A CARTA

Exmo Senhor

Presidente do Conselho Jurisdicional Nacional do PSD

Eu, Fernando António Matos Rodrigues, residente em Casa do Souto, lugar de Ervins, freguesia de Ovil, concelho de Baião, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º7048299, Porto, militante n.º 141035 da Secção do PSD de Baião, vem por este meio interpor a V. Exa para julgar os factos ocorridos durante o processo eleitoral de Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, cujas eleições se realizaram em 22 de Julho de 2011, do qual ocorreu a exclusão da Lista que encabeçava com outros militantes.

Assim, sendo pedimos a revogação e anulação de todas as decisões do Conselho Jurisdicional Distrital e a respectiva impugnação deste acto eleitoral e repetição do mesmo para a Secção de Baião, de forma a repor a legalidade e daí possibilitar a todos os militantes a possibilidade de livremente participarem e exercerem o seu direito e dever de votar naqueles que se apresentam a este acto eleitoral.

Nota: Exercemos o direito de Impugnação após decisão do CJD e não nos foi dada qualquer resposta. Nem fomos ouvidos em todo este processo.

Assim, passo a descrever os factos que fundamentam o nosso pedido de Impugnação deste Acto Eleitoral na Secção do PSD de Baião, que decorreu no dia 22 de Julho de 2011.

1.º - Foram apresentadas e entregues duas listas ao Exmo Senhor Presidente de Mesa da Secção, o Jurista Eurico Nuno Lobo, do qual entregou um recibo aos representantes de ambas as listas o qual declara que «verifiquei a elegibilidade dos candidatos, os termos de aceitação e a propositura de militantes. Estavam de acordo com os regulamentos. A lista foi aceite». (Ver doc. em anexo – Recibo).

2.º - Ambas as Listas foram entregues antes das 24 horas, tempo limite para o acto;

3.º - As duas Listas foram entregues fora da sede, isto é, em espaço público pelo facto de nenhum dos presentes (Presidente da Comissão Política e Presidente da Mesa da Secção) não terem a posse da chave que possibilita-se abrir a Sede e receber as duas listas no seu interior como estipula o Regulamento Eleitoral Artigo 4º, ponto quatro «As listas de candidatos deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia respectiva ou a quem o possa substituir, na sede do respectivo órgão, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao do acto eleitoral, devendo de tal apresentação ser passado o adequado recibo, com a menção das possíveis irregularidades que, na altura, sejam constatadas».

4.º - O delegado da Lista B, Nuno Sá Costa quando soube que a antigos e ilustre representantes do PSD de Baiao, estavam na minha lista, o mesmo tentou remover alguns desses militantes, inclusive alguns membros da Comissão Politica actual, da minha lista e chegou mesmo a propor lugares para alguns dos membros da Lista A, liderada por mim. Mais, durante esse tempo todo (entre as 18.30 e as 21 horas) tentou demover vários membros da Lista A oferecendo lugares. Facto que per si, demonstra a má fé que esta por detrás deste processo.

5.º - Como não conseguiu demover os membros que faziam parte da Lista A, foi então que accionou os mecanismos da secretaria, enviando um documento para o Conselho Jurisdicional Distrital, que ouvindo o senhor delegado da Lista B e o senhor Presidente da Mesa, deliberou pela exclusão da Lista A, sem ouvir os proponentes e responsáveis da Lista A. Contrariando os factos e os documentos apresentados pelo senhor Presidente da Mesa da Secção de Baião.

6.º - No documento de DECISÃO, o Senhor presidente do CJD ignora e omite de forma deliberada a informação prestada pelo Senhor Presidente de Mesa de Secção, Dr Eurico Nuno Lobo, sobre a Lista A, quando declara que «Exmo Senhor Dr Delfim Maia, reportando-me ao email versando a reclamação da Secção de Baião, ora recebida, passo a responder: ambas as listas apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia em 19.07.2011, foram entregues de acordo com a mesma regularidade de procedimentos como o próprio reclamante o reconhece expressamente», e mais declara que «com a sede fechada, ou as listas (ambas A e B) são aceites fora da sede ou não são aceites». No mesmo documento (ver anexo ) o Senhor Presidente da Mesa reafirma que «É facto assente que a sede estava fechada, ninguém das pessoas presentes dos órgãos do PSD possuía a  respectiva chave (nem membros da Mesa, nem membros da Comissão Política)».

