Os Basófias da Política Local

O espaço politico local encontra-se configurado por redes de demagogia e populismo fácil, que através de retórica e fraseologia simpática, instrumentalizam as vontades e as pessoas mais descuidadas e menos informadas. Uma espécie de populismo político que tem como base uma sociedade local dependente de interesses e de afirmações pessoais que nada, mesmo nada, representam em termos de vontade colectiva.


Um tipo social que emerge das camadas populares, onde a ausência de tudo ou de quase tudo, terá contribuindo para uma ansiedade galopante na forma e no método de subir na vidinha. A política ainda é, com raras excepções é verdade, uma escada ao serviço da promoção de pessoas, que vindo de baixo, apanharam boleia nos partidos e nas máquinas partidárias e foram subindo na vida social, económica e política. O mérito individual, os valores de serviço ao bem público, não se coadunam com a afirmação deste novo riquismo que contaminou a vida politica nacional nas últimas décadas.

Fomos  também contaminados pela deslocalização de candidatos de outras cidades, locais e regiões. Que em nome do interesse publico, vieram  liderar processos autárquicos e alternativas democráticas. De forma burocrática e em nome de grupos politico-partidários que dominam as máquinas distritais, apresentaram-se de forma impositiva, sem escutarem as vozes do povo e dos seus militantes e simpatizantes. Impuseram-se pessoas, nomes, candidatos de forma anti-democrática e em total desrespeito pela vontade dos povos que aí nasceram, aí residem e aí trabalham noite e dia para sustentarem os seus lares e famílias.

 Candidatos que procuram nos governos locais aquilo que não conseguiram alcançar nos governos regionais ou nos governos das grandes cidades do litoral. Estas candidaturas obedecem a uma lógica meramente de consolidação de poderes internos das respectivas máquinas partidárias, e pouco ou nada, se ligam aos interesses e aspirações das comunidades locais. São candidatos impostos de fora, de cima para baixo, que as frágeis lideranças locais aceitam, de forma bem disciplina, caso contrário, os seus voos para Lisboa, ou para outro cargo regional podem ficar adiados.

 Não existe capacidade de afirmação local, pelo facto de as elites locais estarem afastadas da vida publica e politica. Cedendo o espaço politico local a homens e mulheres sem dimensão social, cultural e económica, que vivem na dependência das mordomias e dos mimos da política regional e nacional.
No fundo, as comunidades concelhias e /ou locais estão abandonadas, e solitariamente combatem uma frente onde os seus próprios representantes não possuem a independência politica, cultural e social necessária a confrontar e a opor-se aos interesses do Porto ou de Lisboa.

As lideranças locais são muito frágeis e inconsequentes na forma e no conteúdo, como exercem o seu mandato. Não são solidamente estruturadas em cabeças de ferro, com ideias e vontades que se identifiquem com um projecto político colectivo. Não existem os chamados Big Mans locais, capazes de liderar processos fracturantes e inovadores, com arrojo e modernidade. Os Homens Bons de antigamente, que as Casas Grandes da Terra fabricavam desapareceram e cederam o lugar a gente muito pequena, mesquinha, medíocre, que instrumentaliza os aparelhos e os condiciona de forma a conservar os pequenos poderes locais ao serviço dos seus interesses e das vontades da sua clique.

 Gente que veio de baixo, que se habituou a subir de qualquer forma e feitio, educada na intriga, na baixa política, na esperteza da vidinha pequena. Habituada a negociar, a fazer da sua vida uma arte de mentira e de engano, como forma de sobrevivência e de subir a pulo na escala local.

Um punhado de gente sem moral e sem ética, sem filantropia e universalismo, para com os seus pares e para com o povo que supostamente deviam representar. Por isso, se compreende, mas não se pode aceitar, que as oposições estejam silenciadas nas Vereações e nas Assembleias Municipais. Comprometidas com os poderes que governam e decidem do futuro da sua Terra. Comunguem dos mesmo horizontes, dos mesmos anseios, dos mesmos tachos, dos mesmos favores...

Uma espécie de grande festim onde poder e oposição se vão servindo como se pode ou quando se pode.
Mas será, que ninguém se apercebe que o povo fala de tudo isto na barbearia, na tasca, na farmácia, no café, na rua, no tanque do lugar, no terreiro da igreja....Em casa, na escola, no hospital.

Enfim!?..Será que não existe um pingo de valor ético e moral nos nossos representantes locais?..Que trocam favores entre si. Que fazem os arranjos necessários para agradar ao pároco da terra, ao amigo militante do partido, ao empresário da construção local, ao senhor presidente disto ou daquilo.

Ou será que as nossas Vilas estão a ser tão bem governadas e organizadas que não existe nada, mesmo nada a apontar ao senhores que nos governam ou melhor, nos desgovernam!..

