domingo, 16 de junho de 2013
CONTRA OS INCENDIÁRIOS...A Afirmação da Dignidade do Homem num Mundo de Desigualdades
O titulo deste paper tem a origem num dos livros do sociólogo americano Richard Sennet, Respect in a Wold of Inequality, editado em N. York no ano de 2003; e das movimentações e contestações sociais que dia a dia vão acontecendo em Portugal, na Europa e no mundo em geral.
O autor faz neste livro uma análise pertinente sobre o Respeito e a falta dele ao longo destes últimos séculos, acentuando aquele período americano com a libertação dos escravos do Sul rural para as cidades do Norte. Em Portugal a conquista do Respeito tem uma longa e complexa história, que vem desde a longa idade média, que conheceu um período feudal de grande fragilidade social e de elevada dependência de muitos para alguns senhores feudais donos de castelos, coutos, Colegiada, Beetrias e Honras. Um período de longa e desumana escravatura onde a troco de segurança, abrigo e subsistência homens, mulheres e crianças resignavam à sua condição de homens livres e transformavam-se em escravos e servos de senhores muito pouco solidários com a fome e a miséria destes.
As cidades cresceram, alargaram os seus limites, derrubaram as suas muralhas, aumentaram os seus perímetros e incluíram todos aqueles que tinham de ser incluídos na sua malha urbana. A sociedade urbana ganhou escala, imagem, poder e sacrificou a harmonia perante a ganância dos agiotas que desde muito cedo viram no solo urbano uma mais valia.
O espaço urbano zonifica-se e tipificado pela segmentação social e económica, traduz-se numa força de exclusão e de estigmatização social. Nasce a cidade dual, com duas faces, uma positiva e solar e uma outra, negativa e negra onde mora a doença e a miséria moral.
A dignidade passa a ser uma coisa de classe, de origem e de poder. A falta dela é um destino, uma desgraça que nasce com a pessoa. O nascimento é a marca de água que selecciona, que classifica que integra ou exclui. O Respeito é uma virtude demasiado inacessível para todos, só alguns eleitos conseguem atingir esse estatuto solar e esplendoroso das elites urbanas.
A falta de Respeito é uma fatalidade, que se explica numa certa biologia social que atribui aos ascendentes essa mácula, esse pecado primordial. Contestando esse Cristianismo puro que pregava a igualdade entre os homens e as mulheres face ao mesmo Deus - Yahveh!... Claro que S. Paulo, na 1ª Epistola aos Coríntios defendeu um código restrito o qual separava a homens e mulheres, mas também susteve que «os Profetas e as Profetizas habitavam o mesmo Espirito» e, nesse sentido não estão determinados pelo género sexual.
O Cristianismo, apresenta-se assim, como uma religião libertadora e aliada de uma ética espiritual a favor dos pobres, dos doentes, dos oprimidos, dos trabalhadores e operários. Em suma, de todos aqueles cujo corpo é vulnerável. O Cristianismo coloca a sua ênfase na igualdade dos humildes e no poder da pobreza.
Em 1891 o Papa Leão XIII (1878-1902) escreve a encíclica Rerum Novarum, sobre a situação dos operários e mais tarde o Papa Pio XI (1922-1939) fazendo o balanço dos problemas e das soluções propostas, retoma o pensamento de Leão XIII para o actaulizar e adaptar às novas condições da vida social. Esse documento é conhecido pelo nome de Quadragesimo Anno (1931).
A seguir vêm as duas encíclicas do Papa João XXIII (1958-1963). A primeira é a Mater et Magistra, publicada em 1961, isto é, 70 anos depois da Rerun Novarum e 30 depois da Quadragesimo Anno. O tema fundamental é o mesmo das duas grandes encíclicas sociais. Só varia a acuidade e a vastidão dos problemas, dada a malha cada vez mais apertada das relações dos homens uns com os outros e a escala mundial em que essas relações se desenrolam.
Estas encíclicas papais são sem duvida documentos de um alcance social verdadeiramente revolucionário na época em que apareceram.
Hoje!
Também são referencias fundamentais para a construção da Humanidade num Mundo Globalizado, ao serviço da solidariedade entre os povos, do respeito no trabalho, na dignificação da pessoa na sociedade.
Num Mundo onde a Política abandonou os pobres, os doentes, os desempregados, as crianças e os desalojados.
Os governantes deixaram de governar para as pessoas, para a sociedade dos homens e transformaram-se em aliados de um fascismo político que escraviza as pessoas em trabalhos precários sem dignidade e respeito pela pessoa.
Humilha os trabalhadores destruindo riqueza e trabalho digno, lançando os operários e os jovens para a desumanização social da produção.
Os governos aliados com o capitalismo financeiro lançam o caos na sociedade, destruindo os sistemas produtivos e criando uma espécie de caos que coloca em causa a harmonia social e a paz politica entre cidadãos e instituições.
Uma espécie de incendiários dos regimes democratas e das sociedades do Bem Estar Social. Esta realidade é facilmente visível no nosso país e na Europa em geral. Um Governo maldito que serve um capital corrupto e fascista.