7.º Ora o Senhor Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Porto, fundamenta a exclusão da Lista A, afirmando:

a) «Atenta à factualidade supra referida está notoriamente demonstrado que a apresentação de listas tinha que ocorrer na Sede do PSD de Baião, e que a lista liderada pelo Fernando Matos foi apresentada naquela sede já passava das 24 horas do dia 19 de Julho»,

b) «Não foi cumprido, com referencia à apresentação dessa lista, o constante da convocatória, nem o disposto no n.4, do art. 4.º do Regulamento Eleitoral»,

c )«Consequentemente, por unanimidade, deliberou o CJD que a lista encabeçada pelo Arq. Fernando Matos não pode ser aceite, nem submetida a sufrágio».

8.º Demonstração de erro grosseiro na decisão jurídica ou instrumentalização de forma a impedir que a lista A encabeçada por mim, participa-se no referido acto eleitoral, coisa que o senhor Delegado Nuno Sá Costa não queria de todo.

Assim, ambas as premissas estão feridas de verdade e de legitimidade jurídica. Vejamos:

1-    Na alínea a o senhor Presidente do CJD afirma que a Lista foi entregue depois das 24 horas. Mentira grosseira, como facilmente se pode comprovar nos doc. em anexo a Lista foi entregue pelas 23 horas no restaurante do Senhor António Fonseca, Vila de Baião, na presença do Sr Presidente da Mesa que passou o respectivo recibo e na presença de alguns militantes que se encontravam lá.

2-    A Lista foi posteriormente facultada ao delegado da outra lista, já dentro da sede, pelas 24 horas e dez minutos, para ele saber quem eram as pessoas que constituíam a lista e a pedido do mesmo. Mas não foi aí entregue nem foi aí, que o senhor Presidente de Mesa passou o respectivo recibo de aceitação. Foi sim, uma hora antes, como consta do documento do Senhor Presidente de Mesa. Mais uma vez o Senhor Presidente do CJD mostrou incapacidade jurídica e intelectual para julgar e interpretar os factos de forma isenta e idónea.

O CJD afirma também de que como não se cumpriu com «o constante da convocatória, nem o disposto no n.º4, do artigo 4.º do Regulamento Eleitoral, a lista foi excluída por este CJD por unanimidade. Como pode ser possível aplicar o estipulado no Regulamento Eleitoral para excluir uma lista e a outra que se encontra na mesma situação foi aceite e sujeita a votos. Uma vergonha para um partido do arco de poder, que deve ser um exemplo de verdade, de isenção e de justiça para todos os militantes e acima de tudo para com o país.

9.º- Atenta à factualidade pedimos ao Conselho de Jurisdição Nacional que julgue esta matéria de forma isenta, séria e idónea, tendo em conta que se trata de um assunto de grande complexidade e de elevada sensibilidade interna, quer para a Secção do PSD de Baião, quer para o PSD distrital do Porto.

Os militantes assim o exigem e a democracia interna o obriga, de forma a esclarecer e a repor a verdade dos factos, no espírito da  lex dura lex.

Pede Deferimento,

Fernando Matos Rodrigues

(militante n.º 141035 da Secção de Baião e membro da Mesa de Secção de Baião)

BAIÃO - ENTRE A ESPADA E A PAREDE...

Os contextos locais sofrem de vários e complexos constrangimentos, que bloqueiam o seu desenvolvimento, a sua modernização e a sua qualidade de vida. Entendendo como modernização local a qualidade de vida o acesso ao trabalho digno, à educação e à saúde para todos. Considerando, que o desenvolvimento local e a qualidade de vida destas comunidades locais, depende de um território bem ordenado, qualificado em termos ambientais e dotado de uma estrutura urbana com um desenho e uma imagem que traga conforto, segurança e beleza para aqueles que aí residem e sirva de activo para uma boa política de hospitalidade turística.

Hora bem!
Uma política sustentável depende da existência de uma elite local que tenha como grande desígnio o bem colectivo de forma a transformar estes territórios em lugares de bem estar social e cultural para todos aqueles que de alguma forma estão associados a Baião. Os partidos  políticos devem ser um exemplo de cidadania e de serviço público para com as populações, transformando os partidos numa espécie de alavancagem de aspirações e de ambições coléctivas.