Os nossos comerciantes estão cada vez mais ricos e fartos de fazendas. Os nossos filhos estão satisfeitos com as piscinas de verão, com os jardins, com os espaços de animação e de recriação.
 O desemprego não existe, a fome e a exclusão social são uma miragem nestes territórios de baixa densidade. As fábricas continuam a laborar,os campos estão cultivados e prontos para a colheita. Os canastros e os alpendres estão fartos de pão. A salgadeira está cheia e recomenda-se. O fumeiro está no ponto e faz as delicias dos parentes que chegaram de França, Bruxelas, Brasil, Espanha e África.

As nossas vilas estão apinhadas de gentes e de turistas. As praças estão animadas com musica, entretenimento e festa de rua. A nossa Agenda cultural está cheia de alternativas, desde os eventos culturais na Casa da Juventude, no Parque de Campismo, nos Centros de Interpretação Arqueológica e Ambiental, com programas lúdico-cientificos para os nossos jovens poderem desfrutar da natureza e do conhecimento e da cidadania.

Como podemos constactar. Esta unanimidade entre poder e oposição é consequência do bom trabalho dos nossos ilustres autarcas que muito trabalham para o nosso progresso material e desenvolvimento humano e social.
Poder e oposição são uma familia perfeita nos interesses, menos no Bem Público.

A Vila de Baião : durante o mandado do Presidente da Comissão Administrativa (Ilustre Nuno Guedes de Freitas)

A Vila e concelho de Baião após o 25 de Abril de 1974 sofreu um conjunto de transformações sociais, urbanas e territoriais que lhe possibilitaram ter acesso a uma qualidade de vida urbana e social única na sua petit histoire. Para tal, muito contribuíram a Lei Eleitoral para as Autarquias promulgada em Setembro de 1976 e, consequentemente, as Primeiras Eleições Autárquicas realizadas em Dezembro de 1976. Assim, em 3 de Janeiro tomavam posse em todo o país, as novas Câmaras municipais, as Assembleias Municipais e as Juntas de Freguesia. Este processo de normalização democrática da vida política portuguesa, vinha repor a legalidade e a democraticidade na gestão política local.

Entre o fim do Regime e a instalação da democracia, a Vila e Concelho de Baião, foram governados por uma Comissão Administrativa, que tinha como Presidente o Ilustre Baionense, Srº Nuno Monteiro Guedes de Freitas; e com quatro Vogais: Adriano Pinto Monteiro de Freitas, Arnaldo Caçoilo Fidalgo, Artur Armindo Andrade dos Santos, Doutor Joaquim Alfredo Madureira. Das suas primeiras inicativas, consta por exemplo, a decisão de mandar concertar lançar novas obras em várias estradas municipais, como por exemplo: a Estrada Municipal 579, Estrada Nacional 321, Real na EN 304-3, entre outras obras. Da necessidade de se fazer obras de melhoria no Bairro Dr Antunes Guimarães, e pedido de ocupação de moradia no Bairro a requerimento de Joaquim de Souza, casado, de oitenta e um anos, residente em lugar de Portela, «solicitando  a ocupação de uma moradia do bairro» obras de conservação e beneficiação da Escola Preparatória, onde se lê que «tendo sido concedido um subsidio de trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e vinte  e sete escudos pela Direcção-Geral da Administração Escolar para obras de reparação e beneficiação da Escola Preparatória de Baião» (Cfr. Acta de Reúnião Ordinária da Comissão Administrativa, 27 de Nov. de 1974).

O Presidente da Comissão Administrativa do Concelho de Baião, Senhor Nuno Monteiro Guedes de Freitas, em oficio de 10/11/ 1976, com referencia à circular n.º 12/76, informa o Exmo Senhor Engenheiro Director da Circunscrição de Urbanização do Norte, que: «Esta Câmara Municipal tem desde há longa data sentido extrema necessidade da realização de um Plano Geral da Vila que lhe permitisse definir critérios e prioridades na expansão e desenvolvimento» para a Vila de Baião. Este dado só por si, é revelador da consciência e da importância que os assuntos urbanos e de planeamento representavam para as pessoas que lideravam Baião, e que integravam esta Comissão Administrativa.

No mesmo oficio, considera o Presidente da Comissão Administrativa que «nunca foi possível a realização de tal estudo pelo dispêndio que o mesmo acarretava, incomportável para as possibilidades financeiras desta Câmara Municipal». Mas, agora, «com a possibilidades agora oferecida de comparticipação, por parte do Estado no financiamento do referido projecto, julga esta Câmara que o mesmo possa vir a ser  incluido nas verbas disponiveis, atendendo ao baixo custo do estudo, consequencia das dimensões deveras reduzidas da área a tratar. Junta-se as plantas solicitadas, com a delimitação da zona a estudar; Área aproximada a estudar é de cerca de  1 350 000 m2; Estima-se o custo do projecto em 300 000$00, implicando uma comparticipação, na base de 50%, de 150 000$00». Estamos na presença de uma decisão política de grande complexidade política na definição da malha urbana da Vila de Baião. A área proposta equivale de forma mais ou menos grosseira ao actual perímetro urbano, definido pelo Plano de Urbanização da Vila de Baião, mandado executar no mandato da Exma Presidente de Câmara Doutora Emília Silva. Uma mancha de expansão urbana que equivale mais ou menos à realidade urbana e arquitectónica do edificado actual. Evidentemente, que já está implícito neste instrumento, uma necessidade de configurar um zonamento para a Vila de Baião, que apresenta-se uma nova política de zonamento urbano, de forma a congratular as novas edificações e as novas frente de expansão urbana e respectivas infra-estruturas municipais. Que mais tarde seriam definidas em regulamento do PDM e do PU da Vila de Baião, com as novas Zonas Urbanas a conter, as Zonas Equipamento, as Zonas Verdes, etc.