Com o novo Papa Francisco espera-se que a Igreja se reencontre nos valores da matriz do Cristianismo original e abrace a causa dos valores sociais contra a exploração dos trabalhadores e a nova escravatura que sem pudor se afirma contra os valores do Humanismo Social e Cristão.
Com o novo Papa Francisco espera-se que a Igreja se reencontre nos valores da matriz do Cristianismo original e abrace a causa dos valores sociais contra a exploração dos trabalhadores e a nova escravatura que sem pudor se afirma contra os valores do Humanismo Social e Cristão.
terça-feira, 16 de abril de 2013
Eleições Locais 2013 - aparelho versus renovação!
A sociedade portuguesa prepara-se para mais um acto político. Em Outubro os portugueses vão a votos para eleger para os próximos quatro anos os seus representantes locais. Um ritual que se foi tornando normal no seio de um país e de uma sociedade que se democratizou após uma Revolução Militar.
Espera-se que os novos candidatos possam dar esse contributo de aprofundamento da democracia no espaço local, centrados nos territórios concelhios e respectivas freguesias. Contudo, aquilo, que seria um acontecimento cívico e político normal, provavelmente (a crise profunda do nosso país) será um momento complexo e de grande tensão. É o problema do encerramento e anexação das freguesias, o desemprego galopante, a inércia do governo, o custo real da vida, para além da impossibilidade de uma grande parte de recandidaturas. Com o limite de anos ao serviço da "coisa pública" de uma grande parte dos "dinossauros" do poder local.
No nosso Distrito os aparelhos políticos escolheram, decidiram de acordo com a independência dos seus órgãos e optaram por certas escolhas. Em geral todos os partidos da esquerda à direita optaram por soluções de candidaturas que se deslocaram dos seus directórios (Comissões Politicas Concelhias, Distritais e Orgãos Nacionais) para o papel de candidatos a um lugar de presidência. Esta situação conduz aqueles que decidem a auto-proporem-se para o dito lugar. Situação que denota uma falta de abertura dos partidos à sociedade civil. Estamos perante um empobrecimento da vida pública e política.
Também tive a possibilidade de votar e de decidir sobre uma candidatura local a um concelho. Exerci o meu voto de acordo com os critérios que considerei mais pertinentes para a altura. Contudo, aquilo que fica, é uma absoluta predominância do aparelho sobre a escolha de candidaturas da sociedade civil. Penso, que perante tamanha crise social, económica e política os directórios políticos deviam-se abrir à sociedade captando cidadãos com outra escala e outra dimensão. Libertando a política dos aparelhos cinzentos, que vivem mais em função da luta interna pelo poder e suas instrumentalizações, do que em beneficio de um programa mais global e dinamizador da vida pública local.
No nosso Distrito o PSD optou pelo aparelho puro e duro.
Abandonou a sociedade civil. Reduziu a política e as decisões sobre o futuro das nossas populações a uma mera lógica de economia de votos.
Não apresentou uma estratégia de incluir o partido na sociedade civil, e a sociedade civil no partido. Alimentamos e agravamos o fosso entre representantes e representados, entre eleitores e eleitos. Não abrimos o partido à sociedade e deixamos a sociedade sozinha na rua em protesto. Adiamos a resolução da crise de representação. Que não é mais do que uma Crise da Democracia.
Não organizamos umas jornadas para pensar, programar e projectar os nossos concelhos e o nosso distrito. Optamos por uma narrativa de ficção política, dependente da imagem, da pequena noticia, do post no face, do efémero.
Os directórios distritais resumem a sua actividade política a uns jantar-comicios, a umas visitas, que mais não são que uma espécie de homilias patéticas onde gente pequena fala como gente grande para as "bases", a partir de um discurso redondo e inócuo. O vazio é a regra e a indiferença das bases é total. Fica o registo do momento, de umas quantas fotos para a página do faceboock do seu lider, descobrindo planos e emoções.
O nosso distrito cada vez mais pobre, cada vez mais desempregado, cada vez mais angustiado não encontra nos directórios distritais a liderança necessária e esclarecida.
As taxas de desemprego são brutalmente assustadoras, o encerramento de pequenas e médias empresas é uma realidade que choca e inquieta. O desânimo é regra e a falta de esperança é contaminante.
É urgente abrir os partidos.
Oxigenar a vida partidária.
Lançar um sinal de esperança no nosso Distrito.
Como se pode fazer?
Libertar os partidos do eleitoralismo e populismo redutor.
Democratizar a vida e a participação interna dos partidos. Criando espaços de discussão aberta e desinteressada.
Com o aparecimento de Fóruns temáticos, Seminários, Encontros que possam funcionar como instrumentos de formação de quadros políticos e de debate com a sociedade civil e suas instituições (Universidades, Escolas, Empresas, Fundações, Bancos, Instituições de Apoio Social e Cultural, etc.).
Criando uma espécie de via verde dentro dos partidos de forma a possibilitar a entrada e a promoção dos mais válidos, dos mais dinâmicos e dos mais inteligentes. valorizando a criatividade, a coragem, o risco e as competências.
Infelizmente, ao longo destes meses no nosso partido as discussões são ausentes e efémeras, focalizadas em interesses e em carreiras, distante da realidade e do país.
