quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PSD de Baião: acção e estratégia

O País encontra-se perante grandes desafios num mundo cada vez mais globalizado e ocidentalizado. As economias, os governos, os recursos financeiros, as empresas, os cidadãos precisam urgentemente de definir uma estratégia que seja pensada no global, mas que actue no próprio local (entendo local, numa lógica de territórios de escala regional e nacional).

A situação actual é de impasse político, de recuo económico, de enfraquecimento das economias regionais e nacionais, de perda de postos de trabalho e respectivamente de perdas de direitos sociais. A sociedade civil terá obrigatóriamente de se organizar, de se estimular, na procura de novos instrumentos políticos e económicos que alavanquem as economias periféricas da europa e do mundo em geral.
Nos contextos locais, as sociedades não possuem tanta energia e massa critica como seria desejado, e desta forma os partidos políticos serão ainda mais importantes, pela forma como captam essa massa critica, e a colocam ao serviço da sua comunidade.

O PSD de Baião está a demonstrar essa vitalidade, essa responsabilidade e essa energia capaz de potenciar novas formas de fazer política em beneficio das populações.
A vitalidade de um partido resume-se à sua capacidade de organizar, planear, e implementar ideias, projectos, programas alternativos à aqueles que estando no poder, se deixaram ultrapassar, pelo lado cómodo dos poderes que usufruem e ou usufruiram durante quase seis anos de governo socialista, com uma quase ausência de oposição.

O PSD terá que ser forte e coeso, inteligente e dinâmico, frontal e leal na defesa dos interesses do concelho que representam - Baião.

O PSD terá que cortar com as relações escuras e perigosas entre partidos, camara e empresários locais. Não pode nem poderá fazer da política um elevador, uma passadeira veludo para alguns poderem usufruir dos poucos recursos locais, que devem estar ao serviço das populações, das instituições culturais, sociais, desportivas e ambientais, que sem duvida alguma são os pilares da coesão social e da qualidade de vida local.

Com a nova Comissão Política do PSD, liderada pelo Luís Sousa e integrada por um conjunto de quadros de valor, o PSD encontra-se novamente rumo ao poder, que trará sem duvida uma nova alma ao concelho de Baião.

É urgente, que o PSD retome a acção política centrada numa estratégia de valores e ideias alternativas a um PS cansado, triste e quase moribundo. O actual governo local, liderado pelo Partido Socialista de Baião dá sinais de desilusão, de resignação perante os problemas que não resolveu e por tantos outros que criou pela sua incapacidade política.

O PS de Baiao nao soube liderar o concelho numa estratégia aberta e inteligente de vontades alternativas, mas criou uma maioria resignada de falsas vontades, sem ideias e sem projectos. Um punhado de gentes que organizaram umas quantas festas e feiras, mas que não souberam implementar medidas estruturantes e sustentáveis de desenvolvimento integrado. Dispersaram recursos, fragmentaram vontades, ignoraram criticas e boas ideias, congregaram medíocres e incompetentes. Que à sombra do poder resolveram as suas vidinhas e arruinaram o concelho.

É neste cenário que a actual Comissão Política vai assumir responsabilidades de liderança local. 

Compete-lhe organizar, programar, projectar o concelho de Baião num contexto de grave crise financeira, e sem nos esquecermos que estamos ainda mais atrasados e ignorados pelas centralidades. A realidade não é uma espécie de jogos de espelhos, que se possa manipular e embrulhar ao sabor de uma qualquer máquina de boa imagem e propaganda. Os tempos estão duros e difíceis para o povo português. 

Em Baião a situação é também complexa, e, muito difícil para todos, e em particular para os comerciantes, agricultores, produtores e engarrafadores de vinhos, trabalhadores da construção civil, pequenas e médias empresas da construção civil. Sem nos esquecermos das grandes dificuldades por que estão a passar os nossos jovens, que encontram as portas fechadas quando procuram o seu primeiro emprego.