Na continuidade desta política de expansão urbana e de consolidação da malha dentro do perimetro urbano da antiga Vila, a Comissão Administrativa, propunha em reunião ordinária  de 29 de janeiro de 1975, a venda do Bairro para famílias pobres Dr Antunes Guimarães, pelo facto de este se encontrar em péssimo estado de conservação e da câmara municipal de Baião não ter os meios necessários para a sua requalificação, que segundo os próprios membros rondaria «uma centena de contos». Assim, propunha a Comissão Administrativa do Concelho de Baião que «o bairro em questão fosse alienado em hasta publica, após prévia avaliação, destinando-se o produto da venda, conjuntamente com a comparticipação do Estado para esse fim solicitada, à construção de um bairro novo ou mesmo um bloco habitacional na zona de expansão da vila prevista no plano de urbanização». Esta medida, enquadra-se no espírito da época, com a valorização da novas tipologias habitacionais em altura, que mais tarde, se transformaram em verdadeiros pesadelos sociais, com a desintegração e a deslocação das populações rurais para estas novas tipologias, que se transformaram em guetos sociais e urbanos.

Na Vila de Baião, a habitação de carácter social ou popular nunca teve como modelo o bloco em altura, desintegrado e densificado, mas valorizou-se sempre o programa de habitação na horizontal, de baixa densidade, tipo bairro, mais conforme as formas rurais de habitar e de viver em comunidade. Uma tipologia mais integrada, mais sustentável, mais humanizada social e urbanisticamente falando. Uma coisa poderemos afirmar, que estes ricos-homens que governaram a Vila e Concelho de Baião, eram baionenses apaixonados pela sua Terra e pelas suas Gentes. Homens públicos que serviram com honestidade, com trabalho e com esperança uma terra, um povo, uma comunidade.
Nesta continuidade, vamos ainda falar dos mandatos do Ilustre Presidente de Câmara Abel Jorge de Castro Ribeiro, primeiro presidente de câmara eleito democráticamente pós o 25 de Abril, e da única mulher, eleita para governar os destinos da Vila e Concelho de Baião, Doutora Emilia Silva. Dois mandatos de grande dedicação, de grande capacidade de trabalho e de mudança e progresso para a terra e as gentes de Baião.




Nota: continua

A CARTA

Exmo Senhor

Presidente do Conselho Jurisdicional Nacional do PSD

Eu, Fernando António Matos Rodrigues, residente em Casa do Souto, lugar de Ervins, freguesia de Ovil, concelho de Baião, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º7048299, Porto, militante n.º 141035 da Secção do PSD de Baião, vem por este meio interpor a V. Exa para julgar os factos ocorridos durante o processo eleitoral de Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, cujas eleições se realizaram em 22 de Julho de 2011, do qual ocorreu a exclusão da Lista que encabeçava com outros militantes.

Assim, sendo pedimos a revogação e anulação de todas as decisões do Conselho Jurisdicional Distrital e a respectiva impugnação deste acto eleitoral e repetição do mesmo para a Secção de Baião, de forma a repor a legalidade e daí possibilitar a todos os militantes a possibilidade de livremente participarem e exercerem o seu direito e dever de votar naqueles que se apresentam a este acto eleitoral.

Nota: Exercemos o direito de Impugnação após decisão do CJD e não nos foi dada qualquer resposta. Nem fomos ouvidos em todo este processo.

Assim, passo a descrever os factos que fundamentam o nosso pedido de Impugnação deste Acto Eleitoral na Secção do PSD de Baião, que decorreu no dia 22 de Julho de 2011.

1.º - Foram apresentadas e entregues duas listas ao Exmo Senhor Presidente de Mesa da Secção, o Jurista Eurico Nuno Lobo, do qual entregou um recibo aos representantes de ambas as listas o qual declara que «verifiquei a elegibilidade dos candidatos, os termos de aceitação e a propositura de militantes. Estavam de acordo com os regulamentos. A lista foi aceite». (Ver doc. em anexo – Recibo).