Dando aos povos que aí habitam uma qualidade de vida digna, e dessa forma possam também contribuir para o esbater das desigualdades entre as cidades do litoral mais qualificadas e mais desenvolvidas e as pequenas vilas, vitimas de um descentramento urbano e rodoviário.

Aqui, coloca-se um problema que tem uma base social mais profunda, relacionada com a pouca densidade populacional e a existência de uma estrutura social envelhecida. Facilmente instrumentalizada e manipulável por aqueles que dominam de forma "mafiosa" as estruturas partidárias locais. Impossibilitando, desta maneira qualquer tipo de transformação social e cultural local, impedindo mesmo que outros activos sociais se possam disponibilizar para a vida pública e política.

A política local não se encontra estruturada em função de um compromisso, de uma responsabilidade, de uma ética moral, mas integra-se numa rede de dependências locais, que envolve de forma mais ou menos "clientelística", políticos, lideres partidários, empresários, instituições, que servem os poderes que estas pessoas exercem em nome do povo, e do qual se dizem seus dignos representantes.

A luta politico-partidária é simplesmente um jogo de sombras, de fazer de conta. Onde existe uma espécie de compromisso entre as várias facções politico-partidárias, organizadas numa espécie de rotativismo político, que vai distribuindo mimos e benesses oriundas dos poderes locais.Aqui, oposição e poder jogam ao faz de conta, esperando de forma paciente pela oportuna substituição dos poderes locais. Pelo meio um conjunto de pequenos empresários locais vão estabelecendo relações com ambas as partes, apoiando uns e outros e servindo como uma espécie de tampão às oposições, impedindo-as de fazer política alternativa e até denunciando situações de grande promiscuidade entre poderes e interesses económicos e sociais locais.

Os governos e os partidos locais que os sustentam organizam-se e configuram-se como instrumentos de acesso e distribuição de bens materiais e capitais financeiros, entre aqueles que dominam as estruturas locais partidárias e são a corrente mais ou menos institucional dos poderes caciques que dominam as distritais partidárias. A partir destas células de poderes ditos democráticos um conjunto de brokers (furões políticos) contaminam as redes de militância, "comprando" votos, instrumentalizando militantes dependentes dos benefícios que geralmente é a promessa de um emprego na Câmara Local ou noutro sector que o partido domine.

Infelizmente, os empregos os "tachos políticos" começam a ser cada vez menos, por causa da crise e da situação financeira em que se encontra o Estado português. Por exemplo, os aparelhos políticos a nível local também começam a perder alguma influência e a rede clientelar deixa de ser eficiente no angariar de votos disciplinados ao serviço destes caciques mafiosos.

O Povo começa a compreender estas redes de caciquismo, e verifica que aqueles que se dizem seus representantes, representam somente os interesses de caciques locais, ligados a meia dúzia de negócios e de empresas que vão desde a área da Saúde, da Construção, das Obras Públicas, da Restauração e Hotelaria.

Nas Eleições de 22 de Julho na Secção do PSD de Baião uma das Listas concorrentes para os Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, foi excluída do processo eleitoral de forma anti-democrática, facilitando a vida interna ao Exmo Presidente da respectiva Comissão Política do PSD de Baião que não queria alternativa nem pluralismo dentro do PSD de Baião. Demonstrando um desrespeito enorme pelo pluralismo e pela democracia interna do PSD de Baião. Perante isto os militantes ficaram em casa e em 120 militantes activos vieram votar 31 votos, dos quais a lista patrocinada pelo Senhor Presidente da Comissão Política recolheu os magros 27 votos de apoio. Agora se compreende o nervosismo e o medo da alternativa e do pluralismo interno.
Mas, para quem afirmou na vespera das eleições que a sua preocupação não era a política local, mas que tinha outros voos, compreende-se esta total falta de respeito pelos militantes do PSD de Baião e pela população baionense.

Ficamos a saber, que já não é só o actual presidente de Câmara de Baião, que trabalha para outros voos, Mas também o Senhor Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD de Baião.

 De tudo isto, fica-nos a ideia da urgente transformação da vida política e da forma de fazer política no interior dos partidos locais. Da necessidade de uma alternativa clara, dura e sem medos e sem constrangimentos capaz de afrontar estas "redes mafiosas" que usam os aparelhos partidários para acederem às benesses do estado, desprezando o Bem Público. Ignorando os desempregados, as famílias, os jovens que procuram emprego, os empresários honestos e trabalhadores que criam riqueza e trabalho de forma sustentável.