Na Assembleia Distrital do Porto, raros são os momentos de aprofundamento político e de análise política. A tribuna é mais uma espécie de ritual de presença, de marcação de posições e de presenças do que um espaço para falar para e do Distrito do Porto.
É sem duvida um espaço atrofiado, sem escala e sem dimensão política e cultural. Afastado da realidade e do Distrito, sem dimensão e sem intervenção. É urgente transformar este espaço (Assembleia Distrital) numa ágora de pensamento e de programação política a partir do local e do regional, mas nunca esquecendo o Nacional e o Global.
É urgente lançar novas plataformas politicas. De forma a contribuir para o aprofundamento da Social Democracia.
É urgente o aparecimento de alternativas diferentes com voz, com conhecimento e com sentido ético de serviço ao Distrito e ao País.
domingo, 7 de abril de 2013
É Urgente o Retorno à Social Democracia
Portugal e a Europa encontram-se hoje numa situação de crise política profunda, - a crise das dividas soberanas.
É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.
A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.
Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.
As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias" sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.
Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.
É urgente implementar,
1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;
2- defender um programa de justiça social - evitando que as desigualdades aumentem;
3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;
4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;
5- implementar medidas de gestão orçamental e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;
6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios prolongamento da educação;
7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;
Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,
a)o clientelismo,
b) o populismo,
c) o eleitoralismo,
d) a corrupção;
Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.
No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.
A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.
As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.
A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.
A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.
É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.
É contudo nos países do sul que até ao momento a situação tem sido mais complexa e preocupante. Os ajustamentos da zona euro, a existência da moeda única e a ausência de uma política fiscal europeia conduziu alguns países para uma situação de grande debilidade social, económica e política.
A Europa tem conduzido a sua política em função do eixo franco-alemão, esquecendo os pequenos países do Sul. A solidariedade e a subsidiaridade europeia deu lugar à desconfiança e à penalização dos povos e das nações com défice excessivo.
Neste contexto é urgente criar um conjunto de politicas sociais democratas a nível europeu que incidam nos vectores da economia, da redistribuição e em políticas de bem-estar social. Abandonando de vez a ideia de que as "pessoas" não são coisas ou números que se possam manipular. As pessoas não podem ser entendidas como um "custo" isto é, um custo social para a Europa e respectiva zona euro.
As pessoas não podem continuar a serem tratadas como "meras mercadorias" sem direitos sociais e sem uma protecção social que dignifique a vida humana.
Torna-se urgente equilibrar a relação económica entre empresários, trabalhadores e estado, estabelecendo de forma construtiva e gradual uma série de direitos, tais como o salário mínimo digno, subsidio de desemprego, uma cobertura no serviço de saúde, a educação pública para todos. Um conjunto de direitos que possam permitir às pessoas uma maior liberdade e dignidade social, e que deixem de ser uma mera mercadoria ao serviço de um liberalismo selvagem e sem escrúpulos. Recuperando novamente o estatuto de cidadão.
É urgente implementar,
1- continuar no reforço para uma união económica e monetária distinta, onde por exemplo o BCE passe a ser prestamista de última estância e/ou propondo uma melhor governança do BCE;
2- defender um programa de justiça social - evitando que as desigualdades aumentem;
3- implementar políticas económicas para o reforço do emprego e do pleno emprego;
4- implementar políticas fiscais que conduzam a uma maior redistribuição do PIB nacional e desta forma contribuir a diminuição das desigualdades sociais e económica e culturais, e posterior incremento na igualdade de oportunidades;
5- implementar medidas de gestão orçamental e de boa governança, de forma a contribuir para termos contas públicas saneadas e equilibradas;
6- combinar uma elevada flexibilidade na entrada e na saída do mercado laboral, mas associada a um conjunto de amplas políticas de protecção social. Como por exemplo: políticas de formação; subsídios prolongamento da educação;
7- implementar a partir daqui um modelo laboral que contribua para manter a competitividade da economia e ao mesmo tempo promove avanços sociais;
Mas, é preciso erradicar com os seguintes problemas,
a)o clientelismo,
b) o populismo,
c) o eleitoralismo,
d) a corrupção;
Os sistemas políticos perderam parte da sua concepção representativa, isto é, os políticos deviam representar e ouvir as opiniões dos cidadãos que é a fonte natural da soberania.
No fundo, as democracias actuais são cada vez mais liberais e menos democráticas. Os Tribunais Constitucionais ocuparam o espaço da política e decidem de forma legalista e judicialista sem a legitimidade da soberania popular.
A relação que existia entre Estado-Nação / Democracia / Integração dos Mercados conduz-nos a pensar que a decisão politica não reside na casa da democracia - os Parlamentos Nacionais.
As decisões políticas deviam-se tomar dentro do âmbito nacional seguindo a regra da maioria, isto é, os cidadãos deviam ter uma ampla influencia sobre os seus destinos. O que infelizmente não está a acontecer.
A política está confinada a pequenos directórios, grupos privilegiados, governantes que estão totalmente alienados das vontades das maiorias dos cidadãos.
A Democracia está em crise quando as decisões políticas e económicas deixam de ser tomadas no âmbito das instituições democráticas e deslocam-se para instituições não representativas. Aliás, foi o caso desta decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade deste Orçamento Estado para 2013.