2.º - Ambas as Listas foram entregues antes das 24 horas, tempo limite para o acto;

3.º - As duas Listas foram entregues fora da sede, isto é, em espaço público pelo facto de nenhum dos presentes (Presidente da Comissão Política e Presidente da Mesa da Secção) não terem a posse da chave que possibilita-se abrir a Sede e receber as duas listas no seu interior como estipula o Regulamento Eleitoral Artigo 4º, ponto quatro «As listas de candidatos deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia respectiva ou a quem o possa substituir, na sede do respectivo órgão, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao do acto eleitoral, devendo de tal apresentação ser passado o adequado recibo, com a menção das possíveis irregularidades que, na altura, sejam constatadas».

4.º - O delegado da Lista B, Nuno Sá Costa quando soube que a antigos e ilustre representantes do PSD de Baiao, estavam na minha lista, o mesmo tentou remover alguns desses militantes, inclusive alguns membros da Comissão Politica actual, da minha lista e chegou mesmo a propor lugares para alguns dos membros da Lista A, liderada por mim. Mais, durante esse tempo todo (entre as 18.30 e as 21 horas) tentou demover vários membros da Lista A oferecendo lugares. Facto que per si, demonstra a má fé que esta por detrás deste processo.

5.º - Como não conseguiu demover os membros que faziam parte da Lista A, foi então que accionou os mecanismos da secretaria, enviando um documento para o Conselho Jurisdicional Distrital, que ouvindo o senhor delegado da Lista B e o senhor Presidente da Mesa, deliberou pela exclusão da Lista A, sem ouvir os proponentes e responsáveis da Lista A. Contrariando os factos e os documentos apresentados pelo senhor Presidente da Mesa da Secção de Baião.

6.º - No documento de DECISÃO, o Senhor presidente do CJD ignora e omite de forma deliberada a informação prestada pelo Senhor Presidente de Mesa de Secção, Dr Eurico Nuno Lobo, sobre a Lista A, quando declara que «Exmo Senhor Dr Delfim Maia, reportando-me ao email versando a reclamação da Secção de Baião, ora recebida, passo a responder: ambas as listas apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia em 19.07.2011, foram entregues de acordo com a mesma regularidade de procedimentos como o próprio reclamante o reconhece expressamente», e mais declara que «com a sede fechada, ou as listas (ambas A e B) são aceites fora da sede ou não são aceites». No mesmo documento (ver anexo ) o Senhor Presidente da Mesa reafirma que «É facto assente que a sede estava fechada, ninguém das pessoas presentes dos órgãos do PSD possuía a  respectiva chave (nem membros da Mesa, nem membros da Comissão Política)».

7.º Ora o Senhor Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Porto, fundamenta a exclusão da Lista A, afirmando:

a) «Atenta à factualidade supra referida está notoriamente demonstrado que a apresentação de listas tinha que ocorrer na Sede do PSD de Baião, e que a lista liderada pelo Fernando Matos foi apresentada naquela sede já passava das 24 horas do dia 19 de Julho»,

b) «Não foi cumprido, com referencia à apresentação dessa lista, o constante da convocatória, nem o disposto no n.4, do art. 4.º do Regulamento Eleitoral»,

c )«Consequentemente, por unanimidade, deliberou o CJD que a lista encabeçada pelo Arq. Fernando Matos não pode ser aceite, nem submetida a sufrágio».

8.º Demonstração de erro grosseiro na decisão jurídica ou instrumentalização de forma a impedir que a lista A encabeçada por mim, participa-se no referido acto eleitoral, coisa que o senhor Delegado Nuno Sá Costa não queria de todo.

Assim, ambas as premissas estão feridas de verdade e de legitimidade jurídica. Vejamos:

1-    Na alínea a o senhor Presidente do CJD afirma que a Lista foi entregue depois das 24 horas. Mentira grosseira, como facilmente se pode comprovar nos doc. em anexo a Lista foi entregue pelas 23 horas no restaurante do Senhor António Fonseca, Vila de Baião, na presença do Sr Presidente da Mesa que passou o respectivo recibo e na presença de alguns militantes que se encontravam lá.

2-    A Lista foi posteriormente facultada ao delegado da outra lista, já dentro da sede, pelas 24 horas e dez minutos, para ele saber quem eram as pessoas que constituíam a lista e a pedido do mesmo. Mas não foi aí entregue nem foi aí, que o senhor Presidente de Mesa passou o respectivo recibo de aceitação. Foi sim, uma hora antes, como consta do documento do Senhor Presidente de Mesa. Mais uma vez o Senhor Presidente do CJD mostrou incapacidade jurídica e intelectual para julgar e interpretar os factos de forma isenta e idónea.

O CJD afirma também de que como não se cumpriu com «o constante da convocatória, nem o disposto no n.º4, do artigo 4.º do Regulamento Eleitoral, a lista foi excluída por este CJD por unanimidade. Como pode ser possível aplicar o estipulado no Regulamento Eleitoral para excluir uma lista e a outra que se encontra na mesma situação foi aceite e sujeita a votos. Uma vergonha para um partido do arco de poder, que deve ser um exemplo de verdade, de isenção e de justiça para todos os militantes e acima de tudo para com o país.