O PSD de Baião.A nova Comissão Política do PSD de Baião, liderada pelo Drº Luis Sousa mais a sua equipa, tem a responsabilidade e o dever cívico e o desígnio local,de empreender as reformas e as medidas necessárias, em sintonia com o actual governo da nossa Republica, liderado pelo Drº Pedro Passos Coelho, para colocar Baião no trilho do Desenvolvimento Económico e Social.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Somos Portugueses!

Ao findar este ano de 2011 fica-nos um registo amargo de consciência colectiva por aquilo que deixamos de Ser.Mas também de Fazer.
Como diria José Rodrigues Miguéis, Portugal acordou de repente, sem saber porquê, e ficou à escuta: ouviu trinar uma guitarra, que de forma grave e dura, por entre umas cordas desafinadas nos dizia: Crise do Euro. Crise Europeia. Crise Portuguesa. Crise Global. Liberalismo excessivo. Selvagem para uns, necessário para outros. Mas Portugal, continuava a escutar, a escutar uma ladainha velha, nojenta, repugnante, que nos soletrava aos ouvidos carestia de vida, aumento de impostos, desemprego, pobreza, miséria social. 
As ruas ficavam desertas, os cafés mais vazios, os restaurantes desertos uns e outros mais apinhados, as filas da solidariedade aumentavam e sobravam nas esquinas dos prédios. As ruas desertas, um silêncio desenhado pela trinar da guitara que lamentava-se da crise, da crise, da carestia que voltava. Um homem de telemóvel, estático, observava a coisa mais de perto e ria-se baixinho.
 Um homem encostado à parede do prédio, ia desfiando na sua memória Gil Vicente, Camões, Vieira, S. Bruno, Oliveira Martins, Rodrigues de Freitas, Gunqueiro, Antero, Almeida garrett e Herculano e tantos outros que escreveram com sangue o nome da Pátria Lusitana.
Esta mesma Pátria que abandonou a sua jangada de pedra e emigrou para os Alpes, de uma Europa tecnocrata e germanica.
Ao sabor dos euros fomos vendendo a raça, o credo, a alma e o ser. Esventramos as nossas terras com vias rápidas, pontes e cimento. Entregamos aos outros as nossas courelas, os nossos mares, os nossos bosques, os nossos rebanhos.
Desmantelamos o Estado, a Pátria, a Nação. 
Criamos um tipo novo, tecnocrata, medroso, vendido, o homo europeu do centro, do norte.
 Mas que europa é esta? Que nos manda vender o sangue que corre nas nossas veias, que nos tira as casas, os empregos, os peixes do mar.E nos manda fechar as fábricas e os campos.
Que é feito desta Lusitania agreste, rude, selvagem, genuína, de povos livres e autónomos. Como diria Aquilino, esta raça e este génio, um misto de natureza e de cultura, meios lobos meios humanos. Que cânticos nos esperam? Onde param as musas de Camões? Onde vamos encontrar o Quinto Império neste mundo sem alma, sem cor, sem humanidade.
Que foi feito dos nossos barqueiros? Dos nossos pescadores da Apúlia? Da Vagueira? Ó musas celestiais, onde param as vossas forças celestes...
Abandonados, mergulhados num péssimismo sem fundo. Os povos da lusitana reencontram de novo a sua sina, mas também a sua ALMA.
Somos Portugueses, mesmo com ou sem Europa.


segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Anulação e Repetição das Eleições para a Assembleia distrital na Secção de Baião




CONSELHO DE JURISDIÇÃO NACIONAL
Processo nº 2/2011
Acordão nº 3/2011

VI - Decisão

Embora alicerçado em fundamentos diferentes dos alegados pelos recorrentes, o Conselho de Jurisdição Nacional reúnido em Lisboa no dia 2 de Novembro de 2011, delibera dar provimento aos recursos interpostos e, consequentemente, determina a anulação da eleição ocorrida no dia 22 de Julho último na Secção do PSD de Baião para delegados à Assembleia Distrital do PSD/Porto, e ordena a sua repetição.
Notifiquem-se os visados, o Secretario-Geral, o P/CPD e P/CPS.

O Relator                                                                             O Presidente                                                                        
(José Sousa Fernandes)                                               (João Calvão da Silva)

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PSD de Baião. Uma reflexão


O enquadramento e o contexto social, económico e político não podiam ser mais complexos e muito preocupantes. O país atravessa uma grave crise económica e financeira, que obviamente se está a traduzir numa grave crise social e política.