É necessário melhorar o funcionamento das nossas Democracias e que as instituições representativas recuperem parte do poder que cederam às instituições não representativas, como por exemplo o BCE a nível europeu, e o Tribunal Constitucional a nível nacional.
domingo, 3 de março de 2013
O Dia da Esperança
Dia 2 de Março.
O dia da Esperança na regeneração política e económica, social e cultural de um país onde o medo, o paroxismo do aparelho do Estado, foi definitivamente ultrapassado pela utopia das massas sociais heterógeneas que ocuparam o espaço público e fizeram da rua e da praça o lugar da cidadania.
Onde o espirito dos participantes abriu novas janelas de esperança num país atormentado pela corrupção política e económica, pela mediocridade e ignorância dos seus governantes e pela até então passividade dos eleitores.
Esta monumental onda de protesto contou com as élites que fartas desta reinante estupidez deram as mãos e vieram para a rua em sinal de protesto. Daqui resulta uma clara consequência.
Mudança na forma de fazer política. Mudança na forma de representação política. Mudança nos aparelhos partidários contaminados pelas cliques e pelos interesses.
Mudança de Estado Democrático.
Mudança de praxis política e de regime.
Numa marcha lenta e muitas vezes silenciosa, os portugueses ocuparam a baixa das nossas cidades em sinal claro de que Portugal não pode continuar a ser governado por um punhado de boys dos aparelhos políticos e económicos.
A Politica é uma arte de governar, com sentido poético e estético, com sentido moral e ético, com determinação mas também com prudência. A Política é governar com as populações e para as populações.
Ao longo desta marcha as reivindicações foram espontãneas, puras, sentidas e verdadeiras. Foram uma expressão colectiva de descontentamento político com grande profundidade social. Claro que também lá estavam os simbolos revolucionários do igualitarismo, da violência e do unanismo. Os antigos valores revolucionários que mudaram regimes, cortaram cabeças, soltaram os prisioneiros e libertaram os povos da opressão de tiranos.
Mas também se cantou a "Grândola" num sinal claro de que é urgente mudar de modelo, de paradigma político e económico que vá de encontro aos interesses da nossa Nação e da nossa População.
Esta marcha é um testemunho de vontade e de determinação no sentido da mudança e da regeneração política nacional. Já não basta a cosmética e os adereços. O Povo reclama MUDANÇAS PROFUNDAS NA VIDA POLITICA NACIONAL.
lIBERDADE. IGUALDADE. HONESTIDADE. CORAGEM. VERDADE. Foi esta rede de valores que mais se viu e ouviu nesta manifestação.
Todos vieram prá rua dar um sinal sentido de impaciencia para com esta classe política. Os Partidos devem tirar daqui as suas ilações e de forma imediata organizarem grupos de trabalho para darem inicios às mudanças que o Povo Português reclama e que considera vitais para devolver a democracia à sociedade portuguesa.
Por último, um conselho muito simples.
Um grupo de mulheres cantavam a "Maria da Fonte" em plena Praça da Liberdade. Foi emocionante o abraço da colega Aurelia Damaso à jovem que cantava através de um megafone. A emoção e o sentimento, a ternura e a solidariedade estão na rua. A situação está no limite dos limites. O silêncio, a emoção, a raiva estavam contidas mas estavam lá nos peitos de um Povo que numa cidade Leal e Invicta fez da liberdade a sua existência.
O dia da Esperança na regeneração política e económica, social e cultural de um país onde o medo, o paroxismo do aparelho do Estado, foi definitivamente ultrapassado pela utopia das massas sociais heterógeneas que ocuparam o espaço público e fizeram da rua e da praça o lugar da cidadania.
Onde o espirito dos participantes abriu novas janelas de esperança num país atormentado pela corrupção política e económica, pela mediocridade e ignorância dos seus governantes e pela até então passividade dos eleitores.
Esta monumental onda de protesto contou com as élites que fartas desta reinante estupidez deram as mãos e vieram para a rua em sinal de protesto. Daqui resulta uma clara consequência.
Mudança na forma de fazer política. Mudança na forma de representação política. Mudança nos aparelhos partidários contaminados pelas cliques e pelos interesses.
Mudança de Estado Democrático.
Mudança de praxis política e de regime.
Numa marcha lenta e muitas vezes silenciosa, os portugueses ocuparam a baixa das nossas cidades em sinal claro de que Portugal não pode continuar a ser governado por um punhado de boys dos aparelhos políticos e económicos.
A Politica é uma arte de governar, com sentido poético e estético, com sentido moral e ético, com determinação mas também com prudência. A Política é governar com as populações e para as populações.
Ao longo desta marcha as reivindicações foram espontãneas, puras, sentidas e verdadeiras. Foram uma expressão colectiva de descontentamento político com grande profundidade social. Claro que também lá estavam os simbolos revolucionários do igualitarismo, da violência e do unanismo. Os antigos valores revolucionários que mudaram regimes, cortaram cabeças, soltaram os prisioneiros e libertaram os povos da opressão de tiranos.
Mas também se cantou a "Grândola" num sinal claro de que é urgente mudar de modelo, de paradigma político e económico que vá de encontro aos interesses da nossa Nação e da nossa População.
