Canibalismo Político versus Podre Democracia

Portugal vive numa espécie de anestesia geral, de silêncios e cumplicidades pérfidas, em torno de um mega repasto, que dá pelo nome de Estado. O Estado amaldiçoado por uns e idolatrado por outros, serviu e ainda vai servindo para alimentar este podre canibalismo político que nos conduz para a ruína enquanto Nação e Estado independente. Uma corja que se alojou nos intestinos do estado e devorou as riquezas acumuladas ao longo destas últimas décadas. Uma corja de políticos politiqueiros que apoiados numa clique de votantes, a que se dá o nome de eleitores/consumidores, feitos à sua semelhança foram servindo como os esteios desta podre e corrupta democracia. Os partidos políticos foram ocupados por uma gente pequena e mediocre, alinhada no pensamento dos jotinhas do país político, sem dimensão e sem pensamento algum que possa alavancar um programa e um projecto de desenvolvimento sustentável.


Os partidos políticos transformaram-se em agências de distribuição de lugares, de empregos bem remunerados, de carros de luxo, de mimos sexuais, de brindes, de consoadas que contaminaram a sociedade e a vida pública nacional.

Os partidos abandonaram a acção política, a participação cívica, o pensamento, a discussão de ideias e de alternativas em prol de um país moderno, culto e auto-suficiente. Não existe ideologia, nem pensamento, nem vontades de mudança; a vida publica transformou-se num grande centro de novas oportunidades, onde se certificam modos e atitudes de reverência e de clientelismo sem pudor e sem vergonha.

A ética, a liberdade, a fraternidade, a igualdade, o mérito, a dignidade desapareceram da vida e da participação política nacional.

Os Partidos e os seus lideres são um reflexo pobre e medíocre de uma sociedade banal, consumista, e materialista de mãos dadas com um neo-liberalismo selvagem sem lei e sem regra,globalizado na forma e na acção.

O sistema político português entrou numa espécie de conformismo social e partidário, associado também a uma espécie de indiferença ideológica, o que se pode traduzir numa crise profunda do regime democrático a nível nacional e a nível europeu. A cultura política dominante contaminou as instituições e atrofiou o pensamento político.

As diferentes classes e fracções de grupos sociais estão também eles prisioneiros deste aparelho político clientelar na forma e corrupto na essência da sua praxis politica, a partir do qual toma posições e elabora as suas estratégias de controle e dominação, dentro e fora do estado.

Portugal humilhado por uma condição de crise profunda, necessita de um sobressalto civico e acima de tudo político, isto é, as élites portuguesas precisam de se indignar e de apresentar soluções extremas para situações também elas extremas. As soluções não estão no interior desta democracia populista e politiqueira, que criou estas figuras menores que nos conduziram para a miséria e desgraça social e económica. Que vivem à sombra dos partidos e do estado e a partir dos quais organiza as suas facções e grupos de forma a conservar e a ampliar os seus poderes.

As elites devem ocupar o poder e formar um movimento de moralização politica e social, devolvendo a acção política a sua essência e a sua dignidade de arte de bem servir e de bem governar.

A Celebração da Politica

A política nacional transformou-se num teatro de sombras, de marionetas manipuladas por este governo socialista que de forma irresponsável mentiu e silenciou verdades, factos, números, decisões e compromissos. Toda a estratégia e propaganda ao serviço da mentira e da demagogia populista. Um Primeiro ministro, acompanhado pelos seus seguidores, também eles ministros, secretários de estado, deputados, chefes de gabinete, militantes do seu partido que de forma cega aceitaram esta forma de governar, assente na autoridade rasca e anti-democrática, deste homem pequenino e trágico. Socrates ficará na história do nosso Portugal como um político menor, mesquinho, demagógico e manipulador em função de uma conservação de poderes e regalias que distribuiu e acumulou durante estes anos todos. O Estado foi ocupado pelo Partido Socialista. O Estado confunde-se com a máquina socialista e os seus homens de fato escuro e bem engomado. Uma gente sem alma, sem rosto, sem postura e sem vergonha que em nome do Estado utiliza a mais radical demagogia e sem pudor civico ataca tudo e todos. Com a não aprovação do PEC 4  e a demissão do Primeiro Ministro foi ver os ministros, os seus homens de fila, como o seu líder de bancada no Parlamento e fora dele, a tecer considerações e adjectivações sobre a oposição (PSD, CDS-PP, PCP, BE) de gente irresponsável e sem sentido de estado. 