Perante esta situação de crise de lideranças no espaço local, as comunidades são enganadas por estes jogos de sombras, vendo os seus legítimos interesses serem desvalorizados e desprezados por uma luta de galos, onde está em causa o acesso ao poder, de forma a controlarem os recursos públicos disponíveis pelo estado nos governos locais.

As nossas Vilas são abandonadas e marginalizadas, com consequências muito graves na economia local. Com as famílias sem emprego, o comércio a fechar, as aldeias a despovoarem-se e o concelho a empobrecer.Os Baionenses já não acreditam nesta gente que vive à sombra dos tachos e das mordomias das Câmaras Locais.


 Um pequeno grupo instalado que vai enriquecendo enquanto o povo vai empobrecendo.

É preciso Mudança!

BAIÃO - the day after...

O concelho de Baião apresenta ainda hoje, um conjunto de fragilidades estruturais, quer do ponto de vista económico, profissional, social  e territorial. As políticas desenvolvidas nestes últimos anos, em vez de responder a estas emergências estruturantes, ainda agravaram mais a sua situação. O concelho continua assimétrico e inclinado, não se desenvolveu de forma equilibrada e harmoniosa no que diz respeito ao seu planeamento urbano e territorial. Agravando e potenciando novas bolsas de insustentabilidade urbana e social, com a  dispersão de meios, capitais e recursos locais. Fomentou-se uma política de base populista e abrangente, associando tudo e todos, uma forma oportunista de condicionar vozes criticas ao rumo insustentável que o concelho estava e esta a perseguir.

Não se conhece um único programa ou instrumento de gestão territorial para o concelho de Baião. Continuamos sem um Plano Director Municipal revisto, sem Plano Estratégico Concelhio, sem um Plano Estratégico de Programação e Dinamização Turística, sem Planos Estratégicos Sectoriais, etc. No fundo continuamos a gerir o concelho sem uma política de racionalidade e de gestão assente em princípios de boa e sustentável governança. Não se  conhece um único plano de gestão territorial que tenha como vectores orientadores a governabilidade, a governância e a regulação para o concelho. A actual liderança camarária tem gerido o concelho numa base de gestão de curto prazo, imediatista, assente nas vontades e interesses centrados numa espécie de catolicismo politico, a partir do qual se vai dando resposta às solicitações do dia a dia.

Não existe uma visão estruturadora dos seus eixos mais dinâmicos em termos ambientais, económicos, sociais e turísticos. A zona da Pala/Ribadouro continua esquecida e abandonada. Uma zona prioritária de intervenção urbana e comercial, de forma a potenciar umas das maiores e mais belas frentes de água do rio Douro. Um espaço de grande potencial turístico e económico, pois, tratasse de uma das entradas mais nobres do alto douro.

O núcleo arquitectónico de Ancede, em torno do seu mosteiro a necessitar de um programa amplo e dinâmico de desenvolvimento social, cultural e patrimonial. Associado ao Parque de Campismo do Fojo, que se encontra em total abandono.

A Vila de Baião, a necessitar de um plano e de um programa urbanístico que contemple a qualificação ambiental e urbana da actual vila. Com uma ampla discussão pública entre políticos e cidadãos, a partir de uma visão técnica e cientifica sustentável. evitando intervenções casuísticas e avulsas, que vão acentuar ainda mais a falta de um programa global e unitário, dando à vila de Baião maior equilíbrio e sustentabilidade social, urbana e comercial ao actual casco.

Infelizmente, os actuais representantes políticos não souberam, não puderam e não estavam habilitados para implementar um programa de sustentabilidade territorial, de forma a criar mais comércio, mais empreendedorismo local e a alavancar as economias locais mais frágeis, mas essenciais para o desenvolvimento e para a criação de bolsas de emprego para os jovens da terra, com formação e qualificação técnica e profissional.

Os políticos eleitos para a vereação da Câmara de Baião não estiveram à altura de tão grande e complexo desafio, limitaram-se a aprovar as pequenas propostas de gestão corrente municipal, a participar de forma cúmplice nesta gestão sem horizontes e sem propostas modernizadoras capazes de alavancar o concelho e as suas gentes para um futuro mais progressista e rico.

