissas.

A primeira assentava na ideia de soberania do Estado e da Nação. No pressuposto que toda a alienação de soberania tinha que ser obrigatóriamente sancionada por um referendo popular.

O que aliás, não veio a acontecer por vontade dos partidos do centro direita e centro esquerda (CDS, PSD e PS), que remeteram a decisão para os orgãos de representação ( Presidencia da República, Assembleia da Republica e Governo).

A segunda razão, assentava na ideia de que ao aderir à moeda única europeia, Portugal estava a perder e a alienar soberania económica, fiscal e governativa. Perdia a sua moeda e com ela a capacidade de poder utilizar a moeda como um instrumento de valorização económica.

 O nosso país deslocava as decisões mais importantes para o núcleo duro e burocrático de uma Europa que iria decidir contra os parlamentos nacionais e soberanos. Estes sim, foram eleitos pelo seu povo e dele dependem.

Claro que esta entrada no Euro tinha beneficiados e traria lucros a um sistema financeiro global. A banca e os partidos políticos acolheram a moeda euro com simpatia e transformaram esse instrumento financeiro numa moeda de troca para ganharem maiorias absolutas e lugares bem pagos na europa.

Desde o parlamento europeu, passando pelos comissões europeias, secretarias e mais programas europeus. Foi sem duvida, um paraíso económico e uma espécie de Erasmus político. De formação de burocratas que contagiados pelo crença numa europa burocra  que se quer federal perderam a sua dimensão nacional e deslocaram o seu olhar para aqueles que lhes possibilitavam uma renda de valor muito elevado.

Os Estados-Nação foram atrofiados e desvalorizados.

Os parlamentos nacionais foram transformados numa espécie de antecâmara do poder federal europeu e pouco ou nada decidem.

O povo foi contaminado com os produtos baratos vindos da china, que destruia o nosso pequeno sector industrial. O dinheiro fácil e as  viagens pelo mundo a crédito barato deram a uma classe média baixa a sensação de poder e de boa vida.

A mesma europa, os mesmos burocratas que foram atirando dinheiro em cima das pessoas, dos governos locais e regionais, sem critério e fiscalização tinham um objectivo. Passar a ideia de que a Europa era solidária e que estaria sempre disponível para o pagode e para a festança. A populaça andava delirante entre passeios e a jantaradas e os polóticos com o cheque na mão lá iam distribuindo pelas suas clientalas o pão e o circo.

No fundo, a distribuição de euros pela sociedade portuguesa, tinha um objectivo. Entreter o povo com emprego ficticio, com economia de plástico, com investimento sem retorno, para os burocratas e os politicos poderem de forma subtil e às vezes até brutal: destruir as pescas, o sector transformativo, a agricultura, o ensino com Bolonha, etc. Lá fomos vendendo a pátria e a Nação.

Quando hoje, leio com alguma angustia as criticas do Dr Mário Soares fico sem tino. Onde andava esta alma nas décadas de 80 e 90? E o Dr Sampaio? E o Dr Cavaco? E o Dr Freitas do Amaral? E o PS? E o PSD?..

E agora?...

Defendem que é preciso caminhar para uma Europa Federal.
Para um Governo Europeu Federalista. Meu caro Paulo Rangel isso é um disparate pegado.  Todo o político sério e todo o intelectual independente sabe que nunca haverá um governo europeu eleito e representativo das Nações Europeias.

Mas, um Directório Franco-Alemão. Com interesses que não são os interesses dos Estados do Sul, periféricos e Atlânticos. Portugal não pode continuar nesta situação.

É urgente refundar a EUROPA DOS ESTADOS NAÇÕES. Edgar Morin, escrevia que uma Europa só pode ser uma Europa das Nações e dos Estados. Nunca uma Europa Federal.

É urgente restaurar o ESTADO NAÇÃO PORTUGAL. Possivelmente teremos que correr com esses vendilhões da Nação. Esses funcionários bem pagos por essa Europa Burocrática e nada democrática. Onde a finança decide de forma absoluta, contra a vontade de um Povo.

Onde mora a Democracia.
Onde está a CASA DA DEMOCRACIA.
Nos Parlamentos Nacionais. Com isto não estou a defender que Portugal deve abandonar a União Europeia e fechar-se dentro das suas fronteiras. Estupidamente isolado. Nada disso.
Mas que se deve empenhar na construção de uma Europa das Nações. A única que pode trazer progresso, paz social e harmonia entre os Povos e as Culturas diferenciadas.

Nunca uma Europa Federal contra o Estado e as Nações -, que obrigatóriamente conduzirá a Europa para o renascer dos nacionalismos violentos e fascistas. Ver o que se passa na Espanha. Na Bélgica. No Norte da Europa. E na Grécia.

Cada Nação deve manter a sua autonomia politica.
A sua singularidade cultural e a sua politica cambial.
O Euro foi uma forma encoberta de impor um federalismo pelo metal. E as consequências estão aí vem visiveis.