Meus caros, como é possível tanta lata, tanta ousadia, para atirar anatemas contra as oposições que de forma séria e politicamente adulta terem demonstrado ao longo desta gestão suicida que o caminho e as estratégias eram demasiadamente catastróficas para o nosso país  e para os portugueses em particular.

O pesadelo parece que chegou ao fim da linha, a demissão do senhor Primeiro Ministro permite caminhar para outras soluções e outras estratégias que nos conduzam de novo para um cenário de verdade política e de seriedade civica. Devolvendo a política aos homens e às mulheres deste país, e a partir daí, construir de forma sólida e sustentável uma alternativa que reforme o estado e lhe devolva a dignidade necessária e fundamental a um Estado Democrático e Moderno. O PSD e o Doutor Passos Coelho terão como grande responsabilidade restaurar a confiança nas contas públicas e recuperar a solidez do Estado. Devolver ao sector privado o seu espaço de intervenção económica e social, atrofiando o Estado e a sua máquina burocrática, com reformas selectivas na economia social, na economia pública e ao mesmo tempo criar os instrumentos necessários à regulação e à fiscalização.

Introduzir uma cultura civica activa, valorizando a sociedade civil, os parceiros económicos, culturais e sociais, dando-lhe as condições necessárias para a sua implantação na sociedade portuguesa. Abrir o Partido à sociedade com a criação de eventos de formação e de captação de valores e de activos que possam contribuir para o aparecimento de uma éite politica. E a partir daqui, criar um espaço aberto e inteligente de Pensar Portugal, com base  no conhecimento e na experiencia partilhada.

O PSD deve dar esse impulso de modernização e de qualificação da vida pública, no contexto de uma cultura política aberta, inteligente e critica, sem medos e sem preconceitos.
A situação que vivemos é de grande complexidade e de grande aperto para as familias portuguesas, nada pode falhar; o PSD não pode falar, porque não existe alternativa a esse falhanço. Seria uma tragédia sem precedentes que conduziria o país para uma situação de insustentabilidade politica, social e financeira. O PSD tem que escolher os mais competentes da academia, da finança, da sociedade civil. Não vale apena reciclar ministros, não vale apena rehabilitar os cromos do costume.

O País precisa de caras novas, não quer dizer jovens, mas sim pessoas com provas dadas nas áreas que possam alavancar uma governação em contexto de grave crise politica, económica e social. O PSD vai ter que abandonar as listas por idade de militancia, de bons serviços ao partido, de gente que se encontra à demasiado tempo na salinha de espera. Gente pacata, silenciosa, estreita e telecomandada pelos caciques da respectiva secção. O PSD tem de ter dimensão nacional e internacional, saír do jogo estreito da pequena politica loca, em função das mesas de voto que controlam votos e militancias.

O PSD tem de recuperar aquele sentido de servir, que Sá Carneiro religiosamente praticou no limite da sua vida. Sem medo Sá Carneiro Pensou Portugal num Mundo Cosmopolita e Universal, fora da mesquinhez pequena das nossas paroquias.

Grau Zero da Política...

Que politica, que políticas para alavancar o concelho e vila de Baião? Os cenários políticos são de elevada consternação e de vazio de propostas. Um governo local que assumiu um compromisso de governo assente em medidas pró-activas de valor social, deslocalizando funções, meios e recursos materiais e humanos, a meu ver erradamente. Tendo uma visão mais ou menos clientelar e caciquista, dando recursos e meios a algumas freguesias e instituições que se identificam com a cor partidária e os lobbies que sustentam este mesmo poder socialista.

