Os resultados das Eleições do dia 29 de Setembro possivelmente serão um marco de mudança na forma de fazer política em Portugal. Quer pelas consequências quer também pelos resultados obtidos nas cidades do Porto, de Gaia, de Braga, e no Funchal.
De tal maneira nos parece uma constatação que podemos afirmar que nestas eleições o povo português das grandes cidades recusou de forma categórica o populismo e a demagogia política de certas candidaturas. Evidente, que o contexto de crise social e de crise política também funcionou como um estimulante cerebral para os eleitores. Associado a uma vontade de mudança e de ruptura com as identidades políticas instaladas nos directórios partidários.
Durante as últimas décadas foram os directórios dos partidos a decidir quem eram os candidatos de primeira e de segunda linha a candidatarem-se a cargos políticos. Esta insistência levou ao aparecimento de um caciquismo e aparelhismo redutor e conservador. Criaram-se clientelas, lobbis partidários, clivagens e lutas dentro e fora dos aparelhos pela conservação dos poder. As energias concentravam-se no interior dos partidos na luta interna, em detrimento da organização e da programação de uma ideia para o futuro da sua cidade, da sua região ou do seu país.
A vida política e a luta interna nos partidos foi assim uma espécie de instrumento para promoções pessoais, para acesso a lugares de destaque da administração do Estado. Sem esquecer as "negociatas" que envolvem os interesses do Estado e os interesses dos particulares. A relação entre políticos e grandes instituições financeiras e de capitais globais foi e tem sido de grande promiscuidade. Situação esta que tem lesado o Estado português em milhares de milhões de euros.
A partir deste estado de coisas a nossa democracia foi-se degradando face a uma corrupção que contaminou e contamina de forma transversal a sociedade portuguesa, e em particular os políticos e os partidos.
A vitória das candidaturas independentes pode e deve trazer uma nova frescura e honestidade à acção política, deslocando dos partidos clássicos dessa dominância sobre a governança das nossas cidades e concelhos. Permitindo um aprofundamento da democracia, oxigenando a vida pública, e erradicando as clientelas partidárias que ocuparam e se instalaram na administração local e regional.
O caso da vitória no Porto pelo independente Rui Moreira é paradigmático dessa possibilidade de abertura, de regeneração governativa da cidade, de renovação de formas e de instrumentos, que cortem com os aparelhos que ao longo das últimas décadas se foram instalando na administração da cidade.
Vamos aqui sinalizar alguns dos departamentos da Cidade que nos merecem alguma preocupação. Por exemplo, o comando da Policia Municipal do Porto. Consideramos que deve ser renovado de forma a introduzir outras formas de actuar na cidade. Ao longo destes últimos anos, fomos assistindo que o comando municipal usou e abusou do seu poder, com acções demasiadamente fortes e desajustadas. Como por exemplo, no desalojamento e deslocação dos moradores do Bairro Nicolau, com um aparato de 40 viaturas e dezenas de efectivos.
A Domus Social deve ser reestruturada de cima abaixo. Mudando o seu paradigma de organização e de acção. É urgente substituir os quadros e introduzir uma nova forma de ver a habitação e a coesão social. Criar um gabinete da Habitação e Coesão Social, aproveitando a experiência da Domus Social mas introduzir uma nova chefia e uma nova programação, associada às escolas de arquitectura, de Serviço Social, de Engenharia. Possibilitando uma intervenção acção mais programática e mais social.
A cidade deve ser participada, criativa e inclusiva de forma a consolidar novas formas de acção política de natureza humanista e social democrata. É urgente alterar alguns dos procedimentos relativos à forma como se abordou o problema da habitação na cidade do Porto. Acredito que Rui Moreira terá essa sabedoria, esse humanismo e essa força liderante. Evitando, as contaminações daqueles que de forma eficaz se aproximam de si, fazendo a ponte entre os interesses e as práticas que vêm de trás, mas com o intuito de conservar ou ampliar os seus poderes na governança da cidade.
Se não houver essa ruptura corremos o risco de dar continuidade a velhos hábitos e interesses. Eles na noite de 29 já lá estavam a espreitar. As vitórias têm esse problema. No dia da vitória essas almas penadas aparecem sempre. Independentemente do rosto do vencedor.