Esta marcha é um testemunho de vontade e de determinação no sentido da mudança e da regeneração política nacional. Já não basta a cosmética e os adereços. O Povo reclama MUDANÇAS PROFUNDAS NA VIDA POLITICA NACIONAL.
lIBERDADE. IGUALDADE. HONESTIDADE. CORAGEM. VERDADE. Foi esta rede de valores que mais se viu e ouviu nesta manifestação.
Todos vieram prá rua dar um sinal sentido de impaciencia para com esta classe política. Os Partidos devem tirar daqui as suas ilações e de forma imediata organizarem grupos de trabalho para darem inicios às mudanças que o Povo Português reclama e que considera vitais para devolver a democracia à sociedade portuguesa.
Por último, um conselho muito simples.
Um grupo de mulheres cantavam a "Maria da Fonte" em plena Praça da Liberdade. Foi emocionante o abraço da colega Aurelia Damaso à jovem que cantava através de um megafone. A emoção e o sentimento, a ternura e a solidariedade estão na rua. A situação está no limite dos limites. O silêncio, a emoção, a raiva estavam contidas mas estavam lá nos peitos de um Povo que numa cidade Leal e Invicta fez da liberdade a sua existência.
sábado, 16 de fevereiro de 2013
SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega
Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
SKYLINE - Discurso Político em defesa do Entre Douro Tâmega
O Distrito do Porto encontra-se perante uma grave
crise económica e social, com consequências profundas quer nas taxas explosivas
de desemprego quer também na desaceleração do investimento público e privado nos
sectores da produção, dos serviços e das infraestruturas. Um território
polinucleado e fragmentado, que optou pela construção em baixa densidade em
corredor, com perdas de eficiência e de eficácia na gestão das infraestruturas
públicas. Um espaço sem escala urbana, sem centralidades capazes de impulsionar
a economia, a sociedade e o investimento de escala onde o regional devia
obrigatoriamente interagir com o global.
Uma estrutura produtiva que durante décadas funcionou com base em baixos salários, deficiente formação tecnológica e cientifica, mais direcionada para o mercado local e regional, sem valor acrescentado, conduzindo esta região para uma debilidade crónica no que se refere às alavancas económicas regionais mais progressistas e sustentáveis. Este modelo de desenvolvimento preponderante na Região Norte, tem contribuído deste modo para configurar sérios limites á coesão social, em virtude das reduzidas qualificações da população, associada aos baixos rendimentos das famílias e ao incipiente sistema de proteção social. Aparecem novas formas de pobreza especificamente nas zonas urbanas mais densificadas e periféricas à cidade do Porto, tais como Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo, etc. A Região Norte é assim uma das regiões mais pobres da União Europeia, com deficiências no sector produtivo e dos serviços, com algumas vantagens nos sectores do Turismo que associam Inovação e Desenvolvimento. Com grandes fragilidades no sector primário onde se destaca uma quebra de produção nas áreas da agricultura, pescas e floresta. Uma região que investiu em sectores muitos específicos, como os setores têxtil, calçado, mobiliário, equipamentos de construção, que se encontram no epicentro da atual crise, e conduziram a taxas de desemprego sem precedentes em virtude do encerramento e falências das pequenas e medias empresas da nossa região.
Uma estrutura produtiva que durante décadas funcionou com base em baixos salários, deficiente formação tecnológica e cientifica, mais direcionada para o mercado local e regional, sem valor acrescentado, conduzindo esta região para uma debilidade crónica no que se refere às alavancas económicas regionais mais progressistas e sustentáveis. Este modelo de desenvolvimento preponderante na Região Norte, tem contribuído deste modo para configurar sérios limites á coesão social, em virtude das reduzidas qualificações da população, associada aos baixos rendimentos das famílias e ao incipiente sistema de proteção social. Aparecem novas formas de pobreza especificamente nas zonas urbanas mais densificadas e periféricas à cidade do Porto, tais como Gaia, Matosinhos, Gondomar e Valongo, etc. A Região Norte é assim uma das regiões mais pobres da União Europeia, com deficiências no sector produtivo e dos serviços, com algumas vantagens nos sectores do Turismo que associam Inovação e Desenvolvimento. Com grandes fragilidades no sector primário onde se destaca uma quebra de produção nas áreas da agricultura, pescas e floresta. Uma região que investiu em sectores muitos específicos, como os setores têxtil, calçado, mobiliário, equipamentos de construção, que se encontram no epicentro da atual crise, e conduziram a taxas de desemprego sem precedentes em virtude do encerramento e falências das pequenas e medias empresas da nossa região.
Na agricultura ainda se
assiste à persistência de constrangimentos estruturais, tais como baixa
qualificação e envelhecimento dos agricultores. A este problema crónico temos
também que associar os problemas que derivam do programa de ajustamento da
divida soberana portuguesa. Com menos disponibilidade para a implementação de
programas de incentivo económico e respectiva linhas de investimento que
possibilitassem a valorização da atividade e evitassem a sua destruição pela lei
da biologia. Introduzindo população jovem e qualificada no espaço rural. No
sector florestal, a aposta na monocultura do eucalipto se no tempo curto trouxe
dividendos económicos e proveitos para os proprietários rurais, foi no médio e
longo prazo um fator de desequilíbrio do ecossistema e um fator de perda de
biodiversidade e de qualidade de vida. Introduziu sistemas de risco para as
populações por causa dos incêndios. Para além dos custos na proteção e no
combate aos mesmos.