Os nossos vereadores do PSD por exemplo, limitaram-se a gerir os seus silêncios, aparecendo ali e acolá, cortando umas fitas nas cerimónias propagandisticas da gestão socialista, mas do que se sabe, pouco ou nada  fizeram como alternativa política. O candidato e actual vereador Carlos Póvoas não conseguiu ser uma alternativa capaz de criar momentos de alternância e de vida melhor. Limitou-se a gerir o seu espaço e o seu mandato sem grandes tensões e conflitos, no fundo foi mais um vereador cúmplice desta gestão socialista que paralisou a vida social, económica e cultural do concelho e vila de Baião.

E agora, perante o programa da reestruturação do FMI e da Europa, o concelho não se sente preparado para assumir os cortes orçamentais, pois ainda esta numa fase de grande atraso económico, social, cultural , territorial e ambiental.

É preciso encontrar dentro do PSD uma via mais progressista, mais dinâmica e interventiva, capaz de mudar de rumo e de pessoas. Os actuais representantes políticos falharam, não cumpriram com os desígnios de alavancar Baião rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Não estavam preparados nem habilitados para tamanha fazenda, independentemente da sua bondade e disponibilidade.

Baião é hoje, um concelho mais pobre, mais envelhecido, mais periférico em relação aos nossos concelhos vizinhos e em relação à própria Área Metropolitana do Porto (AMP). Neste sentido, é também prioridade discutir o nosso enquadramento territorial e a nossa relação com a AMP, tendo em conta que as nossas acessibilidades estão em função da cidade e da região do Porto. Penso que não faz sentido político e social, económico e ambiental estarmos afastados do centro que decide - AMP.

Todas estas decisões futuras implicam actores políticos com capacidade técnica, conhecimento, e credibilidade para lutar no Porto e na sua Região por um programa mais solidário e consistente em termos de desenvolvimento integrado. Devolvendo aos baionenses a sua dignidade e o lugar a que têm direito no norte de portugal. 

O concelho e a vila de Baião necessitam urgentemente de mudar de vida!

O Retorno do Individuo e as Novas Lutas Sociais

A sociedade ocidental e a portuguesa em particular apresentam movimentos sociais e acções publicas que apontam para uma elevada consciência colectiva dos direitos e deveres cívicos, associados a momentos de grande exaltação social e politica, plasmados nas novas lutas sociais, que no fundo não são mais do que o retorno às antigas lutas de classes. Noam Chomsky (2003) considera pois, que se está produzindo uma luta de classes entre a classe trabalhadora, por um lado, que é uma classe económica, e as elites que a estão  oprimindo, e que resulta deste liberalismo económico e político. Afirmando mesmo, que, as elites que oprimem os trabalhadores são os liberais elitistas com os seus disparatados valores contraculturais (2003:15).

 Uma crise económica e financeira pela falta de competência política das nossas lideranças políticas, que desde Cavaco Silva, Guterres e agora de forma trágica com Sócrates, nunca desenvolveram um programa nacional de desenvolvimento integrado do nosso território económico, de forma a valorizar os nossos recursos naturais, ambientais e humanos. As políticas desenvolvidas foram sempre na lógica de um construtivismo de grandes obras públicas, à sombra das quais empresários da construção e obras públicas, políticos e banca, foram usufruindo dos dinheiros nacionais e dos quadros comunitários. A economia local e regional foi ignorada, abandonada, e em contrapartida foram-se construindo e duplicando infra-estruturas como se o país tivesse triplicado o seu território e as suas gentes nestes últimos anos. Para tanto, contribuiram  os governos corruptos a nível local, com a total benevolência dos poderes regionais e centrais, que apoiavam e contribuíam para tamanho disparate nacional. O eleitoralismo, o clientelismo e a corrupção conduziram os territórios locais e nacionais para uma situação de caos urbano, social e ambiental. O Poder Local considerado como um exemplo de boas práticas políticas, não ficará na nossa história contemporânea como um exemplo de boa governança, em pelo contrário aparece-nos associado a tudo que se movimenta nos intersticios da especulação e da corrupção.

A adesão de Portugal à Europa, e a forma como foi concretizada, sem nexo e sem responsabilidade colectiva, sem projecto e sem ambição política, transformou a nossa adesão numa espécie de festim ou banquete de cardeais, onde banca, partidos políticos, empresas, agiotas e especuladores do imobiliário puderam reconstruir o velho Portugal do Capitalismo Monárquico dos séculos XVII e XVIII, com tudo que pode haver de corrupção, de clientelismo e de tachismo. Os dinheiros fáceis e abundantes, as taxas de juro baixas, a oferta de dinheiro a tudo e a todos por parte de uma banca corrupta e tribal, uma classe política de jovens guerreiros, ambiciosos, corruptos, mal formados, oriunda das classes mais oportunistas uma espécie de brokers, que furam o sistema em nome de caudilhos locais que se escondem nas florestas do capital.