De tal maneira nos parece uma constatação que podemos afirmar que nestas eleições o povo português das grandes cidades recusou de forma categórica o populismo e a demagogia política de certas candidaturas. Evidente, que o contexto de crise social e de crise política também funcionou como um estimulante cerebral para os eleitores. Associado a uma vontade de mudança e de ruptura com as identidades políticas instaladas nos directórios partidários.
Durante as últimas décadas foram os directórios dos partidos a decidir quem eram os candidatos de primeira e de segunda linha a candidatarem-se a cargos políticos. Esta insistência levou ao aparecimento de um caciquismo e aparelhismo redutor e conservador. Criaram-se clientelas, lobbis partidários, clivagens e lutas dentro e fora dos aparelhos pela conservação dos poder. As energias concentravam-se no interior dos partidos na luta interna, em detrimento da organização e da programação de uma ideia para o futuro da sua cidade, da sua região ou do seu país.
A vida política e a luta interna nos partidos foi assim uma espécie de instrumento para promoções pessoais, para acesso a lugares de destaque da administração do Estado. Sem esquecer as "negociatas" que envolvem os interesses do Estado e os interesses dos particulares. A relação entre políticos e grandes instituições financeiras e de capitais globais foi e tem sido de grande promiscuidade. Situação esta que tem lesado o Estado português em milhares de milhões de euros.
A partir deste estado de coisas a nossa democracia foi-se degradando face a uma corrupção que contaminou e contamina de forma transversal a sociedade portuguesa, e em particular os políticos e os partidos.
A vitória das candidaturas independentes pode e deve trazer uma nova frescura e honestidade à acção política, deslocando dos partidos clássicos dessa dominância sobre a governança das nossas cidades e concelhos. Permitindo um aprofundamento da democracia, oxigenando a vida pública, e erradicando as clientelas partidárias que ocuparam e se instalaram na administração local e regional.
O caso da vitória no Porto pelo independente Rui Moreira é paradigmático dessa possibilidade de abertura, de regeneração governativa da cidade, de renovação de formas e de instrumentos, que cortem com os aparelhos que ao longo das últimas décadas se foram instalando na administração da cidade.
Vamos aqui sinalizar alguns dos departamentos da Cidade que nos merecem alguma preocupação. Por exemplo, o comando da Policia Municipal do Porto. Consideramos que deve ser renovado de forma a introduzir outras formas de actuar na cidade. Ao longo destes últimos anos, fomos assistindo que o comando municipal usou e abusou do seu poder, com acções demasiadamente fortes e desajustadas. Como por exemplo, no desalojamento e deslocação dos moradores do Bairro Nicolau, com um aparato de 40 viaturas e dezenas de efectivos.
A Domus Social deve ser reestruturada de cima abaixo. Mudando o seu paradigma de organização e de acção. É urgente substituir os quadros e introduzir uma nova forma de ver a habitação e a coesão social. Criar um gabinete da Habitação e Coesão Social, aproveitando a experiência da Domus Social mas introduzir uma nova chefia e uma nova programação, associada às escolas de arquitectura, de Serviço Social, de Engenharia. Possibilitando uma intervenção acção mais programática e mais social.
A cidade deve ser participada, criativa e inclusiva de forma a consolidar novas formas de acção política de natureza humanista e social democrata. É urgente alterar alguns dos procedimentos relativos à forma como se abordou o problema da habitação na cidade do Porto. Acredito que Rui Moreira terá essa sabedoria, esse humanismo e essa força liderante. Evitando, as contaminações daqueles que de forma eficaz se aproximam de si, fazendo a ponte entre os interesses e as práticas que vêm de trás, mas com o intuito de conservar ou ampliar os seus poderes na governança da cidade.
Se não houver essa ruptura corremos o risco de dar continuidade a velhos hábitos e interesses. Eles na noite de 29 já lá estavam a espreitar. As vitórias têm esse problema. No dia da vitória essas almas penadas aparecem sempre. Independentemente do rosto do vencedor.
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