9.º- Atenta à factualidade pedimos ao Conselho de Jurisdição Nacional que julgue esta matéria de forma isenta, séria e idónea, tendo em conta que se trata de um assunto de grande complexidade e de elevada sensibilidade interna, quer para a Secção do PSD de Baião, quer para o PSD distrital do Porto.

Os militantes assim o exigem e a democracia interna o obriga, de forma a esclarecer e a repor a verdade dos factos, no espírito da  lex dura lex.

Pede Deferimento,

Fernando Matos Rodrigues

(militante n.º 141035 da Secção de Baião e membro da Mesa de Secção de Baião)

BAIÃO - ENTRE A ESPADA E A PAREDE...

Os contextos locais sofrem de vários e complexos constrangimentos, que bloqueiam o seu desenvolvimento, a sua modernização e a sua qualidade de vida. Entendendo como modernização local a qualidade de vida o acesso ao trabalho digno, à educação e à saúde para todos. Considerando, que o desenvolvimento local e a qualidade de vida destas comunidades locais, depende de um território bem ordenado, qualificado em termos ambientais e dotado de uma estrutura urbana com um desenho e uma imagem que traga conforto, segurança e beleza para aqueles que aí residem e sirva de activo para uma boa política de hospitalidade turística.

Hora bem!
Uma política sustentável depende da existência de uma elite local que tenha como grande desígnio o bem colectivo de forma a transformar estes territórios em lugares de bem estar social e cultural para todos aqueles que de alguma forma estão associados a Baião. Os partidos  políticos devem ser um exemplo de cidadania e de serviço público para com as populações, transformando os partidos numa espécie de alavancagem de aspirações e de ambições coléctivas.

Dando aos povos que aí habitam uma qualidade de vida digna, e dessa forma possam também contribuir para o esbater das desigualdades entre as cidades do litoral mais qualificadas e mais desenvolvidas e as pequenas vilas, vitimas de um descentramento urbano e rodoviário.

Aqui, coloca-se um problema que tem uma base social mais profunda, relacionada com a pouca densidade populacional e a existência de uma estrutura social envelhecida. Facilmente instrumentalizada e manipulável por aqueles que dominam de forma "mafiosa" as estruturas partidárias locais. Impossibilitando, desta maneira qualquer tipo de transformação social e cultural local, impedindo mesmo que outros activos sociais se possam disponibilizar para a vida pública e política.

A política local não se encontra estruturada em função de um compromisso, de uma responsabilidade, de uma ética moral, mas integra-se numa rede de dependências locais, que envolve de forma mais ou menos "clientelística", políticos, lideres partidários, empresários, instituições, que servem os poderes que estas pessoas exercem em nome do povo, e do qual se dizem seus dignos representantes.

A luta politico-partidária é simplesmente um jogo de sombras, de fazer de conta. Onde existe uma espécie de compromisso entre as várias facções politico-partidárias, organizadas numa espécie de rotativismo político, que vai distribuindo mimos e benesses oriundas dos poderes locais.Aqui, oposição e poder jogam ao faz de conta, esperando de forma paciente pela oportuna substituição dos poderes locais. Pelo meio um conjunto de pequenos empresários locais vão estabelecendo relações com ambas as partes, apoiando uns e outros e servindo como uma espécie de tampão às oposições, impedindo-as de fazer política alternativa e até denunciando situações de grande promiscuidade entre poderes e interesses económicos e sociais locais.

Os governos e os partidos locais que os sustentam organizam-se e configuram-se como instrumentos de acesso e distribuição de bens materiais e capitais financeiros, entre aqueles que dominam as estruturas locais partidárias e são a corrente mais ou menos institucional dos poderes caciques que dominam as distritais partidárias. A partir destas células de poderes ditos democráticos um conjunto de brokers (furões políticos) contaminam as redes de militância, "comprando" votos, instrumentalizando militantes dependentes dos benefícios que geralmente é a promessa de um emprego na Câmara Local ou noutro sector que o partido domine.

Infelizmente, os empregos os "tachos políticos" começam a ser cada vez menos, por causa da crise e da situação financeira em que se encontra o Estado português. Por exemplo, os aparelhos políticos a nível local também começam a perder alguma influência e a rede clientelar deixa de ser eficiente no angariar de votos disciplinados ao serviço destes caciques mafiosos.

O Povo começa a compreender estas redes de caciquismo, e verifica que aqueles que se dizem seus representantes, representam somente os interesses de caciques locais, ligados a meia dúzia de negócios e de empresas que vão desde a área da Saúde, da Construção, das Obras Públicas, da Restauração e Hotelaria.

Nas Eleições de 22 de Julho na Secção do PSD de Baião uma das Listas concorrentes para os Candidatos a Delegados à Assembleia Distrital do Porto, foi excluída do processo eleitoral de forma anti-democrática, facilitando a vida interna ao Exmo Presidente da respectiva Comissão Política do PSD de Baião que não queria alternativa nem pluralismo dentro do PSD de Baião. Demonstrando um desrespeito enorme pelo pluralismo e pela democracia interna do PSD de Baião. Perante isto os militantes ficaram em casa e em 120 militantes activos vieram votar 31 votos, dos quais a lista patrocinada pelo Senhor Presidente da Comissão Política recolheu os magros 27 votos de apoio. Agora se compreende o nervosismo e o medo da alternativa e do pluralismo interno.
Mas, para quem afirmou na vespera das eleições que a sua preocupação não era a política local, mas que tinha outros voos, compreende-se esta total falta de respeito pelos militantes do PSD de Baião e pela população baionense.