O descontentamento, o empobrecimento, o desemprego, o desânimo e a frustração colectivas transformam-se em obstáculos poderosos ao nosso desenvolvimento colectivo.
O concelho de Baião encontra-se também numa situação muito preocupante quer em termos económicos, quer em termos sociais e políticos.

O actual governo local liderado pelo Partido Socialista não consegue, não conseguiu encontrar um rumo certo e equilibrado para o desenvolvimento local. Foi gastando ali, gastando acolá, fazendo obra ali, fazendo caminho acolá, organizando umas festas e romarias com os idosos. Mas esqueceu-se de alavancar o concelho desenhando para Baião um programa e um plano estratégicamente sólido assente numa visão política mais participativa e inteligente.

O Senhor Presidente de Câmara, apesar da sua bondade e vontade não estava preparado para tal tarefa e empreendimento. Aliás, logo a seguir à sua vitória afirmei-o várias vezes que o senhor Presidente e a sua equipa não estavam preparados para dar continuidade à obra da Senhora Doutora Emilia Silva. E assim foi. Infelizmente para o povo e para a terra de Baião.

O PSD também não soube encontrar os  candidatos ideias e necessários à mudança que se avizinhava. Não escolheu os candidatos com a capacidade de lutar e de defender a obra da antiga presidente de Câmara de Baião. Quando ela os questionava sobre a incapacidade de lutar por outras ideias, outras propostas e outros caminhos, optaram pelo isolamento e pela indiferença. Muitas vezes optaram por uma oposição silenciosa, delicada e muitas das vezes cúmplice. Limitaram-se ao folclore eleitoral tipico das épocas eleitorais.

O líder do PSD na vereação da Câmara Muncipal de Baião foi uma entidade abstrata, silenciosa, cumplice e passiva. Não soube intervir com peso e medida, não soube liderar, não soube criar alternativa. No fundo, foi uma aposta frágil e deslocada do nosso tempo e acção política.

O PSD precisava de mais liderança e intervenção.
O PSD precisava de mais músculo político e agressividade.
O PSD precisava de mais programa alternativo.

Nada disto aconteceu. O PSD durante estes anos foi uma sombra do seu passado. Sem glória e sem paixão, o PSD deixou esta Câmara Socialista governar sozinha sem oposição e sem programa alternativo. Situação que veio ainda a agravar a situação política em Baião. O Senhor Presidente sem oposição, sem alternativa adormeceu na sua cadeira confortável de poder absoluto.

A Comissão Política do PSD não soube e não conseguiu arregimentar as pessoas certas, para o momento certo. Arrastou-se no tempo sem ideias, sem acção, sem programa e sem visão. Esperando que o fruto caísse de podre. Esquecendo-se, que o concelho e as pessoas em Baião iam lentamente empobrecendo, desanimando, e deslocando-se para outras terras à procura de trabalho e de futuro. Os núcleos urbanos do concelho de Baião como por exemplo as vilas de Baião (Campelo), Santa Marinha, Ancede viam o seu comércio a definhar, as empresas a fecharem e o desemprego a aumentar. A crise também chegou ao concelho de Baião.

Entramos agora num processo eleitoral. Já temos dois candidatos. Já temos duas propostas. Uma liderada pelo actual Vereador Paulo Póvoas, e a outra liderada pelo Luis Sousa, membro da actual comissão política do PSD e antigo vereador nas listas da Dr Emilia Silva.

O Senhor Vereador Póvoas não trás nada de novo, a não ser a sua sobrevivência politica em Baião. É uma candidatura legitima mas em nome da honra e da legitimação pessoal. Não apresenta alternativa a ele próprio, o que seria de todo preocupante e impossível. Não trás força nem confiança, não trás energia nem alternativa.

O companheiro Luís Sousa, trás alguma bondade e energia. Apresenta-se como o vértice de um partido que quer ser unido e forte na alternativa e na luta política. Evidentemente, que pesa sobre ele o ter estado durante alguns anos numa Comissão Política que não conseguiu ser a força programática em alternativa a um poder socialista absoluto neste concelho. Mas, vamos lhe dar esse beneficio da duvida.