 O Estado transformou-se numa espécie de Grande Mãe, que distribui e dá a quem tinha poder para exigir e para reivindicar. Para o povo, coitado do povo, fica com umas migalhas, com umas sobras, que se vão distribuindo como incentivos à formação, à empregabilidade. Aqui, também podemos enquadrar o estado assistencialista com as suas dádivas aos velhos, aos abandonados, aos preguiçosos, aos medíocres, aos parasitas da nossa sociedade. E que agora, aparece na forma mais reaccionária do cheque para a educação, para a saude, para a alimentação pela voz mais liberal e direitista deste novo governo.

Um Capitalismo Monárquico em versão pós-moderna que também tratou de forma bondosa os intelectuais, os artistas, os criadores, com a construção de Palácios da Cultura, o caso mais emblemático e o primeiro começa com o afamado CCB (Centro Cultural de Belém) obra emblemática do Homem Novo, durante o consolado de Cavaco Silva e terminou com a construção da Casa da Musica no Porto, no consolado Socialista. Uma obra emblemática do despesismo socialista e de como a cultura também pode ser o ópio do povo.

Vieram também as Capitais da Cultura, uma espécie de Urban Celebration, à imagem de uma cultura light, que se plasmou numa espécie de reabilitação urbana. Muito haverá para se dizer num futuro próximo sobre essas propostas e esses programadores, que nas manifestações são revolucionários e na programação são burgueses e elitistas. Uma esquerda de moda, ou já sem moda, que vive à sombra deste capitalismo radical.

Nesta dicotomia escatológica um povo, uma terra, sem rumo e sem homem do leme, vive suspensa. Uma Nação Suspensa de futuro de acreditar...

Canibalismo Político versus Podre Democracia

Portugal vive numa espécie de anestesia geral, de silêncios e cumplicidades pérfidas, em torno de um mega repasto, que dá pelo nome de Estado. O Estado amaldiçoado por uns e idolatrado por outros, serviu e ainda vai servindo para alimentar este podre canibalismo político que nos conduz para a ruína enquanto Nação e Estado independente. Uma corja que se alojou nos intestinos do estado e devorou as riquezas acumuladas ao longo destas últimas décadas. Uma corja de políticos politiqueiros que apoiados numa clique de votantes, a que se dá o nome de eleitores/consumidores, feitos à sua semelhança foram servindo como os esteios desta podre e corrupta democracia. Os partidos políticos foram ocupados por uma gente pequena e mediocre, alinhada no pensamento dos jotinhas do país político, sem dimensão e sem pensamento algum que possa alavancar um programa e um projecto de desenvolvimento sustentável.


Os partidos políticos transformaram-se em agências de distribuição de lugares, de empregos bem remunerados, de carros de luxo, de mimos sexuais, de brindes, de consoadas que contaminaram a sociedade e a vida pública nacional.

Os partidos abandonaram a acção política, a participação cívica, o pensamento, a discussão de ideias e de alternativas em prol de um país moderno, culto e auto-suficiente. Não existe ideologia, nem pensamento, nem vontades de mudança; a vida publica transformou-se num grande centro de novas oportunidades, onde se certificam modos e atitudes de reverência e de clientelismo sem pudor e sem vergonha.

A ética, a liberdade, a fraternidade, a igualdade, o mérito, a dignidade desapareceram da vida e da participação política nacional.

Os Partidos e os seus lideres são um reflexo pobre e medíocre de uma sociedade banal, consumista, e materialista de mãos dadas com um neo-liberalismo selvagem sem lei e sem regra,globalizado na forma e na acção.

O sistema político português entrou numa espécie de conformismo social e partidário, associado também a uma espécie de indiferença ideológica, o que se pode traduzir numa crise profunda do regime democrático a nível nacional e a nível europeu. A cultura política dominante contaminou as instituições e atrofiou o pensamento político.