A Região Metropolitana do
Porto abrange mais de 3 milhões de habitantes que vivem na faixa litoral da
Região Norte e que são polarizados pela cidade do Porto, a principal
concentração urbana do noroeste peninsular.
Esta região metropolitana
inclui dois espaços distintos:
a)
A cidade aglomeração do
porto;
b)
A conturbação industrial
difusa, ou seja a coroa de povoamento disperso, de alta densidade e de forte
industrialização (onde se insere Viana de Castelo a norte, Braga-Amarante a
leste e Aveiro a sul); onde se inclui o subsistema de cidades Famalicão, Santo
Tirso, Trofa, Fafe, Felgueiras, marco de
Canavezes, Paredes, Penafiel, Lousada e Paços de
Ferreira.
Destacamos como pontos fracos
desta região a grande dispersão do povoamento, com custos acrescidos no
fornecimento de serviços públicos locais e regionais, deficiências no domínio do
saneamento básico e da mobilidade de bens e pessoas, a sobreocupação
habitacional, as fragilidades decorrentes da mono-especialização sectorial, por
sub espaços, as dificuldades de consolidação de centralidades e de afirmação de
espaços urbanos qualificados e de referencias urbanas.
Nesta zona encontra-se a
população mais jovem do Continente português e uma das principais concentrações
de emprego no sector industrial ao nível europeu, responsável pelo facto da
Região do Norte ser a décima região uropeia com maior peso relativo de emprego
no sector secundario e uma das economias regionais mais abertas em termos
europeus, com uma clara vocação exportadora.
Neste sentido, a importância
de uma estratégia política para o Distrito e seus concelhos deve passar
obrigatóriamente pela criação de plataformas emergentes, que sejam capazes de
liderar e de promover mudanças criativas e sustentáveis quer no que se refere em
relação aos modos e às estruturas de produção e transformação industrial e
comercial.
É urgente e fundamental
reforçar a sociedade local e regional em torno das suas governanças políticas
mais esclarecidas, de forma a combater a corrupção e o clientelismo político que
mina o desenvolvimento e conduz a região para uma contaminação social e
económica sem precdentes. Traduzindo-se numa perda de eficácia na aplicação dos
dinheiros públicos e no bloqueamento dos programas de desenvolvimento económico
e social.
Deste modo as dinâmicas
territoriais não se devem desvalorizar, bem pelo contrário, elas mesmas são
parte fundamental da afirmação do local como centro de gestão do global no novo
sistema tecno-económico.
O PSD como partido social
democrata, tem de ser mais liderante, mais programático, mais projectivo no
encontro e na descoberta de novas soluções, novos sentidos, novas estratégias
formando e discutindo, anexando valor e sinergia, alavancando vontades e
liderando soluções fraturantes para uma região que se quer riativa,
diversificada, qualificada e progressista.
Mesmo em plena crise este
governo não pode deixar de apoiar e incentivar com programas e fundos do QREN a
nossa região. Seria aliás, pela primeira vez na história da democracia que tal
situação aconteceria. Desejamos que um governo de matriz social democrata e
liberal afirme os seus valores e principios na coesão territorial, na afirmação
de esbater assimetrias e desvios estruturantes, de forma a transformar o
território nacional mais solidário e equitativo. Durante as últimas décadas o
Estado Central desenvolveu e implementou programas e medidas que possibilitaram
dotar esta região de infraestruturas e equipamentos publicos na área da saude,
da educação e da cultura. Hoje, espera-se que o mesmo Estado apoie a região com
medidas de teor macroeconómico de forma a impulsionar as economias locais e
regionais e consequentemente apoie programas de dinamização dos equipamentos e
infraestruturas já criados e distribuidos pelo território tão diversificado e
assimétrico.
domingo, 10 de fevereiro de 2013
Desenvolvimento versus Mau Desenvolvimento.
Ao longo destas últimas décadas foram muitos aqueles que falaram da necessidade de desenvolvimento para o local; mas foram muito poucos, aqueles que falaram e apontaram o dedo às soluções que conduziam o local para um mau desenvolvimento. Nestas duas últimas décadas de programas para o desenvolvimento local, o principal modelo assentou na construção de infraestruturas e equipamentos públicos nas áreas da saúde, urbanismo, equipamentos culturais e desportivos, saneamento básico. Descuramos as alavancas da economia local, reduzindo-as a uma posição marginal no contexto dos investimentos nas áreas do sector terciário. Terciarizamos o espaço local, colocamos em estado de coma induzido a agricultura, a floresta, os produtos locais de valor acrescentado, as sinergias das pequenas e micro empresas familiares. Deslocamos o investimento para a construção e seus derivados. Reduzimos a complexidade e a diversidade do espaço local a um simples e monofuncional parque de actividades onde o lazer e o ócio, o entreenimento e as industrias do terciário foram artificialmente alimentadas por um mercado estereotipado e também insustentável económica e financeiramente.