Durante estes anos de gestão socialista o concelho e vila de Baião foi negligenciada, foi abandonada, aos interesses e aos clientelismos locais que de forma subtil e subterrânea minaram toda a sinergia local. Na educação as apostas e as estrátégias não foram desenhadas de forma sustentada, o turismo foi uma espécie de retórica, o ordenamento urbano dos núcleos consolidados foi uma espécie de fachadismo inútil e inconsequente. Tudo na mesma, aliás tudo ainda pior e adiado.

Perante este cenário o único partido da oposição representado na Assembleia Municipal e na Vereação faz de conta, não intervem de forma consequente e eficaz. Não apresenta alternativas e não defende reformas estruturais e fraturantes para um concelho em estado de erosão social, económica e territorial.

O PSD local continua mais do mesmo, isto é, perante a necessidade de se apresentar com novo figurino, novo programa e novo líder, prefere manter e dar continuidade a uma comissão política liderada pelos mesmos que durante estes últimos anos nada fizeram, nada construiram, nada afirmaram. A não ser a apresentação de uma versão politiqueira da política, em versão soft do mais puro partidarismo sectário. Daqui, nada se pode colher a não ser a continuação dos mesmos figurinos, sem dimensão e sem propostas sólidas que possam devolver a Baião e às suas gentes o sentido da vida e um futuro mais próspero para todas as gerações.

As forças vivas da terra que se identificam com o PSD e que também são o PSD têm que assumir as suas responsabilidades e dar um impulso civico em prol da sua Terra e das suas Gentes. Este PSD é a continuidade daquilo que não conduz a lado nenhum. Aqui não há futuro, nem presente. No fundo é uma versão retórica de interesses instalados que procuram na acção política a promoçao que a sociedade local não lhes reconhece.Aliás, uma Comissão Política que nega a sua memória não é digna de futuro e muito menos capaz de configurar uma alternativa séria e convergente por Baião.

As pessoas que não se reveêm nesta "coisa" que dá pelo nome de Comissão Política Renovada, mas que é a continuidade do mesmo vazio que tem sido esta oposição medrosa, contida, silenciosa, bem comportada à imagem de um poder socialista local que servem e veneram nas cerimónias públicas, nas assembleias e nas vereações e nas diversas instituições que são mais ou menos o braço escondido do poder socialista. Uma vereação sem rostos, sem dinâmicas, sem apoios sociais, sem ideias, sem valor acrescentado...o vazio é total e a falta de política é a regra. Um PSD na actual vereação que é uma espécie de jogo de sombras inutéis para a terra e para os baionenses.

Perante isto, existe uma parte do PSD local que não se revê nesta Comissão Política e que deve de forma urgente organizar-se e de forma democrática e civica apresentar uma alternativa séria, inteligente, socialmente mais justa e abrangente.

Se assim for, declaro já e aqui a minha total disponibilidade para alavancar uma solução Social Democrata mais sustentável e politicamente mais activa e interveniente em prol de Baião e dos baionenses.

O Refém

Alguns anos de governação socialista e o país depara-se com uma das maiores crises financeiras, económicas, políticas e sociais das últimas décadas após a instalação da democracia em Portugal. Até aqui tudo normal, os processos de consolidação democrática não são processos fáceis e lineares e muito menos progressivos, isto é, as dinâmicas sociais e políticas fazem-se de momentos apaixonantes e momentos de medo perante mudanças que nos afectam a vida no dia a dia.

