quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O DIREITO À CULTURA: cultura e poderes...





Cultura e Poder são duas faces de uma mesma moeda. Ao longo destas últimas décadas a cultura e as artes ganharam um espaço público de grande valor social, político e económico. A Cultura e os seus atores foram conquistando públicos  e instituições, condicionando modas e ritmos, fabricando ideologias e estéticas. Umas vezes aliada do poder, outras vezes afrontando os poderes e as suas clientelas.

O palco, a sala estúdio, o auditório e a rua foram os seus primeiros espaços de afirmação e de divulgação das suas programações e provocações artísticas. Mais tarde, a rádio e a televisão, e agora todas as outras linguagens performativas de grande alcance mediático a nível global. O artista, o comediante de rua cedem lugar a um ator com formação e com outras competências estéticas, formais e expressivas mais complexas e intelectualizadas.

Aparecem as primeiras escolas de musica, de dança, de teatro que permitem outras formações e outras experiências artísticas e plásticas mais alternativas e modernas. A fotografia, o vídeo, a arte da instalação entram nesse mundo da produção e da formação. O Porto é uma cidade rica em diversidade e em oferta variada nas áreas da musica, do teatro, da dança e da fotografia e vídeo.

Os poderes públicos timidamente vão-se aproximando do mundo das artes, conquistando colaboradores e clientelas que lhes possibilitem humanizar e credibilizar a acção política. Aliás, este fenómeno começa com a introdução do Liberalismo em Portugal, e a implementação da Primeira República. Quando homens da cultura ocupam lugares de destaque na governação de Portugal. Com o Estado Novo a cultura e as artes são colocadas num espaço de marginalização e são perseguidas pela censura. Grandes escritores e artísticas plásticos perseguidos pela PIDE e pela Censura, abandonam Portugal e passam a viver na clandestinidade ou no estrangeiro. De destacar Paula Rego, Magalhães Godinho, etc.

Com a Revolução do 25 de Abril a cultura e as artes voltam a ocupar o seu lugar na sociedade portuguesa. As escolas superiores abrem as portas aos estrangeirados e perseguidos pela PIDE e assiste-se a um verdadeiro Renascimento artístico e cultural em Portugal. A liberdade de imprensa, a liberdade de ensino, a liberdade de expor a suas criações sem censura e sem constrangimentos. Portugal é um país virado para a Cultura e para as Artes.

Durante as primeiras décadas do Pós Abril a sociedade portuguesa reinventou-se a si própria, descobrindo sinergias, vontades e forças que estavam atrofiadas por uma sociedade política conservadora e mesquinha. Portugal ganha escala e dimensão. As nossas artes e os nossos artistas ganham dimensão internacional e Portugal estava na Moda.

Esta cultura irreverente, transgressora e humanista devolveu a um país pobre e analfabeto outro sentir e outra dignidade. O associativismo, a cidadania participativa, o cooperativismo, o ativismo foram uma realidade de serviço a uma jovem democracia que se queria afirmar pelos valores da cultura e das artes.

A Cultura e as Artes começaram a fazer parte da gramática política e teve consequências nos seus programas e orçamentos, a nível nacional, local e regional. Os governos passaram a olhar para a Cultura e para as Artes como um parceiro adulto, autónomo e fundamental para a qualidade e progresso dos povos. A Cultura é  então um Direito. O Direito à Cultura.

Criam-se gabinetes ministeriais, secretarias da cultura, ministérios da cultura, pelouros da cultura, casas da cultura, fundações, etc. Políticas de incentivo ao mecenato cultural de forma a que particulares individualmente ou colectivamente possam apoiar e patrocinar a vida cultural e nacional. Que até então tinha como grande e único mecenas a Fundação Calouste Gulbenkian.

Os governos locais começam a apostar na cultura e nas artes. Aparecem os Auditórios Municipais, as Casas da Cultura, os Fóruns, etc.

Contudo, a cultura foi-se enclausurando cada vez mais nas malhas do poder e dos poderes e suas clientelas. Aparece o protecionismo e o financiamento daqueles que estão sob a protecção dos que governam. Toda a gente assiste ao uso e abuso dos homens da cultura nas campanhas eleitorais, nos comícios, na televisão, no abraço de Rui de Carvalho a Pedro Passos Coelho, etc. Claro, que , assistimos a uma perda considerável de independência por parte dos atores culturais.

A cultura é assim domesticada pelos favores e pelas clientelas. No Porto assiste-se mesmo à deslocação de instituições culturais para outros concelhos a convite dos que detinham e detiveram aí o poder. E dependendo dos resultados eleitorais de 29 de Setembro, podem ou não, retornar à cidade de onde saíram à anos por discordarem da politica cultural de Rui Rio.

Enfim, a Cultura e a Politica e respectivos poderes sempre tiveram uma relação de complexidades contraditórias na forma e na acção da sua atividade artística. Penso, que seria importante que a Cultura se defende-se da sempre possível manipulação política em função dos seus interesses eleitoralistas. Interesses estes, que são exclusivamente, a necessidade de conservação e ampliação do Poder por partes dos caciques políticos que dominam os aparelhos partidários locais, regionais e nacionais.







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