As diferentes classes e fracções de grupos sociais estão também eles prisioneiros deste aparelho político clientelar na forma e corrupto na essência da sua praxis politica, a partir do qual toma posições e elabora as suas estratégias de controle e dominação, dentro e fora do estado.

Portugal humilhado por uma condição de crise profunda, necessita de um sobressalto civico e acima de tudo político, isto é, as élites portuguesas precisam de se indignar e de apresentar soluções extremas para situações também elas extremas. As soluções não estão no interior desta democracia populista e politiqueira, que criou estas figuras menores que nos conduziram para a miséria e desgraça social e económica. Que vivem à sombra dos partidos e do estado e a partir dos quais organiza as suas facções e grupos de forma a conservar e a ampliar os seus poderes.

As elites devem ocupar o poder e formar um movimento de moralização politica e social, devolvendo a acção política a sua essência e a sua dignidade de arte de bem servir e de bem governar.

A Celebração da Politica

A política nacional transformou-se num teatro de sombras, de marionetas manipuladas por este governo socialista que de forma irresponsável mentiu e silenciou verdades, factos, números, decisões e compromissos. Toda a estratégia e propaganda ao serviço da mentira e da demagogia populista. Um Primeiro ministro, acompanhado pelos seus seguidores, também eles ministros, secretários de estado, deputados, chefes de gabinete, militantes do seu partido que de forma cega aceitaram esta forma de governar, assente na autoridade rasca e anti-democrática, deste homem pequenino e trágico. Socrates ficará na história do nosso Portugal como um político menor, mesquinho, demagógico e manipulador em função de uma conservação de poderes e regalias que distribuiu e acumulou durante estes anos todos. O Estado foi ocupado pelo Partido Socialista. O Estado confunde-se com a máquina socialista e os seus homens de fato escuro e bem engomado. Uma gente sem alma, sem rosto, sem postura e sem vergonha que em nome do Estado utiliza a mais radical demagogia e sem pudor civico ataca tudo e todos. Com a não aprovação do PEC 4  e a demissão do Primeiro Ministro foi ver os ministros, os seus homens de fila, como o seu líder de bancada no Parlamento e fora dele, a tecer considerações e adjectivações sobre a oposição (PSD, CDS-PP, PCP, BE) de gente irresponsável e sem sentido de estado. 

Meus caros, como é possível tanta lata, tanta ousadia, para atirar anatemas contra as oposições que de forma séria e politicamente adulta terem demonstrado ao longo desta gestão suicida que o caminho e as estratégias eram demasiadamente catastróficas para o nosso país  e para os portugueses em particular.

O pesadelo parece que chegou ao fim da linha, a demissão do senhor Primeiro Ministro permite caminhar para outras soluções e outras estratégias que nos conduzam de novo para um cenário de verdade política e de seriedade civica. Devolvendo a política aos homens e às mulheres deste país, e a partir daí, construir de forma sólida e sustentável uma alternativa que reforme o estado e lhe devolva a dignidade necessária e fundamental a um Estado Democrático e Moderno. O PSD e o Doutor Passos Coelho terão como grande responsabilidade restaurar a confiança nas contas públicas e recuperar a solidez do Estado. Devolver ao sector privado o seu espaço de intervenção económica e social, atrofiando o Estado e a sua máquina burocrática, com reformas selectivas na economia social, na economia pública e ao mesmo tempo criar os instrumentos necessários à regulação e à fiscalização.

Introduzir uma cultura civica activa, valorizando a sociedade civil, os parceiros económicos, culturais e sociais, dando-lhe as condições necessárias para a sua implantação na sociedade portuguesa. Abrir o Partido à sociedade com a criação de eventos de formação e de captação de valores e de activos que possam contribuir para o aparecimento de uma éite politica. E a partir daqui, criar um espaço aberto e inteligente de Pensar Portugal, com base  no conhecimento e na experiencia partilhada.

O PSD deve dar esse impulso de modernização e de qualificação da vida pública, no contexto de uma cultura política aberta, inteligente e critica, sem medos e sem preconceitos.
A situação que vivemos é de grande complexidade e de grande aperto para as familias portuguesas, nada pode falhar; o PSD não pode falar, porque não existe alternativa a esse falhanço. Seria uma tragédia sem precedentes que conduziria o país para uma situação de insustentabilidade politica, social e financeira. O PSD tem que escolher os mais competentes da academia, da finança, da sociedade civil. Não vale apena reciclar ministros, não vale apena rehabilitar os cromos do costume.