Com a instalação da Democracia pós o 25 de Abril, Portugal voltou a ganhar foros de liberdade pública e consequentemente a sociedade foi perdendo os maus hábitos das ditaduras. O medo, a intriga, a vassalagem, a perseguição por delito político e a prisão sem justa causa felizmente foram banidas da nossa sociedade. O país mudou e transformou transformando-se de forma global e territorial. Neste ponto, vale a pena citar Kafka sobre os processos ocultos da consciência, isto é, qual a dimensão da nossa consciência sobre a profundidade da mudança e da transformação que transforma o nosso mundo social. Aliás, como diria Hegel, a tarefa da consciência é compreender o que aconteceu. De que forma o homem e a sua consciência se reconcilia com a realidade e desta maneira compreende o que aconteceu e o que mudou. Mas, tal como Platão e outros filósofos que tentaram compreender a «herança do mundo e a sua mudança», também Hegel pela sua filosofia da história, tentou compreender e apreender conceptualmente a realidade histórica e os acontecimentos que fizeram do mundo aquilo que ele é. Hannah Arendt considera por exemplo, que o passado deve ser visto como uma força , uma vaga de fundo, e não, como ocorre em quase todas as metáforas, como um fardo que o homem tem de suportar e de cujo peso morto a pessoa pode, ou até deve, desembaraçar-se no seu avanço para o futuro. Tese com a qual me identifico e a partir da qual idealizo toda a praxis política. Aliás, a mesma autora, cita Faulkner sobre a importância do passado, com esta frase que remata toda esta contextualidade. Vejamos, para Faulkner «o passado nunca morre; nem sequer é passado.» Nas palavras de Hancnah Arendt este passado remete sempre para a origem, não nos empurra para trás, antes nos empurra para diante; e ao contrário do que poderíamos esperar, é o futuro que nos conduz para o passado (Arendt,2006:24).

Esta pequena reflexão vem a propósito da actual realidade política e partidária nacional. Temos um partido socialista que governa à quase duas décadas, um partido social democrata na oposição também à quase duas décadas, e um problema de rotatividade política em consequência de um normal desgaste político em consequência das respectivas governações. A juntar a tudo isto, a crise do subprime americano e da finança internacional e a adesão ao euro com todas as vantagens e desvantagens daí inerentes.

É neste contexto nacional e internacional que o país assiste a uma governação medíocre, populista e demasiadamente centralista e policial. O governo socialista do Engº José Socrates patrocinou ao longo do seu mandato uma magistério de total domínio e controle das instituições públicas (Justiça, Escolas, Universidade, Hospitais, etc. etc.) e a partir das obras públicas cassou e domesticou uma grande parte do mundo empresarial português e estrangeiro. Contaminou a adimnistração pública com os seus boys e instalou um regime de perseguição e de aberto conflito e terrorismo social contra tudo e todos que se lhes opunham à construção de um Estado Socialista em Portugal. A guerra contra os proffessores, contra os juizes, contra os médicos, contra os funcionários públicos, os polícias, etc.

Este Primeiro Ministro comportou-se como um Principe Tirano ao serviço de um partido, de uma clique partidária, de um segmento social que lhe garantia a conservação e a ampliação desse mesmo Poder. Os casos de controle de Jornais e Televisões a partir dos dinheiros de empresas públicas, entre tantas outras situações.

Perante isto, o PSD vai a eleições internas, ganha um dos candidatos, de seu nome Doutor Pedro Passos Coelho, e a partir daí a sociedade portuguesa viveu uma espécie de primavera política e social. O PS começou a perder espaço no circulo nacional, com a deslocação de intenções de voto para o recém eleito Passos Coelho.

A partir daqui, todos conhecemos a estória, a indecisão, os medos, os calculismos, as angustias do poder. Como diria Sá Carneiro um líder quando eleito por um partido deve estar e está determinado a governar, e só deve pensar em servir o seu país e o seu povo. Um líder Eleito tem que arriscar tudo para ser Ele o representante máximo do seu país.

Pedro Passos Coelho tem ainda algum espaço para ser esse Líder como dizia Sá Carneiro, mas o tempo é muito escasso.

O País reclama por um novo primeiro ministro.

O País reclama por um novo governo.

O País reclama por uma nova representação política na Assembleia da Republica.

O País quer castigar este primeiro ministro.

O País quer castigar este governo.

O País quer castigar este partido socialista.

O País está na rua e ameaça indignar-se e revoltar-se contra esta situação de impasse. Os sinais de revolta e de indignação começam a aparecer, primeiro no espaço de trabalho, e depois nas redes sociais...O PSD não pode deixar de dar voz e significado politico a toda esta onda de indignação social contra um governo medíocre e incompetente.

A Questão do Poder Político em Portugal

O Poder político em Portugal e a sua alternância político-partidária estagnou frente a uma crise económica e financeira internacional, mas que tem as sua raízes nos problemas estruturais que a classe politica não soube e não quis resolver.