Ficamos a saber, que já não é só o actual presidente de Câmara de Baião, que trabalha para outros voos, Mas também o Senhor Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD de Baião.

 De tudo isto, fica-nos a ideia da urgente transformação da vida política e da forma de fazer política no interior dos partidos locais. Da necessidade de uma alternativa clara, dura e sem medos e sem constrangimentos capaz de afrontar estas "redes mafiosas" que usam os aparelhos partidários para acederem às benesses do estado, desprezando o Bem Público. Ignorando os desempregados, as famílias, os jovens que procuram emprego, os empresários honestos e trabalhadores que criam riqueza e trabalho de forma sustentável.

Perante esta situação de crise de lideranças no espaço local, as comunidades são enganadas por estes jogos de sombras, vendo os seus legítimos interesses serem desvalorizados e desprezados por uma luta de galos, onde está em causa o acesso ao poder, de forma a controlarem os recursos públicos disponíveis pelo estado nos governos locais.

As nossas Vilas são abandonadas e marginalizadas, com consequências muito graves na economia local. Com as famílias sem emprego, o comércio a fechar, as aldeias a despovoarem-se e o concelho a empobrecer.Os Baionenses já não acreditam nesta gente que vive à sombra dos tachos e das mordomias das Câmaras Locais.


 Um pequeno grupo instalado que vai enriquecendo enquanto o povo vai empobrecendo.

É preciso Mudança!

BAIÃO - the day after...

O concelho de Baião apresenta ainda hoje, um conjunto de fragilidades estruturais, quer do ponto de vista económico, profissional, social  e territorial. As políticas desenvolvidas nestes últimos anos, em vez de responder a estas emergências estruturantes, ainda agravaram mais a sua situação. O concelho continua assimétrico e inclinado, não se desenvolveu de forma equilibrada e harmoniosa no que diz respeito ao seu planeamento urbano e territorial. Agravando e potenciando novas bolsas de insustentabilidade urbana e social, com a  dispersão de meios, capitais e recursos locais. Fomentou-se uma política de base populista e abrangente, associando tudo e todos, uma forma oportunista de condicionar vozes criticas ao rumo insustentável que o concelho estava e esta a perseguir.

Não se conhece um único programa ou instrumento de gestão territorial para o concelho de Baião. Continuamos sem um Plano Director Municipal revisto, sem Plano Estratégico Concelhio, sem um Plano Estratégico de Programação e Dinamização Turística, sem Planos Estratégicos Sectoriais, etc. No fundo continuamos a gerir o concelho sem uma política de racionalidade e de gestão assente em princípios de boa e sustentável governança. Não se  conhece um único plano de gestão territorial que tenha como vectores orientadores a governabilidade, a governância e a regulação para o concelho. A actual liderança camarária tem gerido o concelho numa base de gestão de curto prazo, imediatista, assente nas vontades e interesses centrados numa espécie de catolicismo politico, a partir do qual se vai dando resposta às solicitações do dia a dia.

Não existe uma visão estruturadora dos seus eixos mais dinâmicos em termos ambientais, económicos, sociais e turísticos. A zona da Pala/Ribadouro continua esquecida e abandonada. Uma zona prioritária de intervenção urbana e comercial, de forma a potenciar umas das maiores e mais belas frentes de água do rio Douro. Um espaço de grande potencial turístico e económico, pois, tratasse de uma das entradas mais nobres do alto douro.

O núcleo arquitectónico de Ancede, em torno do seu mosteiro a necessitar de um programa amplo e dinâmico de desenvolvimento social, cultural e patrimonial. Associado ao Parque de Campismo do Fojo, que se encontra em total abandono.

A Vila de Baião, a necessitar de um plano e de um programa urbanístico que contemple a qualificação ambiental e urbana da actual vila. Com uma ampla discussão pública entre políticos e cidadãos, a partir de uma visão técnica e cientifica sustentável. evitando intervenções casuísticas e avulsas, que vão acentuar ainda mais a falta de um programa global e unitário, dando à vila de Baião maior equilíbrio e sustentabilidade social, urbana e comercial ao actual casco.

Infelizmente, os actuais representantes políticos não souberam, não puderam e não estavam habilitados para implementar um programa de sustentabilidade territorial, de forma a criar mais comércio, mais empreendedorismo local e a alavancar as economias locais mais frágeis, mas essenciais para o desenvolvimento e para a criação de bolsas de emprego para os jovens da terra, com formação e qualificação técnica e profissional.