 Mas meu caro companheiro Luís Sousa, o tempo que tens pela frente é escasso e muito veloz. Vais ter muito pouco tempo para fazer o muito que falta fazer em nome da alternativa e da mudança.

Em relação à minha pessoa.
Terminei as minhas funções na Mesa do Partido Social Democrata de Baião. Sou a partir deste momento um simples militante de base, atento e disponível por Baião.
Abraço amigo

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Um País Inclinado: envelhecimento, despovoamento e desmantelamento de serviços e bens públicos no espaço rural português

Portugal é um país inclinado e fortemente litorializado entre duas Áreas Metropolitanas (Porto e Lisboa). Dentro deste plano inclinado, uma pequena tira entre Braga e o Vale do Tejo, vivem mais ou menos oito milhões de portugueses, que têm acesso fácil a universidades, hospitais, aeroportos, empregos, cultura, arte, musica, convivio, desporto, mobilidade, ensino, oportunidades. Fora desta pequena tira de elevada densidade populacional e de equipamentos e bens e serviços, fica aquilo que classificamos como o interior de Portugal. Um interior na substância e na forma, mas muito pouco interior na distância deste litoral mais rico, mais desenvolvido, mais jovem, mais bem formado, mais infra-estruturado. Temos assim, um interior que fica a mais ou menos uma hora de distância deste litoral urbano e moderno, acantonado entre vales e montanhas, preso a maleitas antigas e de longa duração. Com identidades muito pouco dinâmicas e progressistas, aliás, velhas e estagnadas que servem mais de travão ao desenvolvimento do que mola desse mesmo desenvolvimento de que tanto se fala mas que teima em não chegar a este interior de pequena escala e de baixa densidade.
Nestas últimas décadas, fomos colocando infra-estruturas e equipamentos públicos neste espaço interior rururbanizado, de forma eleitoralista e sem obedecer a um Plano de Ordenamento Estratégico. O governo central em nome da República e de uma democracia representativa foi dando cobertura a estes desvarios, que serviram mais como moeda de troca entre eleitores e eleitos. Construíram-se equipamentos desajustados às realidades e às escalas das comunidades locais. Desperdiçaram-se bens e capitais, não houve uma filosofia politica que estabelecesse uma relação entre custo e beneficio, de forma a conservar os nossos recursos económicos e financeiros. Todo se fez na maior da irracionalidade política e no maior desgoverno das finanças locais e nacionais.
Nestes últimos anos fechamos escolas, equipamentos públicos, abandonamos as comunidades de matriz rural. Fizemos o abate da floresta local introduzindo espécies florestais estranhas e integradas numa matriz de monocultura intensiva - o exemplo, mais estúpido foi a plantação dos eucaliptos. Descuramos a floresta nobre   que caracterizava estas zonas de montanha. Abandonamos os rios, as pequenas ribeiras, as tecnologias limpas e sustentáveis próprias dos recursos endógenos. Deixamos os campos, as veigas e os vales fundos à total mercê dos especuladores imobiliários. Destruímos a nossa reserva agrícola e florestal, com a plantação de casas, de armazéns, de equipamentos desportivos, etc. A especulação imobiliária e os negócios das Câmaras com as taxas da construção transformaram o território local num verdadeiro e complexo parque temático ao serviço de clientelas, de construtores civis, de políticos corruptos, de negócios que nos condenaram a um empobrecimento rápido e vergonhoso. Para o qual as novas gerações não estão preparadas e sobre o qual não tem qualquer tipo de responsabilidade.
Perante esta realidade de insustentabilidade territorial e de irracionalidade política na gestão dos governos locais o actual governo da República apresentou uma Reforma da Administração Local, que tem como princípio e nos desígnio transformar e qualificar a gestão dos território locais de matriz municipalista. Tornando-o mais sustentado e eficaz.
Todo o documento incorre de profundidade, de estudo, de programação e de validade. Fazem-se propostas que assentam num grau de insustentabilidade e fazem fé de probabilidades muito mal fundamentadas e estudadas.
Concordo que é preciso concentrar, densificar, qualificar e criar escala em termos sociais, políticos e financeiros, mas com racionalidade, com método e segurança. Falta aqui, um programa político de pensamento sólido que nos aponte outras vias e outras soluções.
Temo, que estejamos a caminhar sem fazer caminho. A mudar sem transformar. A destruir sem construir e sem projectar novos desígnios e novos mundos.
Esta Reforma pode bem ser a certidão de óbito do espaço rural. O fim destas pequenas comunidades que resistiram a tudo e a todos. As únicas que conservam o nosso ambiente, o nosso património local e contribuem para a dinamização de uma economia sustentável e para a implementação de activos turísticos. Com o encerrar de freguesias não resolvemos a questão grave, mesmo muito grave, da baixa densidade dos nossos concelhos e pelo contrário cavamos a sepultura destas comunidades rurais e de montanha. É o fim da sustentabilidade rural.