O País precisa de caras novas, não quer dizer jovens, mas sim pessoas com provas dadas nas áreas que possam alavancar uma governação em contexto de grave crise politica, económica e social. O PSD vai ter que abandonar as listas por idade de militancia, de bons serviços ao partido, de gente que se encontra à demasiado tempo na salinha de espera. Gente pacata, silenciosa, estreita e telecomandada pelos caciques da respectiva secção. O PSD tem de ter dimensão nacional e internacional, saír do jogo estreito da pequena politica loca, em função das mesas de voto que controlam votos e militancias.

O PSD tem de recuperar aquele sentido de servir, que Sá Carneiro religiosamente praticou no limite da sua vida. Sem medo Sá Carneiro Pensou Portugal num Mundo Cosmopolita e Universal, fora da mesquinhez pequena das nossas paroquias.

Grau Zero da Política...

Que politica, que políticas para alavancar o concelho e vila de Baião? Os cenários políticos são de elevada consternação e de vazio de propostas. Um governo local que assumiu um compromisso de governo assente em medidas pró-activas de valor social, deslocalizando funções, meios e recursos materiais e humanos, a meu ver erradamente. Tendo uma visão mais ou menos clientelar e caciquista, dando recursos e meios a algumas freguesias e instituições que se identificam com a cor partidária e os lobbies que sustentam este mesmo poder socialista.

Durante estes anos de gestão socialista o concelho e vila de Baião foi negligenciada, foi abandonada, aos interesses e aos clientelismos locais que de forma subtil e subterrânea minaram toda a sinergia local. Na educação as apostas e as estrátégias não foram desenhadas de forma sustentada, o turismo foi uma espécie de retórica, o ordenamento urbano dos núcleos consolidados foi uma espécie de fachadismo inútil e inconsequente. Tudo na mesma, aliás tudo ainda pior e adiado.

Perante este cenário o único partido da oposição representado na Assembleia Municipal e na Vereação faz de conta, não intervem de forma consequente e eficaz. Não apresenta alternativas e não defende reformas estruturais e fraturantes para um concelho em estado de erosão social, económica e territorial.

O PSD local continua mais do mesmo, isto é, perante a necessidade de se apresentar com novo figurino, novo programa e novo líder, prefere manter e dar continuidade a uma comissão política liderada pelos mesmos que durante estes últimos anos nada fizeram, nada construiram, nada afirmaram. A não ser a apresentação de uma versão politiqueira da política, em versão soft do mais puro partidarismo sectário. Daqui, nada se pode colher a não ser a continuação dos mesmos figurinos, sem dimensão e sem propostas sólidas que possam devolver a Baião e às suas gentes o sentido da vida e um futuro mais próspero para todas as gerações.

As forças vivas da terra que se identificam com o PSD e que também são o PSD têm que assumir as suas responsabilidades e dar um impulso civico em prol da sua Terra e das suas Gentes. Este PSD é a continuidade daquilo que não conduz a lado nenhum. Aqui não há futuro, nem presente. No fundo é uma versão retórica de interesses instalados que procuram na acção política a promoçao que a sociedade local não lhes reconhece.Aliás, uma Comissão Política que nega a sua memória não é digna de futuro e muito menos capaz de configurar uma alternativa séria e convergente por Baião.

As pessoas que não se reveêm nesta "coisa" que dá pelo nome de Comissão Política Renovada, mas que é a continuidade do mesmo vazio que tem sido esta oposição medrosa, contida, silenciosa, bem comportada à imagem de um poder socialista local que servem e veneram nas cerimónias públicas, nas assembleias e nas vereações e nas diversas instituições que são mais ou menos o braço escondido do poder socialista. Uma vereação sem rostos, sem dinâmicas, sem apoios sociais, sem ideias, sem valor acrescentado...o vazio é total e a falta de política é a regra. Um PSD na actual vereação que é uma espécie de jogo de sombras inutéis para a terra e para os baionenses.

Perante isto, existe uma parte do PSD local que não se revê nesta Comissão Política e que deve de forma urgente organizar-se e de forma democrática e civica apresentar uma alternativa séria, inteligente, socialmente mais justa e abrangente.

Se assim for, declaro já e aqui a minha total disponibilidade para alavancar uma solução Social Democrata mais sustentável e politicamente mais activa e interveniente em prol de Baião e dos baionenses.