Os políticos eleitos para a vereação da Câmara de Baião não estiveram à altura de tão grande e complexo desafio, limitaram-se a aprovar as pequenas propostas de gestão corrente municipal, a participar de forma cúmplice nesta gestão sem horizontes e sem propostas modernizadoras capazes de alavancar o concelho e as suas gentes para um futuro mais progressista e rico.

Os nossos vereadores do PSD por exemplo, limitaram-se a gerir os seus silêncios, aparecendo ali e acolá, cortando umas fitas nas cerimónias propagandisticas da gestão socialista, mas do que se sabe, pouco ou nada  fizeram como alternativa política. O candidato e actual vereador Carlos Póvoas não conseguiu ser uma alternativa capaz de criar momentos de alternância e de vida melhor. Limitou-se a gerir o seu espaço e o seu mandato sem grandes tensões e conflitos, no fundo foi mais um vereador cúmplice desta gestão socialista que paralisou a vida social, económica e cultural do concelho e vila de Baião.

E agora, perante o programa da reestruturação do FMI e da Europa, o concelho não se sente preparado para assumir os cortes orçamentais, pois ainda esta numa fase de grande atraso económico, social, cultural , territorial e ambiental.

É preciso encontrar dentro do PSD uma via mais progressista, mais dinâmica e interventiva, capaz de mudar de rumo e de pessoas. Os actuais representantes políticos falharam, não cumpriram com os desígnios de alavancar Baião rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Não estavam preparados nem habilitados para tamanha fazenda, independentemente da sua bondade e disponibilidade.

Baião é hoje, um concelho mais pobre, mais envelhecido, mais periférico em relação aos nossos concelhos vizinhos e em relação à própria Área Metropolitana do Porto (AMP). Neste sentido, é também prioridade discutir o nosso enquadramento territorial e a nossa relação com a AMP, tendo em conta que as nossas acessibilidades estão em função da cidade e da região do Porto. Penso que não faz sentido político e social, económico e ambiental estarmos afastados do centro que decide - AMP.

Todas estas decisões futuras implicam actores políticos com capacidade técnica, conhecimento, e credibilidade para lutar no Porto e na sua Região por um programa mais solidário e consistente em termos de desenvolvimento integrado. Devolvendo aos baionenses a sua dignidade e o lugar a que têm direito no norte de portugal. 

O concelho e a vila de Baião necessitam urgentemente de mudar de vida!

O Retorno do Individuo e as Novas Lutas Sociais

A sociedade ocidental e a portuguesa em particular apresentam movimentos sociais e acções publicas que apontam para uma elevada consciência colectiva dos direitos e deveres cívicos, associados a momentos de grande exaltação social e politica, plasmados nas novas lutas sociais, que no fundo não são mais do que o retorno às antigas lutas de classes. Noam Chomsky (2003) considera pois, que se está produzindo uma luta de classes entre a classe trabalhadora, por um lado, que é uma classe económica, e as elites que a estão  oprimindo, e que resulta deste liberalismo económico e político. Afirmando mesmo, que, as elites que oprimem os trabalhadores são os liberais elitistas com os seus disparatados valores contraculturais (2003:15).

 Uma crise económica e financeira pela falta de competência política das nossas lideranças políticas, que desde Cavaco Silva, Guterres e agora de forma trágica com Sócrates, nunca desenvolveram um programa nacional de desenvolvimento integrado do nosso território económico, de forma a valorizar os nossos recursos naturais, ambientais e humanos. As políticas desenvolvidas foram sempre na lógica de um construtivismo de grandes obras públicas, à sombra das quais empresários da construção e obras públicas, políticos e banca, foram usufruindo dos dinheiros nacionais e dos quadros comunitários. A economia local e regional foi ignorada, abandonada, e em contrapartida foram-se construindo e duplicando infra-estruturas como se o país tivesse triplicado o seu território e as suas gentes nestes últimos anos. Para tanto, contribuiram  os governos corruptos a nível local, com a total benevolência dos poderes regionais e centrais, que apoiavam e contribuíam para tamanho disparate nacional. O eleitoralismo, o clientelismo e a corrupção conduziram os territórios locais e nacionais para uma situação de caos urbano, social e ambiental. O Poder Local considerado como um exemplo de boas práticas políticas, não ficará na nossa história contemporânea como um exemplo de boa governança, em pelo contrário aparece-nos associado a tudo que se movimenta nos intersticios da especulação e da corrupção.

A adesão de Portugal à Europa, e a forma como foi concretizada, sem nexo e sem responsabilidade colectiva, sem projecto e sem ambição política, transformou a nossa adesão numa espécie de festim ou banquete de cardeais, onde banca, partidos políticos, empresas, agiotas e especuladores do imobiliário puderam reconstruir o velho Portugal do Capitalismo Monárquico dos séculos XVII e XVIII, com tudo que pode haver de corrupção, de clientelismo e de tachismo. Os dinheiros fáceis e abundantes, as taxas de juro baixas, a oferta de dinheiro a tudo e a todos por parte de uma banca corrupta e tribal, uma classe política de jovens guerreiros, ambiciosos, corruptos, mal formados, oriunda das classes mais oportunistas uma espécie de brokers, que furam o sistema em nome de caudilhos locais que se escondem nas florestas do capital.