A nossa classe dirigente formada e estruturada entre o fim de um Estado Novo agonizante e a experiência anárquica de um 25 de Abril, pouco ou nada aprendeu e compreendeu das novas mudanças e dos novos desafios em que o nosso país entrava. Aderimos à Europa em 1986 sem problematizarmos a nossa entrada e o nosso papel na Comunidade Europeia. Entramos, concordamos, votamos e elegemos deputados e comissários europeus sem compreendermos a verdadeira importância da nossa adesão. O país entrou numa espécie de delírio europeu, e da nossa terra pouco ou nada importava. Os políticos desde cedo compreenderam que com a Europa e a sua adesão, iriam surgir muitas facilidades, muitos dinheiros, muitos programas, muitas convenções e medidas, etc.

O país abandona as pescas, a agricultura, a pecuária, isto é, todo o sistema reprodutivo cai no mais vil abandono e servilismo europeu. Transformamo-nos em consumidores robotizados de produtos de consumo, que satisfaziam os nossos desejos de consumidores sem regra e sem nexo. Foi a época do novo riquismo, das jantaradas, dos casarões, das festas de estadão, dos mercedes e carros de luxo, das férias no Pantanal e nos parques temáticos da Europa, da Asia, do Oriente, etc.

Nas antigas vilas e nas periferias das nossas áreas metropolitanas (AMP e AML) os terrenos que faziam parte da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN) foram urbanizados e deram lugar a lugares feios, inóspitos, desintegrados e deste modo insustentáveis do ponto de vista energético e económico.

A especulação imobiliária contaminou a sociedade e a política, infiltrou-se no futebol, nos partidos e nas suas campanhas à americana. Era um mundo novo, de luxos, de gastos sumptuosos, de mimos e brindes à romana. Toda uma sociedade que se rendia aos coches da republica e deixava o interesse público e a pátria ao total abandono e entregue a uma corja sem alma e sem valor.

Estava-mos num tempo de grande aceleração, de grande mudança, as pessoas subiam depressa, enriqueciam rápido de mais, sem justificação e sem pudor.

E assim, de problema em problema, da causa em causa, fomos caindo neste pantano social e político e neste buraco sem fundo em que as nossas contas e finanças se encontram.

Perante isto, ninguém é responsável, ninguém governou ou melhor desgovernou a republica...Estamos a cair numa espécie de amnésia politica, numa erosão da memória, que sem duvida alguma, convém a toda esta casta de politico que governaram o nosso país nas últimas décadas.

As nossas elites abandonaram o arco do poder, refugiaram-se nas academias, nas escolas e nas empresas, e deram espaço a uma gente agressiva, uma espécie de guerreiros que conquistaram os aparelhos partidários e os conservam de forma musculada e desta forma patrocinando uma espécie de "feudalismo político pós-moderno".

O exemplo, mais preocupante deste fenómeno é a forma como este governo socialista, liderado pelo actual Primeiro Ministro José Socrates tem estruturado a sociedade e a distribuição dos lugares e mimos de forma tão feudalizante, um pouco à bruta, sem o minimo de descrição. O assalto ao poder, a tomada do poder e o usufruto das suas mais valias materiais e simbólicas faz-se sem o mínimo de vergonha. Aqui não há nada de digno e de democraticamente aceitável. É tudo muito repugnante e corrupto. Esta forma da fazer política é própria de um caudilho e não de um homem de estado.

Neste contexto, o PSD ou toma para si a responsabilidade de organizar uma alternativa governativa com personalidades autónomas, cultas e tecnicamente habilitadas para a governação difícil que vamos ter e já temos, ou então será a crise do regime e o fim desta republica que será mais das bananas do que da democracia adulta e responsável.

O PSD num prazo muito curto, talvez de dias e pouco mais,tem de falar com sentido de estado aos portugueses, e, olhos nos olhos apresentar o estado em que se encontra o país e dizer aos portugueses e portuguesas qual o caminho e qual a programação a seguir. E sem medo pedir uma maioria para salvar Portugal desta ruína em que o PS colocou a nossa Nação e o nosso Povo. Um partido de governo, um partido democrático e responsável não pode adiar mais esta situação. O país reclama e exige uma alternativa adulta, inteligente e determinada pela salvação nacional.