Assistimos a uma falsa industrialização do local por via dos fundos comunitários que vinham para essas áreas de investimento económico. Introduziram-se nos PDM`s as Zonas Industriais para a instalação de diversas unidades industriais nos sectores do textil, do calçado, dos serviços, dos equipamentos. Criaram-se espectativas e assumiram-se compromissos, deslocou-se a mão de obra dos sectores tradicionais e da escola para a fabrica. Uma nova realidade brota nos concelhos mais afastados do progresso e do litoral. Aparece pela primeira vez o operário e a operária. Familias inteiras fazem vida e formação na fabrica. Dependem da fábrica enquanto única fonte de receita da sua renda familiar. Com a deslocalização das industrias para outros países e com o fim dos incentivos europeus, as fabricas encerram, abandonando os seus armagens e unidades de produção, deixando ao abandono mais profundo todos aqueles que durante mais de uma década aí se formaram e aí investiram grande parte da sua juventude e energia. A miséria e a frustração invadem familias inteiras e deixam um rasto de crise social e económica.
As Vilas e Concelhos no Entre Douro E Tâmega e Entre Douro e Vouga (Baião, Resende, Cinfães, Paiva, Arouca, etc.) são um exemplo desse estado de coisas. Por um lado, a demagogia e o facilitismo dos agentes politicos, culturais e económicos que patrocinaram um desenvolvimento a qualquer preço sem o minimo de instrumentos de avaliação e de monitorização dos impactes negativos desse paradigma artificial e assistido pelos fundos europeus. Estas unidades foram armas eleitorais com a respectiva promessa de postos de trabalho e qualidade de vida. Um modelo artificial, dependente, especulativo e clientelar que teve consequências graves no ambiente, na sociedade e nas economias endogenas.
Estivemos dominados por um reduccionismo conceptual e metodológico imposto a partir de certos âmbitos académicos, mas que fez escola no local com a implementação de programas e de instrumentos nas áreas do planeamento territorial local, com incidência nos sectores da construção e habitação, do turismo e do sector empresarial, do ambiente e do património, da sáude e da educação. Por via deste modelo fácil descuramos os sectores endógenos que eram as alavancas para o tão desejado desenvolvimento das regiões.
Gabinetes de planeamento e de programação, endossados nos nichos académicos das nossas universidades, construiram sistemas e instrumentos viciados e redutores, deslocados das nossas realidades sociais e ambientais. Patrocinaram sem rigor cientifico e profissional um conjunto diversificado de propostas sem rede e sem contextualidades que podessem promover debate, sinergia e pensamento sobre o que fazer e o que desenvolver a nível local. O importante era dar resposta a uns quantos programas europeus financiados pelo Quadro Comunitário, e dessa forma possibilitar o aparecimento da tal obra municipal que dava garantias de solidez na conservação do poder local. E patrocinava o aparecimento de verdadeiras linhagens de clientelismo político local que se foram perpetuando em mandatos que se arrastaram na governação local. Asfixiando vontades e diversidades, impedindo alternativas e outras propostas e visões para o desenvolvimento local e regional.
O aparecimento das equipas dos PDM`s, dos PROT`s, dos PP`s, dos Programas Sectoriais, entre tantos outros. Estes instrumentos foram servindo como veículos de imposição de normas, de valores, de coeficientes, onde a escala e a eficiência nunca foram lá muito bem introduzidas e valorizadas. O importante era ter o programa, o plano, os instrumentos aprovados e a partir daí poder concorrer aos fundos e fazer obra, muita obra: estradas, pontes, passeios, rotundas, casas da cultura, piscinas, escolas, caminhos e mais caminhos, festas e festarolas, passeios e comedorias, entre viagens e assistencialismo o poder local lá se perpetuava em nome da governabilidade e da simpatia politica de quem governa e se ia governando a si aos seus.
Com a crise e com a necessidade do ajustamento financeiro da divida soberana Portugal deparou com o tal monstro que asfixiava as contas públicas e fustigava os contribuintes. Os Portugueses tomaram consciência que ninguém nos tinha dado nada, o dinheiro dos Fundos Europeus para a Coesão era uma moeda de troca. Que por sinal nos está a saír muito cara, quer no aumento do desemprego, quer acima de tudo com a carga fiscal que se vai tornando insuportável. Quer também com todo o processo de desindustrialização e abandono do sector primário. Transformamo-nos em consumidores e dependentes do sector bancário e financeiro que vivia artificialmente a partir de um sem número de bolhas que nos levaram a uma espécie de gangue financeiro.
Nas nossas Vilas fomos vivendo em função de um certo maniqueismo político, dependente dos programas assistencialista dos Fundos de Coesão. Deixamo-nos embalar por esta preguiça social que patrocinou um paradigma de desenvolvimento que coloca em causa a qualidade de vida das comunidades locais. Patrocinou a corrupção e o clientelismo a partir das estruturas políticas e dos governos locais, que se deixaram adormecer pelas vitórias eleitorais fáceis e demagógicas. Onde o desenvolvimento local foi sendo uma espécie de máscara, onde ninguém sabe bem qual é o seu papel neste processo.
A dependencia e a instrumetalização da politica, levaram estes territórios para uma espécie de parques temáticos onde a vida económica e social vive em estado de sonolência profunda.