 O Estado transformou-se numa espécie de Grande Mãe, que distribui e dá a quem tinha poder para exigir e para reivindicar. Para o povo, coitado do povo, fica com umas migalhas, com umas sobras, que se vão distribuindo como incentivos à formação, à empregabilidade. Aqui, também podemos enquadrar o estado assistencialista com as suas dádivas aos velhos, aos abandonados, aos preguiçosos, aos medíocres, aos parasitas da nossa sociedade. E que agora, aparece na forma mais reaccionária do cheque para a educação, para a saude, para a alimentação pela voz mais liberal e direitista deste novo governo.

Um Capitalismo Monárquico em versão pós-moderna que também tratou de forma bondosa os intelectuais, os artistas, os criadores, com a construção de Palácios da Cultura, o caso mais emblemático e o primeiro começa com o afamado CCB (Centro Cultural de Belém) obra emblemática do Homem Novo, durante o consolado de Cavaco Silva e terminou com a construção da Casa da Musica no Porto, no consolado Socialista. Uma obra emblemática do despesismo socialista e de como a cultura também pode ser o ópio do povo.

Vieram também as Capitais da Cultura, uma espécie de Urban Celebration, à imagem de uma cultura light, que se plasmou numa espécie de reabilitação urbana. Muito haverá para se dizer num futuro próximo sobre essas propostas e esses programadores, que nas manifestações são revolucionários e na programação são burgueses e elitistas. Uma esquerda de moda, ou já sem moda, que vive à sombra deste capitalismo radical.

Nesta dicotomia escatológica um povo, uma terra, sem rumo e sem homem do leme, vive suspensa. Uma Nação Suspensa de futuro de acreditar...

Canibalismo Político versus Podre Democracia

Portugal vive numa espécie de anestesia geral, de silêncios e cumplicidades pérfidas, em torno de um mega repasto, que dá pelo nome de Estado. O Estado amaldiçoado por uns e idolatrado por outros, serviu e ainda vai servindo para alimentar este podre canibalismo político que nos conduz para a ruína enquanto Nação e Estado independente. Uma corja que se alojou nos intestinos do estado e devorou as riquezas acumuladas ao longo destas últimas décadas. Uma corja de políticos politiqueiros que apoiados numa clique de votantes, a que se dá o nome de eleitores/consumidores, feitos à sua semelhança foram servindo como os esteios desta podre e corrupta democracia. Os partidos políticos foram ocupados por uma gente pequena e mediocre, alinhada no pensamento dos jotinhas do país político, sem dimensão e sem pensamento algum que possa alavancar um programa e um projecto de desenvolvimento sustentável.


Os partidos políticos transformaram-se em agências de distribuição de lugares, de empregos bem remunerados, de carros de luxo, de mimos sexuais, de brindes, de consoadas que contaminaram a sociedade e a vida pública nacional.

Os partidos abandonaram a acção política, a participação cívica, o pensamento, a discussão de ideias e de alternativas em prol de um país moderno, culto e auto-suficiente. Não existe ideologia, nem pensamento, nem vontades de mudança; a vida publica transformou-se num grande centro de novas oportunidades, onde se certificam modos e atitudes de reverência e de clientelismo sem pudor e sem vergonha.

A ética, a liberdade, a fraternidade, a igualdade, o mérito, a dignidade desapareceram da vida e da participação política nacional.

Os Partidos e os seus lideres são um reflexo pobre e medíocre de uma sociedade banal, consumista, e materialista de mãos dadas com um neo-liberalismo selvagem sem lei e sem regra,globalizado na forma e na acção.

O sistema político português entrou numa espécie de conformismo social e partidário, associado também a uma espécie de indiferença ideológica, o que se pode traduzir numa crise profunda do regime democrático a nível nacional e a nível europeu. A cultura política dominante contaminou as instituições e atrofiou o pensamento político.

As diferentes classes e fracções de grupos sociais estão também eles prisioneiros deste aparelho político clientelar na forma e corrupto na essência da sua praxis politica, a partir do qual toma posições e elabora as suas estratégias de controle e dominação, dentro e fora do estado.

Portugal humilhado por uma condição de crise profunda, necessita de um sobressalto civico e acima de tudo político, isto é, as élites portuguesas precisam de se indignar e de apresentar soluções extremas para situações também elas extremas. As soluções não estão no interior desta democracia populista e politiqueira, que criou estas figuras menores que nos conduziram para a miséria e desgraça social e económica. Que vivem à sombra dos partidos e do estado e a partir dos quais organiza as suas facções e grupos de forma a conservar e a ampliar os seus poderes.

As elites devem ocupar o poder e formar um movimento de moralização politica e social, devolvendo a acção política a sua essência e a sua dignidade de arte de bem servir e de bem governar.