A Governança - um conceito que permite reencontrar a autonomia do Local

Hoje, quando aplicamos o conceito de governança à gestão dos governos locais de proximidade, estamos a utilizar um conceito de gestão em favor do interesse publico e colectivo, claramente oposto aos governos de administração publica dos interesses e lobbys que intoxicam e corrompem o estado de forma vertical e transversal. O conceito governança não se adequa aos interesses corporativos e aos arranjos mais ou menos institucionais e difusos de clientelas que influenciam o arco do poder económico e social.


Quando se fala de governança ( do inglês "governance") esta depende claramente das estruturas da governabilidade e da legitimidade, isto é, um conjunto de recomendações normativas para um bom governo (Renata Marinho Silva, 2009:50 e ss.).


Para Renata Marinho Silva (2009) existem formas históricas de modelo de governança. Uma assume uma forma de manter a hegemonia neoliberal, centrada na relação mercado e Estado, como forma de garantir o desenvolvimento económico; e, a segunda, mais virada para a sociedade civil e nas relações desta com o Estado. Tendo em vista o desenvolvimento social.


A primeira forma de governança é promovida por interesses do Estado associado aos interesses do Mercado, em detrimento dos interesses estratégicos da sociedade civil.


A crise actual, porque se trata de uma crise económica pós-fordista obrigou o mercado a abdicar do seu poder de auto-regulamentação, atribuindo este ao Estado. Este fenómeno tem em Portugal o seu ponto alto com a nacionalização do BPN e a intervenção do Estado no BPI, com todas as consequências internas e externas que daí advêm. A crise do Subprime americano e consequente crise dos mercados americanos e internacionais levam os estados periféricos do sul a situações de grande tensão nos mercados internos e externos, com a divida soberana portuguesa a ter problemas de financiamento a não ser com taxas de juro muito elevadas (entre os 5% e 7% a cinco e a dez anos).


Este tipo de governança é uma forma de promover o desenvolvimento, através das ideias de eficácia, eficiência do processo de descentralização dos governos, tendo em conta a relação entre a sociedade civil e o Estado.


Este tipo de governança aproxima-se da concepção normativa de "bom governo", na medida em que defende a participação, a eficácia, a descentralização e a sustentabilidade como forma de evitar práticas nocivas aos governos.


Por exemplo, o Banco Mundial define governança como a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos económicos e sociais, visando o desenvolvimento sustentável de um país. A governança seria assim, uma maneira mais cuidadosa de aplicar as medidas da regulação à lógica da acumulação.


Neste sentido, Osmond (1998:19-25) considera importante a necessidade de se ter como eixos principais na gestão pública a transparência no úso dos recursos. Esta nova filosofia de governança implica de forma clara que se estabeleça um compromisso de partilha e de co-responsabilização pela gestão dos territórios locais, fortalecendo a participação dos cidadãos na elaboração dos programas e respectivos orçamentos. Uma forma de incentivar e fortalecer a democracia participativa, alargando o leque de decisão e de co-responsabilidades.

A política participativa deve sobrepor-se à politica representativa que relega para segundo plano a cidadania activa e os grupos de cidadãos activos e empreendedores da sociedade civil. No nosso país temos assistido a um enfraquecimento da politica participativa em beneficio de uma governamentalização vertical da sociedade civil e respectivas instituições. O estado partidarizou-se em função de clientelas submissas e dependentes das benesses económicas que daí advêm. Aliás, uma forma pouco clara e muito pouco democrática de conservação do poder político.

Necessitamos urgentemente de novas políticas, novas práticas de cidadania mais criativa e independente, que possam libertar a sociedade portuguesa refém de um partido que controla e domina toda a estrutura do estado português a nível local e nacional.

Abel Ribeiro. O Homem, o Aristocrata e o Político

Brevemente neste post uma pequena homenagem ao Homem que governou Baião durante vários mandatos e pensou Baião como um pequeno mundo cosmopolita e universal.