sábado, 15 de outubro de 2011

Consequências da Reforma da Administração Local no Concelho de Baião: freguesias a manter e freguesias a agregar

O Documento Verde da Reforma da Administração Local apresenta-se à população portuguesa segunda a matriz de uma reforma de gestão, de uma reforma de território e de uma reforma política. No fundo trata-se de uma Reforma Administrativa do Poder Local que visa a melhoria da gestão do território e da prestação de serviço público aos cidadãos.

A Reforma da Administração Local terá quatro eixos fundamentais: o Sector Empresarial Local, a Organização do Território, a Gestão Municipal, Intermunicipal e o Financiamento e a Democracia Local.

Esta Reforma Local tem como tronco estrutural a sustentabilidade financeira, a regulação do perímetro de atuação das autarquias e a mudança do paradigma de gestão autárquica.

Valorizar os orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica, promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos.

Os objectivos gerais da Reforma da Administração Local visam:

  a) Promover maior proximidade e a descentralização
  b) valorizar a eficiência e potenciando escala
  c) melhorar a prestação de serviço público
  d) reforçar a coesão e a competitividade territorial

A Proposta de Matriz de Critérios de Organização Territorial, tem os seguintes critérios. Por exemplo, no concelho de Baião todas as freguesias se encontram inseridas no Nível 3 que considera que uma freguesia classificada como APR (Área Predominantemente Rural) tem que estar distante da comarca acima dos 3km e uma população mínima de 500 habitantes por freguesia. Se for classificada como AMU (Área Maioritariamente Urbana) tem que estar distante da comarca acima de 3km e ter no mínimo uma população de 1000 habitantes por freguesia.

Primeira nota
Freguesias do concelho de Baião a agregar (isto é, que desaparecem) porque não reúnem os critérios de organização Territorial:

-S. Tomé de Covelas (AMU) 576 hab.
-Frende (AMU) 656 hab.
-Grilo (AMU) 590
-Loivos do Monte (APR) 373 hab.
-Loivos da Ribeira (AMU) 480 hab.
-Mesquinhata (AMU) 302 hab.
-Ribadouro (AMU) 309
-Sta Leocádia (AMU) 560 hab.
Teixeiró (APR) 350 hab.
Tresouras (AMU) 372

Segunda Nota:
Freguesias que reunem os critérios de Organização Territorial - (FREGUESIAS A MANTER)

-Ancede (AMU), 6,9141 Km, 2511 habitantes
-Campelo (AMU), 0 Km, 3243 habitantes
-Gestaçô (AMU), 7,8148 km dista do centro da vila de Campelo, 1259 habitantes
-Gove, (AMU), 3,9785 km, 1992 habitantes
-Ovil, (APR), 2,7053 km, 702 habitantes
-Santa Cruz do Douro (AMU), 5,4522 km, 1459 habitantes
-Santa Marinha do Zêzere (AMU), 7,201 km, 2799 habitantes
-Teixeira, (APR), 9,7054 km, 595 habitantes
-Valadares (APR), 4,555 km, 877 habitantes
-Viariz (APR), 5,9108 km, 520 habitantes