Assistimos a uma falsa industrialização do local por via dos fundos comunitários que vinham para essas áreas de investimento económico. Introduziram-se nos PDM`s as Zonas Industriais para a instalação de diversas unidades industriais nos sectores do textil, do calçado, dos serviços, dos equipamentos. Criaram-se espectativas e assumiram-se compromissos, deslocou-se a mão de obra dos sectores tradicionais e da escola para a fabrica. Uma nova realidade brota nos concelhos mais afastados do progresso e do litoral. Aparece pela primeira vez o operário e a operária. Familias inteiras fazem vida e formação na fabrica. Dependem da fábrica enquanto única fonte de receita da sua renda familiar. Com a deslocalização das industrias para outros países e com o fim dos incentivos europeus, as fabricas encerram, abandonando os seus armagens e unidades de produção, deixando ao abandono mais profundo todos aqueles que durante mais de uma década aí se formaram e aí investiram grande parte da sua juventude e energia. A miséria e a frustração invadem familias inteiras e deixam um rasto de crise social e económica.
As Vilas e Concelhos no Entre Douro E Tâmega e Entre Douro e Vouga (Baião, Resende, Cinfães, Paiva, Arouca, etc.) são um exemplo desse estado de coisas. Por um lado, a demagogia e o facilitismo dos agentes politicos, culturais e económicos que patrocinaram um desenvolvimento a qualquer preço sem o minimo de instrumentos de avaliação e de monitorização dos impactes negativos desse paradigma artificial e assistido pelos fundos europeus. Estas unidades foram armas eleitorais com a respectiva promessa de postos de trabalho e qualidade de vida. Um modelo artificial, dependente, especulativo e clientelar que teve consequências graves no ambiente, na sociedade e nas economias endogenas.
Estivemos dominados por um reduccionismo conceptual e metodológico imposto a partir de certos âmbitos académicos, mas que fez escola no local com a implementação de programas e de instrumentos nas áreas do planeamento territorial local, com incidência nos sectores da construção e habitação, do turismo e do sector empresarial, do ambiente e do património, da sáude e da educação. Por via deste modelo fácil descuramos os sectores endógenos que eram as alavancas para o tão desejado desenvolvimento das regiões.
Gabinetes de planeamento e de programação, endossados nos nichos académicos das nossas universidades, construiram sistemas e instrumentos viciados e redutores, deslocados das nossas realidades sociais e ambientais. Patrocinaram sem rigor cientifico e profissional um conjunto diversificado de propostas sem rede e sem contextualidades que podessem promover debate, sinergia e pensamento sobre o que fazer e o que desenvolver a nível local. O importante era dar resposta a uns quantos programas europeus financiados pelo Quadro Comunitário, e dessa forma possibilitar o aparecimento da tal obra municipal que dava garantias de solidez na conservação do poder local. E patrocinava o aparecimento de verdadeiras linhagens de clientelismo político local que se foram perpetuando em mandatos que se arrastaram na governação local. Asfixiando vontades e diversidades, impedindo alternativas e outras propostas e visões para o desenvolvimento local e regional.
O aparecimento das equipas dos PDM`s, dos PROT`s, dos PP`s, dos Programas Sectoriais, entre tantos outros. Estes instrumentos foram servindo como veículos de imposição de normas, de valores, de coeficientes, onde a escala e a eficiência nunca foram lá muito bem introduzidas e valorizadas. O importante era ter o programa, o plano, os instrumentos aprovados e a partir daí poder concorrer aos fundos e fazer obra, muita obra: estradas, pontes, passeios, rotundas, casas da cultura, piscinas, escolas, caminhos e mais caminhos, festas e festarolas, passeios e comedorias, entre viagens e assistencialismo o poder local lá se perpetuava em nome da governabilidade e da simpatia politica de quem governa e se ia governando a si aos seus.
Com a crise e com a necessidade do ajustamento financeiro da divida soberana Portugal deparou com o tal monstro que asfixiava as contas públicas e fustigava os contribuintes. Os Portugueses tomaram consciência que ninguém nos tinha dado nada, o dinheiro dos Fundos Europeus para a Coesão era uma moeda de troca. Que por sinal nos está a saír muito cara, quer no aumento do desemprego, quer acima de tudo com a carga fiscal que se vai tornando insuportável. Quer também com todo o processo de desindustrialização e abandono do sector primário. Transformamo-nos em consumidores e dependentes do sector bancário e financeiro que vivia artificialmente a partir de um sem número de bolhas que nos levaram a uma espécie de gangue financeiro.
Nas nossas Vilas fomos vivendo em função de um certo maniqueismo político, dependente dos programas assistencialista dos Fundos de Coesão. Deixamo-nos embalar por esta preguiça social que patrocinou um paradigma de desenvolvimento que coloca em causa a qualidade de vida das comunidades locais. Patrocinou a corrupção e o clientelismo a partir das estruturas políticas e dos governos locais, que se deixaram adormecer pelas vitórias eleitorais fáceis e demagógicas. Onde o desenvolvimento local foi sendo uma espécie de máscara, onde ninguém sabe bem qual é o seu papel neste processo.
A dependencia e a instrumetalização da politica, levaram estes territórios para uma espécie de parques temáticos onde a vida económica e social vive em estado de sonolência profunda.
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